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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 98/2025 2025-11-25 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 98ª (NONAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 222/2025 2025-11-25 Moção de Aplauso PELOS 30 ANOS DE IGREJA BATISTA ZONA SUL IBZONASUL. 1 extracted
materia 223/2025 2025-11-25 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS AO QUINHO FUTEBOL CLUBE (QFC) PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DA SEGUNDA DIVISÃO DE FUTEBOL POTIGUAR (SÉRIE B), QUE GARANTIU O ACESSO À SÉRIE A EM 2026. 1 extracted
materia 404/2025 2025-11-25 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR DE PAUTA AS SEGUINTES MATÉRIAS: MENSAGEM Nº 038/2025 – PROJETO DE LEI Nº 141/2024 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E MENSAGEM Nº 046/2025 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2233/2025 2025-11-25 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A CRIAÇÃO DO CONSULTÓRIO ITINERANTE DE SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO ESCOLAR... 1 extracted
materia 2234/2025 2025-11-25 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS – SEMMUD, A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ESPORTE ADAPTADO... 1 extracted
materia 2235/2025 2025-11-25 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, E À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS – SEMMUD, A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE CRECHE NOTURNA PARA MÃES TRABALHADORAS... 1 extracted
materia 2236/2025 2025-11-25 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA REALIZADA A PODA DE UMA ÁRVORE, NA RUA CASTRO ALVES, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA SÃO JORGE , NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS. 1 extracted
materia 2237/2025 2025-11-25 Indicação INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BEZERRIL DA SILVERIA, EM FRENTE À CASA Nº07 BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NESTA CIDADE... 1 extracted
materia 2238/2025 2025-11-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHÓDROMO E DE UM PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND), NO ESPAÇO SEM USO ENTRE AS RUAS DAS VIOLETAS E A RUA ALBATROZ, BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 2239/2025 2025-11-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PAULO AFONSO COM A RUA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, BAIRRO MONTE CASTELO. 1 extracted
materia 2240/2025 2025-11-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBTAS PÚBLICAS – SEMOP, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO COM A RUA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, BAIRRO MONTE CASTELO. 1 extracted
materia 2241/2025 2025-11-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A REVISÃO DAS BOCAS DE LOBO, INSTALADAS NA AVENIDA PAULO AFONSO E BRIGADEIRO TROMPOWSKY, BAIRRO MONTE CASTELO. 1 extracted
materia 2242/2025 2025-11-25 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ENFEITE NATALINO, JUNTAMENTE COM PONTOS DE ENERGIAS, NA PRAÇA JOSÉ ARANHA RÊGO NA AVENIDA DOS EUCALIPTOS, SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 2243/2025 2025-11-25 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A REALIZAÇÃO DE AJUSTES, REPAROS E REGULARIZAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA QUE SE ENCONTRA EXPOSTA NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO INFANTIL DR. ILSON SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE DO SOL. 1 extracted
materia 2244/2025 2025-11-25 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS E INSTALE COLETORES DE LIXO, DO TIPO CONTAINERS NA RUA DO JUAZEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. 1 extracted
materia 2245/2025 2025-11-25 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRªRAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS DO CENTRO INFANTIL DR. ILSON SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE DO SOL. 1 extracted
materia 2246/2025 2025-11-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE CRIE O CARGO PÚBLICO EFETIVO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA... 1 extracted
materia 2247/2025 2025-11-25 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO E SEMSUR, LIMPEZA DE BUEIROS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO DE EMAÚS – PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 2248/2025 2025-11-25 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO E SELIM, A INSTALAÇÃO DE ECO PONTOS NO BAIRRO DE EMAÚS I E EMAÚS ( PARQUE INDUSTRIAL, JARDIM AEROPORTO). 1 extracted
norma 26/2025 2025-11-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARCIAL (COM RESSALVAS) DAS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 517/2025 2025-11-25 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA FRANCISCA FIRMINO MOREIRA, MATRÍCULA Nº 08, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2024 A 10/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 01/12/2025 A 30/12/2025. 1 extracted
sessao 123 2025-11-25 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 395/2025 2025-11-24 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, 5, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A LICENÇA AMBIENTAL DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2220/2025 2025-11-24 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA BOCA DE LOBO E TAPA-BURACO AO REDOR DA REFERIDA BOCA DE LOBO NA RUA DA INCONFIDÊNCIA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 2221/2025 2025-11-24 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTOR DE VELOCIDADES (LOMBADA) , NA RUA MARIA MARGARIDA ALVES, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM... 1 extracted
