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281/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 6250 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 6.250,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PARNAMIRIM - APAAP, INSCRITA NO CNPJ N° 46.852.516/0001-65, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM |
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282/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 6250 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 6.250,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO INSTITUTO VERBO SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ N° 60.074.280/0001-04, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM |
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283/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 6250 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 6.250,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO INSTITUTO VITORIA VITORIO, INSCRITA NO CNPJ N° 34.591.159/0001-40, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM |
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284/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 3000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIACAO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR (ANAEA), INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026), NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) |
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285/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 100000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA REALIZAÇÃO ANUAL DA MARCHA PARA JESUS EM PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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286/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 70000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA REALIZAÇÃO ANUAL DA SEMANA DA ARTE EVANGÉLICA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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287/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 30000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA FORTALECIMENTO, INCENTIVO E APOIO A ATLETAS E EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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288/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 100000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR, CANETA DE ALTA ROTAÇÃO, FOTOPOLIMERIZADOR DE LED, MOCHO A GÁS, ULTRASSONS TRANSDUTOR, APARELHO DE RAIO-X PORTÁTIL, AUTOCLAVES E CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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289/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 130000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MARIA NAZARÉ SILVA DOS SANTOS - UPA: AQUISIÇÃO DE ESTUFA, ULTRASSOM PORTÁTIL COM TRANSDUTOR, SUPORTES PARA SORO, MACAS COM GRADES, AUTOCLAVE, MÁSCARAS DE HUDSON, CADEIRAS DE BANHO, MONITOR CARDÍACO, VENTILADOR MECÂNICO, POLTRONAS RECLINÁVEIS, CORTINAS PARA LEITOS, TENSIÔMETRO DIGITAL E GLICOSÍMETROS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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290/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 36000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR FESTIVAL DE MUSICA GOSPEL EVANGÉLICA “CELEBRA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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291/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 70000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES – VENTILADORES MECÂNICOS DE ALTA FREQUÊNCIA E APARELHOS DE FOTOTERAPIA PARA A MATERNIDADE DIVINO AMOR, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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292/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 70000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DEPUTADO MÁRCIO MARINHO: DOIS OTOSCÓPIOS, DOIS KITS DE INTUBAÇÃO, UM VENTILADOR PULMONAR FIXO, DEZ KITS DE SUTURA E UM CARDIOVERSOR – DEA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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293/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 10000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, EM PASSAGEM DE AREIA I, LOCALIZADA NA RUA PIRES DE CAMPOS, S/N, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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294/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 30264.57 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$30.264,57 (TRINTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, EM ROSA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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295/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 10000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, EM SANTA JULIA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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296/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 58000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO-TETO INVERTER PARA INSTALAÇÃO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ALZELINA DE SENA VALENÇA, NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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297/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 30000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA REFORMA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DE TODA A ESTRUTURA PREDIAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA FRANCINETE G. MAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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298/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 28000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT PARA INSTALAÇÃO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA FRANCINETE G. MAIA, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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299/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 30000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE BARRACAS PARA A PADRONIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO SANTO REIS., NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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300/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 30000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS DE INTERESSE PÚBLICO, TAIS COMO CRUZADAS EVANGELÍSTICAS E EVENTOS COMEMORATIVOS PROMOVIDOS POR INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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301/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 250000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2001 – EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E SOCIAL, REFERENTE AO PROGRAMA 0001 – PARNAMIRIM PARTICIPA, DISPOSTO NA SUBFUNÇÃO 131 – COMUNICAÇÃO SOCIAL, FUNÇÃO 04 – ADMINISTRAÇÃO, CONSTANTE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DA REALIZAÇÃO ANUAL DA MARCHA PARA JESUS EM PARNAMIRIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE TOTAL DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
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302/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 100000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2001 – EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E SOCIAL, REFERENTE AO PROGRAMA 0001 – PARNAMIRIM PARTICIPA, DISPOSTO NA SUBFUNÇÃO 131 – COMUNICAÇÃO SOCIAL, FUNÇÃO 04 – ADMINISTRAÇÃO, CONSTANTE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DA PROMOÇÃO E/OU APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE TOTAL DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS). |
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303/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 1000000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS ORIUNDOS DA 2918 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, REFERENTE AO PROGRAMA 0015 - DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL E MOBILIDADE URBANA EFICIENTE, DISPOSTO NA SUBFUNÇÃO 451 -INFRA-ESTRUTURA URBANA, FUNÇÃO 15 - URBANISMO, CONSTANTE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.111 - SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE TOTAL DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO REAIS). |
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304/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 100000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO: 1155 REALIZAR O CARNAVAL MULTICULTURAL DE PARNAMIRIM REFERENTE AO PROGRAMA: 0016 - CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA, DISPOSTO NA SUBFUNÇÃO: 392 - DIFUSÃO CULTURAL, FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS, CONSTANTE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DA REALIZAR FESTIVAL DE EVENTOS GOSPEL VERÃO PARA CRISTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE TOTAL DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS). |
