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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1713/2025 2025-09-09 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS CUIDADORAS, COM OBJETIVO DE OFERECER ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, CAPACITAÇÃO E EVENTUAIS AUXÍLIOS ÀS FAMÍLIAS QUE CUIDAM DE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM DOENÇAS CRÔNICAS, RECONHECENDO O PAPEL SOCIAL DESSES CUIDADORES E EVITANDO SOBRECARGA E ABANDONO. 1 extracted
materia 1714/2025 2025-09-09 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À FUNDAÇÃO PARNAMIRIM DE CULTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “ARTE NA PRAÇA”, COM O INTUITO DE FOMENTAR A CULTURA LOCAL POR MEIO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS REGULARES EM PRAÇAS PÚBLICAS, INCENTIVANDO A VALORIZAÇÃO DE TALENTOS LOCAIS, O ACESSO DEMOCRÁTICO À ARTE E A OCUPAÇÃO POSITIVA DOS ESPAÇOS URBANOS. 1 extracted
materia 1715/2025 2025-09-09 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A IMPLANTAÇÃO DO “PARQUE PET COMUNITÁRIO”, COM ESPAÇOS PÚBLICOS ADAPTADOS PARA CONVIVÊNCIA SEGURA ENTRE TUTORES E ANIMAIS, CONTENDO BEBEDOUROS, BRINQUEDOS, PISTA DE OBSTÁCULOS E ÁREA CERCADA. 1 extracted
materia 1716/2025 2025-09-09 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PATINHA CIDADÔ, COM CADASTRO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DE MICROCHIPAGEM GRATUITA E ENTREGA DE CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO, VISANDO CONTROLE POPULACIONAL, SEGURANÇA E COMBATE AO ABANDONO 1 extracted
materia 1726/2025 2025-09-09 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), SOLICITO A CRIAÇÃO DE UM EDITAL ANUAL DE FOMENTO À ARTE COM A TEMÁTICA DE DIREITOS HUMANOS. 1 extracted
materia 1727/2025 2025-09-09 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, SOLICITO A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ATENDIMENTO CIDADÃO, A SER REALIZADO ANUALMENTE, COM AÇÕES INTEGRADAS PARA FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. 1 extracted
materia 1728/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR QUE SEJA REALIZADO AS PODAS DAS ÁRVORES, DA RUA PRUDENTE DE MORAIS 107, SANTA TEREZA - PARNAMIRIM 1 extracted
materia 1729/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LAJES 257, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1737/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRªRAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE REALIZE A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GOMES DA COSTA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1738/2025 2025-09-09 Indicação REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº2.152/2022, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA AS RUAS BOM JESUS, PARQUE DAS MATAS E PARQUE DOS OCEANOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. 1 extracted
materia 1739/2025 2025-09-09 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS–SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RAINHA DA PAZ, LOCALIZADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.(FOTO EM ANEXO) 1 extracted
materia 1740/2025 2025-09-09 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA RAINHA DA PAZ, SITUADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, SITUADA EM JARDIM PLANALTO. (FOTO EM ANEXO). 1 extracted
materia 1741/2025 2025-09-09 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS–SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO OU RETIRADA DA PLACA INFORMATIVA DA ACADEMIA AO AR LIVRE SITUADA NA PRAÇA RAINHA DA PAZ, NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. (FOTO EM ANEXO) 1 extracted
materia 1744/2025 2025-09-09 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA REALIZADA A AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DO NÚMERO DE TELEFONE DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR EM TODAS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBSS), E PRONTO ATENDIMENTO (UPA). 1 extracted
norma 434/2025 2025-09-09 Portaria FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS DE SAÚDE E BEM-ESTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, DESTINADA A PLANEJAR, SUGERIR, ACOMPANHAR E AVALIAR INICIATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE FISICA E MENTAL, DA QUALIDADE DE VIDA E DO BEM-ESTAR NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
