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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2025 2025-09-30 Moção de Congratulação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMPANHIA GIRA DANÇA, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 20 ANOS DE EXISTÊNCIA, DESTACANDO-SE PELA VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE, PELA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E PELO RECONHECIMENTO DA ARTE COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO. 1 extracted
materia 69/2025 2025-09-30 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 128/2025 2025-09-30 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE INFORMAÇÕES PELA CHEFE DO PODER EXECUTIVO E PELA SELIM ACERCA: (I) DO VOLUME MENSAL E TIPOS DE RESÍDUOS DESTINADOS ÀS UTCS; (II) DA SITUAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DOS PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEVS) NO MUNICÍPIO; E (III) DA EXISTÊNCIA DE ACORDOS OU CONVÊNIOS COM COOPERATIVAS/ASSOCIAÇÕES DE CATADORES, COM INDICAÇÃO DE OBJETIVOS, PRAZOS E BENEFICIÁRIOS. 1 extracted
materia 129/2025 2025-09-30 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJAM AUTORIZADA A ISERÇÃO EM PAUTA O PROJETO DE LEI Nº012/2025 - “AUTORIZAR O RECONHECIMENTO DA MÚSICA PIRANGI PEGANDO FOGO, COMPOSIÇÃO DE ALMIR PADILHA E RICARDO WAGNER”. (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - VEREADOR JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO “DR. JONAS GODEIRO”). 1 extracted
materia 130/2025 2025-09-30 Requerimento REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO ART. 163, § 2°, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, REINSERIR NA PAUTA O PROJETO DE LEI N° 018/2025, PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTES. 1 extracted
materia 131/2025 2025-09-30 Requerimento REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO ART. 163, § 2°, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, RETIRAR DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 048/2025, PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTES. 1 extracted
materia 132/2025 2025-09-30 Requerimento REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ANEMIA FALCIFORME, DOENÇA COMUM E POUCO CONHECIDA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA A QUAL CONVIDA O SECRETÁRIO ROGERIO GURGEL E OS SECRETÁRIOS ADJUNTOS HITIARA OLIVEIRA E CARLOS AURELIO DE SOUZA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A SRA. MARÍLIA GABRIELA DE AZEVEDO SANTOS, COORDENADORA DAS UBSS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, SRA. ANA MICHELLE FARIAS DE CABRAL DIRETORA DA UPA NOVA ESPERANÇA, A SRA. INGRID EMANUELA DA SILVA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORME DO RN - APPAF RN , A DRA. WALQUIRIA VIDAL DIRETORA JURÍDICA DA APPAF RN. 1 extracted
materia 133/2025 2025-09-30 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMEMORADO EM 1º DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 134/2025 2025-09-30 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR DE PAUTA A SEGUINTE MATÉRIA: MENSAGEM Nº09/2025 – PROJETO DE LEI Nº089/2025 –“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL). 1 extracted
materia 135/2025 2025-09-30 Requerimento REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM SOLICITADAS À PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS RELATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 090/2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE ADICIONAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ALÉM DO PERCENTUAL JÁ AUTORIZADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS: INFORMAR, DE FORMA CLARA, OBJETIVA E DISCRIMINADA; QUAIS SECRETARIAS, ÓRGÃOS, FUNDOS OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SERÃO BENEFICIADOS COM OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES; QUAIS PROGRAMAS, AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES OU DESPESAS ESPECÍFICAS RECEBERÃO OS RECURSOS ORIUNDOS DESSE ACRÉSCIMO; E DEMONSTRAR, POR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OS VALORES ESTIMADOS QUE SE PRETENDE SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 136/2025 2025-09-30 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJAM SOLICITADAS À PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O ENVIO DE RELAÇÃO DETALHADA DE TODAS AS OBRAS ESTÃO ORÇADAS, PLANEJADAS OU EM EXECUÇÃO NO BAIRRO DE PARQUE DAS ORQUÍDEAS – EMAÚS. 1 extracted
materia 137/2025 2025-09-30 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: O PAPEL DO AGENTE DE SAÚDE E O IMPACTO DAS ALIMENTAÇÕES E-SUS PARA O APORTE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 138/2025 2025-09-30 Requerimento REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ATUALMENTE CREDENCIADOS JUNTO À SESAD; INDICAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DE CADA CREDENCIAMENTO, ESPECIFICANDO SE ESTÃO ATIVOS, SUSPENSOS, EM PROCESSO DE RENOVAÇÃO OU ENCERRADOS, BEM COMO OS MOTIVOS DAS EVENTUAIS SUSPENSÕES OU ENCERRAMENTOS; INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR CADA CLÍNICA CREDENCIADA, COM DETALHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS CONTRATADOS, VALORES PACTUADOS E VIGÊNCIA DOS CONTRATOS OU CREDENCIAMENTOS; E ESCLARECIMENTOS SOBRE EVENTUAIS PROCESSOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, CREDENCIAMENTO OU DESCREDENCIAMENTO OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, COM A RESPECTIVA PUBLICIDADE DOS ATOS. 1 extracted
