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20/2025 |
2025-09-30 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMPANHIA GIRA DANÇA, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 20 ANOS DE EXISTÊNCIA, DESTACANDO-SE PELA VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE, PELA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E PELO RECONHECIMENTO DA ARTE COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO. |
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69/2025 |
2025-09-30 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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128/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE INFORMAÇÕES PELA CHEFE DO PODER EXECUTIVO E PELA SELIM ACERCA: (I) DO VOLUME MENSAL E TIPOS DE RESÍDUOS DESTINADOS ÀS UTCS; (II) DA SITUAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DOS PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEVS) NO MUNICÍPIO; E (III) DA EXISTÊNCIA DE ACORDOS OU CONVÊNIOS COM COOPERATIVAS/ASSOCIAÇÕES DE CATADORES, COM INDICAÇÃO DE OBJETIVOS, PRAZOS E BENEFICIÁRIOS. |
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129/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJAM AUTORIZADA A ISERÇÃO EM PAUTA O PROJETO DE LEI Nº012/2025 - “AUTORIZAR O RECONHECIMENTO DA MÚSICA PIRANGI PEGANDO FOGO, COMPOSIÇÃO DE ALMIR PADILHA E RICARDO WAGNER”. (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - VEREADOR JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO “DR. JONAS GODEIRO”). |
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130/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO ART. 163, § 2°, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, REINSERIR NA PAUTA O PROJETO DE LEI N° 018/2025, PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTES. |
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131/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO ART. 163, § 2°, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, RETIRAR DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 048/2025, PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTES. |
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132/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ANEMIA FALCIFORME, DOENÇA COMUM E POUCO CONHECIDA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA A QUAL CONVIDA O SECRETÁRIO ROGERIO GURGEL E OS SECRETÁRIOS ADJUNTOS HITIARA OLIVEIRA E CARLOS AURELIO DE SOUZA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A SRA. MARÍLIA GABRIELA DE AZEVEDO SANTOS, COORDENADORA DAS UBSS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, SRA. ANA MICHELLE FARIAS DE CABRAL DIRETORA DA UPA NOVA ESPERANÇA, A SRA. INGRID EMANUELA DA SILVA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORME DO RN - APPAF RN , A DRA. WALQUIRIA VIDAL DIRETORA JURÍDICA DA APPAF RN. |
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| materia |
133/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMEMORADO EM 1º DE SETEMBRO. |
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134/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR DE PAUTA A SEGUINTE MATÉRIA: MENSAGEM Nº09/2025 – PROJETO DE LEI Nº089/2025 –“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL). |
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135/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM SOLICITADAS À PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS RELATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 090/2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE ADICIONAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ALÉM DO PERCENTUAL JÁ AUTORIZADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS: INFORMAR, DE FORMA CLARA, OBJETIVA E DISCRIMINADA; QUAIS SECRETARIAS, ÓRGÃOS, FUNDOS OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SERÃO BENEFICIADOS COM OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES; QUAIS PROGRAMAS, AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES OU DESPESAS ESPECÍFICAS RECEBERÃO OS RECURSOS ORIUNDOS DESSE ACRÉSCIMO; E DEMONSTRAR, POR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OS VALORES ESTIMADOS QUE SE PRETENDE SUPLEMENTAR. |
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136/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJAM SOLICITADAS À PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O ENVIO DE RELAÇÃO DETALHADA DE TODAS AS OBRAS ESTÃO ORÇADAS, PLANEJADAS OU EM EXECUÇÃO NO BAIRRO DE PARQUE DAS ORQUÍDEAS – EMAÚS. |
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| materia |
137/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: O PAPEL DO AGENTE DE SAÚDE E O IMPACTO DAS ALIMENTAÇÕES E-SUS PARA O APORTE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
138/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ATUALMENTE CREDENCIADOS JUNTO À SESAD; INDICAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DE CADA CREDENCIAMENTO, ESPECIFICANDO SE ESTÃO ATIVOS, SUSPENSOS, EM PROCESSO DE RENOVAÇÃO OU ENCERRADOS, BEM COMO OS MOTIVOS DAS EVENTUAIS SUSPENSÕES OU ENCERRAMENTOS; INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR CADA CLÍNICA CREDENCIADA, COM DETALHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS CONTRATADOS, VALORES PACTUADOS E VIGÊNCIA DOS CONTRATOS OU CREDENCIAMENTOS; E ESCLARECIMENTOS SOBRE EVENTUAIS PROCESSOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, CREDENCIAMENTO OU DESCREDENCIAMENTO OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, COM A RESPECTIVA PUBLICIDADE DOS ATOS. |
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| materia |
140/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 121/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA, PARA QUE TRAMITE REGULARMENTE NESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
141/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DOS TÍTULOS – “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” E “AMIGO DOS ANIMAIS”, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025." |
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| materia |
142/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DIA DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, BEM COMO ENTREGA DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO JULIETA AZEVEDO E TIAGO PONCIANO, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025." |
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| materia |
143/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RECOLOCADO EM PAUTA PARA TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 05/2025, DE MINHA AUTORIA QUE INSTITUI A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA DE CIDADE VERDE NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
144/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO ART. 163, § 2°, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, RETIRAR DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 007/2025, PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTES. |
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| materia |
145/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO ART. 163, § 2°, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, RETIRAR DE PAUTA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2025, PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTES. |
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| materia |
146/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO ART. 163, § 2°, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, RETIRAR DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 024/2025, PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTES TECNICOS. |
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| materia |
147/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO ACERCA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2024/SEMOP, REFERENTE À OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RN-313, INCLUINDO CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS E JURÍDICAS, ITENS SUPRIMIDOS E ACRESCIDOS, IMPACTOS NO PRAZO E NO VALOR CONTRATUAL, CRONOGRAMA ATUALIZADO, FONTE DOS RECURSOS (FINISA) E QUANTIDADE DE ADITIVOS REALIZADOS OU PREVISTOS. |
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| materia |
148/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA ALUNO NOTA 10”, COM FULCRO NA RESOLUÇÃO DE N° 013/2019, E A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REDAÇÃO, COM FULCRO NA RESOLUÇÃO DE N° 05/2023, A SER REALIZADA NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
149/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART.31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART.39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, BEM COMO NO ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA NO DIA 21 DO MÊS DE OUTUBRO, SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA JOSÉ SIQUEIRA DE PAIVA, DESTINADA A EMPRESÁRIOS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO, OU PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
150/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO. |
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| materia |
151/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE DA COMENDA NÍSIA PEREIRA DE MACHADO, COM DATA A DEFINIR. |
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| materia |
152/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA COM O TEMA: ADOLESCÊNCIA. |
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| materia |
153/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJAM SOLICITADAS À PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O ENVIO DE RELAÇÃO DETALHADA DE TODAS AS OBRAS ESTÃO ORÇADAS, PLANEJADAS OU EM EXECUÇÃO NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM" |
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| materia |
154/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJAM SOLICITADAS À PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O ENVIO DE RELAÇÃO DETALHADA DE TODAS AS OBRAS ESTÃO ORÇADAS, PLANEJADAS OU EM EXECUÇÃO NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM”. |
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| materia |
155/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJAM SOLICITADAS À PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O ENVIO DE RELAÇÃO DETALHADA DE TODAS AS OBRAS ESTÃO ORÇADAS, PLANEJADAS OU EM EXECUÇÃO NO BAIRRO DE LIBERDADE - PARNAMIRIM/RN”. |
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| materia |
156/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJAM SOLICITADAS À PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O ENVIO DE RELAÇÃO DETALHADA DE TODAS AS OBRAS ESTÃO ORÇADAS, PLANEJADAS OU EM EXECUÇÃO NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA E SONHO VERDE - PARNAMIRIM/RN”. |
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| materia |
157/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 153/2025, REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJAM SOLICITADAS À PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O ENVIO DE RELAÇÃO DETALHADA DE TODAS AS OBRAS ESTÃO ORÇADAS, PLANEJADAS OU EM EXECUÇÃO NO BAIRRO DE EMAÚS - PARNAMIRIM/RN”. |
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| materia |
158/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DO DETALHAMENTO COMPLETO ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5.521/2025, CUJO A CONTRATANTE É O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, COM A JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. |
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| materia |
159/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DO DETALHAMENTO COMPLETO ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5.521/2025, CUJO A CONTRATANTE É O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, COM A JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. |
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| materia |
160/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERER, NOS TERMOS DO ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM ALUSÃO AO “SETEMBRO VERDE”, MÊS DEDICADO À INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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174/2025 |
2025-09-30 |
Moção de Aplauso |
À EMPRESA LUX ENERGIA, QUE LEVARÁ SUA ARTE, TECNOLOGIA E EXPERTISE PARA COMPOR O GRANDIOSO NATAL LUZ DE GRAMADO 2025, ORGULHO NACIONAL E REFERÊNCIA INTERNAC1IONAL DE CELEBRAÇÃO NATALINA. |
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| materia |
179/2025 |
2025-09-30 |
Moção de Aplauso |
À SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, PREFEITA DE PARNAMIRIM/RN, EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CATEGORIA MUNICÍPIOS COM MAIS DE 100.000 HABITANTES, EXCETO CAPITAIS – REGIÃO NORDESTE, DA III EDIÇÃO DO PRÊMIO DE QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL, PROMOVIDO PELO TESOURO NACIONAL. |
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| materia |
180/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO AMIGOS DE SKATE PARNAMIRIM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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222/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “PARADA SEGURA”, VOLTADO À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA SEGURANÇA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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223/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O DIA MUNICIPAL DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS E DIARISTAS, INSTITUINDO A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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225/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À LEISHMANIOSE E OUTRAS ZOONOSES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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293/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 32, § 2º, ALÍNEA B, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS CONDIÇÕES DA INFRAESTRUTURA URBANA DO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
310/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR MELHORIAS E ESTRATÉGIAS PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DESPORTO NO MUNICÍPIO, ABORDANDO QUESTÕES RELATIVAS A INFRAESTRUTURA, FINANCIAMENTO, DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, INCLUSÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS, ATLETAS E COLETIVOS CULTURAIS LOCAIS. |
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317/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI 52/2023, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, PARA FINS DE REAPRESENTAÇÃO DA MATÉRIA, APÓS A REALIZAÇÃO DOS NECESSÁRIOS AJUSTES TÉCNICOS, PROPICIANDO O RETORNO REGULAR DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSITURA, NESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
318/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5°, V, PARA INSERIR O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 152/2025, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
321/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A RETIRADA DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEIS Nº: 091/2025 E 114/2025, TODOS DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE AJUSTES DE ORDEM TÉCNICA, PROPICIANDO A MELHOR CONTINUIDADE DE TRAMITAÇÃO DAS MATÉRIAS, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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322/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA CONVIDADO O EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANDERSON QUIRINO PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS ÚLTIMAS DENÚNCIAS APRESENTADAS POR ELE EM ENTREVISTA CONCEDIDA A UM PODCAST. A PRESENÇA DO EX-GESTOR SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE ESTA CASA POSSA EXERCER SEU PAPEL FISCALIZADOR, BUSCANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS, DETALHADAS E TRANSPARENTES SOBRE OS FATOS RELATADOS, QUE SÃO DE INTERESSE PÚBLICO E RELEVÂNCIA PARA A SOCIEDADE. |
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1846/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICAR O NIVELAMENTO DA RUA PEDRA AZUL, SITUADA NA COOPHAB, POR MEIO DA PASSAGEM DE MÁQUINA PATROL. A VIA APRESENTA IRREGULARIDADES QUE DIFICULTAM O TRÂNSITO E COMPROMETEM A SEGURANÇA DOS MORADORES. |
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1862/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA E EXTENSIVO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES, PARNAMIRIM-RN. |
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1899/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE ESTABELEÇA UM FLUXO PERIÓDICO DE RONDA PREVENTIVA DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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1900/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SERVIÇO REGULAR DE PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AV. BRIG. SOUTO, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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