| materia |
34/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN PARA O PARQUE ARISTÓFANES FERNANDES, LOCALIZADO NA BR 101, ROD. GOV. MÁRIO COVAS, 111-179, BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, PARNAMIRIM RN PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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73/2025 |
2025-10-14 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 73ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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232/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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233/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O “OUTUBRINHO ROSA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. [AUTORIA NÃO IDENTIFICADA NO PDF - REGISTRADO COMO MESA] |
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234/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, DENOMINADA “OUTUBRO ROSA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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235/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “CRIANÇA COME BEM”, DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL E À TERAPIA ALIMENTAR LÚDICA DE CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA FAIXA ETÁRIA DE 3 A 6 ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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236/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE A COMPANHIA DE DANÇAS XAXADO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
238/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITIV) AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, FAIXA 1 – FAR E ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº2.476, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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239/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
240/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO PÚBLICO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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241/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO MÚSICO E COMPOSITOR ALMIR PADILHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1822/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, RAIMUNDA NILDA, QUE SEJA VIABILIZADA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PARA OFERTA DE ESTÁGIOS JUNTO ÀS SEGUINTES INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO SEDIADAS EM NOSSO MUNICÍPIO ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL DR. ANTÔNIO DE SOUZA E CEEP CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSORA LOURDINHA GUERRA. |
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| materia |
1959/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL, SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E PINTURA DO MEIO FIO, NA RUA FERNANDO BANDEIRA DE MELO, MONTE CASTELO - PARNAMIRIM |
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| materia |
1985/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS DA AVENIDA RIO ÁGUA VERMELHA, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL. |
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| materia |
1986/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO (SEMUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE SEJA: PROMOVIDA A ATUALIZAÇÃO DO MACROZONEAMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO POPULACIONAL E A NECESSIDADE DE CONTER A EXPANSÃO DESORDENADA, CONFORME DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CIDADE, DE MODO A GARANTIR O USO RACIONAL DO SOLO E O EQUILÍBRIO TERRITORIAL |
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| materia |
1987/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA: ADQUIRIDO 01 (UM) KIT DE INTUBAÇÃO COM LÂMINAS COMPLETO, DESTINADO AO HOSPITAL DEPUTADO MÁRCIO MARINHO, EM PIRANGI DO NORTE. |
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| materia |
1988/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT), QUE SEJA: EFETIVADA A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CIDADE, TAIS COMO PARCELAMENTO E EDIFICAÇÃO COMPULSÓRIOS, IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO E OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, COM REGULAMENTAÇÃO DE PRAZOS E CRIAÇÃO DE TABELA PÚBLICA DE CONTRAPARTIDAS. |
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| materia |
1989/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO (SEMUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS (SEMOP), QUE SEJA: ELABORADO E IMPLEMENTADO UM PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA E DAS ÁREAS VERDES, COM DELIMITAÇÃO DE DUNAS, RESTINGAS E ÁREAS DE RISCO, PRIORIZANDO SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA E A PRESERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS LOCAIS. |
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| materia |
1990/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA AGENDADA, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR À POPULAÇÃO O DESCARTE ADEQUADO DE MÓVEIS E OBJETOS EM DESUSO, TAIS COMO MESAS, GELADEIRAS, SOFÁS, ARMÁRIOS OU QUAISQUER ITENS ANTIGOS OU DANIFICADOS. |
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| materia |
1992/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, A IMEDIATA REESTRUTURAÇÃO DA REGIONAL DA SEMSUR LOCALIZADA EM NOVA PARNAMIRIM, CONTEMPLANDO ADEQUAÇÕES FÍSICAS NO PRÉDIO, MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE E REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO. |
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| materia |
1993/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO Nº 63/2024, DIRIGIDA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS – DER/RN, EXTENSIVO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, PARA QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSARELA EM CAJUPIRANGA, APÓS A DUPLICAÇÃO DA VIA RN-313, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1995/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA DA CONSOLAÇÃO, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1997/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA PREDIAL DA ESCOLA MUNICIPAL HISTORIADOR HÉLIO MAMEDE GALVÃO, BAIRRO VALE DO SOL. |
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| materia |
