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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1783/2025 2025-09-16 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE SEJA: IMPLANTADO O PROJETO “TOTENS SMART BEACH” COM WI-FI SOCIAL NAS PRINCIPAIS PRAIAS DO LITORAL DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1785/2025 2025-09-16 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A PINTURA EXTERNA E INTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. VULPIANO CAVALCANTI, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1790/2025 2025-09-16 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO NA PRAÇA RAINHA DA PAZ, LOCALIZADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, SITUADA BAIRRO JARDIM PLANALTO. (FOTO EM ANEXO) 1 extracted
materia 1791/2025 2025-09-16 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS CANTEIROS E CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NA RUA JOÃO CANUTO DE SOUSA NO BAIRRO DA COHABINAL. 1 extracted
materia 1792/2025 2025-09-16 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS CANTEIROS E CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NO AVENIDA GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO MAIA NO BAIRRO DA COHABINAL. 1 extracted
materia 1793/2025 2025-09-16 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS CANTEIROS E CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NA AVENIDA BRIGADEIRO PESSOA RAMOS NO BAIRRO DA COHABINAL. 1 extracted
materia 1794/2025 2025-09-16 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS CANTEIROS E CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NA AVENIDA DR ÁTILA PAIVA NO BAIRRO DA COHABINAL. 1 extracted
materia 1803/2025 2025-09-16 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), QUE SEJA: CRIADO O SELO DE IDENTIDADE CULTURAL “ARTESANATO DE PARNAMIRIM”, VOLTADO INICIALMENTE AOS PRODUTOS ARTESANAIS CONFECCIONADOS EM JUNCO E JUTA PELOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1889/2025 2025-09-16 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR/PARNAMIRIM E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD/PARNAMIRIM, A INSTITUIÇÃO DE PONTOS OFICIAIS DE MANEJO DE COLÔNIAS FELINAS COM CUIDADORES CREDENCIADOS, APLICANDO O MÉTODO DE CAPTURA, CASTRAÇÃO E RETORNO (TNR), PROMOVENDO O CONTROLE POPULACIONAL HUMANITÁRIO DE GATOS EM ÁREAS PÚBLICAS E REDUZINDO A SUPERLOTAÇÃO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. 1 extracted
norma 443/2025 2025-09-16 Portaria NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA ALEXKELLY PINHEIRO MOREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A FIM DE CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL N2 14.133/2021. 1 extracted
norma 445/2025 2025-09-16 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: RAPHAELA RINALDI MOUTINHO SILVA, MATRÍCULA Nº 2447, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2024 A 09/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/10/2025 A 20/10/2025. 1 extracted
norma 446/2025 2025-09-16 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: FRANCISCA FIRMINO MOREIRA, MATRÍCULA Nº 08, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2023 A 10/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 16/09/2025 A 15/10/2025. 1 extracted
sessao 94 2025-09-16 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 1676/2025 2025-09-15 Indicação DIRIGIR-SE, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, PARA REQUERER A UNIÃO DE ESFORÇOS VISANDO REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO NA CAIXA D’AGUA DA ESCOLA MUNICIPAL ALZELINA DE SENA VALENÇA. 1 extracted
materia 1723/2025 2025-09-15 Indicação REITERAR O INDICATIVO 05/2024 DE MESMA AUTORIA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAÇÃO DE LOMBADAS, FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA SANTA GEMA NO BAIRRO DE EMAUS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1724/2025 2025-09-15 Indicação REIREITERAR O INDICATIVO 172/2024 DE MESMA AUTORIA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR UM ESTUDO TÉCNICO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, COMO FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A UBS PROFESSOR CLÓVIS GONÇALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO DE EMAÚS, DESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1757/2025 2025-09-15 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR QUE SEJA REALIZADO AS PODAS DAS ÁRVORES, DA RUA CINCO 01, CAJUPIRANGA - PARNAMIRIM 1 extracted
