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181/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 448909 - Natureza: EMENDA CP FINANÇAS / CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO E REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “REQUALIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO”, DESTINADA À EXECUÇÃO DE INICIATIVAS VOLTADAS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 448.909,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS). |
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182/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 65714 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “FOMENTAR A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES INFORMAIS E A SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCESSOS VOLTADOS A MEIS E MPES”, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E AO INCENTIVO À FORMALIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS EMPRESARIAIS, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 65.714,00 (SESSENTA E CINCO MIL SETECENTOS E QUATORZE REAIS). |
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183/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Natureza: MODIFICAÇÃO TEXTUAL DE REDAÇÃO - Conteúdo: ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2669 – “FORTALECIMENTO DO SERVIÇO DE CALAMIDADE E EMERGÊNCIAS PÚBLICAS EM PARNAMIRIM”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.071 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE NOVA REDAÇÃO (NR): “AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2669 – FORTALECER AS AÇÕES DE RESPOSTA RELACIONADAS A EMERGÊNCIAS E CALAMIDADE PÚBLICA.” |
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184/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Natureza: MODIFICAÇÃO TEXTUAL DE REDAÇÃO - Conteúdo: ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 1155 – “REALIZAR O CARNAVAL MULTICULTURAL DE PARNAMIRIM”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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185/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Natureza: MODIFICAÇÃO TEXTUAL DE REDAÇÃO - Conteúdo: ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2049 – “MANUTENÇÃO DE LAGOAS DE CAPTAÇÃO E INFILTRAÇÃO”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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186/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Natureza: MODIFICAÇÃO TEXTUAL DE REDAÇÃO - Conteúdo: ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2050 – “MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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187/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Natureza: MODIFICAÇÃO TEXTUAL DE REDAÇÃO - Conteúdo: ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 1049 – “MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICO”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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188/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Natureza: MODIFICAÇÃO TEXTUAL DE REDAÇÃO - Conteúdo: ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 1051 – “MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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189/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Natureza: MODIFICAÇÃO TEXTUAL DE REDAÇÃO - Conteúdo: ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 1244 – “REALIZAR RÉVEILLON”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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190/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Natureza: MODIFICAÇÃO TEXTUAL DE REDAÇÃO - Conteúdo: ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 1508 – “PROMOÇÃO DE FESTIVAIS GASTRONÔMICOS, DE MÚSICA E DE CINEMA COMO ATRATIVOS TURÍSTICOS E CULTURAIS”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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191/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Natureza: MODIFICAÇÃO TEXTUAL DE REDAÇÃO - Conteúdo: ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2016, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.041 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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192/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Natureza: MODIFICAÇÃO TEXTUAL DE REDAÇÃO - Conteúdo: ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2057 – FORTALECIMENTO, INCENTIVO E APOIO A ATLETAS E EVENTOS, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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193/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Natureza: MODIFICAÇÃO TEXTUAL DE REDAÇÃO - Conteúdo: ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2043 – “REALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO E LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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194/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Natureza: MODIFICAÇÃO TEXTUAL DE REDAÇÃO - Conteúdo:
ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2402 – “IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL, COM FOCO NA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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195/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Natureza: MODIFICAÇÃO TEXTUAL DE REDAÇÃO - Conteúdo: ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 1242 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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196/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Natureza: MODIFICAÇÃO TEXTUAL DE REDAÇÃO - Conteúdo: ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 1554 – “INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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197/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Natureza: MODIFICAÇÃO TEXTUAL DE REDAÇÃO - Conteúdo: ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 1075 – “ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.091 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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198/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Natureza: MODIFICAÇÃO TEXTUAL DE REDAÇÃO - Conteúdo: ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2053 – “REGULARIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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199/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Natureza: MODIFICAÇÃO TEXTUAL DE REDAÇÃO - Conteúdo: ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1090 – “REALIZAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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200/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 548909 - Natureza: EMENDA SUPRESSIVA - Conteúdo: FICA SUPRIMIDA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1048 – MODERNIZAÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO DO PARQUE DE LED DA CIDADE, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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201/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 100000 - Natureza: EMENDA SUPRESSIVA - Conteúdo: FICA SUPRIMIDA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.041 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1542 – IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 |
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202/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 15000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIACAO CULTURAL DOM NIVALDO MONTE, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.732.983/0001-08, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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203/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 3000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIACAO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR (ANAEA), INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, |
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204/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 100000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS / EMENDA IMPOSITIVA SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, COM RECURSOS ADVINDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO: UNIÃO PET BRASIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.163.373/0001-00, PARA REALIZAÇÕES DE AÇÕES DE SAÚDE NA ÁREA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SOB FORMA DE PARCERIA, EM FOMENTO À CAUSA ANIMAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM |
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205/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 3500 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO: CONSELHO COMUNITÁRIO DO JARDIM DAS ACÁCIAS, INSCRITA NO CNPJ: 59.882.424/0001 - 70, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, |
