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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 57 2025-06-17 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 58 2025-06-17 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 1145/2025 2025-06-16 Indicação À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, DESTA MUNICIPALIDADE – INDICAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA RIO COQUEIRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO EMAÚS. 1 extracted
materia 1156/2025 2025-06-16 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO – SEMOP SOLICITAR REPAROS (CONSERTO, TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO, REVITALIZAÇÃO) NA PAVIMENTAÇÃO NA RUA AILTON ALCIDES DE OLIVEIRA, BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1157/2025 2025-06-16 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA ANITA ALVES MACIEL EM FRENTE À IGREJA MIB. 1 extracted
materia 1163/2025 2025-06-16 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITA DE PARNAMIRIM, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, SUGERINDO A: IMPLANTAÇÃO DA VIA AZUL, FAIXA PREFERENCIAL DESTINADA AO TRÁFEGO DE MOTOCICLISTAS, NA AVENIDA CASTOR VIEIRA RÉGIS, NO BAIRRO DA COHABINAL, VISANDO PROMOVER MAIOR SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E FLUIDEZ NO TRÂNSITO DESTA IMPORTANTE VIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1166/2025 2025-06-16 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, PARA REALIZAR A RESTAURAÇÃO DA LOMBADA, SITUADA NA RUA 17 DE DEZEMBRO, PRÓXIMO A IGREJA SÃO PEDRO, BAIRRO BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1168/2025 2025-06-16 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA: ELABORADO E IMPLEMENTADO UM PLANO DE PROTEÇÃO DAS NASCENTES E DO ESTUÁRIO DO RIO PIUM, COM AÇÕES VOLTADAS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, À FISCALIZAÇÃO CONTRA O DESPEJO IRREGULAR DE ESGOTO E AO COMBATE AO DESMATAMENTO NAS MARGENS DO RIO. 1 extracted
materia 1169/2025 2025-06-16 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJA: REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA ALTERAÇÃO DO SENTIDO DO FLUXO VIÁRIO DE ACESSO AO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE, DE MODO QUE A CHEGADA DE VISITANTES E MORADORES SE DÊ PELA AVENIDA DEPUTADO MÁRCIO MARINHO, E O RETORNO SE DÊ PELA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 1170/2025 2025-06-16 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA: REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA OU CICLOFAIXA CONTÍNUA INTERLIGANDO AS ORLAS DOS BAIRROS DE COTOVELO E PIRANGI DO NORTE, PROMOVENDO SEGURANÇA, MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO LITORÂNEO. 1 extracted
materia 1171/2025 2025-06-16 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N°104/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO DE LIBERDADE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1172/2025 2025-06-16 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA BERNARDO NUNES DE PAULA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1173/2025 2025-06-16 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N°245/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1174/2025 2025-06-16 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N°752/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA JOSÉ ALVARES MACIEL, NO BAIRRO DE LIBERDADE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1175/2025 2025-06-16 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N°167/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA DA ABOLIÇÃO, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1176/2025 2025-06-16 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N°313/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA PADRE CARLOS TOLEDO DE MELO, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1177/2025 2025-06-16 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), PARA QUE SE PROCEDA À IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS DE FORRÓ E LITERATURA DE CORDEL NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE PROMOVER INCLUSÃO CULTURAL, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E VALORIZAÇÃO DAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS LOCAIS ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS ATENDIDOS PELOS EQUIPAMENTOS. 1 extracted
materia 1178/2025 2025-06-16 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), PARA QUE SEJA CRIADO O SELO “ESCOLA ACESSÍVEL”, A SER CONFERIDO ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE CUMPRIREM CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA, COMUNICACIONAL, PEDAGÓGICA E ATITUDINAL, ESTIMULANDO A PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE ESCOLAR INCLUSIVO E ALINHADO À POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA TODOS. 1 extracted
materia 1179/2025 2025-06-16 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), PARA QUE SE PROCEDA À CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM CARÁTER CONSULTIVO E PARTICIPATIVO, ENVOLVENDO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, DO PODER PÚBLICO E DE ENTIDADES TÉCNICAS, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR, PROPOR E FISCALIZAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ILUMINAÇÃO NOS BAIRROS DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1180/2025 2025-06-16 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), PARA QUE SE PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ECOLÓGICAS NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM, COM ÁREAS VERDES, ESPAÇOS DE LAZER, BRINQUEDOS SUSTENTÁVEIS E ESTRUTURA ACESSÍVEL, COMO FORMA DE PROMOVER BEM-ESTAR, SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO LOCAL, A PARTIR DE UMA PESQUISA DE VERIFICAÇÃO QUANTO A MELHOR LOCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DESTAS NO REFERIDO BAIRRO. 1 extracted
materia 1181/2025 2025-06-16 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DO FUTURO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ MARANHÃO FILHO, LOCALIZADA NA AVENIDA BELA PARNAMIRIM, S/N, BAIRRO MONTE CASTELO – CEP 59146-370. 1 extracted
materia 1182/2025 2025-06-16 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA DO FUTURO, EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LIMÍRIO CARDOSO DÁ VILA, LOCALIZADA NA RUA JESSÉ SOARES SOUTO, NO BAIRRO BELA PARNAMIRIM – CEP 59142-730. 1 extracted
materia 1183/2025 2025-06-16 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A REITERAÇÃO Nº 1.143/2023, PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ENDOSCOPIA COM DOPPLER PARA SER UTILIZADO NO CENTRO CLÍNICO DE PARNAMIRIM-CCPAR. 1 extracted
