| materia |
2156/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. PROFESSOR CLEMENTINO CÂMARA, EM FRENTE AO CURSO TECNOLÓGICO CENTEC, NO CENTRO. |
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| materia |
2157/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO NA AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO A ANTIGA OFICINA DO NEGÃO, NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. |
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| materia |
2158/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMMUD), QUE SEJA: CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PESCA ARTESANAL DA TAINHA. |
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| materia |
2159/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE SEJA: CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À REDE HOTELEIRA E DE HOSPEDAGEM DO LITORAL. |
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| materia |
2160/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), QUE SEJA: IMPLEMENTADO O PROJETO “VERÃO SAUDÁVEL” NAS PRAIAS DE PIRANGI E COTOVELO |
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| norma |
489/2025 |
2025-11-07 |
Portaria |
EXONERAR, RYAN VINÍCIUS DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA. |
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| norma |
490/2025 |
2025-11-07 |
Portaria |
NOMEAR, RYAN VINÍCIUS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO - AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA |
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| norma |
491/2025 |
2025-11-07 |
Portaria |
NOMEAR, LUCAS ROMANO PONTES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO - AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA.. |
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| norma |
492/2025 |
2025-11-07 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA: JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, MATRÍCULA: 032, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| norma |
2631/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS APOSTAS E JOGOS DE AZAR, NA PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL DE CADA ANO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
2632/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E DE LAZER EM PARNAMIRIM/RN O MAIOR CAJUEIRO DO MUNDO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PIRANGI DO NORTE. |
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| materia |
82/2025 |
2025-11-06 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 82ª (OCTOGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
253/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
257/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA ANUAL DE PALESTRAS E ATIVIDADES SOBRE CONTROLE SOCIAL E ACESSO À INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
258/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL. [NÃO APRESENTADO] |
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no document
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| materia |
380/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PRESENTE REQUERIMENTO TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA COM A FINALIDADE DE QUE OS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 215/2025 – ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E PROJETO DE LEI Nº 216/2025 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEJAM REINSERIDOS EM PAUTA COM RAPIDEZ. |
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| materia |
2134/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, A REALIZAÇÃO DA REMOÇÃO DE UMA ÁRVORE (PÉ DE ALGODÃO), LOCALIZADA NA RUA DARCI VARGAS, BAIRRO MONTE CASTELO. |
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| materia |
2138/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SEMOP, QUE SEJA RETOMADA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ROSAS, DA RUA DAS LARANJEIRAS, DA RUA FLOR DE LÓTUS, E DA RUA DEPUTADO ARNOBIO ABREU, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. |
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| norma |
16/2025 |
2025-11-06 |
Resolução |
CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO VIÁRIO DENOMINADO VIA VERDE, QUE OBJETIVA A CONEXÃO DA AVENIDA OLAVO MONTENEGRO NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM E A BR 101, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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| sessao |
117 |
2025-11-06 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Resolução |
CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO VIÁRIO DENOMINADO VIA VERDE, QUE OBJETIVA A CONEXÃO DA AVENIDA OLAVO MONTENEGRO NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM E A BR 101, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-05 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
237/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, SAÚDE INTEGRAL E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (POLISAÚDE EDUCA) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
252/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E DE LAZER EM PARNAMIRIM/RN O CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO. |
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| materia |
304/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
REQUERER A REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E DEBATER O SEGUINTE PROJETO: PROJETO DE LEI Nº 216/2025 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
305/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
REQUERER A REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E DEBATER O SEGUINTE PROJETO: PROJETO DE LEI Nº 215/2025 – ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2125/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, PINTURA DE MEIO-FIO E LIMPEZA GERAL NA RUA GREGÓRIO DE MATOS, SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
2126/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, PINTURA DE MEIO-FIO E LIMPEZA GERAL NA RUA CLÓVIS LIRA, SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
2127/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, PINTURA DE MEIO-FIO E LIMPEZA URBANA NA RUA AUGUSTO DOS ANJOS, INCLUINDO A ÁREA VERDE EXISTENTE NO LOCAL, SITUADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
2128/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICAR A SME, COBERTURA PARA AS ENTRADAS DOS COLÉGIOS NOSSA SENHORA DA GUIA E MAURA MORAIS DA CRUZ, NO BAIRRO DE EMAÚS, PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
2133/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
REITERA AO PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A INDICAÇÃO Nº1.303/2022, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO, NO TRECHO DA RUA CÂNDIDO MARTINS DOS SANTOS, NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS (ENTRE AS RUAS PARALELAS BOLÍVIA E CABO SERAFIM NUNES), COM OBJETIVO DE TRANSFORMAR ESTA PARTE DA VIA EM SENTIDO ÚNICO. |
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| materia |
2135/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA SENADOR JOÃO CÂMARA NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
2136/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA NEILZA GOMES NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
2137/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROGRAMA DE APOIO À PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, VOLTADO A GARANTIR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SUBSISTÊNCIA A CÃES E GATOS RESGATADOS OU SOB TUTELA DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. |
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| norma |
465/2025 |
2025-11-05 |
Portaria |
ESTA PODARIA DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, BEM COMO DISCIPLINA A MANEIRA QUE SERÁ CUMPRIDA A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL E DIÁRIA DOS SERVIDORES. |
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| norma |
487/2025 |
2025-11-05 |
Portaria |
NOMEAR ADRIANA VIDAL DE NEGREIROS NUNES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO - AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS. |
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| norma |
2630/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITIV) AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, FAIXA 1 – FAR E ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº2.476, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
116 |
2025-11-05 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-04 |
Moção de Congratulação |
AO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO ESPACIAL AUGUSTO SEVERO (CVT-ESPACIAL), LOCALIZADO NO CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO (CLBI), EM PARNAMIRIM (RN), PELOS SEUS 8 ANOS DE EXISTÊNCIA. |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-04 |
Moção de Pesar |
PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR CARLOS ANDRADE DE CARVALHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025. |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-04 |
Moção de Pesar |
À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÂNGELA LOPES DA SILVA. |
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| materia |
78/2025 |
2025-11-04 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 78ª (SEPTUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
115/2025 |
2025-11-04 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 115º (CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
210/2025 |
2025-11-04 |
Moção de Aplauso |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ESTA HOMENAGEM SE ESTENDE A TODAS AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS NO EVENTO PARNAKIDS, REALIZADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ARISTÓFANES FERNANDES. |
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| materia |
211/2025 |
2025-11-04 |
Moção de Aplauso |
AO TREINADOR ALEX HENRIQUE DE SOUZA MARTINS, DO INSTITUTO ATTITUDE DE DESPORTO, LOCALIZADO EM PIUM, PELO NOTÁVEL DESEMPENHO E PELOS EXPRESSIVOS RESULTADOS ALCANÇADOS NO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE JUDÔ, REALIZADO EM ASSUNÇÃO, CAPITAL DO PARAGUAI. |
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| materia |
212/2025 |
2025-11-04 |
Moção de Aplauso |
À ATLETA LARYSSA MONISELLY SILVA DOS SANTOS, DO INSTITUTO ATTITUDE DE DESPORTO, LOCALIZADO EM PIUM, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE JUDÔ, REALIZADO EM ASSUNÇÃO, CAPITAL DO PARAGUAI. |
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| materia |
213/2025 |
2025-11-04 |
Moção de Aplauso |
À ATLETA ANTONELLA COSTA, DO INSTITUTO ATTITUDE DE DESPORTO, LOCALIZADO EM PIUM, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE JUDÔ, REALIZADO EM ASSUNÇÃO, CAPITAL DO PARAGUAI. |
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| materia |
215/2025 |
2025-11-04 |
Moção de Aplauso |
EM COMEMORAÇÃO AO DÉCIMO ANIVERSÁRIO DA EMPRESA TELEPERFORMANCE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. NESTA OCASIÃO, SERÃO HOMENAGEADOS OS SERVIDORES EM DESTAQUE: A GERENTE SÊNIOR DE RECURSOS HUMANOS, GISLAINE VIEIRA, E O GERENTE SÊNIOR DE OPERAÇÕES, GILDÁSIO BRANDÃO DE ANDRADE, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EMPRESA. |
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| materia |
254/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS E SUBSTITUI ANEXOS DA LEI ORDINÁRIA Nº2.598, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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| materia |
255/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ART. 1º E 2º D LEI ORDINÁRIA Nº2.359, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZOU A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO COM A EMPRESA ESPACIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. |
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