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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2039/2025 2025-10-20 Indicação REITERA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 716/2024, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA AS RUAS PARQUE DAS ESTRELAS, PARQUE DAS AVES E PARQUE DAS FLORESTAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. 1 extracted
materia 2041/2025 2025-10-20 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO DER/RN — À SUA DIRETORA-GERAL NATÉCIA NUNES —, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE COM SINALIZAÇÃO LUMINOSA NA PARADA LOCALIZADA NA AVENIDA OLAVO MONTENEGRO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO QUEIROZ, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA, ACESSIBILIDADE E PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO E PEDESTRES QUE TRANSITAM DIARIAMENTE PELA REGIÃO. 1 extracted
materia 2052/2025 2025-10-20 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA SR. GIVANILDO GOMES E A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM A SUAS RESPECTIVAS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA DIX SEPT ROSADO NO BAIRRO DA COHABINAL. 1 extracted
materia 358/2025 2025-10-17 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, NO PRAZO DE ATÉ 20 (VINTE) DIAS, POR PARTE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E DO TITULAR DA SEMUC (SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA), QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES AS AUDIÇÕES, PARA ESCOLHA DO ELENCO DO ESPETÁCULO ASAS DA HISTÓRIA. 1 extracted
materia 1965/2025 2025-10-17 Indicação REQUER , RESPEITOSAMENTE, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A UNIÃO DE ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR REPAROS NA TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO DE BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1966/2025 2025-10-17 Indicação REQUER, RESPEITOSAMENTE, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO – SEMOP, A UNIÃO DE ESFORÇOS PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JARAGUÁ NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1967/2025 2025-10-17 Indicação REQUER RESPEITOSAMENTE, DIRIGIR-SE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ, PREFEITA MUNICIPAL, E, POR EXTENSÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, PARA A UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO E REPAROS NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MARANHÃO. 1 extracted
materia 1991/2025 2025-10-17 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO SEVERO, CONTEMPLANDO: MELHORIAS NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, GARANTINDO MAIOR CONFORTO TÉRMICO, AQUISIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, IMPLANTAÇÃO DE SALA DE SOM COM TRATAMENTO ACÚSTICO ADEQUADO. 1 extracted
materia 2009/2025 2025-10-17 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES NA RUA JOSÉ ÁLVARES MACIEL, NO BAIRRO LIBERDADE, POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA, VISANDO MELHORAR A LUMINOSIDADE DAS VIAS PÚBLICAS, AUMENTAR A SEGURANÇA DOS MORADORES E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE VISIBILIDADE DURANTE O PERÍODO NOTURNO. 1 extracted
materia 2010/2025 2025-10-17 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SR. ª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, IMPLANTAÇÃO DE UMA TERCEIRA EQUIPE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E DE UMA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ERNANE ROSADO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA NAÇÕES – COOPHAB. 1 extracted
materia 2011/2025 2025-10-17 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SR. ª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) ENTRE REPRESENTANTES DA GESTÃO E DOS SERVIDORES, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR, CONSTRUIR E PACTUAR MELHORIAS NOS PROCESSOS DE TRABALHO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (E-MULTI), CONFORME DELIBERADO DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025. 1 extracted
materia 2012/2025 2025-10-17 Indicação REITERA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 2.152/2024, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA AS RUAS BOM JESUS, PARQUE DAS MATAS E PARQUE DOS OCEANOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. 1 extracted
materia 2014/2025 2025-10-17 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS BOMBEIROS CIVIS NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, CONVÊNIO OU CONCURSO PÚBLICO ESPECÍFICO, PARA ATUAÇÃO EM APOIO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO, EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2015/2025 2025-10-17 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES (UVZ), INCLUINDO PINTURA, REPAROS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, CONSTRUÇÃO DE CANIS E MELHORIA DOS ESPAÇOS DE ATENDIMENTO E TRIAGEM ANIMAL. 1 extracted
materia 2017/2025 2025-10-17 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AV. DR. MARIO NEGÓCIO, EM FRENTE AO SUPERFÁCIL ATACADO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 2019/2025 2025-10-17 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA, 371, BAIRRO VALE DO SOL. 1 extracted
materia 2020/2025 2025-10-17 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A CRIAÇÃO DO “ESPAÇO MUNICIPAL DE MEMÓRIA ESPORTIVA DE PARNAMIRIM”, DESTINADO A PRESERVAR A HISTÓRIA, VALORIZAR ATLETAS LOCAIS E PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS E CULTURAIS SOBRE O ESPORTE PARNAMIRINENSE. 1 extracted
materia 2022/2025 2025-10-17 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO URGENTE DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CITADOS ABAIXO, VISANDO O APRIMORAMENTE DA INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL MÁRCIO MARINHO, LOCALIZADO EM PIRANGI DO NORTE. • 01 ASPIRADOR PORTÁTIL (ASPIRAMAX 1,3 LITROS BIVOLT MA520-60NS; • 01 CARDIOVERSOR – DEA (TEC-5631 NIHON KOHDEN); • 05 CAMAS MANUAIS; • 01 MONITOR MULTIPARÂMETRO NEO (PROMEDICAL); • 02 MONITORES MULTIPARÂMETRO PORTÁTIL (PROLIFE); • 02 VENTILADORES PULMONAR – FIXO (CLEAN MEDICAL LUFTS/LEISTUNG); • 02 OTOSCÓPIOS; • 10 KITS DE SUTURA; 1 extracted
materia 23/2025 2025-10-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DR. MARCONDES LUIZ BEZERRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2025 2025-10-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA JOSÉ SIQUEIRA DE PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2025 2025-10-16 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 83ª (OCTOGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 242/2025 2025-10-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CREDECIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS PRIVADAS, POR MEIO DE PARCERIAS PÚBLICOS-PRIVADAS, PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 243/2025 2025-10-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TETO DE REMUNERAÇÃO PARA PAGAMENTOS ADICIONAIS, SOB QUALQUER DENOMINAÇÃO, A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS OU COMISSIONADOS, PELA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES DE CONSELHOS, COMISSÕES, COMITÊS OU GRUPOS DE TRABALHO CRIADOS POR LEI, DECRETO OU PORTARIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 351/2025 2025-10-16 Requerimento REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025. 1 extracted
materia 352/2025 2025-10-16 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, 5, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA À COMEMORAÇÃO DOS 24 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO FÊNIX, TRADICIONAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO A SER REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026, EM HOMENAGEM À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DO COLÉGIO FÊNIX NA FORMAÇÃO EDUCACIONAL E CIDADÃ DE INÚMERAS GERAÇÕES DE PARNAMIRINENSES AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA. 1 extracted
materia 353/2025 2025-10-16 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E NO ART. 150, 5, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "SANEAMENTO PÚBLICO: A SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NOS CONDOMÍNIOS DE PARNAMIRIM/RN". 1 extracted
materia 2005/2025 2025-10-16 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE- SEMUR, QUE SUSPENDA A COBRANÇA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DOS CONDOMINIOS, NA CIDADE DE PARNAMIRIM EM VIRTUDE DE NÃO TER AINDA O SANEAMENTO BÁSICO, ENTÃO SEM SANEAMENTO BÁSICO NÃO HÁ COMO FAZER COBRANÇA DA LICENÇA. 1 extracted
norma 473/2025 2025-10-16 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: CÉLIA GOMES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 012, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2023 A 10/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/11/2025 A 30/11/2025. 1 extracted
sessao 108 2025-10-16 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 80/2025 2025-10-15 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 80ª (OCTOGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 189/2025 2025-10-15 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS A APÓSTOLO ADILSON FREIRE É O LÍDER SÊNIOR DO MINISTÉRIO FLUIR CASA DO AMOR. 1 extracted
materia 190/2025 2025-10-15 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. FATIVAN ALVES MOURA DE PAIVA, EX-VEREADORA E ATUAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO TRABALHO INCANSÁVEL NAS AÇÕES LEGISLATIVAS VOLTADAS AO CUIDADO, À PROTEÇÃO E À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES. 1 extracted
materia 349/2025 2025-10-15 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E NO ART. 150, 5, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 14H, COM O TEMA "SUBFINANCIAMENTO DA UNIÃO: A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA DE PARNAMIRIM/RN". 1 extracted
materia 350/2025 2025-10-15 Requerimento REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, QUE SEJA AUTORIZADA A REINSERÇÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025, QUE ALTERA O ART. 181 DA LEI Nº 951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA DISPOR SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITIV). 1 extracted
materia 1940/2025 2025-10-15 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA NA RUA ALADIR BORGES DOS SANTOS, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. 1 extracted
materia 1941/2025 2025-10-15 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, LIMPEZA NA RUA CHILE, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. 1 extracted
materia 1994/2025 2025-10-15 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA REALIZADA A PASSAGEM REGULAR DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 1996/2025 2025-10-15 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SESAD, QUE SEJAM ADQUIRIDOS NOVOS MATERIAIS PARA OFICINAS NOS CAPS AD III, CAPS II E CAPS INFANTIL. 1 extracted
materia 2001/2025 2025-10-15 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ROSA FERNANDES DA SILVA (CEP: 59144-210) E DA RUA ANTÔNIA DE LIMA PAIVA (CEP: 59143-455), SITUADAS NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 2003/2025 2025-10-15 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA NILSON MARTINS, EM FRENTE A UNIPLAN, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS REIS. 1 extracted
materia 2004/2025 2025-10-15 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA REALIZADA A PODA DESSA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA ARAÇÁ EM FRENTE À RESIDÊNCIA 255, SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO). 1 extracted
norma 12/2025 2025-10-15 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA O PARQUE ARISTÓFANES FERNANDES, LOCALIZADO NA BR 101, ROD. GOV. MÁRIO COVAS, 111-179, BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, PARNAMIRIM RN PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 472/2025 2025-10-15 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA: 2392, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 2624/2025 2025-10-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DETECÇÃO INICIAL DO AUTISMO NA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2625/2025 2025-10-15 Lei Ordinária RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECUPERANDO VIDAS PARA SALVAREM VIDAS (RESALVI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 107 2025-10-15 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 16/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº164 E Nº165, AMBAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA MODIFICAR A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS SEGUNDO O SEU PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2025 2025-10-14 Moção de Congratulação A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, POR PROPOSIÇÃO DO VEREADOR EDER RODRIGUES QUEIROZ, MANIFESTA, POR MEIO DESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, SEU RECONHECIMENTO E ADMIRAÇÃO AO POTIGUAR ESPORTE CLUBE, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA QUE COMPLETA, NO ANO DE 2025, 80 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE E À COMUNIDADE PARNAMIRINENSE. 1 extracted
materia 23/2025 2025-10-14 Moção de Congratulação Moção de Congratulação pelo transcurso do 77 aniversário da Primeira Igreja Batista em Parnamirim, reconhecendo a importância dessa instituição que, ao longo de sua trajetória, tem contribuído para o fortalecimento da fé cristã, o desenvolvimento social e a edificação de uma cidade mais solidária e justa. 1 extracted