| sessao |
97 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1677/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
DIRIGIR-SE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ, PREFEITA MUNICIPAL, E, POR EXTENSÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, PARA REQUERER A UNIÃO DE ESFORÇOS VISANDO PROVIDENCIAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JUSSIER SANTOS. |
1 |
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| materia |
1678/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
DIRIGIR-SE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ, PREFEITA MUNICIPAL, E, POR EXTENSÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, PARA REQUERER A UNIÃO DE ESFORÇOS VISANDO PROVIDENCIAR A TROCA DO FOGÃO DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JUDITH AGUIAR. |
1 |
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| materia |
1823/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO TURNO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTENDO OS SEGUINTES ITENS: ESCOVA DE DENTES, CREME DENTAL, FIO DENTAL, SABONETE, COLÔNIA, TOALHINHA E DESODORANTE. |
1 |
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| materia |
1824/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS, CONTEMPLANDO, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS, A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO DESTINADO À LEITURA E ATIVIDADES EDUCATIVAS. |
1 |
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| materia |
1825/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO Nº 300/2021 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO ASFÁLTICO DA RUA RAIMUNDO DE SOUZA ROBERTO FREIRE, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
1826/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A INDICAÇÃO Nº 2.527 / 2023 QUE SOLICITA A REABERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE ENCANTO VERDE. |
1 |
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| materia |
1827/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS E AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, ASSEGURANDO A TRANSPARÊNCIA E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
1828/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A INDICAÇÃO Nº 2.462/2023 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ENCANTO VERDE. |
1 |
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| materia |
1829/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GOMES DA COSTA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE. |
1 |
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| materia |
1830/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA AV. PAULO AFONSO, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES E A ACADEMIA RN43, BAIRRO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
1831/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ PINTO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES, NO BAIRRO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
1835/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL, SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E PINTURA DO MEIO FIO, NA RUA ADEODATO JOSÉ DOS RÉIS,ENTRE O TRECHO DA AV MARIA LACERDA A A RUA DAS EMBARCAÇÕES NOVA PARNAMIRIM- PARNAMIRIM |
1 |
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| materia |
1836/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, À SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DO TAPA BURACO DE UM TRECHO DA RUA ADEODATO JÓSE DOS RÉIS COM A RUA DAS EMBARCAÇÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. EM ANEXO SEGUE REGISTRO FOTOGRAFICO, REGISTRANDO |
1 |
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| materia |
1837/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DO BUEIRO DA RUA PEDRO GOMES DA SILVA 80,BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, CONFORME FOTO EM ANEXO |
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| materia |
1841/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA– SESDEM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, PRÓXIMA A DROGARIA CENTRAL POPULAR, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. MARIO NEGÓCIO, SITUADA NO BAIRRO DA ROSA DOS VENTOS. (FOTO EM ANEXO) |
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| materia |
1842/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA– SESDEM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, NA LATERAL DA DROGARIA SANTA FÉ, LOCALIZADA NA RUA CÁNDIDO MARTINS DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO DA ROSA DOS VENTOS. (FOTO EM ANEXO) |
1 |
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| materia |
1852/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1.763/2024, REFERENTE À IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA AO LONGO DA RUA NEILZA GOMES DE FIGUEIREDO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS Nº 648 ATÉ A RESIDÊNCIA DE Nº 677, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. (FOTO EM ANEXO) |
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| materia |
1853/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1.781/2024, REFERENTE À IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA AO LONGO DA RUA NEILZA GOMES DE FIGUEIREDO, COMPREENDENDO O TRECHO DA RESIDÊNCIA Nº 677A ATÉ O CRUZAMENTO COM A AVENIDA PERIMETRAL NOSSA REPÚBLICA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. (FOTO EM ANEXO) |
1 |
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| norma |
452/2025 |
2025-09-22 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: RONAIRA COSTA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 2305, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/11/2025 A 30/11/2025 |
1 |
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| norma |
453/2025 |
2025-09-22 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, MATRÍCULA: 2624, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
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| materia |
1764/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA CLAYTON BEZERRA DOS SANTOS E A RUA CÍCERO EUGÊNIO CARLOS DA SILVA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, CONTEMPLANDO QUADRA POLIESPORTIVA, ÁREA DE CONVIVÊNCIA, PISTA DE CAMINHADA (CAMINHÓDROMO), ACADEMIA DA MELHOR IDADE E PARQUE INFANTIL, DE MODO A OFERECER LAZER, ESPORTE E BEM-ESTAR À COMUNIDADE LOCAL. |
