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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2076/2025 2025-10-27 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. GANDHI, EM NOVA PARNAMIRIM, COM A DEVIDA MANUTENÇÃO DAS VALAS E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E SEGURANÇA PARA MOTORISTAS E PEDESTRES. 1 extracted
materia 2080/2025 2025-10-27 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM/PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA NA RUA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO GOMES DA COSTA NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 2081/2025 2025-10-27 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, A INCLUSÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA, VOLTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 2083/2025 2025-10-27 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E COMBATE À POLUIÇÃO URBANA, COM AÇÕES DE LIMPEZA, PLANTIO DE ÁRVORES E INCENTIVO À COLETA SELETIVA NOS BAIRROS DA CIDADE. 1 extracted
materia 2086/2025 2025-10-27 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), QUE SEJA: IMPLANTADO UM PROJETO DE “EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NAS ESCOLAS DO LITORAL”. 1 extracted
materia 2018/2025 2025-10-26 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO/PINTURA DAS LOMBADAS DA RUA IELMO MARINHO NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO, TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 5/2025 2025-10-24 Moção de Repúdio EM DESFAVOR DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN), SEGUNDO AMPLAMENTE DIVULGADO PELA MÍDIA A COMPANHIA UTILIZA POR DÉCADAS ÁREA E RECURSOS HÍDRICOS PERTENCENTES AO POTIGUAR ESPORTE CLUBE, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA DE GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ALÉM DE OCUPAR UMA ÁREA DE TERRA DO CLUBE, EXTRAIR A ÁGUA, VENDE PARA POPULAÇÃO, VENDE PARA O CLUBE E AGORA BUSCA LEILOAR O PATRIMÔNIO DO REFERIDO CLUBE QUE É RETIRADO DO SUBSOLO DE PROPRIEDADE DO PRÓPRIO CLUBE. 1 extracted
materia 359/2025 2025-10-24 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 215/2025 – ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E PROJETO DE LEI Nº 216/2025 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEJAM RETIRADOS DE PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 361/2025 2025-10-24 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2025 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 367/2025 2025-10-24 Requerimento REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 195/2025, DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA AJUSTES TÉCNICOS. 1 extracted
materia 369/2025 2025-10-24 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 049/2025 E 065/2025, AMBOS DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, PARA FINS DE CONTINUIDADE DE REGULAR TRAMITAÇÃO DAS PROPOSITURAS. 1 extracted
materia 1918/2025 2025-10-24 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SENHOR ALEXANDRE DINIZ GUINHO, DETERMINE URGENTE AVERIGUAÇÃO TÉCNICA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE RESTAURAÇÕES CABÍVEIS NA “BOCA DE LOBO” EXISTENTE NA AVENIDA DR. ÁTILA PAIVA, NO BAIRRO COHABINAL, EM FRENTE A DOMINGOS MULTIMARCAS 1 extracted
materia 2053/2025 2025-10-24 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR DA AVENIDA JOSÉ NILSON DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2054/2025 2025-10-24 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A REVITALIZAÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA CAMINHO DE PIRAMBÚZIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2055/2025 2025-10-24 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA EDGAR DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2067/2025 2025-10-24 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA RAINHA DA PAZ, LOCALIZADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, SITUADA EM JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 2068/2025 2025-10-24 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS– SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, LOCALIZADA NA PRAÇA RAINHA DA PAZ, SITUADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 2069/2025 2025-10-24 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS BARRAS FIXAS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA RAINHA DA PAZ, SITUADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, BAIRRO DE JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 2070/2025 2025-10-24 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS QUADRAS DE AREIA, LOCALIZADAS NA PRAÇA RAINHA DA PAZ, SITUADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 2071/2025 2025-10-24 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA- SESDEM, QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS N°228 E 25A , LOCALIZADAS NA RUA MARIA CRISTINA XAVIER, NO BAIRRO PIRANGI DO NORTE. 1 extracted
norma 39/2025 2025-10-24 Portaria FICA TRANSFERIDO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O FERIADO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PASSANDO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, TERÇA-FEIRA PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA. 1 extracted
norma 476/2025 2025-10-24 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: WALDIRA MARIA LIMA A SILVA, MATRÍCULA Nº 041, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/06/2024 A 31/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 15/10/2025 A 29/10/2025. 1 extracted
materia 87/2025 2025-10-23 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 87ª (OCTOGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 196/2025 2025-10-23 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE AMÉRICA DE TÊNIS DE MESA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA COPA BRASIL DE TÊNIS DE MESA - ETAPA CARUARU, ÚLTIMA ETAPA DO CIRCUITO BRASILEIRO DA MODALIDADE. 1 extracted
