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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1928/2025 2025-10-08 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AEROPORTO DE CUMBICA, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL/EMAÚS. 1 extracted
materia 1949/2025 2025-10-08 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA: ADQUIRIDAS 02 (DUAS) CAMAS AUTOMÁTICAS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL DEPUTADO MÁRCIO MARINHO, EM PIRANGI DO NORTE. 1 extracted
materia 1950/2025 2025-10-08 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA: ADQUIRIDA E INSTALADA 01 (UMA) UNIDADE DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) PARA O HOSPITAL DEPUTADO MÁRCIO MARINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO PIRANGI DO NORTE, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1952/2025 2025-10-08 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS (SEMOP), QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA O NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ABEL CABRAL, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1953/2025 2025-10-08 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, A RESTAURAÇÃO DA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ENEDINA EDUARDO DO NASCIMENTO, BAIRRO VALE DO SOL. 1 extracted
materia 1954/2025 2025-10-08 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL, SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E PINTURA DO MEIO FIO, NA RUA DR CARLOS MATHEUS, MONTE CASTELO - PARNAMIRIM 1 extracted
norma 17/2025 2025-10-08 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 104 2025-10-08 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 19/2025 2025-10-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2025 2025-10-07 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 75ª (SEPTUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 224/2025 2025-10-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PEDIDO MÉDICO PARA A REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO DO CÂNCER DE MAMA EM MULHERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 231/2025 2025-10-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 323/2025 2025-10-07 Requerimento REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5°, V, PARA INSERIR O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 119/2025, DE SUA AUTORIA, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, APOIO E INCLUSÃO SOCIAL A PESSOAS COM ELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 326/2025 2025-10-07 Requerimento REQUEREREM, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, 5, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS PRINCIPAIS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO BAIRRO ENCANTO VERDE. 1 extracted
materia 329/2025 2025-10-07 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHE, NO PRAZO LEGAL, RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO E DETALHADO SOBRE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO E EM CARÁTER EMERGENCIAL, NO PERÍODO DE 02/01/2025 A 30/09/2025, CONTENDO, OBRIGATORIAMENTE: FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA; PROCESSO ADMINISTRATIVO (ETP, TR OU PB); JUSTIFICATIVA LEGAL, TÉCNICA E ECONÔMICA; PARECER JURÍDICO E TÉCNICO COM DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA; ORÇAMENTO; HABILITAÇÃO DO CONTRATADO; COTAÇÃO E JUSTIFICATIVA DE PREÇOS; AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE; RELATÓRIO DE PAGAMENTOS; E INFORMAÇÃO SOBRE A ENTREGA/EXECUÇÃO DO OBJETO. 1 extracted
materia 333/2025 2025-10-07 Requerimento REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUDE, REQUERENDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA OS DADOS ATUALIZADOS SOBRE O NÚMERO DE MEIS, MICROEMPRESAS E STARTUPS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO, COM ANÁLISE POR SETORES. 1 extracted
materia 334/2025 2025-10-07 Requerimento REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, REQUERENDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS ÍNDICES DE EVASÃO ESCOLAR, IDEB, MÉDIA DE ALUNOS POR SALA E NÚMERO DE PROFESSORES EFETIVOS EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO ATUALIZADO. 1 extracted
materia 335/2025 2025-10-07 Requerimento REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, REQUERENDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS ESTATÍSTICAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS ÚLTIMOS 10 MESES, DISCRIMINANDO OS LOCAIS DE MAIOR OCORRÊNCIA, TIPO DE ACIDENTE E SE ENVOLVERAM PEDESTRES OU CICLISTAS. 1 extracted
materia 336/2025 2025-10-07 Requerimento REQUERER, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO Nº 73/2025. 1 extracted
materia 337/2025 2025-10-07 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A INCLUSÃO EM PAUTA DOS PROJETOS DE LEIS Nº 091/2025 E 114/2025, AMBOS DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, PARA FINS DE REAPRESENTAÇÃO DAS MATÉRIAS, APÓS A REALIZAÇÃO DE AJUSTES TÉCNICOS E ANEXAÇÃO DE ESTIMATIVAS DE IMPACTOS FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIOS, EM CUMPRIMENTO A DESPACHOS DA CCJ, DE MODO A PROPICIAR O RETORNO REGULAR DE TRAMITAÇÃO DE TAIS PROPOSITURAS, NESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 338/2025 2025-10-07 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, 5, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO À SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA COM O TEMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA COMO POLÍTICA PÚBLICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA INCLUSIVA EM PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 339/2025 2025-10-07 Requerimento REQUERER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A REINSERÇÃO DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 202/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 341/2025 2025-10-07 Requerimento REQUER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) DE PARNAMIRIM/RN, SOLICITANDO O RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AOS SEIS PRIMEIROS MESES DO EXERCÍCIO DE 2025, CONTENDO: A) A SITUAÇÃO INICIAL ENCONTRADA PELA ATUAL GESTÃO NO INÍCIO DO ANO; B) AS AÇÕES, PROGRAMAS E MEDIDAS IMPLEMENTADAS DURANTE O SEMESTRE; E C) E A SITUAÇÃO FINAL DO PERÍODO, COM DADOS QUE PERMITAM AVALIAR O DESEMPENHO E A EVOLUÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1907/2025 2025-10-07 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSVIO A SELIM - SOLICITAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NA RUA TREZE DE MAIO-SANTA TEREZA. 1 extracted
materia 1908/2025 2025-10-07 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSVIO A SELIM - PODA DAS ARVORÉS NA RUA MEM DE SÁ. 1 extracted
materia 1912/2025 2025-10-07 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA REALIZADA A PASSAGEM REGULAR DO CARRO FUMACÊ NA RUA: PADRE PEREIRA 3 (PRÓXIMO A ACADEMIA BURN FIT) NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1913/2025 2025-10-07 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, DESTA MUNICIPALIDADE – INDICAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO NA RUA ARGENTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. 1 extracted
materia 1915/2025 2025-10-07 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA SR. GIVANILDO GOMES E A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM A SUAS RESPECTIVAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA DR ÁTILA PAIVA NO BAIRRO DA COHABINAL. 1 extracted
materia 1916/2025 2025-10-07 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA SR. GIVANILDO GOMES E A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM A SUAS RESPECTIVAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO NO BAIRRO DA COHABINAL. 1 extracted
materia 1917/2025 2025-10-07 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA SR. GIVANILDO GOMES E A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM A SUAS RESPECTIVAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA PROFESSOR CLEMENTINO CÂMARA NO BAIRRO DA COHABINAL. 1 extracted
materia 1932/2025 2025-10-07 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJA: IMPLANTADO O PROGRAMA ACADEMIA DIGITAL AO AR LIVRE, COM A INSTALAÇÃO DE TOTENS INTELIGENTES EM PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS ESPORTIVAS PÚBLICAS, EQUIPADOS COM QR CODES E VÍDEOS DEMONSTRATIVOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, PROMOVENDO ATIVIDADE FÍSICA AUTÔNOMA, SEGURA E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 1937/2025 2025-10-07 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, QUE SEJA DESIGNADA E ENCAMINHADA UMA SUPERVISORA PARA COMPLETAR A EQUIPE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DE BELA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1938/2025 2025-10-07 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, LIMPEZA DOS MATOS NA RUA PIRES DE CAMPOS, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. 1 extracted
materia 1939/2025 2025-10-07 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, TAPA BURACO NA RUA SATURNINO DA ROCHA LARANJA, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. 1 extracted
materia 1942/2025 2025-10-07 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO PARNAÍBA, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1943/2025 2025-10-07 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA RUA RIO DOCE, LOCALIZADO NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1944/2025 2025-10-07 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, O SERVIÇO DE RETIRADA DE PODA E ENTULHO NA RUA DR. LUIZ ANTÔNIO, NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1945/2025 2025-10-07 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O PATROLAMENTO DA AVENIDA DR. LUIZ ANTONIO, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1946/2025 2025-10-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A REITERAÇÃO 933/2023, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE A PARÓQUIA DE SANTO ANDRÉ DE SOVERAL, NA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL / EMAÚS. 1 extracted
materia 1947/2025 2025-10-07 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, PARA QUE SEJA CRIADO UMA COMISSÃO DE PREVENÇÃO EM COMBATE Á CORRUPÇÃO, PARA PROPOR, COORDENAR, IMPLEMENTAR, MONITORAR E AVALIAR POLITICAS E AÇÕES VOLTADAS Á INTEGRIDADE E ÉTICA TRASPARÊNCIA E A PREVENÇÃO, A CORRUPÇÃO NO ANTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1948/2025 2025-10-07 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO, NA RUA IPÊ CABOCLO, CIDADE VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2058/2025 2025-10-07 Indicação REITERA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, AS INDICAÇÕES Nº 2.074/2022, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA A RUA PARQUE DAS CORDILHEIRAS E Nº 577/2024, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA AS RUAS ORIENTE E PENDANGA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. 1 extracted
norma 11/2025 2025-10-07 Resolução JULGA O RECURSO APRESENTADO CONTRA O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, NO ÂMBITO DO PROJETO DE LEI Nº 173/2025. 1 extracted
norma 458/2025 2025-10-07 Portaria CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR: ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA Nº 038, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2024 A 30/09/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 13/10/2025 A 11/11/2025. 1 extracted
norma 459/2025 2025-10-07 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: KELLYANNY ALVES DE MOURA, MATRÍCULA Nº 2449, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/1052024 A 09/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 20/10/2025 A 03/11/2025. 1 extracted
norma 460/2025 2025-10-07 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR: ANDRÉ LUIS SOUSA SILVA, MATRÍCULA Nº 2471, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15/08/2024 A 14/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 29/12/2025 A 27/01/2026. 1 extracted
norma 461/2025 2025-10-07 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: ERIKA MONIQUE SILVA DA CUNHA, MATRÍCULA Nº 2540, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/02/2024 A 07/02/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 05/11/2025 A 19/11/2025. 1 extracted
norma 462/2025 2025-10-07 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA Nº 2313, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/10/2025 A 20/10/2025. 1 extracted
norma 463/2025 2025-10-07 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: MARIA EDINARA MESQUITA BUENO, MATRÍCULA Nº 2310, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 21/10/2025 A 04/11/2025. 1 extracted
norma 464/2025 2025-10-07 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: TAHIANA MARTINS FREIRE, MATRÍCULA Nº 2527, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 28/11/2023 A 27/11/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/10/2025 A 20/10/2025. 1 extracted