| materia |
1902/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA CAMPO BOM, SITUADA EM CAJUPIRANGA. |
1 |
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| materia |
1903/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OS SEGUINTES REPAROS E SUBSTITUIÇÕES NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NOVA PARNAMIRIM:
1. REPARO DO TETO, COM ATENÇÃO ÀS INFILTRAÇÕES JÁ EXISTENTES;
2. SUBSTITUIÇÃO DO FOGÃO, DA MESA E DA PIA DA COZINHA;
3. SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE AR-CONDICIONADO DA SALA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA. |
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| sessao |
100 |
2025-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1857/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA LAGOA DE CAPTAÇÃO DE SANTA JÚLIA, LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DE JAPECANGA (CEP: 59140-971) E A RUA SANTA ÁGATA (CEP: 59144-735), NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. |
1 |
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| materia |
1858/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE OS PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEVS), DISTRIBUÍDOS PELOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, SEJAM DIRECIONADOS EXCLUSIVAMENTE PARA A COLETA DE VIDRO, COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO DE TAL FINALIDADE, COM VISTAS A APRIMORAR A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, FACILITAR A TRIAGEM E O REAPROVEITAMENTO DOS MATERIAIS E PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA POPULAÇÃO. |
1 |
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| materia |
1859/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT), QUE SEJA REALIZADA, DURANTE O DIA DE FINADOS DE 2025, UMA CAMPANHA DE RECADASTRAMENTO JUNTO AOS RESPONSÁVEIS POR SEPULTURAS, TÚMULOS, OSSUÁRIOS E MAUSOLÉUS EXISTENTES NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
1860/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), QUE SEJAM REUNIDOS ESFORÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ESPECIAL E ADOÇÃO DE HORÁRIO ESTENDIDO DO COMÉRCIO NOS SEGUINTES POLOS: ENTORNO DO “MERCADO VELHO” (CENTRO), PRAÇA DA UPA (NOVA ESPERANÇA) E PROXIMIDADES DA FEIRINHA DE PIUM (DISTRITO LITORAL), COM VISTAS À VALORIZAÇÃO CULTURAL, AO FOMENTO DA ECONOMIA LOCAL E AO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE FESTIVA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1869/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA TRAVESSA CAJUPIRANGA, N°78, BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1870/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA EDGAR DANTAS, EM FRENTE À CASA DE N°34 BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1871/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRE, NA RUA SENADOR DUARTE FILHO (RUA LATERAL A ESCOLA ESTADUAL ROBERTO RODRIGUES KRAUSE), NO BAIRRO SANTOS REIS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1875/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, SR. FABRÍCIO LIRA BARBOSA E A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA SRA. ROSEANE PAIVA DE AMORIM, A SOLICITAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL E A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DAS CALÇADAS NA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO DE SANTOS REIS. |
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| materia |
1880/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES (LOMBADA) , NA RUA RIO JORDÃO, NO BAIRRO DE EMAÚS (ENFRENTE A ANTIGA GERDAL) TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1881/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA. MESTRE MANSUETO LACERDA DOURADO 115, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1891/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SEMSUR, A RECUPERAÇÃO DA BOCA DE LOBO SITUADA NA AVENIDA RIO NILO, EM FRENTE AO PRÉDIO DA VISÃO POSITIVA VISTORIA VEICULAR, PRÓXIMO AO ESPETINHO DO NAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1892/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
REITERAR O INDICATIVO 1962/2024 À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDGAR DANTAS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CRUZEIRO DO SUL NO BAIRRO DE SANTOS REIS E MANOEL MONTEIRO FILHO NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1893/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
REITERAR O INDICATIVO 2277/2023 À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP A SOLICITAÇÃO DO COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR DA RUA RIO PITIMBU, LOCALIZADA NO BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1895/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE PROCEDA COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA FIGURA DO PROFESSOR EVENTUAL, A FIM DE SUPRIR AS AUSÊNCIAS TEMPORÁRIAS DE DOCENTES E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
1896/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ESQUINA DA RUA ETIÓPIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA. (FOTOS EM ANEXO) |
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| materia |
1898/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA: CRIADO O CENTRO INTEGRADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA (CIPI) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, COM O OBJETIVO DE OFERECER ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR A FAMÍLIAS COM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, REUNINDO ASSISTÊNCIA SOCIAL, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, ORIENTAÇÃO PARENTAL E ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS. |
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| norma |
38/2025 |
2025-09-29 |
Portaria |
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL. |
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| norma |
456/2025 |
2025-09-29 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA: TAHIANA MARTINS FREIRE, MATRÍCULA: 2527, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 0860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-28 |
Moção de Repúdio |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO VEREADOR MATEUS BATISTA (UNIÃO BRASIL) DE JOINVILLE/SC, POR SUAS DECLARAÇÕES E À PROPOSTA APRESENTADA, QUE SUGERIU A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE NORDESTINOS NA CIDADE, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE SANTA CATARINA PODERIA “VIRAR UM GRANDE FAVELÃO”. |
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| materia |
1866/2025 |
2025-09-27 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE VIA DE MÃO ÚNICA NA RUA AEROPORTO DE BACACHERI, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1780/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA GUATEMALA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
1882/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA PINGO D’ÁGUA, BAIRRO SANTA TEREZA. |
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| materia |
1883/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE GUIA PINTADA DE AMARELO NO ASFALTO, COM PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR, JUNTAMENTE COM A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A W.A TEAM, MERCADINHO TODO DIA E A LINHA DO TREM, SITUADO NA RUA DOUTOR LUIZ ANTÔNIO, NA DIVISA DOS BAIRROS BOA ESPERANÇA E JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
1884/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA NETUNO, BAIRRO SANTA TEREZA. |
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| materia |
1885/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
REITERA, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 625/2025, QUE SOLICITA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TEN. MÁRIO JAMAL, NO BAIRRO COHABINAL. |
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| materia |
1886/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO CAJUPIRANGA. |
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| materia |
1887/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO AOS VISITADORES E SUPERVISORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS DAS EQUIPES QUE ATUAM NO REFERIDO PROGRAMA. |
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| materia |
1888/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICAR À MESA DIRETORA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, QUE TERÁ COMO TEMA: “ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO: DESAFIOS ATUAIS E SOLUÇÕES PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA”. |
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| materia |
1845/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À MELHORIA DO TRÁFEGO ENTRE OS CRUZAMENTOS NA AV. PAULO AFONSO E A RUA JOSÉ PINTO, NO BAIRRO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1856/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PARQUE DA LUA E RUA DOS PALMARES, PARQUE DAS ÁRVORES, PARNAMIRIM-RN. |
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| materia |
1861/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DO EVENTO “DOMINGO NO BOSQUE INCLUSIVO”, NO PARQUE ALUÍZIO ALVES, BAIRRO COHABINAL, NO MÊS DE OUTUBRO. |
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| materia |
1863/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA– SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM PINTURA E REMARCAÇÃO DE LOMBADAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E PLACAS DE “PARE”, NA RUA CAMPO ALEGRE, SITUADA NO BAIRRO CAJUPIRANGA. (FOTO EM ANEXO) |
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| materia |
1865/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, O NIVELAMENTO DO SOLO, COM A MÁQUINA NIVELADORA (PATROL) NA AVENIDA PARNAMIRIM, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA N°146, SITUADA NO BAIRRO PIUM. (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
1872/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SRA. ROSEANE PAIVA DE AMORIM, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS CANTEIROS E CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NA TRAVESSA GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO MAIA NO BAIRRO DA COHABINAL. |
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| materia |
1873/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SRA. ROSEANE PAIVA DE AMORIM, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS CANTEIROS E CALÇADAS COM ACÚMULO DE MATO NA TRAVESSA GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO MAIA NO BAIRRO DA COHABINAL. |
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| materia |
1874/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SRA. ROSEANE PAIVA DE AMORIM E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SR. RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA CAMINHO DA VIDA NO BAIRRO CAJUPIRANGA E A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO. |
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| materia |
1876/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANDRÉ GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTOS REIS. |
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| materia |
1877/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA LUIZ XAVIER DOS SANTOS NO BAIRRO DE COTOVELO (DISTRITO LITORAL). |
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| materia |
1890/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR/PARNAMIRIM E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD/PARNAMIRIM, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS COM PLAQUINHAS CONTENDO QR CODE, VINCULADAS A CADASTRO MUNICIPAL ONLINE, FACILITANDO A DEVOLUÇÃO DE ANIMAIS PERDIDOS ÀS SUAS FAMÍLIAS E REDUZINDO O NÚMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS. |
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| norma |
296/2025 |
2025-09-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARNAMIRIM/RN, INSTITUI PISO SALÁRIO-MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-24 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-24 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 99ª (NONAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
171/2025 |
2025-09-24 |
Moção de Aplauso |
À COMUNIDADE CRISTÃ AMOR – CCAMOR, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 3 ANOS DE RELEVANTE ATUAÇÃO RELIGIOSA E SOCIAL EM PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
175/2025 |
2025-09-24 |
Moção de Aplauso |
À SENHORA KALINNE SOUZA MAIA DE MORAIS, EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CATEGORIA MUNICÍPIOS COM MAIS DE 100.000 HABITANTES, EXCETO CAPITAIS – REGIÃO NORDESTE, DA III EDIÇÃO DO PRÊMIO DE QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL, PROMOVIDO PELO TESOURO NACIONAL. |
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| materia |
176/2025 |
2025-09-24 |
Moção de Aplauso |
AO SENHOR FELIPE MEDEIROS DE QUEIROZ, EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CATEGORIA MUNICÍPIOS COM MAIS DE 100.000 HABITANTES, EXCETO CAPITAIS – REGIÃO NORDESTE, DA III EDIÇÃO DO PRÊMIO DE QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL, PROMOVIDO PELO TESOURO NACIONAL. |
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| materia |
177/2025 |
2025-09-24 |
Moção de Aplauso |
AO SENHOR KELPS DE OLIVEIRA LIMA, EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CATEGORIA MUNICÍPIOS COM MAIS DE 100.000 HABITANTES, EXCETO CAPITAIS – REGIÃO NORDESTE, DA III EDIÇÃO DO PRÊMIO DE QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL, PROMOVIDO PELO TESOURO NACIONAL. |
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| materia |
178/2025 |
2025-09-24 |
Moção de Aplauso |
AO SENHOR FELIPE DO NASCIMENTO SILVA, PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CATEGORIA MUNICÍPIOS COM MAIS DE 100.000 HABITANTES, EXCETO CAPITAIS – REGIÃO NORDESTE, DA III EDIÇÃO DO PRÊMIO DE QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL, PROMOVIDO PELO TESOURO NACIONAL. |
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