materia 197/2025 2025-10-23 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS QUE ATUARAM NO HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, CORAGEM E COMPROMISSO COM A VIDA HUMANA. CONSIDERANDO O VALOR INESTIMÁVEL DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSES PROFISSIONAIS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE E POTIGUAR, APRESENTO ESTA MOÇÃO. 1 extracted
materia 198/2025 2025-10-23 Moção de Aplauso AO SENHOR EULLER GONÇALVES CARDOSO LUCENA PROPRIETÁRIO DO CENTRO DE TREINAMENTO E3 PERFORM, PELA IDEALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA CRISTÃ DE PARNAMIRIM/RN, OCORRIDA EM 18 DE OUTUBRO DE 2025, EVENTO QUE PROMOVEU INTEGRAÇÃO SOCIAL, ESPIRITUALIDADE, SAÚDE E BEM-ESTAR À COMUNIDADE. 1 extracted
materia 199/2025 2025-10-23 Moção de Aplauso À SENHORA JEANNY JUSSARA FERNANDES DE MEDEIROS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER. 1 extracted
materia 200/2025 2025-10-23 Moção de Aplauso À SENHORA CATIANE DANTAS DE LIMA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER. 1 extracted
materia 201/2025 2025-10-23 Moção de Aplauso À SENHORA MARIA AUZINETE FELICIANO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER. 1 extracted
materia 248/2025 2025-10-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS – PADROEIRO DA CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DO BAIRRO VALE DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 250/2025 2025-10-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL AO COMÉRCIO SUSTENTÁVEL, DESTINADO A PROMOVER A ADOÇÃO DE PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, ECONOMIA CIRCULAR E RESPONSABILIDADE SOCIAL. 1 extracted
materia 360/2025 2025-10-23 Requerimento REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 31 DA CFRB/88, ART. 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, CONFORMANDO-SE O ART. 18, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A ÍNTEGRA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2022/SEMOP, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE INTERLIGAÇÃO DA RODOVIA BR-304 AO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 364/2025 2025-10-23 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO ART. 150, § 4º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ESTADUAL (UC) NA ÁREA DO CAJUEIRO DE PIRANGI. 1 extracted
materia 2059/2025 2025-10-23 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOM JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS REIS. 1 extracted
materia 2061/2025 2025-10-23 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS BARAÚNA E PITOMBEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 2088/2025 2025-10-23 Indicação INDICAR A REMOÇÃO DE ENTULHOS E LIXO ACUMULADO, QUE OBSTRUI A CALÇADA FRONTAL AO TERRENO SITUADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS SOBRINHO, NO BAIRRO LIBERDADE, GARANTINDO A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E A CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO 1 extracted
norma 475/2025 2025-10-23 Portaria EXONERAR, A PEDIDO, LUCAS SILVA SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS. 1 extracted
sessao 111 2025-10-23 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 85/2025 2025-10-22 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 85ª (OCTOGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN 0 no document
materia 249/2025 2025-10-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 365/2025 2025-10-22 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 162, I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 145/2025. 1 extracted
materia 366/2025 2025-10-22 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, 5, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI DE Nº 191/2025 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL PARA OS DEVIDOS AJUSTES. 1 extracted
materia 2040/2025 2025-10-22 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, NAS DUAS VIAS DA AVENIDA BRIGADEIRO EVERALDO BREVES, PRÓXIMO À PIPI RAÇÕES, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 2043/2025 2025-10-22 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 2.475/2023, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA CANALETA DE FERRO, NA RUA DOM BOSCO NO CRUZAMENTO COM A RUA SANTA MÔNICA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDÊNCIA LÚCIA DE FÁTIMA CÂMARA, SITUADO NO BAIRRO EMAÚS. 1 extracted
materia 2045/2025 2025-10-22 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO PATAXÓS, BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS. 1 extracted
materia 2046/2025 2025-10-22 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A REITERAR A INDICAÇÃO Nº 1.922/2024, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PRÓXIMO À LOJA CONECT, NO CRUZAMENTO DA RUA EDGAR DANTAS, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 2047/2025 2025-10-22 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEHARF) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), QUE SEJA: AMPLIADO O NÚMERO DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E CRIADO UM PROGRAMA DE INCENTIVOS URBANÍSTICOS E FISCAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES E A REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS URBANOS. 1 extracted
materia 2048/2025 2025-10-22 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA: PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) RESPIRADORES MECÂNICOS FIXOS PARA O HOSPITAL DEPUTADO MÁRCIO MARINHO, EM PIRANGI DO NORTE. 1 extracted
norma 13/2025 2025-10-22 Resolução INSTITUI A COMENDA PROFESSOR UBIRATAN IZAIAS DE MACEDO, PROFESSOR BIRA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 14/2025 2025-10-22 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO 19/2021, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 11/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO VEREADOR IDOSO POR UM DIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted