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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 20/2025 2025-10-22 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DR. MARCONDES LUIZ BEZERRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2025 2025-10-22 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA JOSÉ SIQUEIRA DE PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 110 2025-10-22 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 18/2025 2025-10-21 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2025 2025-10-21 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 10/2024, PARA INCLUIR OS TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL ENTRE OS DESTINATÁRIOS DA COMENDA DR. MÁRIO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2025 2025-10-21 Moção de Pesar À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE, E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERSON ANTÔNIO VIEIRA 1 extracted
materia 64/2025 2025-10-21 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 187/2025 2025-10-21 Requerimento REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA E AOS TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL, A SER REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 188/2025 2025-10-21 Requerimento SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, INCLUINDO GUARDAS MUNICIPAIS, POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS E DEMAIS AGENTES QUE ATUAM NA PROTEÇÃO DA SOCIEDADE. 1 extracted
materia 191/2025 2025-10-21 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS AO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL – 3º CPRV, E AOS SEGUINTES POLICIAIS INTEGRANTES DA EQUIPE DO 3º BPM, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: CB DIEGO FILIPE ARAÚJO DA SILVA CB ALLAN MAGALHÃES BRITO 1º SGT CLAUDIO DO SUL MILHOLI DA SILVA 2º SGT FÁBIO OLIVEIRA DA COSTA SD FÁBIO ROBERTO TAVARES DE MELO 1 extracted
materia 192/2025 2025-10-21 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS PATRONOS ACADÊMICOS DA (ALEARP) ACADEMIA DE LETRAS E ARTES PARNAMIRINENSE MONA LISA DE MOURA MACHADO, A FLAUZINEIDE DE MOURA MACHADO, A HELOÍSA HENRIQUE ALVES SILVA DA COSTA, A KELYCIA MORGANA DE MOURA MACHADO, GERCINA DALVA DA SILVA SANTOS, A MARIA GORETE MACÊDO E SILVA, A GILVÂNIA MACHADO, A JOSÉ DE CASTRO, A ANA CATARINA SILVA FERNANDES, A ANA MARIA DE MOURA, A JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, A PAULO ROBERTO DE SOUZA, A LEONIA MARIA SOUZA FREITAS SÁ DE OLIVEIRA, A GERALDO TAVARES, A MONALINE FERREIRA LOPES, A TEREZINHA MARTINS DA SILVA, A IRANDÍ MACEDO DANTAS PINTO, A FRANCISCO MARTINS ALVES NETO E A ISMAEL ALVES PELA HONROSA INICIATIVA DE CRIAR UMA ACADEMIA DE ARTE E CULTURA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, QUE REUNIRÁ GRANDE NOMES DA CULTURA E ACESSIBILIDADE COM O INTUITO DE INCENTIVAR AO ARTISTA LOCAL E ACESSO À CULTURA E ARTE NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 193/2025 2025-10-21 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EMANUEL ERNANE NOBRE GARCEZ, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO E ENGAJAMENTO EM AÇÕES VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL DE PESSOAS IDOSAS, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO E DESTAQUE NO EVENTO “PRÁTICAS QUE CONECTAM: COMPARTILHANDO SOLUÇÕES PARA A INSERÇÃO DIGITAL DE PESSOAS 60+”, PROMOVIDO PELA ANATEL E UNESCO, REALIZADO EM FORTALEZA/CE, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025. 1 extracted
materia 194/2025 2025-10-21 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS À MARIA ELZA BEZERRA CIRNE, PELA AUTORIA DO LIVRO “VIÚVA MACHADO: A GRANDEZA DE UMA MULHER”, OBRA QUE DESTACA PERSONALIDADES E ACONTECIMENTOS SIGNIFICATIVOS PARA A HISTÓRIA DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 195/2025 2025-10-21 Moção de Aplauso MANIFESTAMOS NOSSOS SINCEROS APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ODONTÓLOGOS E TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL (TSB) LISTADOS ABAIXO, EM VIRTUDE DE SEU NOTÁVEL PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO DE PARNAMIRIM /RN. 1 extracted
materia 245/2025 2025-10-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 246/2025 2025-10-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.527, DE 16 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 354/2025 2025-10-21 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, 5, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TRANSPORTE PÚBLICO DA REGIÃO METROPOLITANA. 1 extracted
