| materia |
377/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A RETIRADA DE PAUTA, DOS PROJETOS DE LEIS Nº 049/2025 E 065/2025, AMBOS DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, PARA FINS DE CONTINUIDADE DE REGULAR TRAMITAÇÃO DAS PROPOSITURAS, APÓS A NECESSÁRIA REALIZAÇÃO DE AJUSTES DE ORDEM TÉCNICA, PROPICIANDO A MELHOR APRESENTAÇÃO FORMAL DAS MATÉRIAS, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
378/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 172/2025 - "INSTITUI O PROGRAMA OUVIDOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
379/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM NO E NO ARTIGO 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA, NO DIA 20 DE NOVEMBRO, CONFORME PRECONIZA A E NA RESOLUÇÃO Nº 024/2018 A SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE COMENDA ZUMBI DE PALMARES DE IGUALDADE RACIAL. |
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| materia |
2089/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA RUA ORIENTE, PARQUE DAS ÁRVORES, NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
2090/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM – A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE ESGOTO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, PASSAGEM DE AREIA, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
2091/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA AV. PEDRA D'AGUA - PARQUE DAS ÁRVORES, NOVA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
2092/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICA A EXCENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO O SERVIÇO DE REPARO NA VIA PÚBLICA - RUA NIELZA GOMES FIGUEREIDO - JARDIM PLANALTO, PARNAMIRIM. |
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| materia |
2094/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - SEMAS SOLICITAR A NECESSIDADE DE PROMOVER REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, ADEQUANDO O VALOR À RELEVÂNCIA DA FUNÇÃO; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2095/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - SEMAS SOLICITAR A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS CONSELHEIROS TUTELARES, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO A RISCOS INERENTES AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2096/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - SEMAS SOLICITAR A NECESSIDADE DE PROMOVER REAJUSTE NOS VALORES PAGOS PELOS PLANTÕES REALIZADOS PELOS CONSELHEIROS TUTELARES NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS ; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2097/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, QUE ENCAMINHE O PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2107/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE SEJA AMPLIADO O TEMPO DE ABERTURA DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA IELMO MARINHO COM A AVENIDA MARIA LACERDA MONTENEGRO, NA LATERAL DO AÇAÍ DO PIRATA E DO CONDOMÍNIO SPARTA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DOS VEÍCULOS À AVENIDA MARIA LACERDA, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
2108/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SESDEM, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO NÚMERO DE RETORNOS EXISTENTES NA AVENIDA ABEL CABRAL, VERIFICANDO ALTERNATIVAS QUE MELHOREM O FLUXO DE VEÍCULOS, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE HÁ 27 RETORNOS AO LONGO DA VIA, SITUADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
2109/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER (SEL), A REFORMA DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DA PRAÇA DOMOS, LOCALIZADA ENTRE AS VIAS RUA SERRA DAS FLORES, RUA SERRA DA ARAPUÃ, RUA SERRA DO CUNHAÚ E RUA SERRA DOS MILAGRES, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
2110/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER (SEL), A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES DANIFICADOS E A INSTALAÇÃO DE NOVOS REFLETORES NA QUADRA DA PRAÇA DOMOS, LOCALIZADA ENTRE AS VIAS RUA SERRA DAS FLORES, RUA SERRA DA ARAPUÃ, RUA SERRA DO CUNHAÚ E RUA SERRA DOS MILAGRES, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
2111/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA BOLIVIA COM AVENIDA HERONIDES XAVIER DA SILVA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N°62, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS REIS. (FOTO EM ANEXO) |
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| materia |
2112/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES, Nº 285, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2113/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROSA MASSUD COSTA PELO MÉTODO BRIPAR, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2114/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA NA PRAÇA GOVERNADOR ALUÍZIO ALVES, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2115/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA NA PRAÇA PICO DO CABUGI, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2117/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA NA PRAÇA PAZ DE DEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2118/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY, COM GRAMADO SINTÉTICO, NO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NA AVENIDA TENENTE MEDEIROS, CENTRO, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
2119/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOP, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RIO PATAXÓS, AO LADO DA ACADEMIA 2K FITNESS, BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS. |
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| materia |
2120/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ AUGUSTO NUNES, BAIRRO SANTOS REIS. |
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| materia |
2121/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MANOEL CIRILO, BAIRRO SANTOS REIS. |
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| materia |
2122/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
REITERA À MESA DIRETORA, A INDICAÇÃO Nº 1.620/2025 QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DA SALA DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, UM MUTIRÃO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. |
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| materia |
2123/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO SEMÁFORO QUE LIGA AS AVENIDAS ABEL CABRAL E AYRTON SENNA, EM NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
2124/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO NEUROPSÍQUICO MUNICIPAL, VOLTADO À DETECÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO. |
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| materia |
2129/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
REITERA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 569, QUE SOLICITA A SERVIÇO DE TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA TEREZA ABBOT, NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. |
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| materia |
2130/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA AV. PROF.º CLEMENTINO CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHABINAL, PRÓXIMO À ROTATÓRIA. |
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| norma |
15/2025 |
2025-11-04 |
Resolução |
AUTORIZA E CONCEDE LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DAS SUAS OBRIGAÇÕES PARLAMENTARES À VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, SENHORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES POR PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 11 A 19 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
488/2025 |
2025-11-04 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA: 2392, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| sessao |
115 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2143/2025 |
2025-11-01 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA O SR. GIVANILDO GOMES DO NASCIMENTO E A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO O SR. PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO, A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NO FINAL DA AVENIDA MARIA LACERDA MONTENEGRO EM FRENTE AO CEPE ( CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS), ANTES DA ROTATÓRIA DA AVENIDA AYRTON SENNA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
376/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, 5, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA INCLUÍDO O PROJETO DE LEI DE Nº 191/2025. |
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| materia |
2098/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA– SESDEM, QUE A GUARDA MUNICIPAL A REALIZE RONDAS OSTENSIVAS, NA PROXIMIDADE DA PRAÇA RAINHA DA PAZ, SITUADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
2099/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1.594/2025 QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ABEL CABRAL, SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
2100/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA BANDEIRANTES, PRÓXIMO À PRAÇA RAINHA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
2101/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA CANALETA DE ESCOAMENTO POR CANALETA DE CONCRETO, NA AVENIDA DOUTOR LUÍS ANTÔNIO, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA PROFESSOR CLEMENTINO CÂMARA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2102/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA BANDEIRANTES, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA DAS VIOLETAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
2103/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP/PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES (QUADRA DE FUTSAL) LOCALIZADA NA PRAÇA ALUÍZIO ALVES, NO CENTRO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
2104/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP/PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MARIA AUGUSTA DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – CEP 59145-030. |
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| materia |
2105/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP/PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA DO SOSSEGO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
2106/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP/PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DO SOSSEGO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
2116/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA NA PRAÇA DE EMAÚS, LOCALIZADA AO LADO DO GINÁSIO, NO BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
479/2025 |
2025-10-31 |
Portaria |
EXONERAR, TACIANO CAPISTRANO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MICHEL BORGES DE SOUZA. |
1 |
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| norma |
480/2025 |
2025-10-31 |
Portaria |
NOMEAR LUCILENE CRISTINA DE LIMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO - AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA. |
1 |
extracted
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| norma |
481/2025 |
2025-10-31 |
Portaria |
EXONERAR, LUCILENE CRISTINA DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MICHEL BORGES DE SOUZA. |
1 |
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| norma |
482/2025 |
2025-10-31 |
Portaria |
NOMEAR TACIANO CAPISTRANO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO - CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA. |
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| norma |
483/2025 |
2025-10-31 |
Portaria |
EXONERAR, A PEDIDO, MAURÍCIO CESAR BARROS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA. |
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