2000/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE TENDAS TEMPORÁRIAS PARA APOIO AOS AMBULANTES NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DURANTE AS CELEBRAÇÕES DO DIA DE FINADOS DE 2025. |
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| materia |
2002/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, BANCOS E CALÇADAS, NA ÁREA VERDE SITUADA ENTRE AS RUAS IRMÃ MAURA (CEP: 59140-560) E MANOEL COSTA (CEP: 59140-480), NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| norma |
22/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARNAMIRINENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA AMÉLIA DUARTE MACHADO, POST MORTEM. |
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| norma |
457/2025 |
2025-10-14 |
Portaria |
DESIGNAR O SENHOR: DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DE PROCESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN DURANTE AS FÉRIAS DA TITULAR, ODETE ALVES DE MOURA, DIRETORA DE PROCESSO LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 15 OUTUBRO DE 2025 A 29 DE OUTUBRO DE 2025. |
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| norma |
471/2025 |
2025-10-14 |
Portaria |
FICA AUTORIZADA A INSERÇÃO DOS PROCURADORES LEGISLATIVOS DRA. AGLENE DE ARRUDA MOREIRA SOTERO (MAT. 2341), DR. CARLOS WENDEL PEIXOTO DE ALCÂNTARA (MAT. 2303), DRA. RONAIRA COSTA RIBEIRO (MAT. 2305) E DR. TIAGO NEVES DE MORAIS (MAT. 2295) NO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - RET, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 258/2023. |
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| sessao |
106 |
2025-10-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1936/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE ANEXO NO “BECO DA TROCA”, CORRESPONDENTES ÀS INFRAESTRUTURAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE SANTOS REIS. |
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| materia |
1968/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1048/2023 DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA JUDITH AGUIAR, NO BAIRRO BELA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1969/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.282/2024, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO DA ÁREA VERDE, BENEFICIANDO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA RUA CAMPO DOS RIOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1970/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°573/2023, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NA RUA DA INCONFIDÊNCIA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1971/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS; PARA QUE SEJA ESTUDADA E IMPLEMENTADA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO "PRIMEIRO EMPREGO JOVEM E ESTÁGIO VERDE", VISANDO COMBATER O DESEMPREGO JUVENIL E DIRECIONAR A FORÇA DE TRABALHO PARA O MERCADO DO FUTURO,. |
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| materia |
1972/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO CAMINHÓDROMO DA COHABINAL. |
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| materia |
1973/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA DOUTOR MÁRIO NEGÓCIOS, EM FRENTE AO PONTO COMERCIAL Nº 640, BAIRRO ROSA DOS VENTOS. |
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| materia |
1974/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA PREDIAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ENEDINA EDUARDO DO NASCIMENTO, BAIRRO VALE DO SOL. |
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| materia |
1975/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO AO GABINETE CIVIL - GACIV, A MANUTENÇÃO DA INTERNET – WIFI-PARNAMIRIM NA PRAÇA RAINHA DA PAZ, LOCALIZADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
1976/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM FRENTE A CLÍNICA CLINIMAGEM, NA AVENIDA COMANDANTE PETIT, SITUADA NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
1977/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA CAMINHO DE CAMURUPIM, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1978/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA CAMINHO DE BERTIOGA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1979/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA ROSA MASSUD COSTA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1980/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA MAURILO BARBOSA DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1981/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA CAMARAGIBE, AO LADO DA ESCOLA RUBENS LEMOS, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1982/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE ARTICULE JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL - SESED/RN, PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO CENTRO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
1983/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, DO TIPO CONTAINERS NA RUA TIAGO QUEIROZ, LOCALIZADA NO ENCANTO VERDE. |
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| materia |
1984/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC) E QUE VIABILIZEM ESFORÇOS PARA INSTITUIR BONIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES E PREMIAÇÃO PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE OBTIVEREM MELHORES RESULTADOS NA AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB). |
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| materia |
1955/2025 |
2025-10-11 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS PELO MÉTODO BRIPAR, NA RUA MARIA DAS DORES, NO BAIRRO PIUM, NESTA CIDADE. |
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| materia |
2016/2025 |
2025-10-11 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO GABINETE CIVIL E AO GRUPO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (GCTI), PARA QUE SEJA INSTALADA REDE DE INTERNET WI-FI NO CAMPO DA LIBERDADE, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GOMES DA COSTA NETO, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE. |
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| norma |
468/2025 |
2025-10-11 |
Portaria |
CONCEDER LICENÇA PARA ESTUDO NO EXTERIOR, SEM REMUNERAÇÃO, AO SERVIDOR MARCFLIO VIANA DE SOUZA, MATRÍCULA 37, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO EXTERIOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 67, §2°, DA LEI MUNICIPAL N° 140/1969. |
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