materia 355/2025 2025-10-21 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, 5, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O SANEAMENTO DOS BAIRROS DE NOVA PARNAMIRIM, PARQUE DAS NAÇÕES, PARQUE DAS ÁRVORES E PARQUE DO JIQUI. 1 extracted
materia 356/2025 2025-10-21 Requerimento REQUERER, NOS TERMOS DO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO LEGISLATIVO, VISANDO REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À RÁDIO NORDESTE EVANGÉLICA 92,5 FM. 1 extracted
materia 1998/2025 2025-10-21 Indicação INDICA, RESPEITOSAMENTE, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, DESTA MUNICIPALIDADE – A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO NA AVENIDA TENENTE CORDEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 2023/2025 2025-10-21 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE SEJA IMPLEMENTADA, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs) DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES COLETORES ESPECÍFICOS PARA RESÍDUOS DE SAÚDE DE ORIGEM DOMICILIAR, TAIS COMO MEDICAMENTOS VENCIDOS OU REMANESCENTES DE TRATAMENTOS MÉDICOS REALIZADOS EM AMBIENTE RESIDENCIAL. 1 extracted
materia 2024/2025 2025-10-21 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE SEJA REALIZADA CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL APLICÁVEL. 1 extracted
materia 2025/2025 2025-10-21 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA MARCA E IDENTIDADE VISUAL TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2026/2025 2025-10-21 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS TEMÁTICAS, COM DESIGN INSPIRADO EM ELEMENTOS REPRESENTATIVOS DA CULTURA LOCAL, A SEREM DISTRIBUÍDAS EM PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2027/2025 2025-10-21 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEHARF), QUE SEJA REALIZADA A INSCRIÇÃO NO EDITAL DO "PROJETO ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NAS CIDADES”, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES EM PARCERIA COM O OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2042/2025 2025-10-21 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA– SESDEM, QUE SEJA IMPLANTADA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL (PLACA CONTRAMÃO), NA AVENIDA HERONIDES XAVIER DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO DA ROSA DOS VENTOS. (FOTO EM ANEXO) 1 extracted
materia 2044/2025 2025-10-21 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA PAZ DE DEUS, LOCALIZADA NA AVENIDA COMANDANTE PETIT, SITUADA NO BAIRRO CENTRO. (FOTO EM ANEXO). 1 extracted
materia 2049/2025 2025-10-21 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, SR. FABRÍCIO LIRA BARBOSA E A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA SRA. ROSEANE PAIVA DE AMORIM, A SOLICITAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL NA RUA OTÁVIO GOMES DE CASTRO, NO BAIRRO DO CENTRO. 1 extracted
materia 2050/2025 2025-10-21 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EEXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SESDEM, À REVITALIZAÇÃO DE PINTURA DO CAMINHODROMO E FAIXA DE PEDESTRES , DA RUA DOM BOSCO, BAIRRO EMAÚS 1 extracted
materia 2051/2025 2025-10-21 Indicação INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROPOSTA DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO FARMACÊUTICA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS. 1 extracted
norma 474/2025 2025-10-21 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: GILVANETE FREIRES CORDEIRO, MATRÍCULA Nº 011, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2024 A 10/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/10/2025 A 04/11/2025. 1 extracted
sessao 109 2025-10-21 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 357/2025 2025-10-20 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, 5, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O SANEAMENTO DOS BAIRROS DE CAJUPIRANGA, SONHO VERDE E NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 362/2025 2025-10-20 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, 5, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE LEI DE Nº 139/2024 – QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA CURIMATAÚ. 1 extracted
