| sessao |
57 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
58 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1145/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, DESTA MUNICIPALIDADE – INDICAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA RIO COQUEIRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO EMAÚS. |
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| materia |
1156/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO – SEMOP SOLICITAR REPAROS (CONSERTO, TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO, REVITALIZAÇÃO) NA PAVIMENTAÇÃO NA RUA AILTON ALCIDES DE OLIVEIRA, BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
1157/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA ANITA ALVES MACIEL EM FRENTE À IGREJA MIB. |
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| materia |
1163/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITA DE PARNAMIRIM, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, SUGERINDO A: IMPLANTAÇÃO DA VIA AZUL, FAIXA PREFERENCIAL DESTINADA AO TRÁFEGO DE MOTOCICLISTAS, NA AVENIDA CASTOR VIEIRA RÉGIS, NO BAIRRO DA COHABINAL, VISANDO PROMOVER MAIOR SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E FLUIDEZ NO TRÂNSITO DESTA IMPORTANTE VIA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1166/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, PARA REALIZAR A RESTAURAÇÃO DA LOMBADA, SITUADA NA RUA 17 DE DEZEMBRO, PRÓXIMO A IGREJA SÃO PEDRO, BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
1168/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA: ELABORADO E IMPLEMENTADO UM PLANO DE PROTEÇÃO DAS NASCENTES E DO ESTUÁRIO DO RIO PIUM, COM AÇÕES VOLTADAS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, À FISCALIZAÇÃO CONTRA O DESPEJO IRREGULAR DE ESGOTO E AO COMBATE AO DESMATAMENTO NAS MARGENS DO RIO. |
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| materia |
1169/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJA: REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA ALTERAÇÃO DO SENTIDO DO FLUXO VIÁRIO DE ACESSO AO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE, DE MODO QUE A CHEGADA DE VISITANTES E MORADORES SE DÊ PELA AVENIDA DEPUTADO MÁRCIO MARINHO, E O RETORNO SE DÊ PELA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1170/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA: REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA OU CICLOFAIXA CONTÍNUA INTERLIGANDO AS ORLAS DOS BAIRROS DE COTOVELO E PIRANGI DO NORTE, PROMOVENDO SEGURANÇA, MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO LITORÂNEO. |
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| materia |
1171/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°104/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO DE LIBERDADE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1172/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA BERNARDO NUNES DE PAULA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1173/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°245/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1174/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°752/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA JOSÉ ALVARES MACIEL, NO BAIRRO DE LIBERDADE, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
1175/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°167/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA DA ABOLIÇÃO, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
1176/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°313/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA PADRE CARLOS TOLEDO DE MELO, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1177/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), PARA QUE SE PROCEDA À IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS DE FORRÓ E LITERATURA DE CORDEL NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE PROMOVER INCLUSÃO CULTURAL, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E VALORIZAÇÃO DAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS LOCAIS ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS ATENDIDOS PELOS EQUIPAMENTOS. |
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| materia |
1178/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), PARA QUE SEJA CRIADO O SELO “ESCOLA ACESSÍVEL”, A SER CONFERIDO ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE CUMPRIREM CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA, COMUNICACIONAL, PEDAGÓGICA E ATITUDINAL, ESTIMULANDO A PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE ESCOLAR INCLUSIVO E ALINHADO À POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA TODOS. |
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| materia |
1179/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), PARA QUE SE PROCEDA À CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM CARÁTER CONSULTIVO E PARTICIPATIVO, ENVOLVENDO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, DO PODER PÚBLICO E DE ENTIDADES TÉCNICAS, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR, PROPOR E FISCALIZAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ILUMINAÇÃO NOS BAIRROS DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
1180/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), PARA QUE SE PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ECOLÓGICAS NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM, COM ÁREAS VERDES, ESPAÇOS DE LAZER, BRINQUEDOS SUSTENTÁVEIS E ESTRUTURA ACESSÍVEL, COMO FORMA DE PROMOVER BEM-ESTAR, SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO LOCAL, A PARTIR DE UMA PESQUISA DE VERIFICAÇÃO QUANTO A MELHOR LOCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DESTAS NO REFERIDO BAIRRO. |
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| materia |
1181/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DO FUTURO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ MARANHÃO FILHO, LOCALIZADA NA AVENIDA BELA PARNAMIRIM, S/N, BAIRRO MONTE CASTELO – CEP 59146-370. |
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| materia |
1182/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA DO FUTURO, EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LIMÍRIO CARDOSO DÁ VILA, LOCALIZADA NA RUA JESSÉ SOARES SOUTO, NO BAIRRO BELA PARNAMIRIM – CEP 59142-730. |
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| materia |
1183/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A REITERAÇÃO Nº 1.143/2023, PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ENDOSCOPIA COM DOPPLER PARA SER UTILIZADO NO CENTRO CLÍNICO DE PARNAMIRIM-CCPAR. |
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| materia |
1184/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, PARA QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E RECREAÇÃO ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
