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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1736/2025 2025-09-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE, O RESTABELECIMENTO DO REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1748/2025 2025-09-11 Indicação INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE URBANO NO TERRENO DELIMITADO PELAS RUAS DEPUTADO JOÃO FREDERICO ABOTT GALVÃO (CEP: 59143-705), SÃO SEBASTIÃO (CEP: 59140-971), PARQUE AMAPORÃ (CEP: 59144-188) E PELO PARQUE DAS DUNAS DE NATAL, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1754/2025 2025-09-11 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À ASCOM, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CANAL INSTITUCIONAL DE COMUNICAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E OS SÍNDICOS DE CONDOMÍNIOS E LOTEAMENTOS, COMPREENDENDO A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE CADASTRO DE SÍNDICOS, PERMITINDO À PREFEITURA MANTER UMA BASE DE DADOS ATUALIZADA DE CONTATOS PARA FACILITAR A COMUNICAÇÃO PROATIVA SOBRE SERVIÇOS, CAMPANHAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS, PERMITINDO TAMBÉM O ACESSO À INFORMAÇÃO DESTES. 1 extracted
materia 1755/2025 2025-09-11 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO CEGONHA, DESTINADO AO TRANSPORTE SEGURO DE BEBÊS RECÉM-NASCIDOS NA MATERNIDADE DIVINO AMOR E SUAS MÃES, QUANDO ESTAS NÃO DISPUSEREM DE VEÍCULO PRÓPRIO PARA O DESLOCAMENTO ATÉ SUAS RESIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 437/2025 2025-09-11 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR: GEOMAGNO GOMES DE QUEIROZ, MATRÍCULA Nº 2490, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/12/2023 A 06/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 15/09/2025 A 29/09/2025. 1 extracted
norma 438/2025 2025-09-11 Portaria EXONERAR, SONALY MAYARA SANTIAGO PEREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR RÔMULO DANTAS DA SILVA. 1 extracted
norma 439/2025 2025-09-11 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA: JOSILANE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, MATRÍCULA: 2296, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS 1 extracted
sessao 93 2025-09-11 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 18/2025 2025-09-10 Moção de Congratulação À ACADEMIA RITMOS PELOS SEUS 25 ANOS DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 28/2025 2025-09-10 Projeto de Resolução INSTITUI A COMENDA PROFESSOR UBIRATAN IZAIAS DE MACEDO, PROFESSOR BIRA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 53/2025 2025-09-10 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 196/2025 2025-09-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR, NOS EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, AS VEDAÇÕES DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS PREVISTAS EM LEIS MUNICIPAIS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 209/2025 2025-09-10 Projeto de Lei Ordinária CRIA A "SALA INCLUIR” COMO UM ESPAÇO DE INCLUSÃO A SER ESTABELECIDO EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 281/2025 2025-09-10 Requerimento REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025, PUBLICADO EM 30 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE: QUANTAS AMBULÂNCIAS CONTEMPLA O CONTRATO. A DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA DA EMPRESA CONTRATADA. ONDE AS AMBULÂNCIAS PRESTARÃO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESDE SEU INÍCIO. 1 extracted
materia 1731/2025 2025-09-10 Indicação INDICAR A LIMPEZA NA ÁREA VERDE - RUA DOM CARLOS DUARTE COSTA - SANTA JÚLIA-SECRETARIA RESPONSÁVEL: SELIM. 1 extracted
materia 1732/2025 2025-09-10 Indicação INDICAR A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NAS DUAS VIAS DA RUA LINDALVA SANTIAGO (PRÓXIMO AO SUPERMERCADO QUEIROZ) - BAIRRO: MONTE CASTELO - SECRETARIA RESPONSÁVEL: SESDEM 1 extracted
materia 1733/2025 2025-09-10 Indicação INDICAR A LIMPEZA NA LAGOA DE CAPTAÇÃO DA RUA SÃO PAULO - NOVA ESPERANÇA - SECRETARIA RESPONSÁVEL: SELIM. 1 extracted
materia 1734/2025 2025-09-10 Indicação INDICAR A LIMPEZA DA PRAÇA DA RUA PARQUE ÁGUAS QUENTES - NOVA ESPERANÇA - SECRETARIA RESPONSÁVEL: SELIM. 1 extracted
materia 1742/2025 2025-09-10 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O REPARO DA ILUMINAÇÃO NO POSTE LOCALIZADO NA, NA RUA HEITOR DE GÓIS, Nº 512 NO BAIRRO SANTA TEREZA. PONTO DE REFERÊNCIA EM FRENTE PAJÉ. 1 extracted
materia 1745/2025 2025-09-10 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABERTURA DA ESTRADA VICINAL, DESOBSTRUÇÃO E SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NA RUA MÉXICO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. 1 extracted
materia 1746/2025 2025-09-10 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE (DER/RN), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, PLACAS E DEMAIS ELEMENTOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA RN-313, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CAMPO ALEGRE (CEP: 59156-074) E A ESTAÇÃO CAJUPIRANGA. 1 extracted
materia 1747/2025 2025-09-10 Indicação INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJA EMPENHADO ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE URBANO NO TERRENO SITUADO ENTRE A AVENIDA JOÃO PAULO II (CEP: 59144-850) E A ESTRADA JAPECANGA (CEP: 59140-971), POPULARMENTE CONHECIDO COMO “BURACO AZUL”, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1749/2025 2025-09-10 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES (LOMBADA) , NA RUA HENRODINA MOREIRA DE SOUZA, BAIRRO LIBERDADE, TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1750/2025 2025-09-10 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA BARBADOS, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1751/2025 2025-09-10 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA EL SALVADOR, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1752/2025 2025-09-10 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - SEMAS SOLICITAR A REFORMA DO CRAS DE MOITA VERDE, LOCALIZADA NA RUA DO DOURADO, BAIRRO VIDA NOVA; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1753/2025 2025-09-10 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DE FORMA EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A NECESSIDADE DE SER REALIZADO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO, PELO MÉTODO BRIPAR, NA RUA CAMPO ALEGRE, NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DO CONDOMÍNIO ECOVILLE 2 ATÉ O ENCONTRO COM A RUA CAMPO DAS COLINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUPIRANGA. 1 extracted
norma 435/2025 2025-09-10 Portaria CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA EFETIVA: ISA DE FÁTIMA TORRES CLEMENTE DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 2519, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/10/2024 A 01/10/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/10/2025 A 30/10/2025. 1 extracted
norma 436/2025 2025-09-10 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR: RONALDO FERREIRA DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 2391, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/10/2025 A 30/10/2025. 1 extracted
norma 2609/2025 2025-09-10 Lei Ordinária "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE SKATE DO RIO GRANDE DO NORTE." 1 extracted
sessao 92 2025-09-10 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 13/2025 2025-09-09 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARNAMIRIM/RN, INSTITUI PISO SALÁRIO-MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2025 2025-09-09 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA AOS AMBULANTES DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 48/2025 2025-09-09 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MARQUES DA SILVA, CIDADÃ QUE DEIXA UM LEGADO DE VALORES E DEDICAÇÃO À FAMÍLIA, CAUSANDO GRANDE PESAR ENTRE PARENTES, AMIGOS E TODA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 49/2025 2025-09-09 Moção de Pesar À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTE-RIO-GRANDENSE E À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO BRIGADEIRO DO AR CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA. 1 extracted
materia 61/2025 2025-09-09 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 267/2025 2025-09-09 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 123/2025, PARA FINS DE REAPRESENTAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS APLICÁVEIS. 1 extracted
materia 268/2025 2025-09-09 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2025, PARA FINS DE REAPRESENTAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS APLICÁVEIS. 1 extracted
materia 269/2025 2025-09-09 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2025, PARA FINS DE REAPRESENTAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS APLICÁVEIS. 0 no document
materia 270/2025 2025-09-09 Requerimento REQUERER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 166/2022 NA PAUTA, QUE ALTERA A NOMENCLATURA OFICIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ANDRÉ NUNES DE AQUINO, LOCALIZADA DO BAIRRO VIDA NOVA, CONJUNTO JOCKEY CLUBE, PARNAMIRIM/RN PARA UBS DRA. MARIA PINHO DE AQUINO. O REFERIDO PROJETO VISA HOMENAGEAR A DRA. SÔNIA MARIA PINHO DE AQUINO QUE AJUDOU PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA PARNAMIRINENSE E SEMPRE FOI SOLÍCITA COM A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 271/2025 2025-09-09 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 162 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI Nº 177/2024 – RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO AGENTES AMBIENTAIS DE PARNAMIRIM/RN AMBIENTE EM MOVIMENTO, INSCRITA NO CNPJ: 41.322.234/0001-32, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEJA DEVIDAMENTE DESARQUIVADO. 1 extracted
materia 272/2025 2025-09-09 Requerimento REQUERER A INSERÇÃO EM PAUTA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 141/2025. 1 extracted
materia 273/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS AMBULANTES COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025. 1 extracted
materia 274/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARNAMIRIM/RN, INSTITUI PISO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 275/2025 2025-09-09 Requerimento REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 165 VII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 195/2025, DE AUTORIA SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 276/2025 2025-09-09 Requerimento REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 163, 2 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, RETIRAR DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 110/2025. 1 extracted
materia 277/2025 2025-09-09 Requerimento REQUERER A INSERÇÃO EM PAUTA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 02/2025. 1 extracted
materia 278/2025 2025-09-09 Requerimento REQUERER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI DE Nº 093/2025 DE MINHA AUTORIA PARA RETIFICAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA MELHOR REDAÇÃO E ADEQUAÇÃO NORMATIVA DA PROPOSIÇÃO. 0 no document
materia 279/2025 2025-09-09 Requerimento REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ALUNOS ATLETAS PARNAMIRINENSES MEDALHISTAS NOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO NORTE – JERNS. 1 extracted
materia 280/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 163, PARÁGRAFO 2, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, COLOCAR EM PAUTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: DISCUSSÃO DO AEROPORTO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted