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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2025 2025-10-14 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA O PARQUE ARISTÓFANES FERNANDES, LOCALIZADO NA BR 101, ROD. GOV. MÁRIO COVAS, 111-179, BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, PARNAMIRIM RN PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2025 2025-10-14 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 73ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 232/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 233/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O “OUTUBRINHO ROSA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. [AUTORIA NÃO IDENTIFICADA NO PDF - REGISTRADO COMO MESA] 1 extracted
materia 234/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, DENOMINADA “OUTUBRO ROSA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 235/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “CRIANÇA COME BEM”, DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL E À TERAPIA ALIMENTAR LÚDICA DE CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA FAIXA ETÁRIA DE 3 A 6 ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 236/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE A COMPANHIA DE DANÇAS XAXADO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 238/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITIV) AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, FAIXA 1 – FAR E ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº2.476, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 239/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 240/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO PÚBLICO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 241/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO MÚSICO E COMPOSITOR ALMIR PADILHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1822/2025 2025-10-14 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, RAIMUNDA NILDA, QUE SEJA VIABILIZADA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PARA OFERTA DE ESTÁGIOS JUNTO ÀS SEGUINTES INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO SEDIADAS EM NOSSO MUNICÍPIO ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL DR. ANTÔNIO DE SOUZA E CEEP CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSORA LOURDINHA GUERRA. 1 extracted
materia 1959/2025 2025-10-14 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL, SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E PINTURA DO MEIO FIO, NA RUA FERNANDO BANDEIRA DE MELO, MONTE CASTELO - PARNAMIRIM 1 extracted
materia 1985/2025 2025-10-14 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS DA AVENIDA RIO ÁGUA VERMELHA, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 1986/2025 2025-10-14 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO (SEMUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE SEJA: PROMOVIDA A ATUALIZAÇÃO DO MACROZONEAMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO POPULACIONAL E A NECESSIDADE DE CONTER A EXPANSÃO DESORDENADA, CONFORME DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CIDADE, DE MODO A GARANTIR O USO RACIONAL DO SOLO E O EQUILÍBRIO TERRITORIAL 1 extracted
materia 1987/2025 2025-10-14 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA: ADQUIRIDO 01 (UM) KIT DE INTUBAÇÃO COM LÂMINAS COMPLETO, DESTINADO AO HOSPITAL DEPUTADO MÁRCIO MARINHO, EM PIRANGI DO NORTE. 1 extracted
materia 1988/2025 2025-10-14 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT), QUE SEJA: EFETIVADA A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CIDADE, TAIS COMO PARCELAMENTO E EDIFICAÇÃO COMPULSÓRIOS, IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO E OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, COM REGULAMENTAÇÃO DE PRAZOS E CRIAÇÃO DE TABELA PÚBLICA DE CONTRAPARTIDAS. 1 extracted
materia 1989/2025 2025-10-14 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO (SEMUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS (SEMOP), QUE SEJA: ELABORADO E IMPLEMENTADO UM PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA E DAS ÁREAS VERDES, COM DELIMITAÇÃO DE DUNAS, RESTINGAS E ÁREAS DE RISCO, PRIORIZANDO SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA E A PRESERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS LOCAIS. 1 extracted
materia 1990/2025 2025-10-14 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA AGENDADA, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR À POPULAÇÃO O DESCARTE ADEQUADO DE MÓVEIS E OBJETOS EM DESUSO, TAIS COMO MESAS, GELADEIRAS, SOFÁS, ARMÁRIOS OU QUAISQUER ITENS ANTIGOS OU DANIFICADOS. 1 extracted
materia 1992/2025 2025-10-14 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, A IMEDIATA REESTRUTURAÇÃO DA REGIONAL DA SEMSUR LOCALIZADA EM NOVA PARNAMIRIM, CONTEMPLANDO ADEQUAÇÕES FÍSICAS NO PRÉDIO, MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE E REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 1993/2025 2025-10-14 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO Nº 63/2024, DIRIGIDA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS – DER/RN, EXTENSIVO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, PARA QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSARELA EM CAJUPIRANGA, APÓS A DUPLICAÇÃO DA VIA RN-313, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1995/2025 2025-10-14 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA DA CONSOLAÇÃO, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1997/2025 2025-10-14 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA PREDIAL DA ESCOLA MUNICIPAL HISTORIADOR HÉLIO MAMEDE GALVÃO, BAIRRO VALE DO SOL. 1 extracted
materia 2000/2025 2025-10-14 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE TENDAS TEMPORÁRIAS PARA APOIO AOS AMBULANTES NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DURANTE AS CELEBRAÇÕES DO DIA DE FINADOS DE 2025. 1 extracted
materia 2002/2025 2025-10-14 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, BANCOS E CALÇADAS, NA ÁREA VERDE SITUADA ENTRE AS RUAS IRMÃ MAURA (CEP: 59140-560) E MANOEL COSTA (CEP: 59140-480), NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. 1 extracted
norma 22/2025 2025-10-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARNAMIRINENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA AMÉLIA DUARTE MACHADO, POST MORTEM. 1 extracted
norma 457/2025 2025-10-14 Portaria DESIGNAR O SENHOR: DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DE PROCESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN DURANTE AS FÉRIAS DA TITULAR, ODETE ALVES DE MOURA, DIRETORA DE PROCESSO LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 15 OUTUBRO DE 2025 A 29 DE OUTUBRO DE 2025. 1 extracted
norma 471/2025 2025-10-14 Portaria FICA AUTORIZADA A INSERÇÃO DOS PROCURADORES LEGISLATIVOS DRA. AGLENE DE ARRUDA MOREIRA SOTERO (MAT. 2341), DR. CARLOS WENDEL PEIXOTO DE ALCÂNTARA (MAT. 2303), DRA. RONAIRA COSTA RIBEIRO (MAT. 2305) E DR. TIAGO NEVES DE MORAIS (MAT. 2295) NO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - RET, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 258/2023. 1 extracted
sessao 106 2025-10-14 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 1936/2025 2025-10-13 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE ANEXO NO “BECO DA TROCA”, CORRESPONDENTES ÀS INFRAESTRUTURAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE SANTOS REIS. 1 extracted
materia 1968/2025 2025-10-13 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1048/2023 DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA JUDITH AGUIAR, NO BAIRRO BELA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1969/2025 2025-10-13 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.282/2024, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO DA ÁREA VERDE, BENEFICIANDO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA RUA CAMPO DOS RIOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1970/2025 2025-10-13 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N°573/2023, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NA RUA DA INCONFIDÊNCIA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1971/2025 2025-10-13 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS; PARA QUE SEJA ESTUDADA E IMPLEMENTADA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO "PRIMEIRO EMPREGO JOVEM E ESTÁGIO VERDE", VISANDO COMBATER O DESEMPREGO JUVENIL E DIRECIONAR A FORÇA DE TRABALHO PARA O MERCADO DO FUTURO,. 1 extracted
materia 1972/2025 2025-10-13 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO CAMINHÓDROMO DA COHABINAL. 1 extracted
materia 1973/2025 2025-10-13 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA DOUTOR MÁRIO NEGÓCIOS, EM FRENTE AO PONTO COMERCIAL Nº 640, BAIRRO ROSA DOS VENTOS. 1 extracted
materia 1974/2025 2025-10-13 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA PREDIAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ENEDINA EDUARDO DO NASCIMENTO, BAIRRO VALE DO SOL. 1 extracted
materia 1975/2025 2025-10-13 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO AO GABINETE CIVIL - GACIV, A MANUTENÇÃO DA INTERNET – WIFI-PARNAMIRIM NA PRAÇA RAINHA DA PAZ, LOCALIZADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 1976/2025 2025-10-13 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM FRENTE A CLÍNICA CLINIMAGEM, NA AVENIDA COMANDANTE PETIT, SITUADA NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 1977/2025 2025-10-13 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA CAMINHO DE CAMURUPIM, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1978/2025 2025-10-13 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA CAMINHO DE BERTIOGA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1979/2025 2025-10-13 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA ROSA MASSUD COSTA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1980/2025 2025-10-13 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA MAURILO BARBOSA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1981/2025 2025-10-13 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA CAMARAGIBE, AO LADO DA ESCOLA RUBENS LEMOS, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1982/2025 2025-10-13 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE ARTICULE JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL - SESED/RN, PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO CENTRO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1983/2025 2025-10-13 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, DO TIPO CONTAINERS NA RUA TIAGO QUEIROZ, LOCALIZADA NO ENCANTO VERDE. 1 extracted
materia 1984/2025 2025-10-13 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC) E QUE VIABILIZEM ESFORÇOS PARA INSTITUIR BONIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES E PREMIAÇÃO PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE OBTIVEREM MELHORES RESULTADOS NA AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB). 1 extracted
materia 1955/2025 2025-10-11 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS PELO MÉTODO BRIPAR, NA RUA MARIA DAS DORES, NO BAIRRO PIUM, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 2016/2025 2025-10-11 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO GABINETE CIVIL E AO GRUPO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (GCTI), PARA QUE SEJA INSTALADA REDE DE INTERNET WI-FI NO CAMPO DA LIBERDADE, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GOMES DA COSTA NETO, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 468/2025 2025-10-11 Portaria CONCEDER LICENÇA PARA ESTUDO NO EXTERIOR, SEM REMUNERAÇÃO, AO SERVIDOR MARCFLIO VIANA DE SOUZA, MATRÍCULA 37, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO EXTERIOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 67, §2°, DA LEI MUNICIPAL N° 140/1969. 1 extracted