| materia |
374/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
REQUERER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À EXMA. SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE CIVIL, SOLICITANDO O QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), OU SEJA 20 DIAS DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS EM RELAÇÃO AO EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÚMERO 001/2025 DO GACIV, PROCESSO ADM NÚMERO 4.360/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E/OU INTERNACIONAIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
477/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 0860 PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO AO AVIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA E CONCEDE LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DAS SUAS OBRIGAÇÕES PARLAMENTARES À VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, SENHORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES POR PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 11 A 19 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-29 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 88ª (OCTOGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-29 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 89ª (OCTOGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
251/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “PARNAKIDS” COMO FESTIVAL INFANTIL A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
261/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO ART. 163, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, RETIRAR DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 126/2025, PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTES. |
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| materia |
371/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES FORMAIS QUANTO AO FECHAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2093/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) A GARANTIR AOS GARIS E AGENTES DE LIMPEZA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (40%) SOBRE O PISO DA CATEGORIA. |
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| norma |
23/2025 |
2025-10-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO AO AVIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
298/2025 |
2025-10-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
478/2025 |
2025-10-29 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 860, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE COMPRA ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA: 2392, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| sessao |
113 |
2025-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
114 |
2025-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
70/2025 |
2025-10-28 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 70ª (SEPTUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
202/2025 |
2025-10-28 |
Moção de Aplauso |
À SENHORA AYLENE SAHVEDRO TEIXEIRA E SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER. |
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| materia |
204/2025 |
2025-10-28 |
Moção de Aplauso |
À SENHORA MARIA DALVA DA COSTA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER. |
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| materia |
205/2025 |
2025-10-28 |
Moção de Aplauso |
À SENHORA IVANEZ FAUSTINO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER. |
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| materia |
206/2025 |
2025-10-28 |
Moção de Aplauso |
AO ALUNO MISAEL DAVID, PELA MEDALHA DE BRONZE NOS JOGOS ESTUDANTIS BRASILEIROS, EM UBERLÂNDIA/MG. |
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| materia |
207/2025 |
2025-10-28 |
Moção de Aplauso |
À SENHORA MARIA DE FÁTIMA MESSIAS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER. |
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| materia |
208/2025 |
2025-10-28 |
Moção de Aplauso |
À SENHORA FRANCISCA MARIA SOARES, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER. |
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| materia |
209/2025 |
2025-10-28 |
Moção de Aplauso |
À SENHORA MARIA LUCIA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER. |
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| materia |
370/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES QUANTO A AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE. |
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| materia |
2077/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A RESTAURAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA RIO NILO, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL. |
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| materia |
2078/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO NILO, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL. |
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| materia |
2079/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA -SESDEM, A SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS, NA RUA RIO NILO, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL. |
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| materia |
2082/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM/PARNAMIRIM, A INSTALAÇÃO DE TOTENS INFORMATIVOS COM HORÁRIOS, ITINERÁRIOS E TEMPO ESTIMADO DE CHEGADA DOS ÔNIBUS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE PARADA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, OFERECENDO MAIS COMODIDADE E PREVISIBILIDADE AOS USUÁRIOS. |
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| materia |
2084/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE SEJA: CONSTRUÍDO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DO ARTESANATO DE JUNCO E JUTA, NO DISTRITO DE PIRANGI DO NORTE. |
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| materia |
2085/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), QUE SEJA: CRIADO O PROGRAMA “LITORAL VIVO NA BAIXA ESTAÇÃO”, DESTINADO A ESTIMULAR A PERMANÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS DURANTE TODO O ANO NAS REGIÕES DE PIUM, COTOVELO E PIRANGI DO NORTE. |
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| materia |
2087/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJA: CRIADO O NÚCLEO DE ESPORTE E CIDADANIA DO LITORAL. |
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| sessao |
112 |
2025-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
363/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A VALORIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
368/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DAS SUAS OBRIGAÇÕES PARLAMENTARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN POR PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 11 A 19 DE NOVEMBRO DE 2025. |
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| materia |
372/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA O CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
373/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO ART. 163, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, RETIRAR DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 126/2025 PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTES. |
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no document
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| materia |
375/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO CEMEI MARIA DO SOCORRO ARAÚJO MENEZES, EM DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AOS 14 (QUATORZE) ANOS DE FUNDAÇÃO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. |
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| materia |
383/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 132/2021, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, PARA FINS DE REAPRESENTAÇÃO DA MATÉRIA, APÓS A REALIZAÇÃO DE AJUSTES TÉCNICOS, PROPICIANDO O RETORNO REGULAR DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSITURA, NESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
2056/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE- SEMUR, QUE SEJA REALIZADO UMA FISCALIZAÇÃO DE ÁGUA SERVIDA NA RUA RAQUEL GOMES DE CASTRO 676, NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS, NA CIDADE DE PARNAMIRIM.EM ANEXO SEGUE REGISTRO FOTOGRAFICO, REGISTRANDO |
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| materia |
2057/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DO BUEIRO DA RUA BENEDITO SERRA, BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, CONFORME FOTO EM ANEXO. |
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| materia |
2060/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO – SEMUR, A FISCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOM JOÃO COM A RUA MAGNO CÉSAR CAVALCANTE, EM SANTOS, PARA ORIENTAÇÕES QUANTO À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO LOCAL. |
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| materia |
2062/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA AV. DR. LUIZ ANTÔNIO, PRÓXIMO À ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. |
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| materia |
2063/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA AO LONGO DA AVENIDA PERIMETRAL NOSSO REFÚGIO, NO BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
2064/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ABRANGENDO AS SEGUINTES VIAS:
• RUA PRAIA DE PIPA;
• RUA JORGE AMADO;
• RUA GUIMARÃES ROSA;
• RUA EÇA DE QUEIROZ;
• RUA DIAS GOMES. |
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| materia |
2065/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, COM A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CRIAÇÃO DE EQUIPES ITINERANTES, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS, VISANDO À PREVENÇÃO DO ADOECIMENTO PSÍQUICO E DO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
2066/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BUEIROS E CANALETAS NAS RUAS DIAS GOMES, AUGUSTO DOS ANJOS, EÇA DE QUEIROZ E CRUZ E SOUZA, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
2072/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, O REPARO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA IRENE FERNANDES DE CASTRO E A AVENIDA DR. ÁTILA PAIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2073/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A REITERAR À INDICAÇÃO Nº 579/2025, PARA QUE SEJA DESTINADO ANUALMENTE O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS DE TRABALHO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAD. |
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| materia |
2074/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SANTA LUZIA, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
2075/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, PINTURA DE MEIO-FIO E LIMPEZA GERAL NA RUA PADRE MIGUEL (PRÓXIMO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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