| materia |
2039/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
REITERA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 716/2024, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA AS RUAS PARQUE DAS ESTRELAS, PARQUE DAS AVES E PARQUE DAS FLORESTAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. |
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| materia |
2041/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO DER/RN — À SUA DIRETORA-GERAL NATÉCIA NUNES —, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE COM SINALIZAÇÃO LUMINOSA NA PARADA LOCALIZADA NA AVENIDA OLAVO MONTENEGRO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO QUEIROZ, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA, ACESSIBILIDADE E PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO E PEDESTRES QUE TRANSITAM DIARIAMENTE PELA REGIÃO. |
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| materia |
2052/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA SR. GIVANILDO GOMES E A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM A SUAS RESPECTIVAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA DIX SEPT ROSADO NO BAIRRO DA COHABINAL. |
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| materia |
358/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO PRAZO DE ATÉ 20 (VINTE) DIAS, POR PARTE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E DO TITULAR DA SEMUC (SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA), QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES AS AUDIÇÕES, PARA ESCOLHA DO ELENCO DO ESPETÁCULO ASAS DA HISTÓRIA. |
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| materia |
1965/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
REQUER , RESPEITOSAMENTE, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A UNIÃO DE ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR REPAROS NA TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO DE BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
1966/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
REQUER, RESPEITOSAMENTE, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO – SEMOP, A UNIÃO DE ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JARAGUÁ NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
1967/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
REQUER RESPEITOSAMENTE, DIRIGIR-SE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ, PREFEITA MUNICIPAL, E, POR EXTENSÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, PARA A UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO E REPAROS NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MARANHÃO. |
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| materia |
1991/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO SEVERO, CONTEMPLANDO: MELHORIAS NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, GARANTINDO MAIOR CONFORTO TÉRMICO, AQUISIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, IMPLANTAÇÃO DE SALA DE SOM COM TRATAMENTO ACÚSTICO ADEQUADO. |
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| materia |
2009/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES NA RUA JOSÉ ÁLVARES MACIEL, NO BAIRRO LIBERDADE, POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA, VISANDO MELHORAR A LUMINOSIDADE DAS VIAS PÚBLICAS, AUMENTAR A SEGURANÇA DOS MORADORES E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE VISIBILIDADE DURANTE O PERÍODO NOTURNO. |
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| materia |
2010/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SR. ª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, IMPLANTAÇÃO DE UMA TERCEIRA EQUIPE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E DE UMA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ERNANE ROSADO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA NAÇÕES – COOPHAB. |
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| materia |
2011/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SR. ª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) ENTRE REPRESENTANTES DA GESTÃO E DOS SERVIDORES, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR, CONSTRUIR E PACTUAR MELHORIAS NOS PROCESSOS DE TRABALHO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (E-MULTI), CONFORME DELIBERADO DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
2012/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
REITERA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 2.152/2024, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA AS RUAS BOM JESUS, PARQUE DAS MATAS E PARQUE DOS OCEANOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. |
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| materia |
2014/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS BOMBEIROS CIVIS NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, CONVÊNIO OU CONCURSO PÚBLICO ESPECÍFICO, PARA ATUAÇÃO EM APOIO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO, EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
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| materia |
2015/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES (UVZ), INCLUINDO PINTURA, REPAROS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, CONSTRUÇÃO DE CANIS E MELHORIA DOS ESPAÇOS DE ATENDIMENTO E TRIAGEM ANIMAL. |
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| materia |
2017/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AV. DR. MARIO NEGÓCIO, EM FRENTE AO SUPERFÁCIL ATACADO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE. |
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| materia |
2019/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA, 371, BAIRRO VALE DO SOL. |
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| materia |
2020/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A CRIAÇÃO DO “ESPAÇO MUNICIPAL DE MEMÓRIA ESPORTIVA DE PARNAMIRIM”, DESTINADO A PRESERVAR A HISTÓRIA, VALORIZAR ATLETAS LOCAIS E PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS E CULTURAIS SOBRE O ESPORTE PARNAMIRINENSE. |
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| materia |
2022/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO URGENTE DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CITADOS ABAIXO, VISANDO O APRIMORAMENTE DA INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL MÁRCIO MARINHO, LOCALIZADO EM PIRANGI DO NORTE.
• 01 ASPIRADOR PORTÁTIL (ASPIRAMAX 1,3 LITROS BIVOLT MA520-60NS;
• 01 CARDIOVERSOR – DEA (TEC-5631 NIHON KOHDEN);
• 05 CAMAS MANUAIS;
• 01 MONITOR MULTIPARÂMETRO NEO (PROMEDICAL);
• 02 MONITORES MULTIPARÂMETRO PORTÁTIL (PROLIFE);
• 02 VENTILADORES PULMONAR – FIXO (CLEAN MEDICAL LUFTS/LEISTUNG);
• 02 OTOSCÓPIOS;
• 10 KITS DE SUTURA; |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DR. MARCONDES LUIZ BEZERRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA JOSÉ SIQUEIRA DE PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-16 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 83ª (OCTOGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
242/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CREDECIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS PRIVADAS, POR MEIO DE PARCERIAS PÚBLICOS-PRIVADAS, PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
243/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TETO DE REMUNERAÇÃO PARA PAGAMENTOS ADICIONAIS, SOB QUALQUER DENOMINAÇÃO, A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS OU COMISSIONADOS, PELA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES DE CONSELHOS, COMISSÕES, COMITÊS OU GRUPOS DE TRABALHO CRIADOS POR LEI, DECRETO OU PORTARIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
351/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025. |
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| materia |
352/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, 5, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA À COMEMORAÇÃO DOS 24 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO FÊNIX, TRADICIONAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO A SER REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026, EM HOMENAGEM À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DO COLÉGIO FÊNIX NA FORMAÇÃO EDUCACIONAL E CIDADÃ DE INÚMERAS GERAÇÕES DE PARNAMIRINENSES AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA. |
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| materia |
353/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E NO ART. 150, 5, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "SANEAMENTO PÚBLICO: A SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NOS CONDOMÍNIOS DE PARNAMIRIM/RN". |
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| materia |
2005/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE- SEMUR, QUE SUSPENDA A COBRANÇA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DOS CONDOMINIOS, NA CIDADE DE PARNAMIRIM EM VIRTUDE DE NÃO TER AINDA O SANEAMENTO BÁSICO, ENTÃO SEM SANEAMENTO BÁSICO NÃO HÁ COMO FAZER COBRANÇA DA LICENÇA. |
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| norma |
473/2025 |
2025-10-16 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: CÉLIA GOMES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 012, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2023 A 10/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/11/2025 A 30/11/2025. |
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| sessao |
108 |
2025-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-15 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 80ª (OCTOGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
189/2025 |
2025-10-15 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS A APÓSTOLO ADILSON FREIRE É O LÍDER SÊNIOR DO MINISTÉRIO FLUIR CASA DO AMOR. |
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| materia |
190/2025 |
2025-10-15 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. FATIVAN ALVES MOURA DE PAIVA, EX-VEREADORA E ATUAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO TRABALHO INCANSÁVEL NAS AÇÕES LEGISLATIVAS VOLTADAS AO CUIDADO, À PROTEÇÃO E À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES. |
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| materia |
349/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E NO ART. 150, 5, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 14H, COM O TEMA "SUBFINANCIAMENTO DA UNIÃO: A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA DE PARNAMIRIM/RN". |
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| materia |
350/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, QUE SEJA AUTORIZADA A REINSERÇÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025, QUE ALTERA O ART. 181 DA LEI Nº 951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA DISPOR SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITIV). |
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| materia |
1940/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA NA RUA ALADIR BORGES DOS SANTOS, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. |
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| materia |
1941/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, LIMPEZA NA RUA CHILE, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. |
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| materia |
1994/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA REALIZADA A PASSAGEM REGULAR DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
1996/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SESAD, QUE SEJAM ADQUIRIDOS NOVOS MATERIAIS PARA OFICINAS NOS CAPS AD III, CAPS II E CAPS INFANTIL. |
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| materia |
2001/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ROSA FERNANDES DA SILVA (CEP: 59144-210) E DA RUA ANTÔNIA DE LIMA PAIVA (CEP: 59143-455), SITUADAS NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
2003/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA NILSON MARTINS, EM FRENTE A UNIPLAN, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS REIS. |
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| materia |
2004/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA REALIZADA A PODA DESSA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA ARAÇÁ EM FRENTE À RESIDÊNCIA 255, SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO). |
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| norma |
12/2025 |
2025-10-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA O PARQUE ARISTÓFANES FERNANDES, LOCALIZADO NA BR 101, ROD. GOV. MÁRIO COVAS, 111-179, BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, PARNAMIRIM RN PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
472/2025 |
2025-10-15 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA: 2392, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| norma |
2624/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DETECÇÃO INICIAL DO AUTISMO NA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2625/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECUPERANDO VIDAS PARA SALVAREM VIDAS (RESALVI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
107 |
2025-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº164 E Nº165, AMBAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA MODIFICAR A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS SEGUNDO O SEU PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-14 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, POR PROPOSIÇÃO DO VEREADOR EDER RODRIGUES QUEIROZ, MANIFESTA, POR MEIO DESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, SEU RECONHECIMENTO E ADMIRAÇÃO AO POTIGUAR ESPORTE CLUBE, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA QUE COMPLETA, NO ANO DE 2025, 80 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE E À COMUNIDADE PARNAMIRINENSE. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-14 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação pelo transcurso do 77 aniversário da Primeira Igreja Batista em Parnamirim, reconhecendo a importância dessa instituição que, ao longo de sua trajetória, tem contribuído para o fortalecimento da fé cristã, o desenvolvimento social e a edificação de uma cidade mais solidária e justa. |
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