| materia |
21/2025 |
2025-10-10 |
Moção de Congratulação |
PELO TRANSCURSO DO 86° ANIVERSÁRIO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PARNAMIRIM - ADPAR, RECONHECENDO A RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS E RELIGIOSOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE PARNAMIRINENSE ATRAVÉS DE SUAS DIVERSAS CONGREGAÇÕES PRESENTES EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
1964/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICA, RESPEITOSAMENTE, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, REQUERER A UNIÃO DE ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SÃO MIGUEL NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 432, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. |
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| norma |
297/2025 |
2025-10-10 |
Lei Complementar |
INSTITUI INCENTIVO FISCAL TEMPORÁRIO, NO ÂMBITO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS – ITIV, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
470/2025 |
2025-10-10 |
Portaria |
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR: RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, MATRÍCULA N° 21, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE VIGILÂNCIA, A PARTIR DE 01/11/2025 A 29/01/2026, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2007 À 11/08/2012, COM AMPARO NOS ARTIGOS 124 E 125 DA LEI N° 140/69, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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| norma |
2616/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO À TROMBOFILIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2617/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIOLOGISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2618/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O MERCADO PÚBLICO DE PARNAMIRIM/RN (MERCADO VELHO). |
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| norma |
2619/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
2620/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA O “BECO DO PICADO” PATRIMÔNIO CULTURAL DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2621/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO JARDIM DAS ACÁCIAS. |
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| norma |
2622/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA VIRGÍNIA VICENTE DA COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO DE MONTE CASTELO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARNAMIRINENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA AMÉLIA DUARTE MACHADO, POST MORTEM. |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-09 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
183/2025 |
2025-10-09 |
Moção de Aplauso |
AO SENHOR CÉSAR CAMILO CARNEIRO DA SILVA, FISIOTERAPEUTA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL MARCADA PELA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPROMISSO COM A SAÚDE PÚBLICA DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
184/2025 |
2025-10-09 |
Moção de Aplauso |
À SENHORA GLEYCE KELLY DE OLIVEIRA LACERDA ROCHA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PRESTADA À SAÚDE PÚBLICA E À VALORIZAÇÃO DO CUIDADO HUMANIZADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
185/2025 |
2025-10-09 |
Moção de Aplauso |
AO TIME DE FUTSAL PARNAMIRIM / SUKATÃO, ONDE FOI CAMPEÃO ATRAVÉS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL TRAMPOLIM DA VITÓRIA 2025, REALIZADO PELA PREFEITURA DE PARNAMIRIM NO SÁBADO 04.10.2025. |
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| materia |
186/2025 |
2025-10-09 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENSEI ALEX HENRIQUE DE SOUZA MARTINS, DO INSTITUTO ATTITUDE DE DESPORTO, LOCALIZADO EM PIUM – PARNAMIRIM/RN, EM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO EXEMPLAR DESENVOLVIDO À FRENTE DA EQUIPE DE JUDÔ QUE VEM SE DESTACANDO EM COMPETIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS. |
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| materia |
187/2025 |
2025-10-09 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA LARYSSA MONISELLY SILVA DOS SANTOS, DO INSTITUTO ATTITUDE DE DESPORTO, LOCALIZADO EM PIUM – PARNAMIRIM/RN, PELO EXCELENTE DESEMPENHO E CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO CADETE 2025, REALIZADO EM SALVADOR – BA. |
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| materia |
188/2025 |
2025-10-09 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA ANTONELLA MACIEL COSTA, DO INSTITUTO ATTITUDE DE DESPORTO, LOCALIZADO EM PIUM – PARNAMIRIM/RN, PELO EXCELENTE DESEMPENHO E CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO SUB-13 2025, REALIZADO EM JOÃO PESSOA – PB. |
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| materia |
344/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 163, 2 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, RETIRAR DE PAUTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025. |
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| materia |
345/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 16 ANOS DO COLETIVO SOCIAL SEMENTINHA DE ESPERANÇA. |
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no document
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| materia |
346/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RECOLOCADO EM PAUTA PARA TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 079/2025, DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICOS E PRIVADOS, DE EXIGIREM QUE PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS PARTICIPEM DE FESTEJOS RELIGIOSOS OU DE CULTURAS DIVERSAS AS SUAS, BEM COMO VEDA A CONCESSÃO DE NOTAS AVALIATIVAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
347/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RECOLOCADO EM PAUTA PARA TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2025, DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 05/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA HONRA AO MÉRITO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
348/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
REQUERER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 093/2024, DE SEGUINTE EMENDA: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ANDREZA RAYANE DA SILVA FREIRE". |
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| materia |
