| materia |
98/2025 |
2025-11-25 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 98ª (NONAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
222/2025 |
2025-11-25 |
Moção de Aplauso |
PELOS 30 ANOS DE IGREJA BATISTA ZONA SUL IBZONASUL. |
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| materia |
223/2025 |
2025-11-25 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO QUINHO FUTEBOL CLUBE (QFC) PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DA SEGUNDA DIVISÃO DE FUTEBOL POTIGUAR (SÉRIE B), QUE GARANTIU O ACESSO À SÉRIE A EM 2026. |
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| materia |
404/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR DE PAUTA AS SEGUINTES MATÉRIAS: MENSAGEM Nº 038/2025 – PROJETO DE LEI Nº 141/2024 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E MENSAGEM Nº 046/2025 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2233/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A CRIAÇÃO DO CONSULTÓRIO ITINERANTE DE SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO ESCOLAR... |
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| materia |
2234/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS – SEMMUD, A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ESPORTE ADAPTADO... |
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| materia |
2235/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, E À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS – SEMMUD, A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE CRECHE NOTURNA PARA MÃES TRABALHADORAS... |
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| materia |
2236/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA REALIZADA A PODA DE UMA ÁRVORE, NA RUA CASTRO ALVES, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA SÃO JORGE , NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS. |
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| materia |
2237/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BEZERRIL DA SILVERIA, EM FRENTE À CASA Nº07 BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NESTA CIDADE... |
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| materia |
2238/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHÓDROMO E DE UM PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND), NO ESPAÇO SEM USO ENTRE AS RUAS DAS VIOLETAS E A RUA ALBATROZ, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
2239/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PAULO AFONSO COM A RUA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, BAIRRO MONTE CASTELO. |
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| materia |
2240/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBTAS PÚBLICAS – SEMOP, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO COM A RUA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, BAIRRO MONTE CASTELO. |
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| materia |
2241/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A REVISÃO DAS BOCAS DE LOBO, INSTALADAS NA AVENIDA PAULO AFONSO E BRIGADEIRO TROMPOWSKY, BAIRRO MONTE CASTELO. |
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| materia |
2242/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ENFEITE NATALINO, JUNTAMENTE COM PONTOS DE ENERGIAS, NA PRAÇA JOSÉ ARANHA RÊGO NA AVENIDA DOS EUCALIPTOS, SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
2243/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A REALIZAÇÃO DE AJUSTES, REPAROS E REGULARIZAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA QUE SE ENCONTRA EXPOSTA NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO INFANTIL DR. ILSON SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE DO SOL. |
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| materia |
2244/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS E INSTALE COLETORES DE LIXO, DO TIPO CONTAINERS NA RUA DO JUAZEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. |
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| materia |
2245/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRªRAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS DO CENTRO INFANTIL DR. ILSON SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE DO SOL. |
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| materia |
2246/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE CRIE O CARGO PÚBLICO EFETIVO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA... |
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| materia |
2247/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO E SEMSUR, LIMPEZA DE BUEIROS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO DE EMAÚS – PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
2248/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO E SELIM, A INSTALAÇÃO DE ECO PONTOS NO BAIRRO DE EMAÚS I E EMAÚS ( PARQUE INDUSTRIAL, JARDIM AEROPORTO). |
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| norma |
26/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARCIAL (COM RESSALVAS) DAS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
517/2025 |
2025-11-25 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA FRANCISCA FIRMINO MOREIRA, MATRÍCULA Nº 08, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2024 A 10/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 01/12/2025 A 30/12/2025. |
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| sessao |
123 |
2025-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
395/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, 5, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A LICENÇA AMBIENTAL DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2220/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA BOCA DE LOBO E TAPA-BURACO AO REDOR DA REFERIDA BOCA DE LOBO NA RUA DA INCONFIDÊNCIA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
2221/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTOR DE VELOCIDADES (LOMBADA) , NA RUA MARIA MARGARIDA ALVES, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM... |
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| materia |
2222/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, QUE SEJA REALIZADA A ATUALIZAÇÃO COMPLETA DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADOS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS NÚMEROS DE TELEFONES DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
2223/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
REITERA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, AS INDICAÇÕES Nº 1.777/2024, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA A RUA GERÂNIOS E Nº 1.805/2024, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA A RUA DAS BEGÔNIAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. |
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| materia |
2224/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
REITERA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, AS INDICAÇÕES Nº 1.803/2024, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA A RUA FLOR DO CERRADO E Nº 1.804/2024, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA A RUA DAS CALIANDRAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. |
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| materia |
2225/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, PARA QUE SEJA REALIZADA A AVALIAÇÃO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PROIBIÇÃO DE CONVERSÃO À ESQUERDA NA AVENIDA JOÃO XXIII, NO BAIRRO SANTOS REIS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2226/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA ASPIRANTE SANTOS NO CRUZAMENTO DA RUA CRUZEIRO DO SUL, PRÓXIMO AO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTOS REIS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2227/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A RECUPERAÇÃO DAS SARJETAS LATERAIS LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA RUA ASPIRANTE SANTOS COM SENADOR DUARTE FILHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE SANTOS REIS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2228/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA MARIA AMÉLIA MACHADO, NAS PROXIMIDADES DO REI DO ESPETO, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2229/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA AVENIDA RIO AGUA VERMELHA, NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA CT 43, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2230/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, ENTRE AS RUAS AEROPORTO DO GALEÃO E AEROPORTO DOS GUARARAPES, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2231/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BEZERRIL DA SILVERIA, BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NESTA CIDADE... |
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| materia |
2232/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL, A IMPLANTAÇÃO DE AULAS GRATUITAS DE VÔLEI NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LIBERDADE... |
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| norma |
514/2025 |
2025-11-24 |
Portaria |
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ROSANGELA PATRÍCIA DA SILVA, MATRÍCULA:018, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2024 A 10/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 05/01/2025 A 03/02/2026. |
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| norma |
516/2025 |
2025-11-24 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2298, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CERIMONIAL O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/02/2023 A 02/02/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 18/12/2025 A 01/01/2026. |
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| norma |
517.1/2025 |
2025-11-24 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2298, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CERIMONIAL O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/02/2024 A 02/02/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 02/01/2026 A 16/01/2026 |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-19 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MARIA NOGUEIRA DE SOUZA. |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-19 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DE VANESSA FRANCISCA XAVIER. |
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| materia |
95/2025 |
2025-11-19 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 95ª (NONAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
122/2025 |
2025-11-19 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 122º (CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
220/2025 |
2025-11-19 |
Moção de Aplauso |
À QFC – QUINHO FUTEBOL CLUBE, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO ESTADUAL JUNIORES DE FUTEBOL, COM ACESSO A COPA SÃO PAULO. |
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| materia |
221/2025 |
2025-11-19 |
Moção de Aplauso |
PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS NO CAMPEONATO PAULISTA COPA SÃO PAULO FUTEBOL JÚNIOR SUB - 20 2025. |
0 |
no document
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| norma |
485/2025 |
2025-11-19 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDA A SERVIDORA: FRANCISCA CÂMARA GONÇALO, MATRÍCULA: 2326, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| norma |
512/2025 |
2025-11-19 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 0860 PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
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| sessao |
122 |
2025-11-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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