| materia |
2268/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SEMSUR, A SUBSTITUIÇÃO DAS TELAS DE NYLON POR TELAS GALVANIZADAS DO CAMPO DE FUTEBOL NA PRAÇA ALUÍSIO ALVES, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
2269/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), QUE SEJAM CRIADOS POLOS PARA A REALIZAÇÃO DE QUEIMAS DE FOGOS SEM ESTAMPIDO NA COMUNIDADE TOCA DA RAPOSA E NOS BAIRROS DE MONTE CASTELO, NOVA ESPERANÇA E NOVA PARNAMIRIM, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.230, DE 07 DE MARÇO DE 2022, E O DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 6.991, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| materia |
2270/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (MÉDICOS), INSUMOS E EQUIPAMENTOS (ODONTOLÓGICOS) PARA A ESTRATÉGIA CONSULTÓRIO NA RUA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, OFERECENDO ATENÇÃO INTEGRAL DE FORMA OPORTUNA A ESSE GRUPO POPULACIONAL, QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE E COM VÍNCULOS FAMILIARES INTERROMPIDOS OU FRAGILIZADOS. |
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| materia |
2271/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE SEJA IMPLEMENTADA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM HORÁRIO NOTURNO, EM ZONAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO, VISANDO À OTIMIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, À MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E À REDUÇÃO DE TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO |
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| materia |
2272/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJA PROMOVIDO O ACESSO DOS USUÁRIOS DO ALBERGUE MUNICIPAL E DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP) À BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSORA ELIENAI DANTAS CARTAXO, VISANDO FAVORECER A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O ACESSO À INFORMAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE LEITURA E EDUCAÇÃO. |
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| norma |
518/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
NOMEAR EDSON PEREIRA DE MEDEIROS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ. |
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| norma |
522/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FERNANDO CÂMARA FERNANDES, MATRÍCULA Nº 324, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 13/12/2023 A 12/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 02/12/2025 A 16/12/2025. |
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| norma |
523/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR HANILTON KLEIBER PEREIRA, MATRÍCULA Nº 039, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2024 A 30/09/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 02/01/2026 A 21/01/2026. |
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| norma |
524/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RODRIGO CARLO GURGEL MARTINIANO, MATRÍCULA Nº 035, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2024 A 30/09/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 20/12/2025 A 29/12/2025. |
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| norma |
2635/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE
PARNAMIRIM/RN A CORRIDA DAS
NAÇÕES. |
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| materia |
2254/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SEJA EXECUTADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COMO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA NA RUA GEORGINO AVELINO, LATERAL DO CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO MONTE CASTELO, EM PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
2255/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO, ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS: DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO GOMES DA COSTA NETO, SITUADO NO BAIRRO DA LIBERDADE. |
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| materia |
2256/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ENFEITE NATALINO NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, SITUADA NA AVENIDA DEPUTADO MÁRCIO MARINHO, NO BAIRRO PIRANGI DO NORTE. |
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| materia |
2257/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, PINTURA DE MEIO-FIO, LIMPEZA DE CANTEIRO E LIMPEZA EM GERAL NA RUA FREIJÓ, Nº 339 – GUAÍRA I - SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
2258/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, JÁ EXISTENTE, NA RUA ADEODATO JOSÉ DOS REIS, EM FRENTE À CASA 359, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE. |
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| materia |
2259/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), AO GRUPO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO (GCTI) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE PROCEDAM COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS LINDOALDO MEDEIROS E OTANI GOMES DE CASTRO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2260/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA ADEODATO JOSÉ DOS REIS (NOS DOIS SENTIDOS), EM FRENTE À CASA DE N° 359, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE. |
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| materia |
2261/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, SOLICITAR A RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DAS CADEIRAS UTILIZADAS NA SALA DE COLETA DO LABORATÓRIO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
2262/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA EDGAR DANTAS, ENTRE AS RUAS CRUZEIRO DO SUL E SENADOR DUARTE FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS REIS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
2263/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA SADI MENDES, PRÓXIMO AO HOSPITAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA, NO BAIRRO SANTOS REIS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2264/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA RIVALDO CAVALCANTE CRUZ, BAIRRO CAJUPIRANGA |
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| materia |
2265/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA DISPONIBILIZAR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SENSORES DE GLICOSE AOS MUNÍCIPES DIAGNOSTICADOS COM DIABETES, VISANDO POSSIBILITAR O MONITORAMENTO DA GLICEMIA, PREVENIR DESCONTROLE DA DOENÇA E ACIDENTES, E PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA DESSES PACIENTES. |
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| materia |
2266/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A RESTAURAÇÃO DA LOMBADA, SITUADA NA RUA DOS JESUÍTAS, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 380, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
2267/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A DIVISÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA GILBERTO RIBEIRO DE AMARAL, SITUADA NO ENTORNO DAS RUAS MANOEL BATISTA E VALDEMAR FRANCISCO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO BELA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
105/2025 |
2025-11-27 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 105ª (CENTÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
125/2025 |
2025-11-27 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 125º (CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM;RN. |
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| materia |
405/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. QUE SEJA INFORMADO O QUANTITATIVO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER), ESPECIFICAMENTE NA ALA AUDITIVA, NO PERÍODO DOS ÚLTIMOS MESES/ANO; 2. QUE SEJA INFORMADO QUAL O PRAZO ESTABELECIDO PARA O ENVIO DESSES DADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, BEM COMO SE TAIS INFORMAÇÕES ESTÃO SENDO ENCAMINHADAS REGULARMENTE DENTRO DO PRAZO PREVISTO. |
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| materia |
2249/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO E CAERN, NOVA TAMPA DE BUEIRO, SITUADO À AVENIDA DOUTOR MARIO NEGÓCIO, 1329 ROSA DOS VENTOS – PARNAMIRIM/RN. |
0 |
no document
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| materia |
2250/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SR. ª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS – E-MULTI, EM RECONHECIMENTO ÀS FUNÇÕES DESEMPENHADAS E À RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE. |
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| materia |
2251/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SR. ª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, O RESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA RECEPÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER). |
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| materia |
2252/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE REALIZE SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES NA EXTENSÃO DA AV. PAULO AFONSO, PRÓXIMO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS. |
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| materia |
2253/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A INTERDIÇÃO NOS DIAS: SEGUNDA-FEIRA, QUARTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA, DA AV. CASTOR VIEIRA REGIS, NO TRECHO QUE COMPREENDE O CAMINHÓDROMO DA COHABINAL, DAS 18H30 ÀS 21H. |
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| norma |
19/2025 |
2025-11-27 |
Resolução |
ALTERA O INCISO I DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO N 03, DE 17 DE MAIO DE 2023, INSTITUI-SE NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO A COMENDA EDMILSON LUIZ DE SOUZA QUE SERÁ CONCEDIDA AOS PESCADORES ARTESANAIS DA TAINHA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
20/2025 |
2025-11-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA O DISTRITO DE PIRANGI DO NORTE (PRAIA DE PIRANGI) PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA A COMENDA EDMILSON LUIZ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2025 |
2025-11-27 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI-SE NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO A COMENDA EDMILSON LUIZ DE SOUZA QUE SERÁ CONCEDIDA AOS PESCADORES ARTESANAIS DA TAINHA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
28/2025 |
2025-11-27 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI OS TÍTULOS EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS E AMIGO DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
29/2025 |
2025-11-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA LENICE CARDOSO NEVES NA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
30/2025 |
2025-11-27 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA JOSINA TERESA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
125 |
2025-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
103/2025 |
2025-11-26 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 103ª (CENTÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
224/2025 |
2025-11-26 |
Moção de Aplauso |
AOS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR (VALMIR PEREIRA SEGUNDO, BEATRIZ AZEVEDO CHAVES DA COSTA, NELSON DA FONSECA FILHO E PAULO CÉSAR ROCHA DE MEDEIROS) E AOS SERVIDORES DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES (JARBAS LIMEIRA DA COSTA FILHO E ZAQUEU SOUZA DA SILVA), PELO RESGATE DOS FILHOTES DE CANINOS QUE ESTAVAM PRESOS NA PARTE INFERIOR DA PASSARELA DA BR-101, NO BAIRRO MONTE CASTELO, EM PARNAMIRIM/RN, NO DIA 21 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
225/2025 |
2025-11-26 |
Moção de Aplauso |
À ATLETA ISABELLA VALENTINA PEREIRA BERNARDO, ALUNA DA ESCOLA AGNUS DEI, DE PARNAMIRIM/RN, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ NACIONAL DA 12ª COPA BRASIL DE ÁGUAS ABERTAS, NA CATEGORIA 12 ANOS. |
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| materia |
226/2025 |
2025-11-26 |
Moção de Aplauso |
À ATLETA MARIA CLARA DA SILVA OLIVEIRA, UM FENÔMENO NO BICICROSS, PELOS TÍTULOS NAS MODALIDADES BMX RACING E CICLISMO; CAMPEÃ NORTE-NORDESTE 2025, CAMPEÃ ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE E BI CAMPEÃ PERNAMBUCANA, 3º LUGAR NOS JOGOS BRASILEIROS ESCOLARES DE 2025, 7º E 8º LUGAR BRASILEIRO 2025. |
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| norma |
519/2025 |
2025-11-26 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ROZANA CELLE RODRIGUES SILVA, MATRÍCULA Nº 024, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2023 A 10/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 24/11/2025 A 08/12/2025. |
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| norma |
520/2025 |
2025-11-26 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA: 2344, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
1 |
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| sessao |
124 |
2025-11-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI-SE NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO A COMENDA EDMILSON LUIZ DE SOUZA QUE SERÁ CONCEDIDA AOS PESCADORES ARTESANAIS DA TAINHA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI OS TÍTULOS EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS E AMIGO DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA LENICE CARDOSO NEVES NA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA JOSINA TERESA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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