| materia |
26/2025 |
2025-11-18 |
Moção de Congratulação |
AO IFRN, CAMPUS PARNAMIRIM, PELOS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
94/2025 |
2025-11-18 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 94ª (NONAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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121/2025 |
2025-11-18 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 121º (CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
267/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN A CAMINHADA HISTÓRICA DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
399/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 182/2024, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, PARA FINS DE CONTINUIDADE DA REGULAR TRAMITAÇÃO DA PROPOSITURA, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
401/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO ART. 163, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, REINSERIR NA PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 126/2025, PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTES. |
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2212/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHÓDROMO E DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NO ESPAÇO SEM USO EM FRENTE À CAPELA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS... |
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| materia |
2213/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO SR.LEALDO PEZZI ARAÚJO, PARA A AQUISIÇÃO DE, NO MÍNIMO, UMA MACA HOSPITALAR ADEQUADA PARA PACIENTES OBESOS PARA A UPA MÁRCIO MARINHO... |
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| materia |
2214/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO SR. LEALDO PEZZI ARAÚJO, PARA A AQUISIÇÃO DE, NO MÍNIMO, DUAS CADEIRAS DE RODAS HOSPITALAR PARA A UPA MÁRCIO MARINHO... |
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| materia |
2215/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A INTERDIÇÃO, DIARIAMENTE, DA AV. CASTOR VIEIRA REGIS, NO TRECHO QUE COMPREENDE O CAMINHÓDROMO DA COHABINAL, DAS 18H30 ÀS 21H30. |
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| materia |
2216/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO NA RUA ADALBERTO FARACHE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. |
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| materia |
2217/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICAR A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA INDUS E RUA NORMA, CAMINHO DO SOL. |
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| materia |
2218/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES, NA RUA PORTELA, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS Nº44-A E Nº252, NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO |
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| materia |
2219/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, CAPINAÇÃO DA RUA DAS VIOLETAS, SITUADA NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO |
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| norma |
17/2025 |
2025-11-18 |
Resolução |
AUTORIZA E CONCEDE LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DAS SUAS OBRIGAÇÕES PARLAMENTARES AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, SENHOR ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA POR PERÍODO COMPREENDIDO DE 17 A 24 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2025 |
2025-11-18 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 10/2024, PARA INCLUIR OS TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL ENTRE OS DESTINATÁRIOS DA COMENDA DR. MÁRIO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
41/2025 |
2025-11-18 |
Portaria |
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), SUBSEQUENTE AO FERIADO NACIONAL DO DIA NACIONAL DE ZUMBI DOS PALMARES E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| norma |
509/2025 |
2025-11-18 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA: JOSILANE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, MATRÍCULA: 2296, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS |
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| norma |
511/2025 |
2025-11-18 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR: LINDOMAR DOS SANTOS LIMA, MATRÍCULA Nº 029, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/09/2023 A 31/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/12/2025 A 15/12/2025. |
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| sessao |
121 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
397/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), SOLICITANDO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUAIS SÃO AS LINHAS DE CUIDADO DA ATENÇÃO BÁSICA ATUALMENTE OFERTADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO? 2. EM QUAIS UNIDADES DE SAÚDE CADA LINHA DE CUIDADO ESTÁ SENDO EXECUTADA? 3. QUAIS GRUPOS, PROGRAMAS OU AÇÕES COLETIVAS ENCONTRAM-SE ATIVOS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE, INFORMANDO PERIODICIDADE, PÚBLICO-ALVO E PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS? |
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| materia |
2198/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ENFEITE NATALINO AO LONGO DE TODA AVENIDA CASTOR VIEIRA RÉGIS, NO BAIRRO DA COHABINAL. |
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| materia |
2199/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES, NA RUA DAS EMBARCAÇÕES, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BARCAS, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
2200/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ENFEITE NATALINO NA PRAÇA RAINHA DA PAZ, SITUADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
2201/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA BOCA DE LOBO E TAPA-BURACO NA RUA CAMINHO DO ATLÂNTICO, EM FRENTE À CONVENIÊNCIA DO CAJUEIRO, NO BAIRRO CAJUPIRANGA. |
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| materia |
2202/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NO ÂMBITO ESCOLAR... |
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| materia |
2203/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA ÁFRICA DO SUL, SITUADA NO BAIRRO DE VIDA NOVA. |
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| materia |
2204/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NO BAIRRO ENCANTO VERDE... |
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| materia |
2205/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA E NAS ACOMODAÇÕES DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DAS PARADAS INTERESTADUAIS LOCALIZADAS ÀS MARGENS DA BR-101... |
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| materia |
2206/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE BUCAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO ITINERANTE DA POPULAÇÃO... |
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| materia |
2207/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA E DE UMA CRECHE NO BAIRRO ENCANTO VERDE... |
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no document
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| materia |
2208/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
NDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE, INCLUINDO AÇÕES REFERENTES AO HIV/AIDS, OUTUBRO ROSA, NOVEMBRO AZUL... |
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| materia |
2209/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI EM TODAS AS UNIDADES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)... |
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| materia |
2210/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO E SESAD, REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA UBS EMAÚS I, NO BAIRRO DE EMAÚS – PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
2211/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO E SEARH, CAPACITAÇÃO INTERNA PERMANENTE, DOS SERVIDORES E TERCEIRIZADOS, PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO AO PÚBLICO. |
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| norma |
504/2025 |
2025-11-17 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA: TAHIANA MARTINS FREIRE, MATRÍCULA: 2527, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, MATRÍCULA: 032, COMO SUBSTITUTA DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| norma |
506/2025 |
2025-11-17 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: PAOLA ROBERTA BARDELLA JULIASSE, MATRÍCULA Nº 2579, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/09/2024 A 31/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 22/12/2025 A 20/01/2026. |
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| norma |
2634/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI Nº 2.104, DE 29 DE ABRIL DE 2021. |
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| materia |
400/2025 |
2025-11-16 |
Requerimento |
REQUERER, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, PARA SEJA REALIZADO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE, SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA EDMILSON LUIZ DE SOUZA QUE SERÁ CONCEDIDA AOS PESCADORES ARTESANAIS DA TAINHA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
381/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DISCUTIR E AVALIAR A SITUAÇÃO DA SAÚDE BUCAL. |
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| materia |
2185/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS PARA OS ACOMPANHANTES DAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL MATERNIDADE DIVINO AMOR, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2186/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL), A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PÚBLICA DE TÊNIS AO AR LIVRE NO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL... |
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| materia |
2187/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO E SEMOP, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA DIVERSAS RUAS DO BAIRRO DE EMAÚS – PARNAMIRIM/RN: SEBASTIÃO COELHO; SANTA TERESA; JOSÉ PEIXOTO; COSME DAMIÃO; TRAVESSA PADRE JOÃO MARIA; MONSENHOR WALFREDO GURGEL. |
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| materia |
2188/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICAR À CAERN REPOSIÇÃO TAMPA DE BUEIRO RODOVIA BR 101 Nº 1859 (EM FRENTE AO PRONEVES), EMAÚS – PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
2189/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NO ABRIGO DE PASSAGEIROS EM FRENTE A PIPI RAÇÕES, NO FINAL DOS BLOCOS, SITUADO NA RUA BRIGADEIRO EVERALDO BREVES, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
2190/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA JACUMÃ, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
2191/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2192/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA CAMINHO DAS ÁGUAS MARINHAS, BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2193/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA SANTA RITA, CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2194/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA, A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIA DE ASSÉDIO MORAL DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE DENÚNCIAS FORMULADAS POR SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO... |
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