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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2156/2025 2025-11-07 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. PROFESSOR CLEMENTINO CÂMARA, EM FRENTE AO CURSO TECNOLÓGICO CENTEC, NO CENTRO. 1 extracted
materia 2157/2025 2025-11-07 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO NA AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO A ANTIGA OFICINA DO NEGÃO, NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. 1 extracted
materia 2158/2025 2025-11-07 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMMUD), QUE SEJA: CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PESCA ARTESANAL DA TAINHA. 1 extracted
materia 2159/2025 2025-11-07 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE SEJA: CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À REDE HOTELEIRA E DE HOSPEDAGEM DO LITORAL. 1 extracted
materia 2160/2025 2025-11-07 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), QUE SEJA: IMPLEMENTADO O PROJETO “VERÃO SAUDÁVEL” NAS PRAIAS DE PIRANGI E COTOVELO 1 extracted
norma 489/2025 2025-11-07 Portaria EXONERAR, RYAN VINÍCIUS DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA. 1 extracted
norma 490/2025 2025-11-07 Portaria NOMEAR, RYAN VINÍCIUS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO - AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA 1 extracted
norma 491/2025 2025-11-07 Portaria NOMEAR, LUCAS ROMANO PONTES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO - AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA.. 1 extracted
norma 492/2025 2025-11-07 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA: JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, MATRÍCULA: 032, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 2631/2025 2025-11-07 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS APOSTAS E JOGOS DE AZAR, NA PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL DE CADA ANO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 2632/2025 2025-11-07 Lei Ordinária DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E DE LAZER EM PARNAMIRIM/RN O MAIOR CAJUEIRO DO MUNDO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PIRANGI DO NORTE. 1 extracted
materia 82/2025 2025-11-06 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 82ª (OCTOGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 253/2025 2025-11-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 257/2025 2025-11-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA ANUAL DE PALESTRAS E ATIVIDADES SOBRE CONTROLE SOCIAL E ACESSO À INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 258/2025 2025-11-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL. [NÃO APRESENTADO] 0 no document
materia 380/2025 2025-11-06 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PRESENTE REQUERIMENTO TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA COM A FINALIDADE DE QUE OS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 215/2025 – ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E PROJETO DE LEI Nº 216/2025 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEJAM REINSERIDOS EM PAUTA COM RAPIDEZ. 1 extracted
materia 2134/2025 2025-11-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, A REALIZAÇÃO DA REMOÇÃO DE UMA ÁRVORE (PÉ DE ALGODÃO), LOCALIZADA NA RUA DARCI VARGAS, BAIRRO MONTE CASTELO. 1 extracted
materia 2138/2025 2025-11-06 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SEMOP, QUE SEJA RETOMADA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ROSAS, DA RUA DAS LARANJEIRAS, DA RUA FLOR DE LÓTUS, E DA RUA DEPUTADO ARNOBIO ABREU, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. 1 extracted
norma 16/2025 2025-11-06 Resolução CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO VIÁRIO DENOMINADO VIA VERDE, QUE OBJETIVA A CONEXÃO DA AVENIDA OLAVO MONTENEGRO NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM E A BR 101, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN 1 extracted
sessao 117 2025-11-06 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 38/2025 2025-11-05 Projeto de Resolução CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO VIÁRIO DENOMINADO VIA VERDE, QUE OBJETIVA A CONEXÃO DA AVENIDA OLAVO MONTENEGRO NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM E A BR 101, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN 1 extracted
materia 55/2025 2025-11-05 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 237/2025 2025-11-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, SAÚDE INTEGRAL E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (POLISAÚDE EDUCA) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 252/2025 2025-11-05 Projeto de Lei Ordinária DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E DE LAZER EM PARNAMIRIM/RN O CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO. 1 extracted
