| materia |
2076/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. GANDHI, EM NOVA PARNAMIRIM, COM A DEVIDA MANUTENÇÃO DAS VALAS E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E SEGURANÇA PARA MOTORISTAS E PEDESTRES. |
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| materia |
2080/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM/PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA NA RUA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO GOMES DA COSTA NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
2081/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, A INCLUSÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA, VOLTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
2083/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E COMBATE À POLUIÇÃO URBANA, COM AÇÕES DE LIMPEZA, PLANTIO DE ÁRVORES E INCENTIVO À COLETA SELETIVA NOS BAIRROS DA CIDADE. |
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| materia |
2086/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), QUE SEJA: IMPLANTADO UM PROJETO DE “EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NAS ESCOLAS DO LITORAL”. |
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| materia |
2018/2025 |
2025-10-26 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO/PINTURA DAS LOMBADAS DA RUA IELMO MARINHO NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO, TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-24 |
Moção de Repúdio |
EM DESFAVOR DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN), SEGUNDO AMPLAMENTE DIVULGADO PELA MÍDIA A COMPANHIA UTILIZA POR DÉCADAS ÁREA E RECURSOS HÍDRICOS PERTENCENTES AO POTIGUAR ESPORTE CLUBE, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA DE GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ALÉM DE OCUPAR UMA ÁREA DE TERRA DO CLUBE, EXTRAIR A ÁGUA, VENDE PARA POPULAÇÃO, VENDE PARA O CLUBE E AGORA BUSCA LEILOAR O PATRIMÔNIO DO REFERIDO CLUBE QUE É RETIRADO DO SUBSOLO DE PROPRIEDADE DO PRÓPRIO CLUBE. |
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| materia |
359/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 215/2025 – ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E PROJETO DE LEI Nº 216/2025 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEJAM RETIRADOS DE PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| materia |
361/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2025 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| materia |
367/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 195/2025, DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA AJUSTES TÉCNICOS. |
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| materia |
369/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 049/2025 E 065/2025, AMBOS DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, PARA FINS DE CONTINUIDADE DE REGULAR TRAMITAÇÃO DAS PROPOSITURAS. |
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| materia |
1918/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SENHOR ALEXANDRE DINIZ GUINHO, DETERMINE URGENTE AVERIGUAÇÃO TÉCNICA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE RESTAURAÇÕES CABÍVEIS NA “BOCA DE LOBO” EXISTENTE NA AVENIDA DR. ÁTILA PAIVA, NO BAIRRO COHABINAL, EM FRENTE A DOMINGOS MULTIMARCAS |
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| materia |
2053/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR DA AVENIDA JOSÉ NILSON DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2054/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A REVITALIZAÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA CAMINHO DE PIRAMBÚZIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2055/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA EDGAR DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2067/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA RAINHA DA PAZ, LOCALIZADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, SITUADA EM JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
2068/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS– SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, LOCALIZADA NA PRAÇA RAINHA DA PAZ, SITUADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
2069/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS BARRAS FIXAS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA RAINHA DA PAZ, SITUADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, BAIRRO DE JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
2070/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS QUADRAS DE AREIA, LOCALIZADAS NA PRAÇA RAINHA DA PAZ, SITUADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
2071/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA- SESDEM, QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS N°228 E 25A , LOCALIZADAS NA RUA MARIA CRISTINA XAVIER, NO BAIRRO PIRANGI DO NORTE. |
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| norma |
39/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
FICA TRANSFERIDO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O FERIADO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PASSANDO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, TERÇA-FEIRA PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA. |
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| norma |
476/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: WALDIRA MARIA LIMA A SILVA, MATRÍCULA Nº 041, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/06/2024 A 31/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 15/10/2025 A 29/10/2025. |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-23 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 87ª (OCTOGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
196/2025 |
2025-10-23 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE AMÉRICA DE TÊNIS DE MESA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA COPA BRASIL DE TÊNIS DE MESA - ETAPA CARUARU, ÚLTIMA ETAPA DO CIRCUITO BRASILEIRO DA MODALIDADE. |
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| materia |
197/2025 |
2025-10-23 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS QUE ATUARAM NO HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, CORAGEM E COMPROMISSO COM A VIDA HUMANA. CONSIDERANDO O VALOR INESTIMÁVEL DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSES PROFISSIONAIS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE E POTIGUAR, APRESENTO ESTA MOÇÃO. |
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| materia |
198/2025 |
2025-10-23 |
Moção de Aplauso |
AO SENHOR EULLER GONÇALVES CARDOSO LUCENA PROPRIETÁRIO DO CENTRO DE TREINAMENTO E3 PERFORM, PELA IDEALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA CRISTÃ DE PARNAMIRIM/RN, OCORRIDA EM 18 DE OUTUBRO DE 2025, EVENTO QUE PROMOVEU INTEGRAÇÃO SOCIAL, ESPIRITUALIDADE, SAÚDE E BEM-ESTAR À COMUNIDADE. |
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| materia |
199/2025 |
2025-10-23 |
Moção de Aplauso |
À SENHORA JEANNY JUSSARA FERNANDES DE MEDEIROS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER. |
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| materia |
200/2025 |
2025-10-23 |
Moção de Aplauso |
À SENHORA CATIANE DANTAS DE LIMA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER. |
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| materia |
201/2025 |
2025-10-23 |
Moção de Aplauso |
À SENHORA MARIA AUZINETE FELICIANO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER. |
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| materia |
248/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS – PADROEIRO DA CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DO BAIRRO VALE DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
250/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL AO COMÉRCIO SUSTENTÁVEL, DESTINADO A PROMOVER A ADOÇÃO DE PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, ECONOMIA CIRCULAR E RESPONSABILIDADE SOCIAL. |
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| materia |
360/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 31 DA CFRB/88, ART. 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, CONFORMANDO-SE O ART. 18, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A ÍNTEGRA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2022/SEMOP, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE INTERLIGAÇÃO DA RODOVIA BR-304 AO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
364/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO ART. 150, § 4º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ESTADUAL (UC) NA ÁREA DO CAJUEIRO DE PIRANGI. |
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| materia |
2059/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOM JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS REIS. |
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| materia |
2061/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS BARAÚNA E PITOMBEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
2088/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
INDICAR A REMOÇÃO DE ENTULHOS E LIXO ACUMULADO, QUE OBSTRUI A CALÇADA FRONTAL AO TERRENO SITUADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS SOBRINHO, NO BAIRRO LIBERDADE, GARANTINDO A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E A CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO |
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| norma |
475/2025 |
2025-10-23 |
Portaria |
EXONERAR, A PEDIDO, LUCAS SILVA SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS. |
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| sessao |
111 |
2025-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-22 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 85ª (OCTOGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN |
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no document
|
| materia |
249/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
365/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 162, I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 145/2025. |
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| materia |
366/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, 5, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI DE Nº 191/2025 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL PARA OS DEVIDOS AJUSTES. |
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| materia |
2040/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, NAS DUAS VIAS DA AVENIDA BRIGADEIRO EVERALDO BREVES, PRÓXIMO À PIPI RAÇÕES, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
2043/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 2.475/2023, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA CANALETA DE FERRO, NA RUA DOM BOSCO NO CRUZAMENTO COM A RUA SANTA MÔNICA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDÊNCIA LÚCIA DE FÁTIMA CÂMARA, SITUADO NO BAIRRO EMAÚS. |
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| materia |
2045/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO PATAXÓS, BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS. |
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| materia |
2046/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A REITERAR A INDICAÇÃO Nº 1.922/2024, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PRÓXIMO À LOJA CONECT, NO CRUZAMENTO DA RUA EDGAR DANTAS, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
2047/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEHARF) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), QUE SEJA: AMPLIADO O NÚMERO DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E CRIADO UM PROGRAMA DE INCENTIVOS URBANÍSTICOS E FISCAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES E A REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS URBANOS. |
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| materia |
2048/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA: PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) RESPIRADORES MECÂNICOS FIXOS PARA O HOSPITAL DEPUTADO MÁRCIO MARINHO, EM PIRANGI DO NORTE. |
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| norma |
13/2025 |
2025-10-22 |
Resolução |
INSTITUI A COMENDA PROFESSOR UBIRATAN IZAIAS DE MACEDO, PROFESSOR BIRA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
14/2025 |
2025-10-22 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO 19/2021, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 11/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO VEREADOR IDOSO POR UM DIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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