1914/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, DESTA MUNICIPALIDADE – INDICAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO NA RUA AUSTRALIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES |
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| materia |
1951/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO NA PRAÇA CIDADE VERDE, LOCALIZADA NA AVENIDA DEPUTADO GASTÃO MARIZ DE FARIA, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO) |
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| materia |
1956/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA DE TURISMO E SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE CARREGAMENTO PARA CELULARES NOS SEGUINTES PONTOS TURÍSTICOS QUE SÃO DE GRANDE CIRCULAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM:
• CAMINHODRÓMO DA COHABINAL
• MERCADO PÚBLICO DE SANTOS REIS
• MERCADO PÚBLICO DO CENTRO
• NA PRAÇA “PAZ DE DEUS” NO CENTRO
• EM FRENTE A UPA DE NOVA ESPERANÇA
• GINÁSIO DE LIBERDADE
• CAMPO DE LIBERDADE
• PRAÇA DA CIDADE VERDE NA AV. GASTÃO MARIZ
• GINÁSIO DE EMAUS |
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| materia |
1957/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS– SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA PINTURA DO LETREIRO PARNAMIRIM LOCALIZADO NA PRAÇA PAZ DE DEUS, SITUADA NA AVENIDA BRIGADEIRO EVERALDO BREVES, NO BAIRRO CENTRO.(FOTO EM ANEXO) |
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| materia |
1958/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA– SESDEM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, EM FRENTE AO CALDO DE CANA DO MOACIR, LOCALIZADO NA AVENIDA COMANDANTE PETIT, SITUADA NO BAIRRO CENTRO. (FOTO EM ANEXO) |
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| materia |
1960/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
REITERA AO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A INDICAÇÃO Nº 2.270/2022, QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE BANCO DE EMPRÉSTIMOS DE ANDADORES, MULETAS, BENGALAS, CAMAS HOSPITALARES, SUPORTE PARA SORO E INALADORES. |
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| materia |
1961/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. BRIGADEIRO TROMPOWSKY, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO. |
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| materia |
1962/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SERVIÇO REGULAR DE PODA DAS ÁRVORES NA RUA PREFEITO MILTON DANTAS DE MEDEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PORTO RICO. |
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| materia |
1963/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PARQUE DAS ROSAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO IDEAL VILA NOVA. |
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| norma |
18/2025 |
2025-10-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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| norma |
19/2025 |
2025-10-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PROFESSORA NÍSIA PEREIRA LIMA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
466/2025 |
2025-10-09 |
Portaria |
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA: MÉRCIA ANGÉLICA DE SOUSA SANTOS, MATRÍCULA N° 19, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, A PARTIR DE 06/10/2025 A 03/01/2026, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2017 À 11/08/2026, COM AMPARO NOS ARTIGOS 124 E 125 DA LEI N° 140/69, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM |
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| norma |
467/2025 |
2025-10-09 |
Portaria |
DESTITUIR A SERVIDORA MARIA CRISTINA DA CRUZ, ASSISTENTE LEGISLATIVO, INSCRITA NA MATRÍCULA DE N° 040 DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS.. |
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| norma |
2614/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A CONTRATAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2615/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A SALA LILÁS LOCALIZADA NO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARNAMIRIM/RN, DE SALA MÁRCIA ANÁLIA FELIZARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
105 |
2025-10-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PROFESSORA NÍSIA PEREIRA LIMA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-08 |
Moção de Pesar |
À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTE-RIO-GRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO JOVEM BRENO RYAN OLIVEIRA CHACON. |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-08 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 77ª (SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
332/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N.115/2022 CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO – TCRL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEJA RETIRADO DE PAUTA. |
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| materia |
340/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
REQUERER, NOS TERMOS DO ART. 150 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REINSERIDO EM PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 201/2025. |
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| materia |
342/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E NO ART. 150, 5, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "OUTUBRO ROSA: PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE". |
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| materia |
343/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 163, 2 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, RETIRAR DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 06/2025. |
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no document
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| materia |
1922/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, PARA QUE SEJA REALIZADA DEDETIZAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONTRA CUPINS E DEMAIS PRAGAS URBANAS EM TODAS AS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1927/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REITERAÇÃO Nº 226/2024, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA TRÁFEGO DE PEDESTRES, NA AVENIDA BELA PARNAMIRIM, LATERAL DO PARQUE ARISTÓFANES FERNANDES, SITUADO NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. |
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