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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2025 2025-11-18 Moção de Congratulação AO IFRN, CAMPUS PARNAMIRIM, PELOS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 94/2025 2025-11-18 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 94ª (NONAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 121/2025 2025-11-18 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 121º (CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 267/2025 2025-11-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN A CAMINHADA HISTÓRICA DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 399/2025 2025-11-18 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 182/2024, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, PARA FINS DE CONTINUIDADE DA REGULAR TRAMITAÇÃO DA PROPOSITURA, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 401/2025 2025-11-18 Requerimento REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO ART. 163, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, REINSERIR NA PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 126/2025, PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTES. 1 extracted
materia 2212/2025 2025-11-18 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHÓDROMO E DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NO ESPAÇO SEM USO EM FRENTE À CAPELA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS... 1 extracted
materia 2213/2025 2025-11-18 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO SR.LEALDO PEZZI ARAÚJO, PARA A AQUISIÇÃO DE, NO MÍNIMO, UMA MACA HOSPITALAR ADEQUADA PARA PACIENTES OBESOS PARA A UPA MÁRCIO MARINHO... 1 extracted
materia 2214/2025 2025-11-18 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO SR. LEALDO PEZZI ARAÚJO, PARA A AQUISIÇÃO DE, NO MÍNIMO, DUAS CADEIRAS DE RODAS HOSPITALAR PARA A UPA MÁRCIO MARINHO... 1 extracted
materia 2215/2025 2025-11-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A INTERDIÇÃO, DIARIAMENTE, DA AV. CASTOR VIEIRA REGIS, NO TRECHO QUE COMPREENDE O CAMINHÓDROMO DA COHABINAL, DAS 18H30 ÀS 21H30. 1 extracted
materia 2216/2025 2025-11-18 Indicação INDICAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO NA RUA ADALBERTO FARACHE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. 1 extracted
materia 2217/2025 2025-11-18 Indicação INDICAR A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA INDUS E RUA NORMA, CAMINHO DO SOL. 1 extracted
materia 2218/2025 2025-11-18 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES, NA RUA PORTELA, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS Nº44-A E Nº252, NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO 1 extracted
materia 2219/2025 2025-11-18 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, CAPINAÇÃO DA RUA DAS VIOLETAS, SITUADA NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO 1 extracted
norma 17/2025 2025-11-18 Resolução AUTORIZA E CONCEDE LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DAS SUAS OBRIGAÇÕES PARLAMENTARES AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, SENHOR ÍTALO DE BRITO SIQUEIRA POR PERÍODO COMPREENDIDO DE 17 A 24 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2025 2025-11-18 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 10/2024, PARA INCLUIR OS TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL ENTRE OS DESTINATÁRIOS DA COMENDA DR. MÁRIO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/2025 2025-11-18 Portaria FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), SUBSEQUENTE AO FERIADO NACIONAL DO DIA NACIONAL DE ZUMBI DOS PALMARES E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. 1 extracted
norma 509/2025 2025-11-18 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA: JOSILANE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, MATRÍCULA: 2296, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS 1 extracted
norma 511/2025 2025-11-18 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR: LINDOMAR DOS SANTOS LIMA, MATRÍCULA Nº 029, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/09/2023 A 31/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/12/2025 A 15/12/2025. 0 no document
sessao 121 2025-11-18 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 397/2025 2025-11-17 Requerimento REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), SOLICITANDO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUAIS SÃO AS LINHAS DE CUIDADO DA ATENÇÃO BÁSICA ATUALMENTE OFERTADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO? 2. EM QUAIS UNIDADES DE SAÚDE CADA LINHA DE CUIDADO ESTÁ SENDO EXECUTADA? 3. QUAIS GRUPOS, PROGRAMAS OU AÇÕES COLETIVAS ENCONTRAM-SE ATIVOS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE, INFORMANDO PERIODICIDADE, PÚBLICO-ALVO E PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS? 1 extracted
materia 2198/2025 2025-11-17 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ENFEITE NATALINO AO LONGO DE TODA AVENIDA CASTOR VIEIRA RÉGIS, NO BAIRRO DA COHABINAL. 1 extracted
materia 2199/2025 2025-11-17 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES, NA RUA DAS EMBARCAÇÕES, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BARCAS, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 2200/2025 2025-11-17 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ENFEITE NATALINO NA PRAÇA RAINHA DA PAZ, SITUADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 2201/2025 2025-11-17 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA BOCA DE LOBO E TAPA-BURACO NA RUA CAMINHO DO ATLÂNTICO, EM FRENTE À CONVENIÊNCIA DO CAJUEIRO, NO BAIRRO CAJUPIRANGA. 1 extracted
materia 2202/2025 2025-11-17 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NO ÂMBITO ESCOLAR... 1 extracted
materia 2203/2025 2025-11-17 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA ÁFRICA DO SUL, SITUADA NO BAIRRO DE VIDA NOVA. 1 extracted
materia 2204/2025 2025-11-17 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NO BAIRRO ENCANTO VERDE... 1 extracted
materia 2205/2025 2025-11-17 Indicação SOLICITA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA E NAS ACOMODAÇÕES DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DAS PARADAS INTERESTADUAIS LOCALIZADAS ÀS MARGENS DA BR-101... 1 extracted
materia 2206/2025 2025-11-17 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE BUCAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO ITINERANTE DA POPULAÇÃO... 1 extracted
materia 2207/2025 2025-11-17 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA E DE UMA CRECHE NO BAIRRO ENCANTO VERDE... 0 no document
materia 2208/2025 2025-11-17 Indicação NDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE, INCLUINDO AÇÕES REFERENTES AO HIV/AIDS, OUTUBRO ROSA, NOVEMBRO AZUL... 1 extracted
materia 2209/2025 2025-11-17 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI EM TODAS AS UNIDADES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)... 1 extracted
materia 2210/2025 2025-11-17 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO E SESAD, REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA UBS EMAÚS I, NO BAIRRO DE EMAÚS – PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 2211/2025 2025-11-17 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO E SEARH, CAPACITAÇÃO INTERNA PERMANENTE, DOS SERVIDORES E TERCEIRIZADOS, PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO AO PÚBLICO. 1 extracted
norma 504/2025 2025-11-17 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA: TAHIANA MARTINS FREIRE, MATRÍCULA: 2527, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, MATRÍCULA: 032, COMO SUBSTITUTA DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 506/2025 2025-11-17 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: PAOLA ROBERTA BARDELLA JULIASSE, MATRÍCULA Nº 2579, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/09/2024 A 31/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 22/12/2025 A 20/01/2026. 1 extracted
norma 2634/2025 2025-11-17 Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI Nº 2.104, DE 29 DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
materia 400/2025 2025-11-16 Requerimento REQUERER, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, PARA SEJA REALIZADO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE, SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA EDMILSON LUIZ DE SOUZA QUE SERÁ CONCEDIDA AOS PESCADORES ARTESANAIS DA TAINHA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 381/2025 2025-11-14 Requerimento REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DISCUTIR E AVALIAR A SITUAÇÃO DA SAÚDE BUCAL. 1 extracted
materia 2185/2025 2025-11-14 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS PARA OS ACOMPANHANTES DAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL MATERNIDADE DIVINO AMOR, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2186/2025 2025-11-14 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL), A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PÚBLICA DE TÊNIS AO AR LIVRE NO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL... 1 extracted
materia 2187/2025 2025-11-14 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO E SEMOP, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA DIVERSAS RUAS DO BAIRRO DE EMAÚS – PARNAMIRIM/RN: SEBASTIÃO COELHO; SANTA TERESA; JOSÉ PEIXOTO; COSME DAMIÃO; TRAVESSA PADRE JOÃO MARIA; MONSENHOR WALFREDO GURGEL. 1 extracted
materia 2188/2025 2025-11-14 Indicação INDICAR À CAERN REPOSIÇÃO TAMPA DE BUEIRO RODOVIA BR 101 Nº 1859 (EM FRENTE AO PRONEVES), EMAÚS – PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 2189/2025 2025-11-14 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NO ABRIGO DE PASSAGEIROS EM FRENTE A PIPI RAÇÕES, NO FINAL DOS BLOCOS, SITUADO NA RUA BRIGADEIRO EVERALDO BREVES, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 2190/2025 2025-11-14 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA JACUMÃ, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 2191/2025 2025-11-14 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2192/2025 2025-11-14 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA CAMINHO DAS ÁGUAS MARINHAS, BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2193/2025 2025-11-14 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA SANTA RITA, CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2194/2025 2025-11-14 Indicação INDICA À MESA DIRETORA, A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIA DE ASSÉDIO MORAL DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE DENÚNCIAS FORMULADAS POR SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO... 1 extracted