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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2025 2025-10-10 Moção de Congratulação PELO TRANSCURSO DO 86° ANIVERSÁRIO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PARNAMIRIM - ADPAR, RECONHECENDO A RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS E RELIGIOSOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE PARNAMIRINENSE ATRAVÉS DE SUAS DIVERSAS CONGREGAÇÕES PRESENTES EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 1964/2025 2025-10-10 Indicação INDICA, RESPEITOSAMENTE, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, REQUERER A UNIÃO DE ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SÃO MIGUEL NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 432, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
norma 297/2025 2025-10-10 Lei Complementar INSTITUI INCENTIVO FISCAL TEMPORÁRIO, NO ÂMBITO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS – ITIV, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 470/2025 2025-10-10 Portaria CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR: RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, MATRÍCULA N° 21, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE VIGILÂNCIA, A PARTIR DE 01/11/2025 A 29/01/2026, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2007 À 11/08/2012, COM AMPARO NOS ARTIGOS 124 E 125 DA LEI N° 140/69, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
norma 2616/2025 2025-10-10 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO À TROMBOFILIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2617/2025 2025-10-10 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIOLOGISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2618/2025 2025-10-10 Lei Ordinária RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O MERCADO PÚBLICO DE PARNAMIRIM/RN (MERCADO VELHO). 1 extracted
norma 2619/2025 2025-10-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 2620/2025 2025-10-10 Lei Ordinária DECLARA O “BECO DO PICADO” PATRIMÔNIO CULTURAL DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2621/2025 2025-10-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO JARDIM DAS ACÁCIAS. 1 extracted
norma 2622/2025 2025-10-10 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA VIRGÍNIA VICENTE DA COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO DE MONTE CASTELO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2025 2025-10-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARNAMIRINENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA AMÉLIA DUARTE MACHADO, POST MORTEM. 1 extracted
materia 58/2025 2025-10-09 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 183/2025 2025-10-09 Moção de Aplauso AO SENHOR CÉSAR CAMILO CARNEIRO DA SILVA, FISIOTERAPEUTA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL MARCADA PELA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPROMISSO COM A SAÚDE PÚBLICA DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 184/2025 2025-10-09 Moção de Aplauso À SENHORA GLEYCE KELLY DE OLIVEIRA LACERDA ROCHA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PRESTADA À SAÚDE PÚBLICA E À VALORIZAÇÃO DO CUIDADO HUMANIZADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 185/2025 2025-10-09 Moção de Aplauso AO TIME DE FUTSAL PARNAMIRIM / SUKATÃO, ONDE FOI CAMPEÃO ATRAVÉS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL TRAMPOLIM DA VITÓRIA 2025, REALIZADO PELA PREFEITURA DE PARNAMIRIM NO SÁBADO 04.10.2025. 1 extracted
materia 186/2025 2025-10-09 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENSEI ALEX HENRIQUE DE SOUZA MARTINS, DO INSTITUTO ATTITUDE DE DESPORTO, LOCALIZADO EM PIUM – PARNAMIRIM/RN, EM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO EXEMPLAR DESENVOLVIDO À FRENTE DA EQUIPE DE JUDÔ QUE VEM SE DESTACANDO EM COMPETIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS. 1 extracted
materia 187/2025 2025-10-09 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA LARYSSA MONISELLY SILVA DOS SANTOS, DO INSTITUTO ATTITUDE DE DESPORTO, LOCALIZADO EM PIUM – PARNAMIRIM/RN, PELO EXCELENTE DESEMPENHO E CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO CADETE 2025, REALIZADO EM SALVADOR – BA. 1 extracted
materia 188/2025 2025-10-09 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA ANTONELLA MACIEL COSTA, DO INSTITUTO ATTITUDE DE DESPORTO, LOCALIZADO EM PIUM – PARNAMIRIM/RN, PELO EXCELENTE DESEMPENHO E CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO SUB-13 2025, REALIZADO EM JOÃO PESSOA – PB. 1 extracted
materia 344/2025 2025-10-09 Requerimento REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 163, 2 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, RETIRAR DE PAUTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025. 1 extracted
materia 345/2025 2025-10-09 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 16 ANOS DO COLETIVO SOCIAL SEMENTINHA DE ESPERANÇA. 0 no document
materia 346/2025 2025-10-09 Requerimento REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RECOLOCADO EM PAUTA PARA TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 079/2025, DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICOS E PRIVADOS, DE EXIGIREM QUE PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS PARTICIPEM DE FESTEJOS RELIGIOSOS OU DE CULTURAS DIVERSAS AS SUAS, BEM COMO VEDA A CONCESSÃO DE NOTAS AVALIATIVAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 347/2025 2025-10-09 Requerimento REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RECOLOCADO EM PAUTA PARA TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2025, DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 05/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA HONRA AO MÉRITO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 348/2025 2025-10-09 Requerimento REQUERER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 093/2024, DE SEGUINTE EMENDA: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ANDREZA RAYANE DA SILVA FREIRE". 1 extracted
materia 1914/2025 2025-10-09 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, DESTA MUNICIPALIDADE – INDICAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO NA RUA AUSTRALIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES 1 extracted
materia 1951/2025 2025-10-09 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO NA PRAÇA CIDADE VERDE, LOCALIZADA NA AVENIDA DEPUTADO GASTÃO MARIZ DE FARIA, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO) 1 extracted
materia 1956/2025 2025-10-09 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA DE TURISMO E SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE CARREGAMENTO PARA CELULARES NOS SEGUINTES PONTOS TURÍSTICOS QUE SÃO DE GRANDE CIRCULAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM: • CAMINHODRÓMO DA COHABINAL • MERCADO PÚBLICO DE SANTOS REIS • MERCADO PÚBLICO DO CENTRO • NA PRAÇA “PAZ DE DEUS” NO CENTRO • EM FRENTE A UPA DE NOVA ESPERANÇA • GINÁSIO DE LIBERDADE • CAMPO DE LIBERDADE • PRAÇA DA CIDADE VERDE NA AV. GASTÃO MARIZ • GINÁSIO DE EMAUS 1 extracted
materia 1957/2025 2025-10-09 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS– SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA PINTURA DO LETREIRO PARNAMIRIM LOCALIZADO NA PRAÇA PAZ DE DEUS, SITUADA NA AVENIDA BRIGADEIRO EVERALDO BREVES, NO BAIRRO CENTRO.(FOTO EM ANEXO) 1 extracted
materia 1958/2025 2025-10-09 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA– SESDEM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, EM FRENTE AO CALDO DE CANA DO MOACIR, LOCALIZADO NA AVENIDA COMANDANTE PETIT, SITUADA NO BAIRRO CENTRO. (FOTO EM ANEXO) 1 extracted
materia 1960/2025 2025-10-09 Indicação REITERA AO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A INDICAÇÃO Nº 2.270/2022, QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE BANCO DE EMPRÉSTIMOS DE ANDADORES, MULETAS, BENGALAS, CAMAS HOSPITALARES, SUPORTE PARA SORO E INALADORES. 1 extracted
materia 1961/2025 2025-10-09 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. BRIGADEIRO TROMPOWSKY, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO. 1 extracted
materia 1962/2025 2025-10-09 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SERVIÇO REGULAR DE PODA DAS ÁRVORES NA RUA PREFEITO MILTON DANTAS DE MEDEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PORTO RICO. 1 extracted
materia 1963/2025 2025-10-09 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PARQUE DAS ROSAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO IDEAL VILA NOVA. 1 extracted
norma 18/2025 2025-10-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
norma 19/2025 2025-10-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PROFESSORA NÍSIA PEREIRA LIMA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 466/2025 2025-10-09 Portaria CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA: MÉRCIA ANGÉLICA DE SOUSA SANTOS, MATRÍCULA N° 19, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, A PARTIR DE 06/10/2025 A 03/01/2026, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2017 À 11/08/2026, COM AMPARO NOS ARTIGOS 124 E 125 DA LEI N° 140/69, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM 1 extracted
norma 467/2025 2025-10-09 Portaria DESTITUIR A SERVIDORA MARIA CRISTINA DA CRUZ, ASSISTENTE LEGISLATIVO, INSCRITA NA MATRÍCULA DE N° 040 DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS.. 1 extracted
norma 2614/2025 2025-10-09 Lei Ordinária PROÍBE A CONTRATAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2615/2025 2025-10-09 Lei Ordinária DENOMINA A SALA LILÁS LOCALIZADA NO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARNAMIRIM/RN, DE SALA MÁRCIA ANÁLIA FELIZARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 105 2025-10-09 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 20/2025 2025-10-08 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 21/2025 2025-10-08 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PROFESSORA NÍSIA PEREIRA LIMA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2025 2025-10-08 Moção de Pesar À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTE-RIO-GRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO JOVEM BRENO RYAN OLIVEIRA CHACON. 1 extracted
materia 77/2025 2025-10-08 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 77ª (SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 332/2025 2025-10-08 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N.115/2022 CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO – TCRL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEJA RETIRADO DE PAUTA. 1 extracted
materia 340/2025 2025-10-08 Requerimento REQUERER, NOS TERMOS DO ART. 150 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REINSERIDO EM PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 201/2025. 1 extracted
materia 342/2025 2025-10-08 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E NO ART. 150, 5, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "OUTUBRO ROSA: PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE". 1 extracted
materia 343/2025 2025-10-08 Requerimento REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 163, 2 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, RETIRAR DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 06/2025. 0 no document
materia 1922/2025 2025-10-08 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, PARA QUE SEJA REALIZADA DEDETIZAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONTRA CUPINS E DEMAIS PRAGAS URBANAS EM TODAS AS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1927/2025 2025-10-08 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REITERAÇÃO Nº 226/2024, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA TRÁFEGO DE PEDESTRES, NA AVENIDA BELA PARNAMIRIM, LATERAL DO PARQUE ARISTÓFANES FERNANDES, SITUADO NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. 1 extracted