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231/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 2000000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL/ REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: FICA ALTERADO O PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026), REMANEJANDO O MONTANTE DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) DA AÇÃO 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA, PARA A AÇÃO 1105 – EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.111 – SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, |
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232/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 100000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL/ REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: FICA ALTERADO O PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026), REMANEJANDO O MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DA AÇÃO 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA, PARA AS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, |
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233/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 210000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL/ REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: FICA ALTERADO O PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026), REMANEJANDO O MONTANTE DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) DA AÇÃO 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA, PARA A AÇÃO 1019 – MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL DA SEMUT, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.031 – SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO, |
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234/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 300000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL/ REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: FICA ALTERADO O PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026), REMANEJANDO O MONTANTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) DA AÇÃO 2901 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GACIV, PARA A AÇÃO 1208 – IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DA PLATAFORMA E PARNAMIRIM, AMBAS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL. |
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235/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 346132.28 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E ATENDIMENTO EM SAÚDE - PARA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO DE CONSULTÓRIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE SÃO POLOS EM PEDIATRIA (UBS DE SANTOS REIS, BOA ESPERANÇA, PARQUE INDUSTRIAL E SUZETE CAVALCANTE), VALORIZANDO A INFRAESTRUTURA DE SAÚDE E O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM PARNAMIRIM/RN, SENDO O VALOR DE R$ 346.132,28 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM. |
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236/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 30000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LONGARINAS, COMPUTADORES E CADEIRAS GIRATÓRIAS) PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOCKEY CLUB, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE PARNAMIRIM/RN, SENDO O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
237/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 30000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LONGARINAS, COMPUTADORES E CADEIRAS GIRATÓRIAS) PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MONTE CASTELO, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE PARNAMIRIM/RN, SENDO O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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238/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 10000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRABALHO PARA A COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL – PROGRAMA VIGIAGUA, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA E A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA EM PARNAMIRIM/RN, SENDO O VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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239/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 108132.37 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 108.132,37 (CENTO E OITO MIL REAIS, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROFESSOR CLÓVIS GONÇALVES (REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES), NO BAIRRO DE EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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240/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 200000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR.VULPIANO CAVALCANTI(REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES),CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL NO BAIRRO DE EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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241/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 108000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE WILSON MOREIRA DE MENEZES (REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES),CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS NO BAIRRO DE EMAÚS , NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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242/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 1000000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO / REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REMANEJANDO RECURSOS DA AÇÃO 2001 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 - GABINETE CIVIL, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR A NOVA AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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243/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 10000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ABRACE, INSCRITA NO CNPJ N° 36.399.455/0001-79, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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244/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 7000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR, INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
245/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 450000 - Natureza: EMENDA COLETIVA / CARIMBO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), DETERMINANDO OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 1115 - CONSTRUÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E ESTRUTURAS PARA COMERCIALIZAÇÃO, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, VISANDO GARANTIR A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES (COOPHAB), DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
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246/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 100000 - Natureza: EMENDA COLETIVA / REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), ORIUNDOS DA AÇÃO 2001 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E SOCIAL, PREVISTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM BENEFÍCIO DA AÇÃO 2057 - FORTALECIMENTO, INCENTIVO E APOIO A ATLETAS E EVENTOS, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DE CONCEDER AJUDAS DE CUSTO E APOIO PARA ATLETAS E DESPORTISTAS, INCENTIVANDO O ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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247/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 100000 - Natureza: EMENDA COLETIVA / REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), ORIUNDOS DA AÇÃO 2001 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E SOCIAL, PREVISTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM BENEFÍCIO DA AÇÃO 2120 - MANUTENÇÃO DO JEPAR - JOGOS ESCOLARES DE PARNAMIRIM, PRESENTE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DE INVESTIR NA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE PARNAMIRIM (JEPAR), INCENTIVANDO O ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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248/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 10000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT), A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
249/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 216132.28 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 216.132,28 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) COM O OBJETIVO DE CONFERIR APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E COMUNITÁRIOS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
250/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 200000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO À CULTURA LOCAL E ATRAÇÃO DO TURISMO, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
251/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 416132.28 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 416.132,28 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA SALA ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA MULHER, FORTALECENDO A REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SAÚDE, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
