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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 103 2025-10-07 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 1910/2025 2025-10-06 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO IZAIAS DE MACEDO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1911/2025 2025-10-06 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OTANI GOMES DE CASTRO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1919/2025 2025-10-06 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À DER/RN — À SUA DIRETORA-GERAL NATÉCIA NUNES —, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO COM A RUA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE, PRÓXIMO À ILHA ECOMAX, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA E ACESSIBILIDADE PARA PEDESTRES, ESPECIALMENTE IDOSOS, CRIANÇAS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA QUE UTILIZAM DIARIAMENTE ESSA VIA. 1 extracted
materia 1920/2025 2025-10-06 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE UMA SALA MULTISSENSORIAL NA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSORA ELIENAI DANTAS CARTAXO, SITUADA À AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 151, SANTOS REIS, PARNAMIRIM/RN, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OFERECENDO UM ESPAÇO EQUIPADO COM RECURSOS PEDAGÓGICOS E TECNOLÓGICOS QUE ESTIMULEM OS SENTIDOS, POTENCIALIZEM O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR E SOCIAL, E GARANTAM UM AMBIENTE SEGURO E INCLUSIVO PARA O PROCESSO DE APRENDIZAGEM. 1 extracted
materia 1923/2025 2025-10-06 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À ADEQUAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO NA ESCOLA MUNICIPAL PROF. JUSSIER SANTOS, VISANDO À INSTALAÇÃO DO PARQUE INFANTIL QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE DESMONTADO. 1 extracted
materia 1924/2025 2025-10-06 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES, NA RUA JOSÉ PINTO FILHO, NO BAIRRO MONTE CASTELO. 1 extracted
materia 1925/2025 2025-10-06 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. JUSSIER SANTOS, INCLUINDO AVALIAÇÃO TÉCNICA E EXECUÇÃO DAS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS. 1 extracted
materia 1926/2025 2025-10-06 Indicação REITERA AO PODER O EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A INDICAÇÃO Nº 174/2024, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 1929/2025 2025-10-06 Indicação INDICAR À SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO ÀS SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE IRRIGAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS COM JARDINS, NA PRAÇA DE CIDADE VERDE, LOCALIZADA NA AVENIDA DEPUTADO GASTÃO MARIZ DE FARIA, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO) 1 extracted
materia 1930/2025 2025-10-06 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS– SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FONTE DE ÁGUA LOCALIZADA NA PRAÇA PAZ DE DEUS, SITUADA NA AVENIDA BRIGADEIRO EVERALDO BREVES, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 1931/2025 2025-10-06 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA SANTA MARIA, SITUADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA. (FOTO EM ANEXO). 1 extracted
materia 1933/2025 2025-10-06 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJA: IMPLANTADO O PROGRAMA ACADEMIA DIGITAL AO AR LIVRE, COM A INSTALAÇÃO DE TOTENS INTELIGENTES EM PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS ESPORTIVAS PÚBLICAS, EQUIPADOS COM QR CODES E VÍDEOS DEMONSTRATIVOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, PROMOVENDO ATIVIDADE FÍSICA AUTÔNOMA, SEGURA E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 1934/2025 2025-10-06 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), QUE SEJA REALIZADA A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DOS ALBERGUES MUNICIPAIS, CENTROS-DIA E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA E ACOLHIMENTO SOB GESTÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1935/2025 2025-10-05 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE ENGENHARIA HIDRÁULICA NO TERRENO UTILIZADO COMO LAGOA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARIA MADALENA DAS VIRGENS (CEP: 59144-538) E JOSÉ LOURENÇO DA SILVA (CEP: 59144-536), NO CONJUNTO NORTON DE FARIAS, EM NOVA ESPERANÇA, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR SOLUÇÕES TÉCNICAS PARA RETER, ACUMULAR E DESVIAR O EXCESSO DE ÁGUA PLUVIAL, PREVENINDO INUNDAÇÕES E PROMOVENDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO LOCAL. 1 extracted
materia 1921/2025 2025-10-04 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SEMOP E SESDEM, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA DA RUA EDGAR DANTAS, ATUALMENTE CORTADA PELA BR 101, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, BEM COMO A ARTICULAÇÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A FIM DE VIABILIZAR O ACESSO AO CENTRO DA CIDADE, CONFORME CROQUI EM ANEXO. 1 extracted
materia 32/2025 2025-10-02 Projeto de Resolução JULGA O RECURSO APRESENTADO CONTRA O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, NO ÂMBITO DO PROJETO DE LEI Nº 173/2025. 1 extracted
materia 53/2025 2025-10-02 Moção de Pesar À SOCIEDADE NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA,MICAELA CARLA SILVA DO NASCIMENTO . 1 extracted
materia 79/2025 2025-10-02 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 79ª (SEPTUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 182/2025 2025-10-02 Moção de Aplauso A ESCOLA MUNICIPAL AGUSTO SEVERO, E AO PROFESSOR KLEBER DO NASCIMENTO PEREIRA PELA PARTICIPAÇÃO DO TIME DE FUTEBOL SOCIETY DA ESCOLA NO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL SOCIETY (FNDE). 1 extracted
materia 227/2025 2025-10-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CORRIDA DE RUA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 324/2025 2025-10-02 Requerimento REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO ART. 163, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, REINSERIR NA PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 048/2025. 1 extracted
materia 325/2025 2025-10-02 Requerimento REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO ART. 163, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, REINSERIR NA PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 077/2025. 1 extracted
materia 327/2025 2025-10-02 Requerimento REQUER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA COMENDA LENICE CARDOSO NEVES. 1 extracted
materia 328/2025 2025-10-02 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, 5, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 330/2025 2025-10-02 Requerimento REQUERER, NOS TERMOS DO ART. 150 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 201/2025. 1 extracted
materia 1864/2025 2025-10-02 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO AUTOCLAVE DA UBS EMAÚS I - PROFESSOR CLÓVIS GONÇALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO DE EMAÚS - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1904/2025 2025-10-02 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM , QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO DE EMAÚS. 1 extracted
norma 2611/2025 2025-10-02 Lei Ordinária ALTERA O ART. 117 DA LEI Nº140, DE 25 DE JULHO DE 1969, PARA AMPLIAR O PRAZO DA LICENÇA – GESTANTE CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2612/2025 2025-10-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO GESTACIONAL E À PRÉ-ECLÂMPSIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2613/2025 2025-10-02 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
sessao 102 2025-10-02 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 76/2025 2025-10-01 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 76ª (SEPTUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN 1 extracted
materia 101/2025 2025-10-01 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 101ª (CENTÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 180/2025 2025-10-01 Moção de Aplauso À ADVOGADA ANDRÉIA FRANCISCA DE ASSIS ALBUQUERQUE FREITAS, ESPECIALISTA EM DIREITO DA FAMÍLIA, DA MULHER E EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 1 extracted
materia 181/2025 2025-10-01 Moção de Aplauso À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMMUD) E A TODOS OS SEUS SERVIDORES, PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO NA REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE PARNAMIRIM NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025, COM O TEMA: “POR UM SISTEMA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS: CONSOLIDAR A DEMOCRACIA, RESISTIR AOS RETROCESSOS E AVANÇAR NA GARANTIA DE DIREITOS EM PARNAMIRIM”. 1 extracted
materia 226/2025 2025-10-01 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A PARTICIPAÇÃO OU EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 16 ANOS OU SUAS IMAGENS EM EVENTOS, PÚBLICO OU PRIVADOS, QUE ENVOLVA CONTEÚDO INCENTIVANDO A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE E EROTIZAÇÃO DOS MENORES, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / RN. 1 extracted
materia 228/2025 2025-10-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE LOGÍSTICA REVERSA EM BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 229/2025 2025-10-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PROTETOR E CUIDADOR DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 230/2025 2025-10-01 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JOSIMAR LIRA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 319/2025 2025-10-01 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, 5, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: REALIZAÇÃO DE PARCERIA DE FOMENTO COM INSTITUIÇÃO VOLTADA A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL. 1 extracted
materia 320/2025 2025-10-01 Requerimento REQUERER, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NESTA CASA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AOS 20 (VINTE) ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MARANHÃO FILHO. 0 no document
materia 331/2025 2025-10-01 Requerimento REQUERER, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI DE Nº 148/2025, PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO, REQUERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E REDAÇÃO FINAL. 1 extracted
materia 1894/2025 2025-10-01 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL (..) A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DA RUA LUIZ GERÔNIMO BEZERRA, 525 (03758, 03917). 1 extracted
materia 1897/2025 2025-10-01 Indicação INDICAR, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, PARA A LIMPEZA DA LAGOA DE CAPTAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA: DOS CÂNTICOS, NOVA PARNAMIRIM. MESMA RUA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO DIAS DA COSTA. 1 extracted
materia 1901/2025 2025-10-01 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO DE EMAÚS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PADRE JOÃO MARIA, LUÍS JERÔNIMO BEZERRA E WALFREDO GURGEL. 1 extracted
materia 1905/2025 2025-10-01 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1.228/2023, REFERENTE À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO DE UM SUBSÍDIO DESTINADO AO CUSTEIO DAS PASSAGENS DOS ESTUDANTES E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERBAIRROS, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA EM QUE MUITOS SE ENCONTRAM EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1906/2025 2025-10-01 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1.390/2024, PARA REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA BRIGADEIRO EVERALDO BREVES, PRÓXIMO A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 1909/2025 2025-10-01 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SELIM, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS– SEMSUR, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, PAISAGISMO E PINTURA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA ROTATÓRIA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. MARIO NEGÓCIO COM A ESTRADA DE JAPECANGA, SITUADAS NO BAIRRO DE SANTA TEREZA. (FOTO EM ANEXO) 1 extracted
sessao 101 2025-10-01 Sessão Ordinária — 3 extracted