materia 304/2025 2025-11-05 Requerimento REQUERER A REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E DEBATER O SEGUINTE PROJETO: PROJETO DE LEI Nº 216/2025 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 305/2025 2025-11-05 Requerimento REQUERER A REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E DEBATER O SEGUINTE PROJETO: PROJETO DE LEI Nº 215/2025 – ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2125/2025 2025-11-05 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, PINTURA DE MEIO-FIO E LIMPEZA GERAL NA RUA GREGÓRIO DE MATOS, SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 2126/2025 2025-11-05 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, PINTURA DE MEIO-FIO E LIMPEZA GERAL NA RUA CLÓVIS LIRA, SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 2127/2025 2025-11-05 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, PINTURA DE MEIO-FIO E LIMPEZA URBANA NA RUA AUGUSTO DOS ANJOS, INCLUINDO A ÁREA VERDE EXISTENTE NO LOCAL, SITUADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 2128/2025 2025-11-05 Indicação INDICAR A SME, COBERTURA PARA AS ENTRADAS DOS COLÉGIOS NOSSA SENHORA DA GUIA E MAURA MORAIS DA CRUZ, NO BAIRRO DE EMAÚS, PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
materia 2133/2025 2025-11-05 Indicação REITERA AO PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A INDICAÇÃO Nº1.303/2022, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO, NO TRECHO DA RUA CÂNDIDO MARTINS DOS SANTOS, NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS (ENTRE AS RUAS PARALELAS BOLÍVIA E CABO SERAFIM NUNES), COM OBJETIVO DE TRANSFORMAR ESTA PARTE DA VIA EM SENTIDO ÚNICO. 1 extracted
materia 2135/2025 2025-11-05 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA SENADOR JOÃO CÂMARA NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 2136/2025 2025-11-05 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA NEILZA GOMES NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 2137/2025 2025-11-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROGRAMA DE APOIO À PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, VOLTADO A GARANTIR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SUBSISTÊNCIA A CÃES E GATOS RESGATADOS OU SOB TUTELA DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 1 extracted
norma 465/2025 2025-11-05 Portaria ESTA PODARIA DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, BEM COMO DISCIPLINA A MANEIRA QUE SERÁ CUMPRIDA A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL E DIÁRIA DOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 487/2025 2025-11-05 Portaria NOMEAR ADRIANA VIDAL DE NEGREIROS NUNES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO - AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS. 1 extracted
norma 2630/2025 2025-11-05 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITIV) AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, FAIXA 1 – FAR E ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº2.476, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 116 2025-11-05 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 24/2025 2025-11-04 Moção de Congratulação AO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO ESPACIAL AUGUSTO SEVERO (CVT-ESPACIAL), LOCALIZADO NO CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO (CLBI), EM PARNAMIRIM (RN), PELOS SEUS 8 ANOS DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 55/2025 2025-11-04 Moção de Pesar PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR CARLOS ANDRADE DE CARVALHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025. 1 extracted
materia 56/2025 2025-11-04 Moção de Pesar À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÂNGELA LOPES DA SILVA. 1 extracted
materia 78/2025 2025-11-04 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 78ª (SEPTUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 115/2025 2025-11-04 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 115º (CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 210/2025 2025-11-04 Moção de Aplauso À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ESTA HOMENAGEM SE ESTENDE A TODAS AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS NO EVENTO PARNAKIDS, REALIZADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ARISTÓFANES FERNANDES. 1 extracted
materia 211/2025 2025-11-04 Moção de Aplauso AO TREINADOR ALEX HENRIQUE DE SOUZA MARTINS, DO INSTITUTO ATTITUDE DE DESPORTO, LOCALIZADO EM PIUM, PELO NOTÁVEL DESEMPENHO E PELOS EXPRESSIVOS RESULTADOS ALCANÇADOS NO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE JUDÔ, REALIZADO EM ASSUNÇÃO, CAPITAL DO PARAGUAI. 1 extracted
materia 212/2025 2025-11-04 Moção de Aplauso À ATLETA LARYSSA MONISELLY SILVA DOS SANTOS, DO INSTITUTO ATTITUDE DE DESPORTO, LOCALIZADO EM PIUM, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE JUDÔ, REALIZADO EM ASSUNÇÃO, CAPITAL DO PARAGUAI. 1 extracted
materia 213/2025 2025-11-04 Moção de Aplauso À ATLETA ANTONELLA COSTA, DO INSTITUTO ATTITUDE DE DESPORTO, LOCALIZADO EM PIUM, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE JUDÔ, REALIZADO EM ASSUNÇÃO, CAPITAL DO PARAGUAI. 1 extracted
materia 215/2025 2025-11-04 Moção de Aplauso EM COMEMORAÇÃO AO DÉCIMO ANIVERSÁRIO DA EMPRESA TELEPERFORMANCE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. NESTA OCASIÃO, SERÃO HOMENAGEADOS OS SERVIDORES EM DESTAQUE: A GERENTE SÊNIOR DE RECURSOS HUMANOS, GISLAINE VIEIRA, E O GERENTE SÊNIOR DE OPERAÇÕES, GILDÁSIO BRANDÃO DE ANDRADE, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EMPRESA. 1 extracted
materia 254/2025 2025-11-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS E SUBSTITUI ANEXOS DA LEI ORDINÁRIA Nº2.598, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 1 extracted
materia 255/2025 2025-11-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ART. 1º E 2º D LEI ORDINÁRIA Nº2.359, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZOU A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO COM A EMPRESA ESPACIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 1 extracted