materia 1758/2025 2025-09-15 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DA ÁREA VERDE POR TRÁS DO MERCADO, SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E PINTURA DO MEIO FIO E RETIRADA DE ENTULHOS, NA LATERAL DA RUA CINCO, CAJUPIRANGA- PARNAMIRIM 1 extracted
materia 1766/2025 2025-09-15 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO PERMANENTE DA “LINHA DO TEMPO DOS DIREITOS HUMANOS” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM ATUALIZAÇÃO ANUAL. 1 extracted
materia 1767/2025 2025-09-15 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, SOLICITO A INSTITUIÇÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO PROGRAMA DIREITOS HUMANOS NAS COMUNIDADES, COM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES MENSAIS VOLTADAS À PROMOÇÃO E À CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM BAIRROS E COMUNIDADES. 1 extracted
materia 1768/2025 2025-09-15 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE E DA PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS EXISTENTES NA PRACINHA DA CULTURA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU, LOCALIZADO NO BAIRRO VIDA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1774/2025 2025-09-15 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA HAITI, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1776/2025 2025-09-15 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOP QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ESCADARIA DO PORTAL DO JIQUI, ENTRE A RUA BELA VISTA E A RUA ADEODATO JOSÉ DOS SANTOS REIS., NA CIDADE DE PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1777/2025 2025-09-15 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DA RUA PARQUE DOS RIACHOS E A RUA PARQUE DOS CASTELOS AMBAS COM MUITO ACÚMULO DE MATOS, NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES- PARNAMIRIM 1 extracted
materia 1778/2025 2025-09-15 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA BAHAMAS, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1779/2025 2025-09-15 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA NICARAGUA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1819/2025 2025-09-15 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS CANTEIROS E CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NA RUA ELIAH MAIA DO REGO NO BAIRRO DA COHABINAL. 1 extracted
materia 1820/2025 2025-09-15 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS CANTEIROS E CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NA RUA TENENTE MARIO JAMAL NO BAIRRO DA COHABINAL 1 extracted
materia 1838/2025 2025-09-15 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTE – SEMOP, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA AEROPORTO DOS GUARARAPES, Nº 268. 1 extracted
norma 442/2025 2025-09-15 Portaria FICA DESTITUÍDO, A PARTIR DESTA DATA, O SEGUINTE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: I - JULIANA BARBOSA PERES - MEMBRO TITULAR 1 extracted
norma 444/2025 2025-09-15 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, MATRÍCULA: 2624, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 1718/2025 2025-09-12 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AOS VISITADORES E SUPERVISORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, QUE É INTEGRALMENTE FINANCIADO PELO GOVERNO FEDERAL, PODENDO SER NA FORMA DE AUXÍLIO TRANSPORTE, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO OU GRATIFICAÇÃO SOCIAL. 1 extracted
materia 1719/2025 2025-09-12 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª NEILZA GOMES DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 1756/2025 2025-09-12 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO ENCONTRO DA AVENIDA JOÃO XXIII E RUA CAPITÃO MARTINHO MACHADO EM FRENTE À DLIMA EQUIPADORA, NO BAIRRO DE SANTOS REIS. 1 extracted
materia 1759/2025 2025-09-12 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, DO TIPO PLAYGROUND, NO ESPAÇO LOCALIZADO AO LADO DO CRAS MOITA VERDE, LOCALIZADO NA RUA DO DOURADO, EM VIDA NOVA. 1 extracted
materia 1760/2025 2025-09-12 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO – SEMUR, QUE REALIZE TRABALHO DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AOS MORADORES QUE FAZEM O DESCARTE ILEGAL DE ÁGUA SERVIDA NA RUA PEDRO NUNES FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS REIS. 1 extracted
materia 1761/2025 2025-09-12 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO – SEMUR, A FISCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA TEREZA ABOTT GALVÃO, EM PASSAGEM DE AREIA PARA ORIENTAÇÕES QUANTO À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO LOCAL. 1 extracted