1185/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, PARA QUE SEJA INSTALADO AS REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE AREIA DO CAMINHÓDROMO, SITUADO NA RUA CAMINHO DAS FALÉSIAS, BAIRRO CAJUPIRANGA. |
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| materia |
1186/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, AS REITERAÇÕES 802/2013, 365/2018, 515/2019, 1.268/2021 E 311/2023, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOVINO PEREIRA DA SILVA, BAIRRO VALE DO SOL. |
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| materia |
1187/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA AURINO VILA EMAÚS – PARNAMIRIM R/N. |
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| materia |
1189/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
VEM, RESPEITOSAMENTE, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, DESTA MUNICIPALIDADE – INDICAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA CRISTO REI, LOCALIZADA NO BAIRRO EMAÚS |
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| materia |
1190/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DOS MATOS LACALIZADOS NA RUA MANOEL FERNANDES NETO, MONTE CASTELO, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1191/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DOS MATOS LOCALIZADOS NO CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO NO MEIO FIO DA RUA SEBASTIÃO COELHO LOCALIZADA EM EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1192/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DOS MATOS DA RUA JOSÉ PEIXOTO, EMAÚS, PARNAMIRIM - RN. |
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| materia |
1193/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO E DRANAGEM NA RUA BELA VISTA, SANTA TEREZA, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1194/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DOS MATOS LACALIZADOS NO CANTEIRO CENTRAL E MEIO FIO DA RUA MANOEL MONTEIRO FILHO, PASSAGEM DE AREIA, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1195/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MANOEL FERNANDES NETO, MONTE CASTELO, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1196/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 1.533/2021, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA A AV. DAS GOIABEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. |
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| materia |
1197/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, DO TIPO PLAYGROUND NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PARQUE DO MIRADOR, NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
1198/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SERVIÇO REGULAR DE PODA DAS ÁRVORES EM TODO O CMEI TIO HERMES, NO LOCALIZADO NA RUA CÍCERA EUGÊNIA NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
1140/2025 |
2025-06-14 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (FOGÃO E GELADEIRA) E UM ARMÁRIO PARA EQUIPAR A COZINHA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO – PARNAMIRIM / RN. |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA CAMINHO DO SOL, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, LOT. CAMINHO DO ATLÂNTICO. |
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| materia |
1160/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DORADOS, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1167/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, SELIM, QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO DE LIMPEZA EM TERRENO DE ÁREA VERDE, SITUADO NA AVENIDA PETRA KELLY, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, POIS O MESMO VEM CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS E COM RISCO DE INFESTAÇÃO DE FOCOS DE DENGUE, COMO TAMBÉM A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, TIPO COBRAS, ARANHAS, ESCORPIÕES, INSETOS EM GERAL, PODENDO CAUSAR ACIDENTES DE PICADAS EM CRIANÇAS, IDOSOS, ETC. ATENDENDO ASSIM A COMUNIDADE DE NOVA PARNAMIRIM, COMO TAMBÉM TODA POPULAÇÃO QUE TRAFEGA POR ESTA AVENIDA, TRAZENDO ASSIM, PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA DE SAUDE E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
327/2025 |
2025-06-13 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, MATRÍCULA Nº 032, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/10/2023 A 30/09/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 23/06/2025 A 07/07/2025. |
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| norma |
328/2025 |
2025-06-13 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA LUCAS RAFAEL ARRUDA DE AMORIM, MATRÍCULA Nº 2548, ESTAGIÁRIO, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/04/2024 A 31/03/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 12/06/2025 A 11/07/2025. |
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| norma |
329/2025 |
2025-06-13 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: YGOR JOSE LOPES BARBOSA, MATRÍCULA: 2388, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
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| norma |
330/2025 |
2025-06-13 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA JULIANA DA SILVA SANTOS, MATRÍCULA Nº 2500, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 16/03/2024 A 15/03/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 14/07/2025 A 28/07/2025. |
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| norma |
331/2025 |
2025-06-13 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: FERNANDO CÂMARA FERNANDES, MATRÍCULA: 324, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| norma |
332/2025 |
2025-06-13 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: DONATO MOURA DE SOUZA, MATRÍCULA: 2301, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-12 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
165/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DA MEDALHA DE HORA AO MÉRITO GOTAS DE VIDA EM AGOSTO DE 2025. |
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| materia |
166/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 150, § 5° V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2025 “CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO PARNAMIRINENSE A COMENDA DA INCLUSÃO, FITA DE QUEBRA-CABEÇAS A SER CONCEDIDA A PERSONALIDADES ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS E DE CARÁTER FILANTRÓPICO QUE TENHAM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CONSCIENTIZAÇÃO E DIFUSÃO DA NEURODIVERSIDADE E ESPECTRO AUTISTA ADOTA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - VEREADOR EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI “EURICO DA JAPÃO”) PARA A REALIZAÇÃO DE AJUSTES TÉCNICOS. |
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