| materia |
1783/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE SEJA: IMPLANTADO O PROJETO “TOTENS SMART BEACH” COM WI-FI SOCIAL NAS PRINCIPAIS PRAIAS DO LITORAL DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
1785/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A PINTURA EXTERNA E INTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. VULPIANO CAVALCANTI, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1790/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO NA PRAÇA RAINHA DA PAZ, LOCALIZADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, SITUADA BAIRRO JARDIM PLANALTO. (FOTO EM ANEXO) |
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| materia |
1791/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS CANTEIROS E CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NA RUA JOÃO CANUTO DE SOUSA NO BAIRRO DA COHABINAL. |
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| materia |
1792/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS CANTEIROS E CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NO AVENIDA GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO MAIA NO BAIRRO DA COHABINAL. |
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| materia |
1793/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS CANTEIROS E CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NA AVENIDA BRIGADEIRO PESSOA RAMOS NO BAIRRO DA COHABINAL. |
1 |
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| materia |
1794/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS CANTEIROS E CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NA AVENIDA DR ÁTILA PAIVA NO BAIRRO DA COHABINAL. |
1 |
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| materia |
1803/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), QUE SEJA: CRIADO O SELO DE IDENTIDADE CULTURAL “ARTESANATO DE PARNAMIRIM”, VOLTADO INICIALMENTE AOS PRODUTOS ARTESANAIS CONFECCIONADOS EM JUNCO E JUTA PELOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
1889/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR/PARNAMIRIM E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD/PARNAMIRIM, A INSTITUIÇÃO DE PONTOS OFICIAIS DE MANEJO DE COLÔNIAS FELINAS COM CUIDADORES CREDENCIADOS, APLICANDO O MÉTODO DE CAPTURA, CASTRAÇÃO E RETORNO (TNR), PROMOVENDO O CONTROLE POPULACIONAL HUMANITÁRIO DE GATOS EM ÁREAS PÚBLICAS E REDUZINDO A SUPERLOTAÇÃO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. |
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| norma |
443/2025 |
2025-09-16 |
Portaria |
NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA ALEXKELLY PINHEIRO MOREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A FIM DE CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS
DA LEI FEDERAL N2 14.133/2021. |
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| norma |
445/2025 |
2025-09-16 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: RAPHAELA RINALDI MOUTINHO SILVA, MATRÍCULA Nº 2447, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2024 A 09/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/10/2025 A 20/10/2025. |
1 |
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| norma |
446/2025 |
2025-09-16 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: FRANCISCA FIRMINO MOREIRA, MATRÍCULA Nº 08, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2023 A 10/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 16/09/2025 A 15/10/2025. |
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| sessao |
94 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1676/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
DIRIGIR-SE, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, PARA REQUERER A UNIÃO DE ESFORÇOS VISANDO REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO NA CAIXA D’AGUA DA ESCOLA MUNICIPAL ALZELINA DE SENA VALENÇA. |
1 |
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| materia |
1723/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
REITERAR O INDICATIVO 05/2024 DE MESMA AUTORIA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAÇÃO DE LOMBADAS, FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA SANTA GEMA NO BAIRRO DE EMAUS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1724/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
REIREITERAR O INDICATIVO 172/2024 DE MESMA AUTORIA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR UM ESTUDO TÉCNICO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, COMO FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A UBS PROFESSOR CLÓVIS GONÇALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO DE EMAÚS, DESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1757/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR QUE SEJA REALIZADO AS PODAS DAS ÁRVORES, DA RUA CINCO 01, CAJUPIRANGA - PARNAMIRIM |
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| materia |
1758/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DA ÁREA VERDE POR TRÁS DO MERCADO, SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E PINTURA DO MEIO FIO E RETIRADA DE ENTULHOS, NA LATERAL DA RUA CINCO, CAJUPIRANGA- PARNAMIRIM |
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| materia |
1766/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO PERMANENTE DA “LINHA DO TEMPO DOS DIREITOS HUMANOS” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM ATUALIZAÇÃO ANUAL. |
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| materia |
1767/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, SOLICITO A INSTITUIÇÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO PROGRAMA DIREITOS HUMANOS NAS COMUNIDADES, COM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES MENSAIS VOLTADAS À PROMOÇÃO E À CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM BAIRROS E COMUNIDADES. |
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| materia |
1768/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE E DA PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS EXISTENTES NA PRACINHA DA CULTURA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU, LOCALIZADO NO BAIRRO VIDA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1774/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA HAITI, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
1776/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOP QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ESCADARIA DO PORTAL DO JIQUI, ENTRE A RUA BELA VISTA E A RUA ADEODATO JOSÉ DOS SANTOS REIS., NA CIDADE DE PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1777/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DA RUA PARQUE DOS RIACHOS E A RUA PARQUE DOS CASTELOS AMBAS COM MUITO ACÚMULO DE MATOS, NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES- PARNAMIRIM |
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| materia |
1778/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA BAHAMAS, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
1 |
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| materia |
1779/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA NICARAGUA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
1819/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS CANTEIROS E CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NA RUA ELIAH MAIA DO REGO NO BAIRRO DA COHABINAL. |
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| materia |
1820/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS CANTEIROS E CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NA RUA TENENTE MARIO JAMAL NO BAIRRO DA COHABINAL |