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305/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 50000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / CARIMBO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO RESERVAR RECURSOS ORIUNDOS DA 1061 – AQUISIÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS, REFERENTE AO PROGRAMA 0015 - DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL E MOBILIDADE URBANA EFICIENTE, DISPOSTO NA SUBFUNÇÃO 451 -INFRA-ESTRUTURA URBANA, FUNÇÃO 15 - URBANISMO, CONSTANTE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.091 - SEC. MUN. DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOB. URBANA, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DA IMPLANTAR PONTOS DE PARADA E APOIO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE TOTAL DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). |
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306/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 500000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / CARIMBO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO RESERVAR RECURSOS ORIUNDOS DA 2918 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, REFERENTE AO PROGRAMA 0015 - DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL E MOBILIDADE URBANA EFICIENTE, DISPOSTO NA SUBFUNÇÃO 451 -INFRA-ESTRUTURA URBANA, FUNÇÃO 15 - URBANISMO, CONSTANTE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.111 - SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMEMENTO SONHO VERDE NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE TOTAL DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) |
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307/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 150000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / CARIMBO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 215/2025, VISANDO RESERVAR RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2055 - MANUTENÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 02.111 – SEMOP, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SANTA TEREZINHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). |
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308/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 200000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / CARIMBO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 215/2025, VISANDO RESERVAR RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2055 - MANUTENÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 02.111 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUALLOA2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA UBS SUZETE CAVALCANTE TRANSFORMANDO EM UPA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
309/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 200000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / CARIMBO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 215/2025, VISANDO RESERVAR RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2055 - MANUTENÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 02.111 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUALLOA2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CMEI E UMA ESCOLA ENTRE OS BAIRROS PARQUE DAS NAÇÕES E PARQUE DAS ÁRVORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
310/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 150000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / CARIMBO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 215/2025, VISANDO RESERVAR RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2055 - MANUTENÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 02.081 – SEMSUR, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO GUARD RAIL NA PRAÇA DE CIDADE VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). |
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| materia |
311/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 200000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / CARIMBO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 215/2025, VISANDO RESERVAR RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2055 - MANUTENÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 02.111 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUALLOA2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA FINS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SANTA LUZIA EM NOVA PARNAMIRIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS |
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312/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 50000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / CARIMBO DE RECURSOS - Conteúdo:
ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 215/2025, VISANDO RESERVAR RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2055 - MANUTENÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA FINS DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VIDA NOVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) |
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313/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 100000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL / CARIMBO DE RECURSOS - Conteúdo:
ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 215/2025, VISANDO RESERVAR RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2055 - MANUTENÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 02.111 – SEMOP, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA FINS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO NÉLIO DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). |
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314/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 10000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMUT, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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315/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 10000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE AMPARO ÀS MULHERES – AMPAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00. |
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316/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 15000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE PARNAMIRIM – ASP, NO VALOR DE R$ 15.000,00. |
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317/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 20000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O ALBERGUE MUNICIPAL E O CREAS POP, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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318/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 10000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APREENSÃO E MANEJO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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319/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 50000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE BUCAL (CEO), NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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320/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 30000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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321/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 10000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TEMÁTICAS INSPIRADAS NA CULTURA LOCAL, DESTINADAS A PONTOS TURÍSTICOS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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322/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 40000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO À PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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323/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 30000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO APOIO OPERACIONAL DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS À POPULAÇÃO IDOSA, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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324/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 30000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE, RESGATE E RESPOSTA DA DEFESA CIVIL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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325/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 50000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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326/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 30000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA CRISTO REDENTOR, BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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327/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 10000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA CRIAÇÃO DE POLO DE ACOLHIMENTO PARA AMBULANTES E CATADORES DURANTE O CARNAVAL DO POVO 2026, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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328/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 40000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA PREMIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO ROTEIRO JUNINO DE PARNAMIRIM, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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329/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 10000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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330/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 70000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS VOLTADOS AO TURISMO CULTURAL, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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