sessao 91 2025-09-09 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 1629/2025 2025-09-08 Indicação MANUTENÇÃO PREDIAL POR MOTIVOS DE INFILTRAÇÃO NA ESCOLA PROFESSORA JACIRA MEDEIROS DE SOUZA SILVA - NOVA ESPERANÇA - SECRETARIA RESPONSÁVEL: EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 1630/2025 2025-09-08 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DA ESTRADA VICINAL SITUADA NA CONTINUAÇÃO DA RUA FRANCISCO BEZERRA DA SILVA (CEP: 59144-390205), NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, COM VISTAS À GARANTIA DA TRAFEGABILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA VIÁRIA. 1 extracted
materia 1632/2025 2025-09-08 Indicação INDICAR A CHEFE DE EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS(SEMSUR), A REVITALIZAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO (CENTRAL E LATERAL) NO MERCADO NOVO, NO BAIRRO DE SANTOS REIS. 1 extracted
materia 1675/2025 2025-09-08 Indicação DIRIGIR-SE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ, PREFEITA MUNICIPAL, E, POR EXTENSÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, PARA REQUERER A UNIÃO DE ESFORÇOS VISANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ALZELINA DE SENA VALENÇA. 1 extracted
materia 1709/2025 2025-09-08 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMUC, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL GASTRONÔMICO NO LITORAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1711/2025 2025-09-08 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A DRENAGEM DA RUA DOMINICANA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1712/2025 2025-09-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA LOTADA UMA ENFERMEIRA PARA A EQUIPE 20, NA UBS VULPIANO CAVALCANTE, PARQUE INDUSTRIAL, PARNAMIRIM-RN. 1 extracted
materia 1717/2025 2025-09-08 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE ESTABELEÇA UM FLUXO DE RONDA PREVENTIVA DA GUARDA MUNICIPAL NA AV. ABEL CABRAL, NAS PROXIMIDADES DA LAGOA DE CAPTAÇÃO NEZINHO ALVES, EM NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1720/2025 2025-09-08 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SERVIÇO REGULAR DE PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AV. TENENTE CORDEIRO, NO LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1721/2025 2025-09-08 Indicação REITERA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INDICAÇÃO N° 799/2025 QUE SOLICITA A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N°76/2024 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA AV. PETRA KELLY, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1722/2025 2025-09-08 Indicação REITERAR O INDICATIVO 05/2025 DE MESMA AUTORIA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR, DA RUA RIO PARNAÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1725/2025 2025-09-08 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N°314/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMPO ELÍZIOS, (LOTEAMENTO SONHO VERDE), NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1730/2025 2025-09-08 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE MENTAL NO ESPORTE E CULTURA”, QUE INCENTIVE A PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS COMO INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO E CUIDADO DA SAÚDE MENTAL, PROPORCIONANDO ESPAÇOS DE SOCIALIZAÇÃO, EXPRESSÃO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL PARA A POPULAÇÃO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
norma 432/2025 2025-09-08 Portaria CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA EFETIVA IRANILDE ALMEIDA PINTO, MATRÍCULA Nº 030, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 08/09/2023 A 07/09/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/12/2025 A 15/12/2025. 1 extracted
norma 433/2025 2025-09-08 Portaria CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA EFETIVA: MÉRCIA ANGÉLICA DE SOUSA SANTOS, MATRÍCULA Nº 019, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2024 A 10/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/09/2025 A 30/09/2025. 1 extracted
materia 288/2025 2025-09-07 Requerimento REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 079/2025, DE SUA AUTORIA, PARA ANÁLISE E AJUSTES TÉCNICO. 1 extracted
materia 1313/2025 2025-09-07 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À AUTOMEDICAÇÃO, COM REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESCOLAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, ABORDANDO OS RISCOS DO USO INDEVIDO DE MEDICAMENTOS SEM PRESCRIÇÃO, COM APOIO DE FARMACÊUTICOS, MÉDICOS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 1474/2025 2025-09-05 Indicação INDICA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA: CONSTRUÍDA UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO DE PIUM, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA O FUNCIONAMENTO EM JORNADA AMPLIADA, INCLUINDO SALAS DE AULA, REFEITÓRIO, BIBLIOTECA, QUADRAS ESPORTIVAS, ESPAÇOS PARA ROBÓTICA, ARTES, ESPORTES E REFORÇO PEDAGÓGICO. 1 extracted
