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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 221/2025 2025-09-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 314/2025 2025-09-24 Requerimento REQUERER, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN APRESENTE OS ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CONTRATOS CELEBRADOS NA MODALIDADE EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO RELACIONADOS AOS SEGUINTES FATOS DENUNCIADOS PERANTE ESTA CASA: SEGUE OS NÚMEROS DOS CONTRATOS CITADO: Nº 124/2025 RN COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Nº 126/2025 NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Nº 121/2025 KIREY TECNOLAB LTDA. Nº 007/2025 MEDIAC MEDICAMENTOS E ACESSÓRIOS HOSPITALARES LTDA. 1 extracted
materia 315/2025 2025-09-24 Requerimento REQUERER QUE SEJA OFICIADO CONVITE AO SENHOR LEALDO PEZZI ARAÚJO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025, ÁS 09:00 HORAS, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO RELACIONADOS À SAÚDE MUNICIPAL, EM ESPECIAL SOBRE: 1. SITUAÇÃO E DISPONIBILIDADE DOS INSUMOS MÉDICOS; 2. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE SANITÁRIO; 3. CONDIÇÕES E FROTA DE AMBULÂNCIAS EM OPERAÇÃO. A PRESENÇA DO SENHOR SECRETÁRIO SERÁ DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA SUBSIDIAR OS TRABALHOS DESTA COMISSÃO, FORTALECER O DIÁLOGO INSTITUCIONAL E GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. ESPERANDO NO ATENDIMENTO DO PLEITO, ANTECIPADAMENTE AGRADEÇO.. 1 extracted
materia 316/2025 2025-09-24 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E NO ART. 150, 5, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO: DESAFIOS ATUAIS E SOLUÇÕES PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA". 1 extracted
materia 1855/2025 2025-09-24 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA, PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA NORMALIZAR A ENTREGA DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO DISTRIBUÍDOS PELA CENTRAL DE MEDICAMENTOS DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1878/2025 2025-09-24 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CONTAINER (PARA DEPOSITO DE LIXOS), NA RUA MANOEL BATISTA 16 ,BAIRRO BELA VISTA - PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1879/2025 2025-09-24 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. SÃO SEBASTIÃO 43, NO BAIRRO PIRANGI DO NORTE TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 10/2025 2025-09-24 Resolução AUTORIZA E CONCEDE LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DAS SUAS OBRIGAÇÕES PARLAMENTARES AO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, SENHOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA POR PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26 A 30 DE SETEMBRO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 454/2025 2025-09-24 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: CLÁUDIA MIRANDA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 006, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2024 A 10/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/10/2025 A 30/10/2025 1 extracted
norma 455/2025 2025-09-24 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: LEILANE ALVES BEZERRA, MATRÍCULA Nº 2473, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 05/09/2023 A 04/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/10/2025 A 20/10/2025.. 1 extracted
norma 2610/2025 2025-09-24 Lei Ordinária INSTITUI A CAMINHADA COM MARIA, A SER REALIZADA NO MÊS DE MAIO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM /RN. 1 extracted
sessao 98 2025-09-24 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 99 2025-09-24 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 15/2025 2025-09-23 Projeto de Lei Complementar INSTITUI INCENTIVO FISCAL TEMPORÁRIO, NO ÂMBITO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS – ITIV, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2025 2025-09-23 Moção de Congratulação À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HOMERO DE OLIVEIRA DANTAS, PELOS 40 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 30/2025 2025-09-23 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO 19/2021, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 11/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO VEREADOR IDOSO POR UM DIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2025 2025-09-23 Projeto de Resolução AUTORIZA E CONCEDE LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DAS SUAS OBRIGAÇÕES PARLAMENTARES AO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, SENHOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA POR PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26 A 30 DE SETEMBRO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2025 2025-09-23 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 172/2025 2025-09-23 Moção de Aplauso AO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, BEM COMO A TODOS OS FARMACÊUTICOS E BIOQUÍMICOS, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DO FARMACÊUTICO, COMEMORADO EM 25 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 173/2025 2025-09-23 Moção de Aplauso À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEPLAF, PELA RELEVANTE CONQUISTA DO PRÊMIO QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL, QUE DESTACA O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PELA EXCELÊNCIA NA GESTÃO E TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS. 0 no document
materia 210/2025 2025-09-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS E CUIDADORAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 214/2025 2025-09-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 217/2025 2025-09-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM TODAS AS PRAÇAS E ÁREAS COMUNS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 220/2025 2025-09-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, A PROTEÇÃO E O MANEJO DOS CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 289/2025 2025-09-23 Requerimento REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2025, DE SUA AUTORIA, PARA ANÁLISE E AJUSTES TÉCNICO. 1 extracted
materia 303/2025 2025-09-23 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA COMENDA JOSINA TEREZA DE ANDRADE, DE ACORDO COM A LEI ORDINÁRIA 2.397/2023 A SER REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2025. 1 extracted
materia 306/2025 2025-09-23 Requerimento REQUERER A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 150/2025, QUE INSTITUI A COMENDA RAÍZES DO SABER. 1 extracted
materia 307/2025 2025-09-23 Requerimento REQUER, INSERÇÃO DE PAUTA DO PROJETO DE LEI DE Nº 132/2025, APÓS CUMPRIMENTO DO DESPACHO, REQUERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E REDAÇÃO FINAL. 1 extracted
materia 308/2025 2025-09-23 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO ART. 163, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.115/2022 QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO – TCRL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 309/2025 2025-09-23 Requerimento REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER A ATUALIZAÇÃO DO MAPA GEOGRÁFICO DA ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL IV – FALÉSIAS DE COTOVELO. 1 extracted
materia 311/2025 2025-09-23 Requerimento REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2022, FIRMADO COM A EMPRESA RPD SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM EVENTOS ESPORTIVOS. EM ESPECIAL, SOLICITA-SE ESCLARECIMENTOS SOBRE: • O QUANTITATIVO DE PROFISSIONAIS PREVISTOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO; • A FORMA DE SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS ÁRBITROS; • O DETALHAMENTO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS CONTEMPLADAS; • A JUSTIFICATIVA PARA O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DE R$ 926.990,00; • A PREVISÃO DO NÚMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS DURANTE A VIGÊNCIA DO ADITIVO CONTRATUAL. 1 extracted
materia 312/2025 2025-09-23 Requerimento REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O ESTE REQUERIMENTO, À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENVIE O DETALHAMENTO DO CONTRATO PUBLICADO DO DOM DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025, QUE CONTRATOU A EMPRESA NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS EIRELI. 1 extracted
materia 313/2025 2025-09-23 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FULCRO NO ARTIGO 150, § 5º, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE SEJA FEITA A APRESENTAÇÃO PELO GESTOR DO SUS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA SAÚDE DO 1º E 2º QUADRIMESTRE DE 2025, CONFORME PRECONIZA O § 5º DO ARTIGO 36 DA LEI 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012. 1 extracted
materia 1799/2025 2025-09-23 Indicação RESPEITOSAMENTE, DIRIGIR-SE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ, PREFEITA MUNICIPAL, E, POR EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESDEM, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADO NA RUA CANDIDO MARTINS DOS SANTOS, BAIRRO ROSA DOS VENTOS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 707B. 1 extracted
materia 1813/2025 2025-09-23 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA( SESDEM) – QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA PRESIDENTE HERMES DA FONSECA COM A ESQUINA DA RUA CLÓVIS CAVALCANTE EM FRENTE AO ARENA MELO NA LATERAL DO CONDOMÍNIO PARQUE DAS MARIAS NO BAIRRO DE SANTA TERESA – PARNAMIRIM R/N. 1 extracted
materia 1832/2025 2025-09-23 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA VIABILIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA VITÓRIA RÉGIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1833/2025 2025-09-23 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, QUE SEJA VIABILIZADA A REALIZAÇÃO DO 1° PARNAMIRIM MOTOFEST, EVENTO CULTURAL E ESPORTIVO VOLTADO PARA MOTOCICLISTAS E TODA A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 1834/2025 2025-09-23 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA CRIADO O CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM NEURODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, VISANDO ORGANIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ESTE PÚBLICO. 1 extracted
materia 1839/2025 2025-09-23 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA RIO JUNDIAÍ, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 1840/2025 2025-09-23 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA RUA JABUTICABEIRA, NA ESQUINA DO RESIDENCIAL MAROME, PRÓXIMO A PADARIA EMPÓRIO DO PÃO, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1843/2025 2025-09-23 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL, SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E PINTURA DO MEIO FIO, NA RUA JOSÉ FERNANDES DE QUEIRÓZ, NOVA PARNAMIRIM- PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1844/2025 2025-09-23 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR QUE SEJA REALIZADO AS PODAS DAS ÁRVORES, DA RUA JOSÉ FERNADES DE QUEIRÓZ, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. SEGUE FOTO EM ANEXO 1 extracted
materia 1847/2025 2025-09-23 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRªRAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A REALIZAÇÃO DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NEILZA GOMES DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 1848/2025 2025-09-23 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO CAMINHÓDROMO VALDO FELIPE SANTIAGO, LOCALIZADO NA RUA 6 DE JANEIRO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1849/2025 2025-09-23 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E À SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), QUE SEJA: INSTITUÍDO O FESTIVAL ANUAL DE ARTE URBANA DE PARNAMIRIM, VOLTADO À PROMOÇÃO DE MURAIS, GRAFITES, ESCULTURAS E INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, COM A VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E A INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1850/2025 2025-09-23 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE SEJA: CRIADO UM PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO DESTINADO AOS ESTUDANTES RESIDENTES NOS BAIRROS DE PIUM, COTOVELO E PIRANGI DO NORTE. 1 extracted
materia 1851/2025 2025-09-23 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), QUE SEJA: IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM O PROGRAMA “FAMÍLIA ACOLHEDORA”, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR, CADASTRAR E REGULAMENTAR FAMÍLIAS INTERESSADAS EM ACOLHER TEMPORARIAMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEDIDA JUDICIAL. 1 extracted
materia 1854/2025 2025-09-23 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA , PARA QUE SEJA CRIADO UMA COMISSÃO DE PREVENÇÃO EM COMBATE Á CORRUPÇÃO, PARA PROPOR, COORDENAR, IMPLEMENTAR, MONITORAR E AVALIAR POLITICAS E AÇÕES VOLTADAS Á INTEGRIDADE E ÉTICA TRASPARÊNCIA E A PREVENÇÃO, A CORRUPÇÃO NO ANTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1867/2025 2025-09-23 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 2125/2023, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA CELESTINO POTENCIANO POTIGUAR, NO BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1868/2025 2025-09-23 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº1027/2022, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA IRENE FERNANDES DE CASTRO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE. 1 extracted