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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 131/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 313132.28 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 316.132,28 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 132/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ESTA EMENDA ADICIONA A NOVA AÇÃO: AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE VOLTADOS A ATENDER AO PÚBLICO DOS IDOSOS E DEFICIENTES, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). 1 extracted
materia 133/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ESTA EMENDA ADICIONA A NOVA AÇÃO: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). 1 extracted
materia 134/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 10000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ESTA EMENDA ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS PROVOCADAS PELO VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO (HPV) - LEI ORDINÁRIA N° 2.484/2024, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). 1 extracted
materia 135/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 30000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ESTA EMENDA ADICIONA A NOVA AÇÃO: REATIVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ORTOPEDIA NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE ESPECIALIZADA, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) 1 extracted
materia 136/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 10000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ESTA EMENDA ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS AO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO “TULIPA VERMELHA” - LEI ORDINÁRIA N°2.421/2023, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). 1 extracted
materia 137/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 20000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ESTA EMENDA ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA N° 2.363/2022, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.061 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). 1 extracted
materia 138/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 60000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (ISS, IPTU, ITBI E TAXAS DE ÁLVARÁS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 139/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 60000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E VIABILIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DA ZONA FRANCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 140/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 60000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E VIABILIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 141/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 60000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL ALUSIVO AO DIA "D" DO JOVEM PATRIOTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Е DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) 1 extracted
materia 142/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 60000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL ALUSIVO À SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO À VIDA, LIBERDADE E PROPRIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 143/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 60000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE NEGOCIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 144/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 60000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: ADICIONA A NOVA AÇÃO: VIABILIZAÇÃO DO CONGELAMENTO ANUAL DE TRIBUTOS RELACIONADOS A IMÓVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 145/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 20000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (ASPAN), INSCRITA NO CNPJ N° 03.399.956/0001-04, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM 1 extracted
materia 146/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 60000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E APOIAR O PROGRAMA BOLSA ATLETA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 147/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 18000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE OPERACIONALIZAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ESPORTE DE PARNAMIRIM - EMEP, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN 1 extracted
materia 148/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 60000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE FORTALECER, INCENTIVAR E APOIAR ATLETAS E EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 149/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 30000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MANUNTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE PRATICAS ESPORTIVAS E DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN 1 extracted
materia 150/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 40000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROMOVER E APOIAR EVENTOS DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO, DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 151/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 30000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM OBJETIVO DE PROMOVER À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA LAGOAS DE CAPTAÇÃO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CAPEAMENTO, NO MUNCÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 152/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 100000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN 1 extracted
materia 153/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 10000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR ANUALMENTE A MARCHA PARA JESUS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 154/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 10000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR EVENTOS CULTURAIS VOLTADOS À COMUNIDADE CRISTÃ (EVANGÉLICA E CATÓLICA), NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 155/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 10000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR O SÃO JOÃO DO POVO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 156/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 18132.28 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 18.132,28 (DEZOITO MIL CENTRO E TRINTA E DOIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR VEICULOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 157/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 100000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL), COM OBJETIVO DE REALIZAR ATIVIDADE DE FOMENTO AO TURISMO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 158/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 10000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 159/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 10000 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS OUTRAS ÁREAS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE DISTRIBUIR MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 160/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 316132.28 - Natureza: EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - Conteúdo: FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 316.132,28 (TREZENTOS E DEZESSEIS, MIL CENTO E DOIS REAIS E VINTE OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 161/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 5000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA ASSOCIACAO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR, INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM 1 extracted