materia 140/2025 2025-09-30 Requerimento REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 121/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA, PARA QUE TRAMITE REGULARMENTE NESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 141/2025 2025-09-30 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DOS TÍTULOS – “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” E “AMIGO DOS ANIMAIS”, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025." 1 extracted
materia 142/2025 2025-09-30 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DIA DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, BEM COMO ENTREGA DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO JULIETA AZEVEDO E TIAGO PONCIANO, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025." 1 extracted
materia 143/2025 2025-09-30 Requerimento REQUER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RECOLOCADO EM PAUTA PARA TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 05/2025, DE MINHA AUTORIA QUE INSTITUI A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA DE CIDADE VERDE NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 144/2025 2025-09-30 Requerimento REQUER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO ART. 163, § 2°, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, RETIRAR DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 007/2025, PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTES. 1 extracted
materia 145/2025 2025-09-30 Requerimento REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO ART. 163, § 2°, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, RETIRAR DE PAUTA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2025, PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTES. 1 extracted
materia 146/2025 2025-09-30 Requerimento REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO ART. 163, § 2°, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, RETIRAR DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 024/2025, PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTES TECNICOS. 1 extracted
materia 147/2025 2025-09-30 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO ACERCA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2024/SEMOP, REFERENTE À OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RN-313, INCLUINDO CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS E JURÍDICAS, ITENS SUPRIMIDOS E ACRESCIDOS, IMPACTOS NO PRAZO E NO VALOR CONTRATUAL, CRONOGRAMA ATUALIZADO, FONTE DOS RECURSOS (FINISA) E QUANTIDADE DE ADITIVOS REALIZADOS OU PREVISTOS. 1 extracted
materia 148/2025 2025-09-30 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA ALUNO NOTA 10”, COM FULCRO NA RESOLUÇÃO DE N° 013/2019, E A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REDAÇÃO, COM FULCRO NA RESOLUÇÃO DE N° 05/2023, A SER REALIZADA NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 149/2025 2025-09-30 Requerimento REQUERER, OUVIDO PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART.31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART.39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, BEM COMO NO ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA NO DIA 21 DO MÊS DE OUTUBRO, SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA JOSÉ SIQUEIRA DE PAIVA, DESTINADA A EMPRESÁRIOS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO, OU PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 150/2025 2025-09-30 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO. 1 extracted
materia 151/2025 2025-09-30 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE DA COMENDA NÍSIA PEREIRA DE MACHADO, COM DATA A DEFINIR. 1 extracted
materia 152/2025 2025-09-30 Requerimento REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA COM O TEMA: ADOLESCÊNCIA. 1 extracted
materia 153/2025 2025-09-30 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJAM SOLICITADAS À PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O ENVIO DE RELAÇÃO DETALHADA DE TODAS AS OBRAS ESTÃO ORÇADAS, PLANEJADAS OU EM EXECUÇÃO NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM" 1 extracted
materia 154/2025 2025-09-30 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJAM SOLICITADAS À PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O ENVIO DE RELAÇÃO DETALHADA DE TODAS AS OBRAS ESTÃO ORÇADAS, PLANEJADAS OU EM EXECUÇÃO NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM”. 1 extracted
materia 155/2025 2025-09-30 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJAM SOLICITADAS À PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O ENVIO DE RELAÇÃO DETALHADA DE TODAS AS OBRAS ESTÃO ORÇADAS, PLANEJADAS OU EM EXECUÇÃO NO BAIRRO DE LIBERDADE - PARNAMIRIM/RN”. 1 extracted
materia 156/2025 2025-09-30 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJAM SOLICITADAS À PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O ENVIO DE RELAÇÃO DETALHADA DE TODAS AS OBRAS ESTÃO ORÇADAS, PLANEJADAS OU EM EXECUÇÃO NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA E SONHO VERDE - PARNAMIRIM/RN”. 1 extracted
materia 157/2025 2025-09-30 Requerimento REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 153/2025, REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJAM SOLICITADAS À PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O ENVIO DE RELAÇÃO DETALHADA DE TODAS AS OBRAS ESTÃO ORÇADAS, PLANEJADAS OU EM EXECUÇÃO NO BAIRRO DE EMAÚS - PARNAMIRIM/RN”. 1 extracted
materia 158/2025 2025-09-30 Requerimento REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DO DETALHAMENTO COMPLETO ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5.521/2025, CUJO A CONTRATANTE É O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, COM A JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. 1 extracted
materia 159/2025 2025-09-30 Requerimento REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DO DETALHAMENTO COMPLETO ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5.521/2025, CUJO A CONTRATANTE É O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, COM A JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. 1 extracted
materia 160/2025 2025-09-30 Requerimento REQUERER, NOS TERMOS DO ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM ALUSÃO AO “SETEMBRO VERDE”, MÊS DEDICADO À INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 174/2025 2025-09-30 Moção de Aplauso À EMPRESA LUX ENERGIA, QUE LEVARÁ SUA ARTE, TECNOLOGIA E EXPERTISE PARA COMPOR O GRANDIOSO NATAL LUZ DE GRAMADO 2025, ORGULHO NACIONAL E REFERÊNCIA INTERNAC1IONAL DE CELEBRAÇÃO NATALINA. 1 extracted
materia 179/2025 2025-09-30 Moção de Aplauso À SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, PREFEITA DE PARNAMIRIM/RN, EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CATEGORIA MUNICÍPIOS COM MAIS DE 100.000 HABITANTES, EXCETO CAPITAIS – REGIÃO NORDESTE, DA III EDIÇÃO DO PRÊMIO DE QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL, PROMOVIDO PELO TESOURO NACIONAL. 1 extracted
materia 180/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO AMIGOS DE SKATE PARNAMIRIM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 222/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “PARADA SEGURA”, VOLTADO À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA SEGURANÇA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 223/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Ordinária CRIA O DIA MUNICIPAL DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS E DIARISTAS, INSTITUINDO A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 225/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À LEISHMANIOSE E OUTRAS ZOONOSES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 293/2025 2025-09-30 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 32, § 2º, ALÍNEA B, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS CONDIÇÕES DA INFRAESTRUTURA URBANA DO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 310/2025 2025-09-30 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR MELHORIAS E ESTRATÉGIAS PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DESPORTO NO MUNICÍPIO, ABORDANDO QUESTÕES RELATIVAS A INFRAESTRUTURA, FINANCIAMENTO, DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, INCLUSÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS, ATLETAS E COLETIVOS CULTURAIS LOCAIS. 1 extracted
materia 317/2025 2025-09-30 Requerimento VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI 52/2023, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, PARA FINS DE REAPRESENTAÇÃO DA MATÉRIA, APÓS A REALIZAÇÃO DOS NECESSÁRIOS AJUSTES TÉCNICOS, PROPICIANDO O RETORNO REGULAR DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSITURA, NESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 318/2025 2025-09-30 Requerimento REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5°, V, PARA INSERIR O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 152/2025, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 321/2025 2025-09-30 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A RETIRADA DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEIS Nº: 091/2025 E 114/2025, TODOS DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE AJUSTES DE ORDEM TÉCNICA, PROPICIANDO A MELHOR CONTINUIDADE DE TRAMITAÇÃO DAS MATÉRIAS, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 322/2025 2025-09-30 Requerimento REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA CONVIDADO O EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANDERSON QUIRINO PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS ÚLTIMAS DENÚNCIAS APRESENTADAS POR ELE EM ENTREVISTA CONCEDIDA A UM PODCAST. A PRESENÇA DO EX-GESTOR SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE ESTA CASA POSSA EXERCER SEU PAPEL FISCALIZADOR, BUSCANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS, DETALHADAS E TRANSPARENTES SOBRE OS FATOS RELATADOS, QUE SÃO DE INTERESSE PÚBLICO E RELEVÂNCIA PARA A SOCIEDADE. 1 extracted
materia 1846/2025 2025-09-30 Indicação INDICAR O NIVELAMENTO DA RUA PEDRA AZUL, SITUADA NA COOPHAB, POR MEIO DA PASSAGEM DE MÁQUINA PATROL. A VIA APRESENTA IRREGULARIDADES QUE DIFICULTAM O TRÂNSITO E COMPROMETEM A SEGURANÇA DOS MORADORES. 1 extracted
materia 1862/2025 2025-09-30 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA E EXTENSIVO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES, PARNAMIRIM-RN. 1 extracted
materia 1899/2025 2025-09-30 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE ESTABELEÇA UM FLUXO PERIÓDICO DE RONDA PREVENTIVA DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1900/2025 2025-09-30 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SERVIÇO REGULAR DE PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AV. BRIG. SOUTO, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. 1 extracted