materia 1476/2025 2025-09-05 Indicação INDICA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA: CRIADO UM POLO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO LITORAL, COM FOCO EM CURSOS DE CURTA E MÉDIA DURAÇÃO NAS ÁREAS DE TURISMO, GASTRONOMIA, HOTELARIA, ESPORTES, INFORMÁTICA, SAÚDE E SERVIÇOS, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES COMO IFRN, SENAI, SEBRAE, UFRN E EMPRESAS LOCAIS. 1 extracted
materia 1622/2025 2025-09-05 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHÓDROMO COM MARCAÇÃO DE METRAGEM NO ENTORNO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU, ABRANGENDO AS VIAS RUA DO DOURADO, RUA DO PAGO E RUA OCEANO PACÍFICO, SITUADAS NO BAIRRO VIDA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1623/2025 2025-09-05 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL, COM A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE UM HACKATHON DE SOLUÇÕES SOCIAIS, DESTINADO PRIORITARIAMENTE A JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDOS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E CENTROS DE CONVIVÊNCIA. 1 extracted
materia 1689/2025 2025-09-05 Indicação INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E, DE FORMA EXTENSIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA (SESDEM), QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AVENIDA TENENTE MEDEIROS, NO BAIRRO CENTRO DE PARNAMIRIM NAS PROXIMIDADES DO FREEWAY. 1 extracted
materia 1699/2025 2025-09-05 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NA PRAÇA DA BONOR, SITUADA EM FRENTE À FÁBRICA DE BOTÕES BONOR INDÚSTRIA BOTÕES NORDESTE S.A., LOCALIZADA NA RUA PEDRO BEZERRA FILHO, NO BAIRRO SANTOS REIS. (FOTO EM ANEXO) 1 extracted
materia 1700/2025 2025-09-05 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A REFORMA DA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ MARANHÃO FILHO, LOCALIZADA NA AVENIDA BELA PARNAMIRIM, Nº 1175, BAIRRO VIDA NOVA. 1 extracted
materia 1701/2025 2025-09-05 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA IPÊ CABOCLO, CONJUNTO CIDADE VERDE NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1705/2025 2025-09-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS, NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1706/2025 2025-09-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NA ESCOLA MUNICIPAL JOSAFÁ SISINO DE MACHADO, SITUADA NA AVENIDA RIO ÁGUA VERMELHA, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL/EMAÚS. • RECONSTRUÇÃO DA SALA DE AULA 8, ATUALMENTE EMBARGADA; • SUBSTITUIÇÃO DAS GRADES; • INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA; • RESTAURAÇÃO DA PINTURA INTERNA E EXTERNA; • CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO COBERTO NO ESPAÇO DISPONÍVEL NO TERRENO DA ESCOLA. 1 extracted
materia 1707/2025 2025-09-05 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SENHOR ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1708/2025 2025-09-05 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA , CAPINAÇÃO E PINTURA DOS CANTEIROS DAS RUAS HERONIDES XAVIER DA SILVA E CASTRO ALVES,LOCALIZADAS NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS. 1 extracted
materia 1710/2025 2025-09-05 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO Nº 687/2022 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, PARA QUE EMPUNHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL INFANTIL, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 430/2025 2025-09-05 Portaria CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA EFETIVA ALEXKELLY PINHEIRO MOREIRA, MATRÍCULA Nº 028, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/09/2024 A 31/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/11/2025 A 15/11//2025. 1 extracted
norma 431/2025 2025-09-05 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 1463/2025 2025-09-04 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO GABINETE CIVIL E AO GRUPO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (GCTI), PARA QUE SEJA INSTALADA REDE DE INTERNET WI-FI NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO GOMES DA COSTA NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1681/2025 2025-09-04 Indicação REINTERAR MINHA INDICAÇÃO 1987/2023, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA EDIÇÃO DE UMA NORMATIVA PROIBINDO O USO DE BANDEIRAS TEMÁTICAS IDEOLÓGICAS OU BANDEIRAS DE MOVIMENTOS SOCIAIS, NA COMPOSIÇÃO DAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES DO DESFILE CÍVICO MILITAR, ALUSIVA AS COMEMORAÇÕES DO 7 DE SETEMBRO NA CIDADE DE PARNAMIRIM RN. 1 extracted