materia 2006/2025 2025-10-20 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE- SEMUR, QUE SEJA FEITA UMA NORMATIVA PARA QUE SEJA AUTORIZADO A CONSTRUÇÃO DAS GARAGENS COBERTAS NOS CONDOMÍNIOS NA CIDADE DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 2007/2025 2025-10-20 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DE GALHOS DE ÁRVORES, NA RUA DOUTOR RONALDO MARANHÃO 235 NO BAIRRO VALE DO SOL. 1 extracted
materia 2008/2025 2025-10-20 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO/PINTURA DAS LOMBADAS DA AVENIDA PETRA KELLY NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO, TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2013/2025 2025-10-20 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS PARQUE LAJEADO E PARQUE GUARIBA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 2021/2025 2025-10-20 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR QUE SEJA REALIZADO AS PODAS DAS ÁRVORES, DA AV SANTA LUZIA -NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 2028/2025 2025-10-20 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS/PARNAMIRIM E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD/PARNAMIRIM, A IMPLANTAÇÃO DO HORÁRIO AZUL SEMANAL NOS CRAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COM ATENDIMENTO ADAPTADO, ESTÍMULOS REDUZIDOS E PRIORIDADE DE AGENDAMENTO PARA CRIANÇAS E ADULTOS AUTISTAS E SUAS FAMÍLIAS. 1 extracted
materia 2029/2025 2025-10-20 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS/PARNAMIRIM, A IMPLEMENTAÇÃO DAS OFICINAS MÃE ACOLHEDORA NOS CRAS, OFERECENDO SUPORTE PSICOSSOCIAL EM GRUPO, ORIENTAÇÃO JURÍDICA BÁSICA E ESPAÇO DE ACOLHIMENTO INFANTIL COM MONITORIA VOLUNTÁRIA, FORTALECENDO A REDE DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2030/2025 2025-10-20 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DO PROJETO “DIA DO IDOSO ATIVO”, A SER REALIZADO MENSALMENTE NAS PRAÇAS PÚBLICAS, COM ATIVIDADES FÍSICAS ORIENTADAS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PALESTRAS DE SAÚDE PREVENTIVA, ESTIMULANDO A QUALIDADE DE VIDA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO IDOSA. 1 extracted
materia 2031/2025 2025-10-20 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM/PARNAMIRIM, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ECOPONTO MÓVEL”, COM CALENDÁRIO ITINERANTE PARA RECOLHIMENTO DE ELETRÔNICOS QUEBRADOS, PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS, EVITANDO A CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL E ESTIMULANDO O DESCARTE CORRETO POR PARTE DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 2032/2025 2025-10-20 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD/PARNAMIRIM, A IMPLANTAÇÃO DE GRUPOS COMUNITÁRIOS DE APOIO PSICOLÓGICO, POR MEIO DE PARCERIAS COM UNIVERSIDADES E PROFISSIONAIS VOLUNTÁRIOS, COM RODAS DE CONVERSA E ACOLHIMENTO, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO DO ADOECIMENTO EMOCIONAL. 1 extracted
materia 2033/2025 2025-10-20 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO ENTRE AS RUAS AEROPORTO DE CUMBICA E AEROPORTO DE PONTA PORÃ, LOCALIZADAS NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO DE EMAÚS 1 extracted
materia 2034/2025 2025-10-20 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, O REPARO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA AEROPORTO DE PONTA PORÃ COM A AVENIDA MARIA AMÉLIA MACHADO, LOCALIZADO NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO DE EMAÚS 1 extracted
materia 2035/2025 2025-10-20 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, O REPARO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA AEROPORTO DOIS DE JULHO COM A AVENIDA MARIA AMÉLIA MACHADO, LOCALIZADO NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2036/2025 2025-10-20 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, O REPARO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA AEROPORTO DO GALEÃO COM A AVENIDA MARIA AMÉLIA MACHADO, LOCALIZADO NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2037/2025 2025-10-20 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA GASPAR HENRIQUE CRUZ, Nº 1013, PRÓXIMO À ESTAÇÃO DE TREM, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2038/2025 2025-10-20 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO ENTRE A AVENIDA MARIA AMÉLIA MACHADO E A RUA AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ, LOCALIZADAS NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted