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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2268/2025 2025-12-01 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SEMSUR, A SUBSTITUIÇÃO DAS TELAS DE NYLON POR TELAS GALVANIZADAS DO CAMPO DE FUTEBOL NA PRAÇA ALUÍSIO ALVES, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 2269/2025 2025-12-01 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), QUE SEJAM CRIADOS POLOS PARA A REALIZAÇÃO DE QUEIMAS DE FOGOS SEM ESTAMPIDO NA COMUNIDADE TOCA DA RAPOSA E NOS BAIRROS DE MONTE CASTELO, NOVA ESPERANÇA E NOVA PARNAMIRIM, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.230, DE 07 DE MARÇO DE 2022, E O DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 6.991, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 1 extracted
materia 2270/2025 2025-12-01 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (MÉDICOS), INSUMOS E EQUIPAMENTOS (ODONTOLÓGICOS) PARA A ESTRATÉGIA CONSULTÓRIO NA RUA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, OFERECENDO ATENÇÃO INTEGRAL DE FORMA OPORTUNA A ESSE GRUPO POPULACIONAL, QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE E COM VÍNCULOS FAMILIARES INTERROMPIDOS OU FRAGILIZADOS. 1 extracted
materia 2271/2025 2025-12-01 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE SEJA IMPLEMENTADA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM HORÁRIO NOTURNO, EM ZONAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO, VISANDO À OTIMIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, À MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E À REDUÇÃO DE TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO 1 extracted
materia 2272/2025 2025-12-01 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJA PROMOVIDO O ACESSO DOS USUÁRIOS DO ALBERGUE MUNICIPAL E DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP) À BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSORA ELIENAI DANTAS CARTAXO, VISANDO FAVORECER A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O ACESSO À INFORMAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE LEITURA E EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 518/2025 2025-12-01 Portaria NOMEAR EDSON PEREIRA DE MEDEIROS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ. 1 extracted
norma 522/2025 2025-12-01 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FERNANDO CÂMARA FERNANDES, MATRÍCULA Nº 324, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 13/12/2023 A 12/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 02/12/2025 A 16/12/2025. 1 extracted
norma 523/2025 2025-12-01 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR HANILTON KLEIBER PEREIRA, MATRÍCULA Nº 039, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2024 A 30/09/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 02/01/2026 A 21/01/2026. 1 extracted
norma 524/2025 2025-12-01 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RODRIGO CARLO GURGEL MARTINIANO, MATRÍCULA Nº 035, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2024 A 30/09/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 20/12/2025 A 29/12/2025. 1 extracted
norma 2635/2025 2025-12-01 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN A CORRIDA DAS NAÇÕES. 1 extracted
materia 2254/2025 2025-11-28 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SEJA EXECUTADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COMO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA NA RUA GEORGINO AVELINO, LATERAL DO CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO MONTE CASTELO, EM PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 2255/2025 2025-11-28 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO, ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS: DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO GOMES DA COSTA NETO, SITUADO NO BAIRRO DA LIBERDADE. 1 extracted
materia 2256/2025 2025-11-28 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ENFEITE NATALINO NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, SITUADA NA AVENIDA DEPUTADO MÁRCIO MARINHO, NO BAIRRO PIRANGI DO NORTE. 1 extracted
materia 2257/2025 2025-11-28 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, PINTURA DE MEIO-FIO, LIMPEZA DE CANTEIRO E LIMPEZA EM GERAL NA RUA FREIJÓ, Nº 339 – GUAÍRA I - SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 2258/2025 2025-11-28 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, JÁ EXISTENTE, NA RUA ADEODATO JOSÉ DOS REIS, EM FRENTE À CASA 359, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 2259/2025 2025-11-28 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), AO GRUPO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO (GCTI) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE PROCEDAM COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS LINDOALDO MEDEIROS E OTANI GOMES DE CASTRO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2260/2025 2025-11-28 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA ADEODATO JOSÉ DOS REIS (NOS DOIS SENTIDOS), EM FRENTE À CASA DE N° 359, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 2261/2025 2025-11-28 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, SOLICITAR A RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DAS CADEIRAS UTILIZADAS NA SALA DE COLETA DO LABORATÓRIO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 2262/2025 2025-11-28 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA EDGAR DANTAS, ENTRE AS RUAS CRUZEIRO DO SUL E SENADOR DUARTE FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS REIS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 2263/2025 2025-11-28 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA SADI MENDES, PRÓXIMO AO HOSPITAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA, NO BAIRRO SANTOS REIS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2264/2025 2025-11-28 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA RIVALDO CAVALCANTE CRUZ, BAIRRO CAJUPIRANGA 1 extracted
materia 2265/2025 2025-11-28 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA DISPONIBILIZAR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SENSORES DE GLICOSE AOS MUNÍCIPES DIAGNOSTICADOS COM DIABETES, VISANDO POSSIBILITAR O MONITORAMENTO DA GLICEMIA, PREVENIR DESCONTROLE DA DOENÇA E ACIDENTES, E PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA DESSES PACIENTES. 1 extracted
materia 2266/2025 2025-11-28 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A RESTAURAÇÃO DA LOMBADA, SITUADA NA RUA DOS JESUÍTAS, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 380, BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 2267/2025 2025-11-28 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A DIVISÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA GILBERTO RIBEIRO DE AMARAL, SITUADA NO ENTORNO DAS RUAS MANOEL BATISTA E VALDEMAR FRANCISCO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO BELA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 105/2025 2025-11-27 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 105ª (CENTÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 125/2025 2025-11-27 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 125º (CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM;RN. 1 extracted
materia 405/2025 2025-11-27 Requerimento REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. QUE SEJA INFORMADO O QUANTITATIVO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER), ESPECIFICAMENTE NA ALA AUDITIVA, NO PERÍODO DOS ÚLTIMOS MESES/ANO; 2. QUE SEJA INFORMADO QUAL O PRAZO ESTABELECIDO PARA O ENVIO DESSES DADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, BEM COMO SE TAIS INFORMAÇÕES ESTÃO SENDO ENCAMINHADAS REGULARMENTE DENTRO DO PRAZO PREVISTO. 1 extracted
materia 2249/2025 2025-11-27 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO E CAERN, NOVA TAMPA DE BUEIRO, SITUADO À AVENIDA DOUTOR MARIO NEGÓCIO, 1329 ROSA DOS VENTOS – PARNAMIRIM/RN. 0 no document
materia 2250/2025 2025-11-27 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SR. ª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS – E-MULTI, EM RECONHECIMENTO ÀS FUNÇÕES DESEMPENHADAS E À RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE. 1 extracted
materia 2251/2025 2025-11-27 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SR. ª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, O RESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA RECEPÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER). 1 extracted
materia 2252/2025 2025-11-27 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE REALIZE SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES NA EXTENSÃO DA AV. PAULO AFONSO, PRÓXIMO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS. 1 extracted
materia 2253/2025 2025-11-27 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A INTERDIÇÃO NOS DIAS: SEGUNDA-FEIRA, QUARTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA, DA AV. CASTOR VIEIRA REGIS, NO TRECHO QUE COMPREENDE O CAMINHÓDROMO DA COHABINAL, DAS 18H30 ÀS 21H. 1 extracted
norma 19/2025 2025-11-27 Resolução ALTERA O INCISO I DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO N 03, DE 17 DE MAIO DE 2023, INSTITUI-SE NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO A COMENDA EDMILSON LUIZ DE SOUZA QUE SERÁ CONCEDIDA AOS PESCADORES ARTESANAIS DA TAINHA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 20/2025 2025-11-27 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA O DISTRITO DE PIRANGI DO NORTE (PRAIA DE PIRANGI) PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA A COMENDA EDMILSON LUIZ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2025 2025-11-27 Decreto Legislativo INSTITUI-SE NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO A COMENDA EDMILSON LUIZ DE SOUZA QUE SERÁ CONCEDIDA AOS PESCADORES ARTESANAIS DA TAINHA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 28/2025 2025-11-27 Decreto Legislativo INSTITUI OS TÍTULOS EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS E AMIGO DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/2025 2025-11-27 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA LENICE CARDOSO NEVES NA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/2025 2025-11-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA JOSINA TERESA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 125 2025-11-27 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 103/2025 2025-11-26 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 103ª (CENTÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 224/2025 2025-11-26 Moção de Aplauso AOS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR (VALMIR PEREIRA SEGUNDO, BEATRIZ AZEVEDO CHAVES DA COSTA, NELSON DA FONSECA FILHO E PAULO CÉSAR ROCHA DE MEDEIROS) E AOS SERVIDORES DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES (JARBAS LIMEIRA DA COSTA FILHO E ZAQUEU SOUZA DA SILVA), PELO RESGATE DOS FILHOTES DE CANINOS QUE ESTAVAM PRESOS NA PARTE INFERIOR DA PASSARELA DA BR-101, NO BAIRRO MONTE CASTELO, EM PARNAMIRIM/RN, NO DIA 21 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 225/2025 2025-11-26 Moção de Aplauso À ATLETA ISABELLA VALENTINA PEREIRA BERNARDO, ALUNA DA ESCOLA AGNUS DEI, DE PARNAMIRIM/RN, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ NACIONAL DA 12ª COPA BRASIL DE ÁGUAS ABERTAS, NA CATEGORIA 12 ANOS. 1 extracted
materia 226/2025 2025-11-26 Moção de Aplauso À ATLETA MARIA CLARA DA SILVA OLIVEIRA, UM FENÔMENO NO BICICROSS, PELOS TÍTULOS NAS MODALIDADES BMX RACING E CICLISMO; CAMPEÃ NORTE-NORDESTE 2025, CAMPEÃ ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE E BI CAMPEÃ PERNAMBUCANA, 3º LUGAR NOS JOGOS BRASILEIROS ESCOLARES DE 2025, 7º E 8º LUGAR BRASILEIRO 2025. 1 extracted
norma 519/2025 2025-11-26 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ROZANA CELLE RODRIGUES SILVA, MATRÍCULA Nº 024, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2023 A 10/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 24/11/2025 A 08/12/2025. 1 extracted
norma 520/2025 2025-11-26 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA: 2344, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
sessao 124 2025-11-26 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 29/2025 2025-11-25 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI-SE NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO A COMENDA EDMILSON LUIZ DE SOUZA QUE SERÁ CONCEDIDA AOS PESCADORES ARTESANAIS DA TAINHA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 30/2025 2025-11-25 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI OS TÍTULOS EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS E AMIGO DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2025 2025-11-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA LENICE CARDOSO NEVES NA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2025 2025-11-25 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA JOSINA TERESA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted