| materia |
1736/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE, O RESTABELECIMENTO DO REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1748/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE URBANO NO TERRENO DELIMITADO PELAS RUAS DEPUTADO JOÃO FREDERICO ABOTT GALVÃO (CEP: 59143-705), SÃO SEBASTIÃO (CEP: 59140-971), PARQUE AMAPORÃ (CEP: 59144-188) E PELO PARQUE DAS DUNAS DE NATAL, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
1754/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À ASCOM, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CANAL INSTITUCIONAL DE COMUNICAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E OS SÍNDICOS DE CONDOMÍNIOS E LOTEAMENTOS, COMPREENDENDO A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE CADASTRO DE SÍNDICOS, PERMITINDO À PREFEITURA MANTER UMA BASE DE DADOS ATUALIZADA DE CONTATOS PARA FACILITAR A COMUNICAÇÃO PROATIVA SOBRE SERVIÇOS, CAMPANHAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS, PERMITINDO TAMBÉM O ACESSO À INFORMAÇÃO DESTES. |
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| materia |
1755/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO CEGONHA, DESTINADO AO TRANSPORTE SEGURO DE BEBÊS RECÉM-NASCIDOS NA MATERNIDADE DIVINO AMOR E SUAS MÃES, QUANDO ESTAS NÃO DISPUSEREM DE VEÍCULO PRÓPRIO PARA O DESLOCAMENTO ATÉ SUAS RESIDÊNCIAS. |
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| norma |
437/2025 |
2025-09-11 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR: GEOMAGNO GOMES DE QUEIROZ, MATRÍCULA Nº 2490, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/12/2023 A 06/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 15/09/2025 A 29/09/2025. |
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| norma |
438/2025 |
2025-09-11 |
Portaria |
EXONERAR, SONALY MAYARA SANTIAGO PEREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR RÔMULO DANTAS DA SILVA. |
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| norma |
439/2025 |
2025-09-11 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA: JOSILANE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, MATRÍCULA: 2296, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS |
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| sessao |
93 |
2025-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-10 |
Moção de Congratulação |
À ACADEMIA RITMOS PELOS SEUS 25 ANOS DE EXISTÊNCIA. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A COMENDA PROFESSOR UBIRATAN IZAIAS DE MACEDO, PROFESSOR BIRA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-10 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
196/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR, NOS EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, AS VEDAÇÕES DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS PREVISTAS EM LEIS MUNICIPAIS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
209/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A "SALA INCLUIR” COMO UM ESPAÇO DE INCLUSÃO A SER ESTABELECIDO EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
281/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025, PUBLICADO EM 30 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE: QUANTAS AMBULÂNCIAS CONTEMPLA O CONTRATO. A DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA DA EMPRESA CONTRATADA. ONDE AS AMBULÂNCIAS PRESTARÃO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESDE SEU INÍCIO. |
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| materia |
1731/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICAR A LIMPEZA NA ÁREA VERDE - RUA DOM CARLOS DUARTE COSTA - SANTA JÚLIA-SECRETARIA RESPONSÁVEL: SELIM. |
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| materia |
1732/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICAR A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NAS DUAS VIAS DA RUA LINDALVA SANTIAGO (PRÓXIMO AO SUPERMERCADO QUEIROZ) - BAIRRO: MONTE CASTELO - SECRETARIA RESPONSÁVEL: SESDEM |
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| materia |
1733/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICAR A LIMPEZA NA LAGOA DE CAPTAÇÃO DA RUA SÃO PAULO - NOVA ESPERANÇA - SECRETARIA RESPONSÁVEL: SELIM. |
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| materia |
1734/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICAR A LIMPEZA DA PRAÇA DA RUA PARQUE ÁGUAS QUENTES - NOVA ESPERANÇA - SECRETARIA RESPONSÁVEL: SELIM. |
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| materia |
1742/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O REPARO DA ILUMINAÇÃO NO POSTE LOCALIZADO NA, NA RUA HEITOR DE GÓIS, Nº 512 NO BAIRRO SANTA TEREZA. PONTO DE REFERÊNCIA EM FRENTE PAJÉ. |
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| materia |
1745/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABERTURA DA ESTRADA VICINAL, DESOBSTRUÇÃO E SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NA RUA MÉXICO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. |
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| materia |
1746/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE (DER/RN), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, PLACAS E DEMAIS ELEMENTOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA RN-313, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CAMPO ALEGRE (CEP: 59156-074) E A ESTAÇÃO CAJUPIRANGA. |
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| materia |
1747/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJA EMPENHADO ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE URBANO NO TERRENO SITUADO ENTRE A AVENIDA JOÃO PAULO II (CEP: 59144-850) E A ESTRADA JAPECANGA (CEP: 59140-971), POPULARMENTE CONHECIDO COMO “BURACO AZUL”, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
1749/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES (LOMBADA) , NA RUA HENRODINA MOREIRA DE SOUZA, BAIRRO LIBERDADE, TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1750/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA BARBADOS, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
1751/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA EL SALVADOR, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
1752/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - SEMAS SOLICITAR A REFORMA DO CRAS DE MOITA VERDE, LOCALIZADA NA RUA DO DOURADO, BAIRRO VIDA NOVA; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1753/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DE FORMA EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A NECESSIDADE DE SER REALIZADO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO, PELO MÉTODO BRIPAR, NA RUA CAMPO ALEGRE, NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DO CONDOMÍNIO ECOVILLE 2 ATÉ O ENCONTRO COM A RUA CAMPO DAS COLINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUPIRANGA. |
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| norma |
435/2025 |
2025-09-10 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA EFETIVA: ISA DE FÁTIMA TORRES CLEMENTE DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 2519, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/10/2024 A 01/10/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/10/2025 A 30/10/2025. |
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| norma |
436/2025 |
2025-09-10 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR: RONALDO FERREIRA DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 2391, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/10/2025 A 30/10/2025. |
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| norma |
2609/2025 |
2025-09-10 |
Lei Ordinária |
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE SKATE DO RIO GRANDE DO NORTE." |
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| sessao |
92 |
2025-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARNAMIRIM/RN, INSTITUI PISO SALÁRIO-MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA AOS AMBULANTES DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-09 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MARQUES DA SILVA, CIDADÃ QUE DEIXA UM LEGADO DE VALORES E DEDICAÇÃO À FAMÍLIA, CAUSANDO GRANDE PESAR ENTRE PARENTES, AMIGOS E TODA A COMUNIDADE. |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-09 |
Moção de Pesar |
À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTE-RIO-GRANDENSE E À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO BRIGADEIRO DO AR CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA. |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-09 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
267/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 123/2025, PARA FINS DE REAPRESENTAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS APLICÁVEIS. |
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| materia |
268/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2025, PARA FINS DE REAPRESENTAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS APLICÁVEIS. |
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| materia |
269/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2025, PARA FINS DE REAPRESENTAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS APLICÁVEIS. |
0 |
no document
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| materia |
270/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUERER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 166/2022 NA PAUTA, QUE ALTERA A NOMENCLATURA OFICIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ANDRÉ NUNES DE AQUINO, LOCALIZADA DO BAIRRO VIDA NOVA, CONJUNTO JOCKEY CLUBE, PARNAMIRIM/RN PARA UBS DRA. MARIA PINHO DE AQUINO. O REFERIDO PROJETO VISA HOMENAGEAR A DRA. SÔNIA MARIA PINHO DE AQUINO QUE AJUDOU PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA PARNAMIRINENSE E SEMPRE FOI SOLÍCITA COM A POPULAÇÃO. |
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| materia |
271/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 162 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI Nº 177/2024 – RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO AGENTES AMBIENTAIS DE PARNAMIRIM/RN AMBIENTE EM MOVIMENTO, INSCRITA NO CNPJ: 41.322.234/0001-32, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEJA DEVIDAMENTE DESARQUIVADO. |
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| materia |
272/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUERER A INSERÇÃO EM PAUTA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 141/2025. |
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| materia |
273/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS AMBULANTES COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025. |
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| materia |
274/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARNAMIRIM/RN, INSTITUI PISO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| materia |
275/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 165 VII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 195/2025, DE AUTORIA SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
276/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 163, 2 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, RETIRAR DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 110/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
277/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUERER A INSERÇÃO EM PAUTA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 02/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
278/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUERER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI DE Nº 093/2025 DE MINHA AUTORIA PARA RETIFICAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA MELHOR REDAÇÃO E ADEQUAÇÃO NORMATIVA DA PROPOSIÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
279/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ALUNOS ATLETAS PARNAMIRINENSES MEDALHISTAS NOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO NORTE – JERNS. |
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| materia |
280/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 163, PARÁGRAFO 2, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, COLOCAR EM PAUTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: DISCUSSÃO DO AEROPORTO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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