1 |
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| materia |
1765/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL E CIDADANIA, CONTEMPLANDO POLOS FIXOS E ITINERANTES, COM FOCO INICIAL EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, CENTROS SOCIAIS E BAIRROS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA. |
1 |
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| materia |
1798/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJAM EMPENHADOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA INTERSETORIAL DE COMBATE AO ABANDONO, MAUS-TRATOS E PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O BEM-ESTAR ANIMAL, A SEGURANÇA VIÁRIA E A SAÚDE PÚBLICA. |
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| materia |
1804/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS ( SENSUR ) – QUE SEJA REALIZADO UMA PODA NA RUA DAS CATEQUESE ENFRENTE AO DEPOSITO DO REDE MAIS VIZINHO A CIGARREIRA DO CHICO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, PARNAMIRIM R/N. |
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| materia |
1815/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ENFERMEIRO WILSON MOREIRA DE MENEZES, LOCALIZADA NO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, ATÉ AS 19H, GARANTINDO MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE. |
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| materia |
1817/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RASTREAMENTO PRECOCE DE CÂNCER EM PARCERIA COM UNIVERSIDADES, OFERTANDO EXAMES GRATUITOS E CAMPANHAS EDUCATIVAS. |
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| norma |
450/2025 |
2025-09-19 |
Portaria |
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE GESTÃO DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, ORGANIZAR, ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR OS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| norma |
451/2025 |
2025-09-19 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE COMPRA ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-18 |
Moção de Congratulação |
À ESCOLA ESTADUAL MARIA CRISTINA, PELOS 60 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-18 |
Moção de Congratulação |
À ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, PELOS 80 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-18 |
Moção de Pesar |
PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EREMITA RODRIGUES GUIMARÃES, OCORRIDO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-18 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 72ª (SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-18 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 96ª (NONAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
218/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL ‘PARNAMIRIM SOBRE DUAS RODAS’, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO CICLISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
291/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 40 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL HOMERO DE OLIVEIRA DANTAS, A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. |
1 |
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| materia |
1797/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO(SEMOP), QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DE UMA VIA DE CONEXÃO ENTRE A BR-304 E O BAIRRO DE ENCANTO VERDE, INICIANDO PELA RUA GOTA DE CRISTAL (CEP: 59149-882) E CONTORNANDO O MURO DA ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA EM NATAL, COM VISTAS A MELHORAR O ACESSO AO BAIRRO E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO. |
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| materia |
1806/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, O REPARO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA RIO TABORDA, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1807/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC), QUE VIABILIZEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROPOR UM PARCELAMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DE 36% REFERENTE AO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
1810/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA BOCA DE LOBO E TAPA-BURACO, NA RUA TENENTE MEDEIROS, NA ESQUINA DA VILA MILITAR, SENTIDO MATERNIDADE DIVINO AMOR, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
1814/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC), QUE VIABILIZEM A CONCESSÃO, POR OCASIÃO DO DIA DOS PROFESSORES, DE UMA BONIFICAÇÃO DE UMA LETRA NA CARREIRA AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
1818/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS CANTEIROS E CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO NO BAIRRO DA COHABINAL. |
1 |
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| materia |
1821/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS CANTEIROS E CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NA TRAVESSA PRESIDENTE CASTELO BRANCO NO BAIRRO DA COHABINAL. |
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| norma |
16/2025 |
2025-09-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA LUCA BARTOLOMEU DE PACIOLI NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
36/2025 |
2025-09-18 |
Portaria |
RENOMEAR A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA QUE PASSA A SER CONSTITUÍDA CONFORME ABAIXO. |
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| norma |
37/2025 |
2025-09-18 |
Portaria |
DESTITUIR, A PEDIDO, O VEREADOR HAMILTON RADEMACKER PEREIRA “BINHO DE AMBRÓSIO”, DO CARGO DE CONSELHEIRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| sessao |
96 |
2025-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA O ARTIGO 2-A, A LEI COMPLEMENTAR Nº262, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, E ATUALIZA O MAPA GEOGRÁFICO DA ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL IV – FALÉSIAS DE COTOVELO |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA LUCA BARTOLOMEU DE PACIOLI NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A REALIZAÇÃO ANUAL DA SESSÃO SOLENE INCLUSIVA EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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