materia 1762/2025 2025-09-12 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DA CARTEIRA DO IDOSO DIRETAMENTE NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E NO ATENDIMENTO DA SEDE DA SECRETARIA. 1 extracted
materia 1763/2025 2025-09-12 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A REINSTALAÇÃO E O APRIMORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA MADALENA DAS VIRGENS, JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, EX-COMBATENTE ULISSES RAMALHO FARACHE E EX-COMBATENTE JOSÉ FIRMINO DE MEDEIROS. 1 extracted
norma 440/2025 2025-09-12 Portaria NOMEAR EDSON COSTA GAIVÃO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR— SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR RÕMULO DANTAS SILVA. 1 extracted
norma 441/2025 2025-09-12 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR: ROSINALDO CABRAL CARDOSO, MATRÍCULA Nº 801, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/10/2025 A 30/10/2025. 1 extracted
materia 50/2025 2025-09-11 Moção de Pesar À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DE JOSAFA SABINO CAMPELO. 1 extracted
materia 66/2025 2025-09-11 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 200/2025 2025-09-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A IMPLATAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES NOTURNAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 211/2025 2025-09-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E PREFERENCIAL A CORRETORES DE IMÓVEIS DEVIDAMENTE HABILITADOS JUNTO AO CRECI/RN NOS CARTÓRIOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS, CARTÓRIOS DE NOTAS, SEMUR E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 284/2025 2025-09-11 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, NO PRAZO DE ATÉ 20 (VINTE) DIAS, POR PARTE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E DOS SECRETÁRIOS DA SEPLAF (SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS) E SEMUC (SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA), A RESPEITO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025, RELACIONADO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2025, FIRMADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CUJO OBJETO FOI A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL E LOGÍSTICO PARA EVENTOS – FESTA DO SABUGO 2025, NO VALOR GLOBAL DE R$ 61.575,00 (SESSENTA E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN DOM 4731, NA EDIÇÃO DO DIA 02/09/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 285/2025 2025-09-11 Requerimento REQUERER, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DA PREFEITA DE PARNAMIRIM/RN, E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM PRAZO RAZOÁVEL, CÓPIA INTEGRAL DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, DE INEXIGIBILIDADE OU DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVOS, PROCESSOS DE LIQUIDAÇÃO, EMPENHOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS E O PRAZO DA EXECUÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR E O PRAZO DE ENTREGA, RELACIONADOS AO SEGUINTE FATOS DENUNCIADOS PERANTE ESTA CASA: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WR DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024, SEM PESQUISA DE PREÇOS LOCAL E COM INDÍCIOS DE SOBREPREÇO. 1 extracted
materia 286/2025 2025-09-11 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 32, § 2º, ALÍNEA B, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS PROCEDIMENTOS DE CADASTRO E CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO DOS VENDEDORES E COMERCIANTES AMBULANTES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, BEM COMO ANALISAR AS DIFICULDADES E DESAFIOS ENFRENTADOS PELA CATEGORIA. 1 extracted
materia 287/2025 2025-09-11 Requerimento REQUERER, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DA PREFEITA DE PARNAMIRIM/RN, E A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM PRAZO RAZOÁVEL, CÓPIA INTEGRAL DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, DE INEXIGIBILIDADE OU DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVOS, PROCESSOS DE LIQUIDAÇÃO, EMPENHOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS E O PRAZO DA ENTREGA DAS AMBULÂNCIAS AO MUNICÍPIO RELACIONADOS AO SEGUINTE FATOS DENUNCIADOS PERANTE ESTA CASA: 1. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J DE M MOURA SERVIÇOS LTDA, MEDIANTE AO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2025, SEM PESQUISA DE PREÇOS LOCAL E COM INDÍCIOS DE SOBREPREÇO. 1 extracted
materia 1735/2025 2025-09-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, A REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted