br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 386/2025 2025-11-10 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MOTORISTA, A SER CELEBRADA NO PLENÁRIO DR. MÁRIO MEDEIROS, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO E À RELEVÂNCIA DOS PROFISSIONAIS DO VOLANTE PARA O DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2131/2025 2025-11-10 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA AMPLIADO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOVA ESPERANÇA I (DR. MARCONDES BEZERRA), SITUADA NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 2132/2025 2025-11-10 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA E O PATROLAMENTO DA RUA HAITÍ (CEP: 59144-595), RUA NICARÁGUA (CEP: 59144-600) E RUA BARBADOS (CEP: 59144-605), SITUADAS NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2145/2025 2025-11-10 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, O REPARO E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS PÚBLICAS DA AVENIDA TENENTE MEDEIROS, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2146/2025 2025-11-10 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A PODA PREVENTIVA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA LAGOA AZUL, CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2147/2025 2025-11-10 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NA PRAÇA RAINHA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO 1 extracted
materia 2148/2025 2025-11-10 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA REDE DE DRENAGEM DA RUA PADRE JOÃO MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE 1 extracted
materia 2151/2025 2025-11-10 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº2637/2023, A CHEFE DO EXECUTIVO, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJAM REALIZADAS A IMPLANTAÇÃO DE ENFEITES NATALINOS EM TORNO DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO GOMES DA COSTA NETO, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 2154/2025 2025-11-10 Indicação INDICA À MESA DIRETORA, REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) VOLTADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) E AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 2161/2025 2025-11-10 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA ANTÔNIA DE LIMA PAIVA, LATERAL DO ATACADÃO, EM FRENTE AO IFRN, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 2162/2025 2025-11-10 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA PREDIAL DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 2163/2025 2025-11-10 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NA RUA OSCÁR RAMALHO DE FARIAS, NAS PROXIMIDADES DOS IMÓVEIS DE NUMERAÇÃO 360-A E 360-B, EM AMBOS OS SENTIDOS DA VIA, NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS, NESTE MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 2164/2025 2025-11-10 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA DESIGNADO UM (1) MÉDICO PARA COMPLETAR UMA EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. VULPIANO CAVALCANTI, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 2165/2025 2025-11-10 Indicação REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, AS INDICAÇÕES Nº 990/2021 E Nº 2.703/2023, QUE SOLICITAM CALÇAMENTO PARA A RUA CUBA, RUA ESPANHA E RUA BÉLGICA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE NAÇÕES. 1 extracted
materia 2166/2025 2025-11-10 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (SECOM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJA: REALIZADO EVENTO “ABERTURA OFICIAL DO VERÃO 2026” NO LITORAL DE PARNAMIRIM, COM AMPLA DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO TURÍSTICA, CULTURAL E ESPORTIVA DO PERÍODO. 1 extracted
materia 2167/2025 2025-11-10 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SME), A INSTALAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN 1 extracted
materia 2168/2025 2025-11-10 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI PÚBLICA NA PRAÇA DE CIDADE VERDE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS IPÊ CABOCLO, INGAZEIRA E GASTÃO MARIZ, NO BAIRRO CIDADE VERDE. 1 extracted
materia 2169/2025 2025-11-10 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, A INSTALAÇÃO DE UMA ÁRVORE DE NATAL NA PRAÇA DE CIDADE VERDE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS IPÊ CABOCLO, INGAZEIRA E GASTÃO MARIZ, NO BAIRRO CIDADE VERDE. 1 extracted
materia 2171/2025 2025-11-10 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP/PARNAMIRIM, A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GASPAR HENRIQUE CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 2172/2025 2025-11-10 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM/PARNAMIRIM, A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COLETORA NO INÍCIO DA RUA DO SOSSEGO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 2173/2025 2025-11-10 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP/PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO NA AVENIDA R, VIO PITIMBU, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 2174/2025 2025-11-10 Indicação INDICAR AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, VEREADOR DR. CÉSAR MAIA, PARA QUE LEVE A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PARNAMIRIM, POR MEIO DO PROJETO NOVOS HORIZONTES, REALIZE O CURSO GRATUITO DE CUIDADOR DE IDOSOS, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 2175/2025 2025-11-10 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA RUA RIO AZUL, ESQUINA DO CONDOMÍNIO PÁSSAROS DO TRAIRÍ, BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS. 1 extracted
norma 40/2025 2025-11-10 Portaria NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O QUADRO TITULAR DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL. 1 extracted
norma 493/2025 2025-11-10 Portaria EXONERAR, VALDENI MARIA DE OLIVEIRA MARINHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA. 1 extracted
norma 494/2025 2025-11-10 Portaria NOMEAR, IVAN ERICK MELO DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO - AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA. 1 extracted
norma 495/2025 2025-11-10 Portaria EXONERAR, ÉDSON PEREIRA DE MEDEIROS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ. 1 extracted
sessao 118 2025-11-10 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 382/2025 2025-11-07 Requerimento REQUERER, AUTORIZAÇÃO PARA SE AUSENTAR DAS SUAS ATIVIDADES NO PERÍODO DE 17 A 24 DE NOVEMBRO DE 2025. 1 extracted
materia 384/2025 2025-11-07 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A INCLUSÃO EM PAUTA DOS PROJETOS DE LEIS Nº 049/2025 E 065/2025, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, PARA FINS DE REAPRESENTAÇÃO DA MATÉRIA, APÓS A REALIZAÇÃO DE AJUSTES TÉCNICOS, PROPICIANDO O RETORNO REGULAR DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSITURA, NESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 385/2025 2025-11-07 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/2025, DE SUA AUTORIA, O QUAL INSTITUI A COMENDA ANTÔNIO REBOUÇAS SARAIVA – SR. MOSSORÓ. 1 extracted
materia 387/2025 2025-11-07 Requerimento REQUERER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 106/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 389/2025 2025-11-07 Requerimento REQUERER À EXMA. PREFEITA DE PARNAMIRIM/RN, A SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, O SR. LEALDO PEZZI ARAÚJO QUE PASSEM A DAR CUMPRIMENTO À LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 1.979/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PARNAMIRIM/RN, E EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 391/2025 2025-11-07 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, 5, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A LICENÇA AMBIENTAL DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 392/2025 2025-11-07 Requerimento REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REINCLUÍDO EM PAUTA PARA TRAMITAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 195/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 393/2025 2025-11-07 Requerimento REQUERER, NOS TERMOS DO ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DO PROJETO "RIO DE LEITURA" NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 396/2025 2025-11-07 Requerimento THIAGO FERNANDES DA SILVA, VEREADOR ELEITO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT) SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AOS BAIRROS ENCANTO VERDE, PARQUE DAS NAÇÕES E PARQUE DAS ÁRVORES, DETALHANDO: O MONTANTE ARRECADADO, NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, COM TRIBUTOS MUNICIPAIS (COMO IPTU, ISS, ITBI E OUTROS) PROVENIENTES DESSES BAIRROS; A DESTINAÇÃO E/OU APLICAÇÃO DESSES RECURSOS NO MESMO PERÍODO. 1 extracted
materia 398/2025 2025-11-07 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 402/2025 2025-11-07 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM OS ARTIGOS ART. 164 E INCISO VIII DO ART. 165 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CÂMARA MUNICIPAL, QUE O PROJETO DE LEI N. 78/2025 QUE DISPÕE SOBRE SANÇÃO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, VENDER, ARMAZENAR OU DISTRIBUIR O PRODUTO CONHECIDO COMO "CHUMBINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. 0 no document
materia 403/2025 2025-11-07 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, 5, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025, AS 18H30, QUE DEBATER ACERCA DE QUESTÕES FUNDAMENTAIS SOBRE DEMOCRACIA E CONTAGEM PÚBLICA DOS VOTOS E O FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS E PARA A CONSTRUÇÃO COLETIVA DE MECANISMOS CADA VEZ MAIS TRANSPARENTES E CONFIÁVEIS. QUE ESTE REQUERIMENTO TENHA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 2139/2025 2025-11-07 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS EUCALIPTOS, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BOSQUE DOS EUCALIPTOS NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 2140/2025 2025-11-07 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A IMPLANTAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS EUCALIPTOS, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BOSQUE DOS EUCALIPTOS NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 2141/2025 2025-11-07 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ENFEITE NATALINO AO LONGO DE TODA AVENIDA MARIA LACERDA, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 2142/2025 2025-11-07 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ENFEITE NATALINO AO LONGO DE TODA AVENIDA ABEL CABRAL, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 2144/2025 2025-11-07 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MARIA CRISTINA XAVIER, S/N NO BAIRRO PIRANGI DO NORTE, PRÓXIMO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DEP. MÁRCIO MARINHO. 1 extracted
materia 2149/2025 2025-11-07 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA SENADOR DINARTE DE MEDEIROS MARIZ NO BAIRRO VALE DO SOL, PRÓXIMO 1 extracted
materia 2150/2025 2025-11-07 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL), A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA PÚBLICA DE BEACH TÊNIS NO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA TENENTE MEDEIROS, CENTRO, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 2152/2025 2025-11-07 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PSORÍASE E DOENÇAS CRÔNICAS DE PELE, CONTENDO NO MÍNIMO: DIAGNÓSTICO PRECOCE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; CAPACITAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (DERMATOLOGISTAS, PSICÓLOGOS, FISIOTERAPEUTAS); CAMPANHA ANUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO À POPULAÇÃO, EM ESPECIAL NO “DIA MUNDIAL DA PSORÍASE” (29 DE OUTUBRO); FLUXOS DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO ESPECIALIZADO E ARTICULAÇÃO DERMATOLÓGICA; MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS E IMPACTOS DO PROGRAMA. 1 extracted
materia 2153/2025 2025-11-07 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL, A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE CORRIDA DE RUA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, COM O OBJETIVO DE PROMOVER SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA, INCLUSÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA POR MEIO DA PRÁTICA ESPORTIVA REGULAR EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 2155/2025 2025-11-07 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A INSTALAÇÃO DE COLETOR DE LIXO, DO TIPO CONTAINER, NO CRUZAMENTO DA RUA CHINA COM A RUA RÚSSIA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO AO QUE FOI INCENDIADO POR VÂNDALOS. 1 extracted