| materia |
1928/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AEROPORTO DE CUMBICA, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL/EMAÚS. |
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| materia |
1949/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA: ADQUIRIDAS 02 (DUAS) CAMAS AUTOMÁTICAS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL DEPUTADO MÁRCIO MARINHO, EM PIRANGI DO NORTE. |
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| materia |
1950/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA: ADQUIRIDA E INSTALADA 01 (UMA) UNIDADE DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) PARA O HOSPITAL DEPUTADO MÁRCIO MARINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO PIRANGI DO NORTE, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1952/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS (SEMOP), QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA O NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ABEL CABRAL, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
1953/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, A RESTAURAÇÃO DA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ENEDINA EDUARDO DO NASCIMENTO, BAIRRO VALE DO SOL. |
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| materia |
1954/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL, SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E PINTURA DO MEIO FIO, NA RUA DR CARLOS MATHEUS, MONTE CASTELO - PARNAMIRIM |
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| norma |
17/2025 |
2025-10-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
104 |
2025-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-07 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 75ª (SEPTUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
224/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PEDIDO MÉDICO PARA A REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO DO CÂNCER DE MAMA EM MULHERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
231/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
323/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5°, V, PARA INSERIR O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 119/2025, DE SUA AUTORIA, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, APOIO E INCLUSÃO SOCIAL A PESSOAS COM ELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
326/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUEREREM, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, 5, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS PRINCIPAIS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO BAIRRO ENCANTO VERDE. |
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| materia |
329/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHE, NO PRAZO LEGAL, RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO E DETALHADO SOBRE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO E EM CARÁTER EMERGENCIAL, NO PERÍODO DE 02/01/2025 A 30/09/2025, CONTENDO, OBRIGATORIAMENTE: FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA; PROCESSO ADMINISTRATIVO (ETP, TR OU PB); JUSTIFICATIVA LEGAL, TÉCNICA E ECONÔMICA; PARECER JURÍDICO E TÉCNICO COM DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA; ORÇAMENTO; HABILITAÇÃO DO CONTRATADO; COTAÇÃO E JUSTIFICATIVA DE PREÇOS; AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE; RELATÓRIO DE PAGAMENTOS; E INFORMAÇÃO SOBRE A ENTREGA/EXECUÇÃO DO OBJETO. |
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| materia |
333/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUDE, REQUERENDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA OS DADOS ATUALIZADOS SOBRE O NÚMERO DE MEIS, MICROEMPRESAS E STARTUPS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO, COM ANÁLISE POR SETORES. |
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| materia |
334/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, REQUERENDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS ÍNDICES DE EVASÃO ESCOLAR, IDEB, MÉDIA DE ALUNOS POR SALA E NÚMERO DE PROFESSORES EFETIVOS EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO ATUALIZADO. |
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| materia |
335/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, REQUERENDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS ESTATÍSTICAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS ÚLTIMOS 10 MESES, DISCRIMINANDO OS LOCAIS DE MAIOR OCORRÊNCIA, TIPO DE ACIDENTE E SE ENVOLVERAM PEDESTRES OU CICLISTAS. |
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| materia |
336/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUERER, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO Nº 73/2025. |
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| materia |
337/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A INCLUSÃO EM PAUTA DOS PROJETOS DE LEIS Nº 091/2025 E 114/2025, AMBOS DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, PARA FINS DE REAPRESENTAÇÃO DAS MATÉRIAS, APÓS A REALIZAÇÃO DE AJUSTES TÉCNICOS E ANEXAÇÃO DE ESTIMATIVAS DE IMPACTOS FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIOS, EM CUMPRIMENTO A DESPACHOS DA CCJ, DE MODO A PROPICIAR O RETORNO REGULAR DE TRAMITAÇÃO DE TAIS PROPOSITURAS, NESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
338/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, 5, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO À SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA COM O TEMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA COMO POLÍTICA PÚBLICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA INCLUSIVA EM PARNAMIRIM. |
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| materia |
339/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUERER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A REINSERÇÃO DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 202/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
341/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) DE PARNAMIRIM/RN, SOLICITANDO O RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AOS SEIS PRIMEIROS MESES DO EXERCÍCIO DE 2025, CONTENDO: A) A SITUAÇÃO INICIAL ENCONTRADA PELA ATUAL GESTÃO NO INÍCIO DO ANO; B) AS AÇÕES, PROGRAMAS E MEDIDAS IMPLEMENTADAS DURANTE O SEMESTRE; E C) E A SITUAÇÃO FINAL DO PERÍODO, COM DADOS QUE PERMITAM AVALIAR O DESEMPENHO E A EVOLUÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1907/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSVIO A SELIM - SOLICITAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NA RUA TREZE DE MAIO-SANTA TEREZA. |
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| materia |
1908/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSVIO A SELIM - PODA DAS ARVORÉS NA RUA MEM DE SÁ. |
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| materia |
1912/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA REALIZADA A PASSAGEM REGULAR DO CARRO FUMACÊ NA RUA: PADRE PEREIRA 3 (PRÓXIMO A ACADEMIA BURN FIT) NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
1913/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, DESTA MUNICIPALIDADE – INDICAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO NA RUA ARGENTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. |
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| materia |
1915/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA SR. GIVANILDO GOMES E A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM A SUAS RESPECTIVAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA DR ÁTILA PAIVA NO BAIRRO DA COHABINAL. |
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| materia |
1916/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA SR. GIVANILDO GOMES E A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM A SUAS RESPECTIVAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO NO BAIRRO DA COHABINAL. |
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| materia |
1917/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA SR. GIVANILDO GOMES E A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM A SUAS RESPECTIVAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA PROFESSOR CLEMENTINO CÂMARA NO BAIRRO DA COHABINAL. |
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| materia |
1932/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJA: IMPLANTADO O PROGRAMA ACADEMIA DIGITAL AO AR LIVRE, COM A INSTALAÇÃO DE TOTENS INTELIGENTES EM PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS ESPORTIVAS PÚBLICAS, EQUIPADOS COM QR CODES E VÍDEOS DEMONSTRATIVOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, PROMOVENDO ATIVIDADE FÍSICA AUTÔNOMA, SEGURA E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO. |
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| materia |
1937/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, QUE SEJA DESIGNADA E ENCAMINHADA UMA SUPERVISORA PARA COMPLETAR A EQUIPE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DE BELA PARNAMIRIM. |
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| materia |
1938/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, LIMPEZA DOS MATOS NA RUA PIRES DE CAMPOS, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. |
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| materia |
1939/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, TAPA BURACO NA RUA SATURNINO DA ROCHA LARANJA, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. |
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| materia |
1942/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO PARNAÍBA, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1943/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA RUA RIO DOCE, LOCALIZADO NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1944/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, O SERVIÇO DE RETIRADA DE PODA E ENTULHO NA RUA DR. LUIZ ANTÔNIO, NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1945/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O PATROLAMENTO DA AVENIDA DR. LUIZ ANTONIO, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1946/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A REITERAÇÃO 933/2023, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE A PARÓQUIA DE SANTO ANDRÉ DE SOVERAL, NA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL / EMAÚS. |
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| materia |
1947/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, PARA QUE SEJA CRIADO UMA COMISSÃO DE PREVENÇÃO EM COMBATE Á CORRUPÇÃO, PARA PROPOR, COORDENAR, IMPLEMENTAR, MONITORAR E AVALIAR POLITICAS E AÇÕES VOLTADAS Á INTEGRIDADE E ÉTICA TRASPARÊNCIA E A PREVENÇÃO, A CORRUPÇÃO NO ANTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
1948/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO, NA RUA IPÊ CABOCLO, CIDADE VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2058/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
REITERA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, AS INDICAÇÕES Nº 2.074/2022, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA A RUA PARQUE DAS CORDILHEIRAS E Nº 577/2024, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA AS RUAS ORIENTE E PENDANGA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. |
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| norma |
11/2025 |
2025-10-07 |
Resolução |
JULGA O RECURSO APRESENTADO CONTRA O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, NO ÂMBITO DO PROJETO DE LEI Nº 173/2025. |
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| norma |
458/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR: ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA Nº 038, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2024 A 30/09/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 13/10/2025 A 11/11/2025. |
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| norma |
459/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: KELLYANNY ALVES DE MOURA, MATRÍCULA Nº 2449, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/1052024 A 09/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 20/10/2025 A 03/11/2025. |
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| norma |
460/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR: ANDRÉ LUIS SOUSA SILVA, MATRÍCULA Nº 2471, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15/08/2024 A 14/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 29/12/2025 A 27/01/2026. |
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| norma |
461/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: ERIKA MONIQUE SILVA DA CUNHA, MATRÍCULA Nº 2540, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/02/2024 A 07/02/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 05/11/2025 A 19/11/2025. |
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| norma |
462/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA Nº 2313, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/10/2025 A 20/10/2025. |
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| norma |
463/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: MARIA EDINARA MESQUITA BUENO, MATRÍCULA Nº 2310, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 21/10/2025 A 04/11/2025. |
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| norma |
464/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: TAHIANA MARTINS FREIRE, MATRÍCULA Nº 2527, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 28/11/2023 A 27/11/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/10/2025 A 20/10/2025. |
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