| materia |
221/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
314/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
REQUERER, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN APRESENTE OS ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CONTRATOS CELEBRADOS NA MODALIDADE EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO RELACIONADOS AOS SEGUINTES FATOS DENUNCIADOS PERANTE ESTA CASA: SEGUE OS NÚMEROS DOS CONTRATOS CITADO: Nº 124/2025 RN COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Nº 126/2025 NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Nº 121/2025 KIREY TECNOLAB LTDA. Nº 007/2025 MEDIAC MEDICAMENTOS E ACESSÓRIOS HOSPITALARES LTDA. |
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| materia |
315/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA OFICIADO CONVITE AO SENHOR LEALDO PEZZI ARAÚJO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025, ÁS 09:00 HORAS, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO RELACIONADOS À SAÚDE MUNICIPAL, EM ESPECIAL SOBRE: 1. SITUAÇÃO E DISPONIBILIDADE DOS INSUMOS MÉDICOS; 2. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE SANITÁRIO; 3. CONDIÇÕES E FROTA DE AMBULÂNCIAS EM OPERAÇÃO. A PRESENÇA DO SENHOR SECRETÁRIO SERÁ DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA SUBSIDIAR OS TRABALHOS DESTA COMISSÃO, FORTALECER O DIÁLOGO INSTITUCIONAL E GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. ESPERANDO NO ATENDIMENTO DO PLEITO, ANTECIPADAMENTE AGRADEÇO.. |
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| materia |
316/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E NO ART. 150, 5, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO: DESAFIOS ATUAIS E SOLUÇÕES PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA". |
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| materia |
1855/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA, PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA NORMALIZAR A ENTREGA DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO DISTRIBUÍDOS PELA CENTRAL DE MEDICAMENTOS DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1878/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CONTAINER (PARA DEPOSITO DE LIXOS), NA RUA MANOEL BATISTA 16 ,BAIRRO BELA VISTA - PARNAMIRIM. |
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| materia |
1879/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. SÃO SEBASTIÃO 43, NO BAIRRO PIRANGI DO NORTE TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
10/2025 |
2025-09-24 |
Resolução |
AUTORIZA E CONCEDE LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DAS SUAS OBRIGAÇÕES PARLAMENTARES AO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, SENHOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA POR PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26 A 30 DE SETEMBRO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
454/2025 |
2025-09-24 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: CLÁUDIA MIRANDA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 006, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2024 A 10/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/10/2025 A 30/10/2025 |
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| norma |
455/2025 |
2025-09-24 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA: LEILANE ALVES BEZERRA, MATRÍCULA Nº 2473, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 05/09/2023 A 04/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/10/2025 A 20/10/2025.. |
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| norma |
2610/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMINHADA COM MARIA, A SER REALIZADA NO MÊS DE MAIO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM /RN. |
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| sessao |
98 |
2025-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
99 |
2025-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI INCENTIVO FISCAL TEMPORÁRIO, NO ÂMBITO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS – ITIV, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-23 |
Moção de Congratulação |
À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HOMERO DE OLIVEIRA DANTAS, PELOS 40 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO 19/2021, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 11/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO VEREADOR IDOSO POR UM DIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA E CONCEDE LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DAS SUAS OBRIGAÇÕES PARLAMENTARES AO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, SENHOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA POR PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26 A 30 DE SETEMBRO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-23 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
172/2025 |
2025-09-23 |
Moção de Aplauso |
AO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, BEM COMO A TODOS OS FARMACÊUTICOS E BIOQUÍMICOS, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DO FARMACÊUTICO, COMEMORADO EM 25 DE SETEMBRO. |
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| materia |
173/2025 |
2025-09-23 |
Moção de Aplauso |
À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEPLAF, PELA RELEVANTE CONQUISTA DO PRÊMIO QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL, QUE DESTACA O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PELA EXCELÊNCIA NA GESTÃO E TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS. |
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| materia |
210/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS E CUIDADORAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
214/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
217/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM TODAS AS PRAÇAS E ÁREAS COMUNS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
220/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, A PROTEÇÃO E O MANEJO DOS CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
289/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2025, DE SUA AUTORIA, PARA ANÁLISE E AJUSTES TÉCNICO. |
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| materia |
303/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA COMENDA JOSINA TEREZA DE ANDRADE, DE ACORDO COM A LEI ORDINÁRIA 2.397/2023 A SER REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2025. |
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| materia |
306/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
REQUERER A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 150/2025, QUE INSTITUI A COMENDA RAÍZES DO SABER. |
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| materia |
307/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
REQUER, INSERÇÃO DE PAUTA DO PROJETO DE LEI DE Nº 132/2025, APÓS CUMPRIMENTO DO DESPACHO, REQUERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E REDAÇÃO FINAL. |
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| materia |
308/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO ART. 163, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.115/2022 QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO – TCRL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
309/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER A ATUALIZAÇÃO DO MAPA GEOGRÁFICO DA ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL IV – FALÉSIAS DE COTOVELO. |
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| materia |
311/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2022, FIRMADO COM A EMPRESA RPD SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM EVENTOS ESPORTIVOS. EM ESPECIAL, SOLICITA-SE ESCLARECIMENTOS SOBRE:
• O QUANTITATIVO DE PROFISSIONAIS PREVISTOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO;
• A FORMA DE SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS ÁRBITROS;
• O DETALHAMENTO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS CONTEMPLADAS;
• A JUSTIFICATIVA PARA O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DE R$ 926.990,00;
• A PREVISÃO DO NÚMERO DE EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS DURANTE A VIGÊNCIA DO ADITIVO CONTRATUAL. |
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| materia |
312/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O ESTE REQUERIMENTO, À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENVIE O DETALHAMENTO DO CONTRATO PUBLICADO DO DOM DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025, QUE CONTRATOU A EMPRESA NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS EIRELI. |
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| materia |
313/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FULCRO NO ARTIGO 150, § 5º, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE SEJA FEITA A APRESENTAÇÃO PELO GESTOR DO SUS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA SAÚDE DO 1º E 2º QUADRIMESTRE DE 2025, CONFORME PRECONIZA O § 5º DO ARTIGO 36 DA LEI 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012. |
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| materia |
1799/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
RESPEITOSAMENTE, DIRIGIR-SE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ, PREFEITA MUNICIPAL, E, POR EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SESDEM, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADO NA RUA CANDIDO MARTINS DOS SANTOS, BAIRRO ROSA DOS VENTOS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 707B. |
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| materia |
1813/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA( SESDEM) – QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA PRESIDENTE HERMES DA FONSECA COM A ESQUINA DA RUA CLÓVIS CAVALCANTE EM FRENTE AO ARENA MELO NA LATERAL DO CONDOMÍNIO PARQUE DAS MARIAS NO BAIRRO DE SANTA TERESA – PARNAMIRIM R/N. |
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| materia |
1832/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA VIABILIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA VITÓRIA RÉGIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
1833/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, QUE SEJA VIABILIZADA A REALIZAÇÃO DO 1° PARNAMIRIM MOTOFEST, EVENTO CULTURAL E ESPORTIVO VOLTADO PARA MOTOCICLISTAS E TODA A POPULAÇÃO. |
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| materia |
1834/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA CRIADO O CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM NEURODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, VISANDO ORGANIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ESTE PÚBLICO. |
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| materia |
1839/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA RIO JUNDIAÍ, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL. |
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| materia |
1840/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA RUA JABUTICABEIRA, NA ESQUINA DO RESIDENCIAL MAROME, PRÓXIMO A PADARIA EMPÓRIO DO PÃO, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
1843/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL, SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E PINTURA DO MEIO FIO, NA RUA JOSÉ FERNANDES DE QUEIRÓZ, NOVA PARNAMIRIM- PARNAMIRIM. |
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| materia |
1844/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR QUE SEJA REALIZADO AS PODAS DAS ÁRVORES, DA RUA JOSÉ FERNADES DE QUEIRÓZ, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. SEGUE FOTO EM ANEXO |
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| materia |
1847/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRªRAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A REALIZAÇÃO DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NEILZA GOMES DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
1848/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO CAMINHÓDROMO VALDO FELIPE SANTIAGO, LOCALIZADO NA RUA 6 DE JANEIRO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
1849/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E À SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), QUE SEJA: INSTITUÍDO O FESTIVAL ANUAL DE ARTE URBANA DE PARNAMIRIM, VOLTADO À PROMOÇÃO DE MURAIS, GRAFITES, ESCULTURAS E INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, COM A VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E A INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE. |
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| materia |
1850/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE SEJA: CRIADO UM PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO DESTINADO AOS ESTUDANTES RESIDENTES NOS BAIRROS DE PIUM, COTOVELO E PIRANGI DO NORTE. |
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| materia |
1851/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), QUE SEJA: IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM O PROGRAMA “FAMÍLIA ACOLHEDORA”, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR, CADASTRAR E REGULAMENTAR FAMÍLIAS INTERESSADAS EM ACOLHER TEMPORARIAMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEDIDA JUDICIAL. |
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| materia |
1854/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA , PARA QUE SEJA CRIADO UMA COMISSÃO DE PREVENÇÃO EM COMBATE Á CORRUPÇÃO, PARA PROPOR, COORDENAR, IMPLEMENTAR, MONITORAR E AVALIAR POLITICAS E AÇÕES VOLTADAS Á INTEGRIDADE E ÉTICA TRASPARÊNCIA E A PREVENÇÃO, A CORRUPÇÃO NO ANTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
1867/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 2125/2023, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA CELESTINO POTENCIANO POTIGUAR, NO BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1868/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº1027/2022, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA IRENE FERNANDES DE CASTRO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE. |
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