materia 162/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 10000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO – ABRACE, INSCRITO NO CNPJ N° 36.399.455/0001-79, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 163/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 10000 - Natureza: SUBVENÇÕES SOCIAIS - Conteúdo: FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO LIGA DE FUTSAL PARNAMIRINENSE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.858.978/0001-02, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM 1 extracted
materia 164/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 500000 - Natureza: EMENDA COLETIVA / REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), ORIUNDOS DA AÇÃO 2032 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PREVISTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM BENEFÍCIO DA AÇÃO 2057 - PROMOVER AS AÇÕES DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO SUS, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DE ADQUIRIR COMPUTADORES PARA INFORMATIZAR TODA A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN 1 extracted
materia 165/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 100000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “APREENSÃO E MANEJO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE”, DESTINADA À EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À CAPTURA, MANEJO, CUIDADO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE QUE CIRCULAM EM ÁREAS PÚBLICAS, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). 1 extracted
materia 166/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 100000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.091 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA OPERAÇÕES DE TRANSPORTE, RESGATE E RESPOSTA DA DEFESA CIVIL”, DESTINADA À AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DE TRANSPORTE, RESGATE E RESPOSTA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). 1 extracted
materia 167/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 10000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE”, DESTINADA AO FOMENTO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL E AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). 1 extracted
materia 168/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 100000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: FICA CRIADA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.119, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002, DESTINADA À GESTÃO, FOMENTO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: 100.000,00 (CEM MIL REAIS). 1 extracted
materia 169/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 50000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01.001 – CÂMARA MUNICIPAL, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL”, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS VOLTADAS AO USO RACIONAL DE RECURSOS, À ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS LIMPAS E AO FORTALECIMENTO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NA GESTÃO ADMINISTRATIVA, COM DOTAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) 1 extracted
materia 170/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 10000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.202 – FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL – FMUCA, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E USO DOS RECURSOS DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAR)”, DESTINADA À EXECUÇÃO DE INICIATIVAS DE GESTÃO AMBIENTAL, COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS E APROVEITAMENTO DE RECURSOS DO PAR, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 171/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 10000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER”, DESTINADA À EXECUÇÃO DE INICIATIVAS VOLTADAS AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER, ARTICULAÇÃO COM ENTIDADES ESPORTIVAS E FOMENTO À PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). 1 extracted
materia 172/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 200000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS, AQUISIÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS E DEMAIS INICIATIVAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) 1 extracted
materia 173/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 100000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA “PROMOÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE LEITURA LITERÁRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA”, DESTINADA À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE INCENTIVO À LEITURA LITERÁRIA NO ÂMBITO ESCOLAR E À REALIZAÇÃO ANUAL DA SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). 1 extracted
materia 174/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 10000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.121 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA SALA LILÁS MÁRCIA ANÁLIA FELIZARDO DE OLIVEIRA”, DESTINADA À EXECUÇÃO DE INICIATIVAS VOLTADAS AO ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO, APOIO PSICOSSOCIAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SALA LILÁS, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). 1 extracted
materia 175/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 50000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.161 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “REALIZAÇÃO DO CIRCUITO LITERÁRIO MUNICIPAL: FEIRA DE LIVROS E VALORIZAÇÃO DE SEBOS”, DESTINADA À EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À LEITURA LITERÁRIA, PROMOÇÃO DE FEIRAS DE LIVROS E VALORIZAÇÃO DE SEBOS, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 176/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 50000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.041 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “FOMENTO E APOIO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS”, DESTINADA À EXECUÇÃO DE INICIATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 177/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 50000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.041 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA “IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E FISCALIZAÇÃO SETORIAL”, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE PROCESSOS, INSTRUMENTOS E SISTEMAS QUE PROMOVAM A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO VINCULADAS AO SETOR – VALOR: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 178/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 100000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS”, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E AO APRIMORAMENTO PEDAGÓGICO DA EJA, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). 1 extracted
materia 179/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 7800000 - Natureza: EMENDA CP FINANÇAS / CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO E REMANEJAMENTO DE RECURSOS - Conteúdo: FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE”, DESTINADA À EXECUÇÃO DE INICIATIVAS VOLTADAS À MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA UNIDADE, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.800.000,00 (SETE MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS). 1 extracted
materia 180/2025 2025-12-02 Emenda LOA Valor: 50000 - Natureza: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO - Conteúdo: FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.161 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, INVENTARIAÇÃO, REGISTRO, CONSERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO”, DESTINADA À PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 1 extracted