materia 1184/2025 2025-06-16 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, PARA QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E RECREAÇÃO ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1185/2025 2025-06-16 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, PARA QUE SEJA INSTALADO AS REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE AREIA DO CAMINHÓDROMO, SITUADO NA RUA CAMINHO DAS FALÉSIAS, BAIRRO CAJUPIRANGA. 1 extracted
materia 1186/2025 2025-06-16 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, AS REITERAÇÕES 802/2013, 365/2018, 515/2019, 1.268/2021 E 311/2023, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOVINO PEREIRA DA SILVA, BAIRRO VALE DO SOL. 1 extracted
materia 1187/2025 2025-06-16 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA AURINO VILA EMAÚS – PARNAMIRIM R/N. 1 extracted
materia 1189/2025 2025-06-16 Indicação VEM, RESPEITOSAMENTE, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, DESTA MUNICIPALIDADE – INDICAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA CRISTO REI, LOCALIZADA NO BAIRRO EMAÚS 1 extracted
materia 1190/2025 2025-06-16 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DOS MATOS LACALIZADOS NA RUA MANOEL FERNANDES NETO, MONTE CASTELO, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1191/2025 2025-06-16 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DOS MATOS LOCALIZADOS NO CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO NO MEIO FIO DA RUA SEBASTIÃO COELHO LOCALIZADA EM EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1192/2025 2025-06-16 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DOS MATOS DA RUA JOSÉ PEIXOTO, EMAÚS, PARNAMIRIM - RN. 1 extracted
materia 1193/2025 2025-06-16 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO E DRANAGEM NA RUA BELA VISTA, SANTA TEREZA, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1194/2025 2025-06-16 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DOS MATOS LACALIZADOS NO CANTEIRO CENTRAL E MEIO FIO DA RUA MANOEL MONTEIRO FILHO, PASSAGEM DE AREIA, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1195/2025 2025-06-16 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MANOEL FERNANDES NETO, MONTE CASTELO, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1196/2025 2025-06-16 Indicação REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 1.533/2021, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA A AV. DAS GOIABEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. 1 extracted
materia 1197/2025 2025-06-16 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, DO TIPO PLAYGROUND NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PARQUE DO MIRADOR, NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1198/2025 2025-06-16 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SERVIÇO REGULAR DE PODA DAS ÁRVORES EM TODO O CMEI TIO HERMES, NO LOCALIZADO NA RUA CÍCERA EUGÊNIA NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1140/2025 2025-06-14 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (FOGÃO E GELADEIRA) E UM ARMÁRIO PARA EQUIPAR A COZINHA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO – PARNAMIRIM / RN. 1 extracted
materia 24/2025 2025-06-13 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA CAMINHO DO SOL, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, LOT. CAMINHO DO ATLÂNTICO. 1 extracted
materia 1160/2025 2025-06-13 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DORADOS, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1167/2025 2025-06-13 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, SELIM, QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO DE LIMPEZA EM TERRENO DE ÁREA VERDE, SITUADO NA AVENIDA PETRA KELLY, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, POIS O MESMO VEM CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS E COM RISCO DE INFESTAÇÃO DE FOCOS DE DENGUE, COMO TAMBÉM A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, TIPO COBRAS, ARANHAS, ESCORPIÕES, INSETOS EM GERAL, PODENDO CAUSAR ACIDENTES DE PICADAS EM CRIANÇAS, IDOSOS, ETC. ATENDENDO ASSIM A COMUNIDADE DE NOVA PARNAMIRIM, COMO TAMBÉM TODA POPULAÇÃO QUE TRAFEGA POR ESTA AVENIDA, TRAZENDO ASSIM, PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA DE SAUDE E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 327/2025 2025-06-13 Portaria CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, MATRÍCULA Nº 032, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/10/2023 A 30/09/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 23/06/2025 A 07/07/2025. 1 extracted
norma 328/2025 2025-06-13 Portaria CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA LUCAS RAFAEL ARRUDA DE AMORIM, MATRÍCULA Nº 2548, ESTAGIÁRIO, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/04/2024 A 31/03/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 12/06/2025 A 11/07/2025. 1 extracted
norma 329/2025 2025-06-13 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: YGOR JOSE LOPES BARBOSA, MATRÍCULA: 2388, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 330/2025 2025-06-13 Portaria CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA JULIANA DA SILVA SANTOS, MATRÍCULA Nº 2500, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 16/03/2024 A 15/03/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 14/07/2025 A 28/07/2025. 1 extracted
norma 331/2025 2025-06-13 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: FERNANDO CÂMARA FERNANDES, MATRÍCULA: 324, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 332/2025 2025-06-13 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: DONATO MOURA DE SOUZA, MATRÍCULA: 2301, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 32/2025 2025-06-12 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 165/2025 2025-06-12 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DA MEDALHA DE HORA AO MÉRITO GOTAS DE VIDA EM AGOSTO DE 2025. 1 extracted
materia 166/2025 2025-06-12 Requerimento REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 150, § 5° V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2025 “CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO PARNAMIRINENSE A COMENDA DA INCLUSÃO, FITA DE QUEBRA-CABEÇAS A SER CONCEDIDA A PERSONALIDADES ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS E DE CARÁTER FILANTRÓPICO QUE TENHAM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CONSCIENTIZAÇÃO E DIFUSÃO DA NEURODIVERSIDADE E ESPECTRO AUTISTA ADOTA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - VEREADOR EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI “EURICO DA JAPÃO”) PARA A REALIZAÇÃO DE AJUSTES TÉCNICOS. 1 extracted