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206/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 3500 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO: CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, RESIDENCIAL TRAIRI E MARAJOARA, INSCRITA NO CNPJ Nº CNPJ: 27.098.526/0001-02, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM |
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207/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 67000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR INSUMOS PARA A MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VIPRIANO CAVALCANTE – UBS PARQUE INDUSTRIAL, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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208/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 10000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CONCEDER AJUDAS DE CUSTO PARA ATLETAS PARTICIPAREM DE CAMPEONATOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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209/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 30000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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210/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 55264.57 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 55.264,57 (CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA ÁREA PET NA PRAÇA ALUÍSIO ALVES, NO PARQUE INDUSTRIAL, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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211/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 150000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CEM CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A AMPLIAÇÃO E REESTRURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, EMAÚS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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212/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 100000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE, COM ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS GRATUITOS, CASTRAÇÕES E PARCERIAS COM INSTITUIÇÃO RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA (UNIÃO PET BRASIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.163.373/0001-00), POR MEIO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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213/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 20000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR DE EVENTOS COMUNITÁRIOS ESPORTIVOS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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214/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 200000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO À CULTURA LOCAL E ATRAÇÃO DO TURISMO, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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215/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 100000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO DE EMAÚS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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216/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 5000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO FEDERACAO DE FUTEBOL 7 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSCRITA NO CNPJ N° 43.923.221/0001-44, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM |
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217/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 80000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DO COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO PARNAÍBA,NO BAIRRO DE EMAÚS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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218/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 16132.2 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 16.132,20 (DEZESSEIS MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FÁBRICA DE PLACAS SINALIZADORAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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219/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 200000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA EDIÇÃO DO 19º ARRAIÁ JUNTOS SOMOS +, NA PRAÇA ALUÍSIO ALVES NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL- BAIRRO EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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220/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 120000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO INFANTIL(CEMEI) NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL NO BAIRRO DE EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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221/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Natureza: ACRÉSCIMO DE ARTIGO NO TEXTO DA LOA - Conteúdo: ACRESCENTA O ART. 5º-A AO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026), DISCIPLINANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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222/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 16132.28 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – AJUDAS DE CUSTO PARA ATLETAS E EVENTOS - PARA A AÇÃO DE FORTALECIMENTO, INCENTIVO E APOIO A ATLETAS E EVENTOS, VALORIZANDO O DESPORTO E LAZER NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, SENDO O VALOR DE R$ 16.132,28 (DEZESSEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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223/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 20000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E MANTER O BECO DO PICADO, DECLARADO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DE PARNAMIRIM/RN PELA LEI Nº 2.620/2025, SENDO O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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224/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 35000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A "CAMINHADA COM MARIA", INSTITUÍDA PELA LEI ORDINÁRIA Nº 2.610/2025, VALORIZANDO A FÉ E O PATRIMÔNIO CULTURAL-RELIGIOSO DE PARNAMIRIM/RN, SENDO O VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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225/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 180000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E FOMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU) NA PRAÇA DO CEU, BAIRRO DE VIDA NOVA, EM PARNAMIRIM/RN, SENDO O VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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226/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 60000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR ARQUIBANCADAS NA QUADRA DO BURACÃO (ARENA DA CORUJA), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SERRA DO CUNHAÚ E SERRA DO ARAPUÃ, EM NOVA PARNAMIRIM, VALORIZANDO O ESPORTE E O LAZER COMUNITÁRIO EM PARNAMIRIM/RN, SENDO O VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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227/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 80000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR UM PROJETO DE REURBANIZAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, VALORIZANDO A INFRAESTRUTURA URBANA, A MOBILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO EM PARNAMIRIM/RN, SENDO O VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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228/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 25000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INSTITUIR E REALIZAR O EVENTO CULTURAL ANUAL "SAMBA NAZARÉ" NA PRAÇA DO CEU, BAIRRO DE VIDA NOVA, EM ALUSÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, VALORIZANDO A CULTURA E A IDENTIDADE AFRO-BRASILEIRA DE PARNAMIRIM/RN, SENDO O VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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229/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Natureza: MODIFICAÇÃO TEXTUAL DE REDAÇÃO - Conteúdo: MODIFICA A DESCRIÇÃO DA AÇÃO "PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ÁREAS VERDES" PARA INCLUIR O FOMENTO À BIOECONOMIA LOCAL E TURISMO SUSTENTÁVEL. |
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230/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 1000000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL/ REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: FICA ALTERADO O PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026), REMANEJANDO O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO REAIS) DA AÇÃO 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA, PARA A AÇÃO 2401 – REALIZAÇÃO DO DESASSOREAMENTO DOS RIOS DE PARNAMIRIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.101 – SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. |
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