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| materia |
1838/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTE – SEMOP, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA AEROPORTO DOS GUARARAPES, Nº 268. |
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| norma |
442/2025 |
2025-09-15 |
Portaria |
FICA DESTITUÍDO, A PARTIR DESTA DATA, O SEGUINTE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: I - JULIANA BARBOSA PERES - MEMBRO TITULAR |
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| norma |
444/2025 |
2025-09-15 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, MATRÍCULA: 2624, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
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| materia |
1718/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AOS VISITADORES E SUPERVISORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, QUE É INTEGRALMENTE FINANCIADO PELO GOVERNO FEDERAL, PODENDO SER NA FORMA DE AUXÍLIO TRANSPORTE, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO OU GRATIFICAÇÃO SOCIAL. |
1 |
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| materia |
1719/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª NEILZA GOMES DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
1 |
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| materia |
1756/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO ENCONTRO DA AVENIDA JOÃO XXIII E RUA CAPITÃO MARTINHO MACHADO EM FRENTE À DLIMA EQUIPADORA, NO BAIRRO DE SANTOS REIS. |
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| materia |
1759/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, DO TIPO PLAYGROUND, NO ESPAÇO LOCALIZADO AO LADO DO CRAS MOITA VERDE, LOCALIZADO NA RUA DO DOURADO, EM VIDA NOVA. |
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| materia |
1760/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO – SEMUR, QUE REALIZE TRABALHO DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AOS MORADORES QUE FAZEM O DESCARTE ILEGAL DE ÁGUA SERVIDA NA RUA PEDRO NUNES FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS REIS. |
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| materia |
1761/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO – SEMUR, A FISCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA TEREZA ABOTT GALVÃO, EM PASSAGEM DE AREIA PARA ORIENTAÇÕES QUANTO À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO LOCAL. |
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| materia |
1762/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DA CARTEIRA DO IDOSO DIRETAMENTE NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E NO ATENDIMENTO DA SEDE DA SECRETARIA. |
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| materia |
1763/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A REINSTALAÇÃO E O APRIMORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA MADALENA DAS VIRGENS, JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, EX-COMBATENTE ULISSES RAMALHO FARACHE E EX-COMBATENTE JOSÉ FIRMINO DE MEDEIROS. |
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| norma |
440/2025 |
2025-09-12 |
Portaria |
NOMEAR EDSON COSTA GAIVÃO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR— SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR RÕMULO DANTAS SILVA. |
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| norma |
441/2025 |
2025-09-12 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR: ROSINALDO CABRAL CARDOSO, MATRÍCULA Nº 801, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/10/2025 A 30/10/2025. |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-11 |
Moção de Pesar |
À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DE JOSAFA SABINO CAMPELO. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-11 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
200/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A IMPLATAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES NOTURNAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
211/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E PREFERENCIAL A CORRETORES DE IMÓVEIS DEVIDAMENTE HABILITADOS JUNTO AO CRECI/RN NOS CARTÓRIOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS, CARTÓRIOS DE NOTAS, SEMUR E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
284/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, NO PRAZO DE ATÉ 20 (VINTE) DIAS, POR PARTE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E DOS SECRETÁRIOS DA SEPLAF (SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS) E SEMUC (SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA), A RESPEITO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025, RELACIONADO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2025, FIRMADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CUJO OBJETO FOI A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL E LOGÍSTICO PARA EVENTOS – FESTA DO SABUGO 2025, NO VALOR GLOBAL DE R$ 61.575,00 (SESSENTA E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN DOM 4731, NA EDIÇÃO DO DIA 02/09/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
285/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
REQUERER, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DA PREFEITA DE PARNAMIRIM/RN, E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM PRAZO RAZOÁVEL, CÓPIA INTEGRAL DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, DE INEXIGIBILIDADE OU DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVOS, PROCESSOS DE LIQUIDAÇÃO, EMPENHOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS E O PRAZO DA EXECUÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR E O PRAZO DE ENTREGA, RELACIONADOS AO SEGUINTE FATOS DENUNCIADOS PERANTE ESTA CASA: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WR DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024, SEM PESQUISA DE PREÇOS LOCAL E COM INDÍCIOS DE SOBREPREÇO. |
1 |
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| materia |
286/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 32, § 2º, ALÍNEA B, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS PROCEDIMENTOS DE CADASTRO E CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO DOS VENDEDORES E COMERCIANTES AMBULANTES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, BEM COMO ANALISAR AS DIFICULDADES E DESAFIOS ENFRENTADOS PELA CATEGORIA. |
1 |
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| materia |
287/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
REQUERER, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DA PREFEITA DE PARNAMIRIM/RN, E A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM PRAZO RAZOÁVEL, CÓPIA INTEGRAL DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, DE INEXIGIBILIDADE OU DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVOS, PROCESSOS DE LIQUIDAÇÃO, EMPENHOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS E O PRAZO DA ENTREGA DAS AMBULÂNCIAS AO MUNICÍPIO RELACIONADOS AO SEGUINTE FATOS DENUNCIADOS PERANTE ESTA CASA: 1. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J DE M MOURA SERVIÇOS LTDA, MEDIANTE AO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2025, SEM PESQUISA DE PREÇOS LOCAL E COM INDÍCIOS DE SOBREPREÇO. |
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| materia |
1735/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, A REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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