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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 381/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 250000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 382/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 50000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DO PROJETO MOVIMENTA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 383/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 206000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL), COM O OBJETIVO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS DR. ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, BAIRRO DE JARDIM PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 384/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 50000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS CAJUPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 385/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 160132.28 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 160.132,28 (CENTO E SESSENTA MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO (MINIVAN) PARA TRANSPORTE SANITARIO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 386/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 16132.28 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 16.132,28 (DEZESSEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A FÁBRICA DE PLACAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 387/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 100000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CENTO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR EVENTOS DE FOMENTO AO TURISMO LOCAL, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 388/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 10000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA ASSOCIACAO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (ASPAN), INSCRITA NO CNPJ Nº 03.399.956/0001-04, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026), VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). 1 extracted
materia 389/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 10000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO LAR ESPÍRITA ALVORADA NOVA, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.518.334/0001-10, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026), VALOR : R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). 1 extracted
materia 390/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 500000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / CARIMBO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), DETERMINANDO OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 1297, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.111 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, VISANDO GARANTIR CONSTRUÇÃO DE VIAS PARA MOBILIDADE URBANA(VIA VERDE), NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). 1 extracted
materia 391/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 225000 - Natureza: EMENDA COLETIVA / REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE MAJORAR OS VALORES PREVISTOS NA AÇÃO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR : R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
materia 392/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 19000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA FEIRA LIVRE DE PARNAMIRIM/RN, INSCRITA NO CNPJ N° 46.318.045/0001-00, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA). 1 extracted
materia 393/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 40000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NO CONJUNTO PARNAMIRIM II, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 394/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 60000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA “REALIZAÇÃO DE 04(QUATRO) CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE CAMPO E OU SOCIETY”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 395/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 60000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA “MANUTENÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL IMEP” INSTITUIÇÃO SEM FINALIDADE LUCRATIVA QUE FUNCIONA NA ARENA PARNAMIRIM MAMÃO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 396/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 106132.28 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 106.132,28 (CENTO E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA “CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DE MONTE CASTELO”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 397/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 331132.28 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 331.132,28 (TREZENTOS E TRINTA E HUM MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL MARCIO MARINHO”, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 398/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 85000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), PARA “AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO PARA A VIGILÂNCIA AMBIENTAL”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 399/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 150000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA “REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 400/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 10000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFICIO A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.808.994/0001-30 A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICA PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803. DO PROJETO DE LEI N. 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 401/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 8000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), EM BENEFICIO A INSTITUIÇÃO LOJA MAÇÔNICA DE PARNAMIRIM N. 09, INSCRITA NO CNPJ N.º 09.078.072/0001-26 A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICA PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803. DO PROJETO DE LEI N. 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 402/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 7000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), EM BENEFICIO A INSTITUIÇÃO POTIGUAR ESPORTE CLUB, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.528.705/0001-44 A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICA PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803. DO PROJETO DE LEI N. 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 403/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 75000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA NOVAS AÇÕES, PARA “REALIZAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES” DA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, CONJUNTO PARNAMIRIM II, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR. 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
materia 404/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 125000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA NOVAS AÇÕES, PARA “REALIZAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA", NO CAMPO DO CAMINHÓDROMO DA RUA SEIS DE JANEIRO, CONJUNTO PARNAMIRIM II, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.VALOR. 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
materia 405/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 125000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA NOVAS AÇÕES, PARA “REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE MODO BRIPAR DAS RUAS": JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, RUA BAHAMAS, RUA PORTO RICO, RUA JOSE SIMIAO DA SILVA E RUA CLAYTON BEZERRA DOS SANTOS, BAIRRO VIDA NOVA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN: A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR DE R$ 125.000.00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) 1 extracted
materia 406/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 60000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROMOVER E REALIZAR MELHORIAS ESTRUTURAIS DA UBS COHABINAL, CLIMATIZAÇÃO DA RECEPÇÃO, E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 407/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: R$ 183.000.000,00 (SESAD)/ R$ 12.000.000,00 (SME) / R$ 12.000.000,00 (SESDEM) - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: MODIFICA OS VALORES DA GRUPO DE DESPESA: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E OUTRAS DESPESAS CORRENTSE DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SESAD, SME E SESDEM, NO PROJETO DE LEI N.º 215/2025 (LOA 2026), PARA ADEQUAÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, DEMONSTRANDO ACRÉSCIMOS E REDUÇÕES NECESSÁRIOS AO EQUILÍBRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 408/2025 2025-12-02 Emenda LOA Natureza: MODIFICAÇÃO TEXTUAL DE REDAÇÃO - Conteúdo: MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2913 DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PREVISTA NO PROJETO DE LEI N.° 215/2025, DE MODO QUE FIQUE ALTERADO O SEU TÍTULO INICIAL NA LOA DE 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 409/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 125000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA NOVA AÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MONTE CASTELO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, VALOR: 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
materia 410/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 5000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIACAO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR (ANAEA), INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM 1 extracted
materia 411/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: R$ 183.000.000,00 (SESAD) / R$ 12.000.000,00 (SME) / R$ 12.000.000,00 (SESDEM) - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: MODIFICA OS VALORES DA GRUPO DE DESPESA: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E OUTRAS DESPESAS CORRENTES DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SESAD, SME E SESDEM, NO PROJETO DE LEI N.º 215/2025 (LOA 2026), PARA ADEQUAÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, DEMONSTRANDO ACRÉSCIMOS E REDUÇÕES NECESSÁRIOS AO EQUILÍBRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 412/2025 2025-12-02 Emenda LOA Natureza: MODIFICAÇÃO TEXTUAL DE REDAÇÃO - Conteúdo: MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2913, DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.101 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, REVISTA NO PROJETO DE LEI N.° 215/2025, DE MODO QUE FIQUE ALTERADO O SEU TÍTULO INICIAL. 1 extracted
materia 413/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 10000000 - Natureza: EMENDA COLETIVA / CARIMBO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), DETERMINANDO OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2087 MANUTENÇÃO DAS UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPA) DE NOVA ESPERANÇA, NO MONTANTE DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS). 1 extracted
materia 414/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 2000000 - Natureza: EMENDA COLETIVA / REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), ORIUNDOS DA AÇÃO 1297 - CONSTRUÇÃO DE VIAS PARA MOBILIDADE URBANA, PREVISTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.111 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM BENEFÍCIO DA AÇÃO 2945 - MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VIAS PARA MOBILIDADE URBANA, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA VIA VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN 1 extracted
materia 415/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 1000000 - Natureza: EMENDA COLETIVA / REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: ESTA EMENDA ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), ORIUNDOS DA AÇÃO 2912 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SESDEM, PREVISTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.091 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM BENEFÍCIO DA AÇÃO 1280 - SUBSIDIO DAS TARIFAS PARA IDOSOS, PCD E ACOMPANHANTES, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.091 SEC. MUN. DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOB. URBANA, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DE AMPLIAR OS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA CONCEDER SUBSÍDIOS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 416/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 1000000 - Natureza: EMENDA COLETIVA / CARIMBO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO DETERMINAR OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS, NO MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), ORIUNDOS DA AÇÃO 2600 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, PREVISTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.111 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026, DE MODO A GARANTIR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO DE ENCANTO VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 417/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 500000 - Natureza: EMENDA COLETIVA / REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), ORIUNDOS DA AÇÃO 2032 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PREVISTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM BENEFÍCIO DA AÇÃO 2057 - PROMOVER AS AÇÕES DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO SUS, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DE ADQUIRIR COMPUTADORES PARA INFORMATIZAR TODA A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN 1 extracted
materia 418/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 100000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: CONCESSÃO DE APOIO A ONGS E PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS, QUE ATUAM NO RESGATE E CUIDADOS DE ANIMAIS FERIDOS OU ABANDONADOS, SOB FORMA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN 1 extracted
materia 419/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 10000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: CRIAÇÃO DE UM CADASTRO MUNICIPAL DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM COMO PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 420/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 50000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESPECIALIZADA EM ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA), NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA - 2026) 1 extracted
materia 421/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 50000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DE EMAÚS, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 422/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 50000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO E REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA PROMOVER A SAÚDE, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 423/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 100000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DE RUA, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 2273/2025 2025-12-02 Indicação TAPA BURACO RUA: DR RONALDO MARANHÃO , VALE DO SOL SECRETARIA RESPONSÁVEL : SEMOP 1 extracted
materia 2274/2025 2025-12-02 Indicação TAPA BURACO RUA ADEODATO JOSÉ DOS REIS, NOVA PARNAMIRIM ( PROX AO ASSAÍ) SECRETARIA RESPONSÁVEL : SEMOP 1 extracted
materia 2275/2025 2025-12-02 Indicação PAVIMENTAÇÃO RUA SUB OFICIAL MARCELINO AGOSTINHO DA COSTA, NOVA ESPERANÇA SECRETARIA RESPONSÁVEL : SEMOP 1 extracted
materia 2276/2025 2025-12-02 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA NA RUA SENADOR JOÃO CÂMARA – CENTRO. 1 extracted
materia 2277/2025 2025-12-02 Indicação REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INDICAÇÃO Nº 1.673/2024, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA AV. BRASIL, PRÓXIMO A ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. 1 extracted
norma 525/2025 2025-12-02 Portaria DESTITUIR O SERVIDOR TIAGO NEVES DE MORAIS, PROCURADOR, INSCRITO NA MATRÍCULA DE N° 2295 DA FUNÇÃO GRATIFICADA- FG-III. 1 extracted
sessao 126 2025-12-02 Sessão Ordinária — 3 extracted