252/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 2000000 - Natureza: EMENDA INDIVIDUAL/ REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), DETERMINANDO OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 1108 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA LAGOAS DE CAPTAÇÃO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CAPEAMENTO ASFÁLTICO, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.111-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PŮBLICAS E SANEAMENTO, DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) |
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| materia |
253/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 15000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO IPE FUTEBOL CLUBE, INSCRITA NO CNPJ N° 01.795.752/0001-59, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
254/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 10000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT), A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
255/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 50000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA, APOIO TERAPÊUTICO, INCLUSÃO E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA 2026), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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256/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 50000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO TURISMO LOCAL - CORRIDA DAS NAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
257/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 20000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR O CONGRESSO DE MULHERES DO DEPARTAMENTO DE MULHERES AS ASSEMBLEIA DE DEUS DEFAT NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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258/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 10000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo:
FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A FESTA DA PADROEIRA DA IGREJA RAINHA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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259/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 26000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo:
FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DO CARMO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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260/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 30000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR O FESTIVAL CULTURAL “MARCHA PARA JESUS” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN .LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
261/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 30000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) COM O OBJETIVO DE REALIZAR O NATAL DAS CRIANÇAS DE NOVA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
262/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 10000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR O NATAL DAS CRIANÇAS DO BAIRRO VIDA NOVA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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263/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 10000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A FESTA DA PAROQUIA DE SÃO MATEUS MOREIRA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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264/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 100000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CENTO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR O CONTROLE DE ZOONOZES PARA O AUMENTO NO NÚMERO DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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265/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 100000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CENTO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO- CER , NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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266/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 100000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COM O OBJETIVO DE REALIZAR O EVENTO DO ARRAIA FESTA DA ESPIGA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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267/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 100000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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268/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 30000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo:
FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INTERLIGAÇÃO/DRENAGEM DAS LAGOAS PETRA KELLY E NÉLIO DIAS E DRENAGEM DA AVENIDA MARIA LACERDA MONTENEGRO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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269/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 116132.28 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 116.132,28 (CENTO E DEZESSEIS MIL E CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UBS COPHAB DR ERNANI ROSADO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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270/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 100000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE SAÚDE DA MULHER NA PREVENÇÃO AO CÂNCER DO CÓLO DO ÚTERO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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271/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 1000000 - Natureza: EMENDA COLETIVA / REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: ESTA EMENDA ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), ORIUNDOS DA AÇÃO 2908 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, PREVISTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.041 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM BENEFÍCIO DA AÇÃO 1072 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SEGURANÇA, PRESENTE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.091 - SEC. MUN. DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DE INVESTIR NA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS PARA A GUARDA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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272/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 80000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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273/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 56132.28 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 56.132,28 (CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE ULTRASSONS ODONTOLÓGICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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274/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 200000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS ODONTOLÓGOS E TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL - TSBs, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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275/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 80000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE KITS DE CANETAS ODONTOLÓGICAS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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276/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 300000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E INCLUSIVOS EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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277/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 116132.28 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 116.132,28 (CENTO E DEZESSEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DO ROTEIRO JUNINO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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278/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 6000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR, INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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279/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Natureza: MODIFICAÇÃO TEXTUAL DE REDAÇÃO - Conteúdo: ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA NOMENCLATURA DA AÇÃO 1507, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PREVISTA NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), QUE PASSA A SER EXPRESSA PELA SEGUINTE DESCRIÇÃO: REALIZAR ATIVIDADES DE FOMENTO AO TURISMO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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280/2025 |
2025-12-02 |
Emenda LOA |
Valor: 6250 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 6.250,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DO BRASIL, INSCRITA NO CNPJ N° 11.258.072/0001-50, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, |
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