materia 2222/2025 2025-11-24 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, QUE SEJA REALIZADA A ATUALIZAÇÃO COMPLETA DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADOS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS NÚMEROS DE TELEFONES DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 2223/2025 2025-11-24 Indicação REITERA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, AS INDICAÇÕES Nº 1.777/2024, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA A RUA GERÂNIOS E Nº 1.805/2024, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA A RUA DAS BEGÔNIAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. 1 extracted
materia 2224/2025 2025-11-24 Indicação REITERA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, AS INDICAÇÕES Nº 1.803/2024, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA A RUA FLOR DO CERRADO E Nº 1.804/2024, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA A RUA DAS CALIANDRAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. 1 extracted
materia 2225/2025 2025-11-24 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, PARA QUE SEJA REALIZADA A AVALIAÇÃO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PROIBIÇÃO DE CONVERSÃO À ESQUERDA NA AVENIDA JOÃO XXIII, NO BAIRRO SANTOS REIS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2226/2025 2025-11-24 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA ASPIRANTE SANTOS NO CRUZAMENTO DA RUA CRUZEIRO DO SUL, PRÓXIMO AO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTOS REIS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2227/2025 2025-11-24 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A RECUPERAÇÃO DAS SARJETAS LATERAIS LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA RUA ASPIRANTE SANTOS COM SENADOR DUARTE FILHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE SANTOS REIS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2228/2025 2025-11-24 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA MARIA AMÉLIA MACHADO, NAS PROXIMIDADES DO REI DO ESPETO, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2229/2025 2025-11-24 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA AVENIDA RIO AGUA VERMELHA, NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA CT 43, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2230/2025 2025-11-24 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, ENTRE AS RUAS AEROPORTO DO GALEÃO E AEROPORTO DOS GUARARAPES, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2231/2025 2025-11-24 Indicação INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BEZERRIL DA SILVERIA, BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NESTA CIDADE... 1 extracted
materia 2232/2025 2025-11-24 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL, A IMPLANTAÇÃO DE AULAS GRATUITAS DE VÔLEI NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LIBERDADE... 1 extracted
norma 514/2025 2025-11-24 Portaria CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ROSANGELA PATRÍCIA DA SILVA, MATRÍCULA:018, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2024 A 10/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 05/01/2025 A 03/02/2026. 1 extracted
norma 516/2025 2025-11-24 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2298, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CERIMONIAL O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/02/2023 A 02/02/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 18/12/2025 A 01/01/2026. 1 extracted
norma 517.1/2025 2025-11-24 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2298, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CERIMONIAL O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/02/2024 A 02/02/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 02/01/2026 A 16/01/2026 1 extracted
materia 58/2025 2025-11-19 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MARIA NOGUEIRA DE SOUZA. 1 extracted
materia 59/2025 2025-11-19 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DE VANESSA FRANCISCA XAVIER. 1 extracted
materia 95/2025 2025-11-19 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 95ª (NONAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 122/2025 2025-11-19 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 122º (CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 220/2025 2025-11-19 Moção de Aplauso À QFC – QUINHO FUTEBOL CLUBE, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO ESTADUAL JUNIORES DE FUTEBOL, COM ACESSO A COPA SÃO PAULO. 1 extracted
materia 221/2025 2025-11-19 Moção de Aplauso PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS NO CAMPEONATO PAULISTA COPA SÃO PAULO FUTEBOL JÚNIOR SUB - 20 2025. 0 no document
norma 485/2025 2025-11-19 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDA A SERVIDORA: FRANCISCA CÂMARA GONÇALO, MATRÍCULA: 2326, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 512/2025 2025-11-19 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 0860 PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
sessao 122 2025-11-19 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 19/2025 2025-11-18 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted