| materia |
1251/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA-SESDEM A READEQUAÇÃO DE HORÁRIOS DA LINHA P, DE PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1252/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA MARGARIDA DE CARVALHO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VIDA NOVA. |
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| materia |
1254/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. AEROPORTO DE PELOTAS 140. (ENFRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MACHADO) TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1255/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, O SR. GIVANILDO GOMES DO NASCIMENTO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO RUA ODILON BRAGA, 165 - NA ENTRADA E SAÍDA DO CONDOMÍNIO DIFERENCE, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
1256/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DA GRADE DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAIS NA RUA GEORGINO AVELINO, Nº 1128, BAIRRO DE SANTOS REIS - PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1257/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA JERUSALÉM, 464 – EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1258/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O REPARO (TAPA-BURACO) DO CALÇAMENTO NA RUA PADRE CÍCERO BATISTA, Nº 10; E NA RUA JERUSALÉM, Nº 464, EMAÚS - PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
347/2025 |
2025-06-25 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS WENDEL PEIXOTO DE ALCANTARA, MATRÍCULA Nº 2303, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/06/2025 A 10/07/2025. |
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| norma |
348/2025 |
2025-06-25 |
Portaria |
EXONERAR, A PEDIDO, ILANE ASSUNÇÃO VIRGÍLIO, MATRÍCULA: 2448, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO NESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| norma |
349/2025 |
2025-06-25 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA: JOSILANE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, MATRÍCULA: 2296, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS |
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| norma |
350/2025 |
2025-06-25 |
Portaria |
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 168/2025—DRH, DE 18 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN DE NÚMERO 4595, NA DATA DE 19 DE MARÇO DE 2025. |
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| sessao |
61 |
2025-06-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-24 |
Moção de Congratulação |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EM RAZÃO DA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 26 DE JUNHO. |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-24 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
148/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA DE COMBATE AOS CRIMES DE PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
151/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E DE LAZER EM PARNAMIRIM/RN O MAIOR CAJUEIRO DO MUNDO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PIRANGI DO NORTE. |
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| materia |
152/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
153/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (ISTS) EM EVENTOS CLASSIFICADOS COM FAIXA ETÁRIA IGUAL OU SUPERIOR A CATORZE ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
178/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAÇA O ENVIO A ESTÁ CASA LEGISLATIVA DAS INFORMAÇÕES E DADOS ACERCA DO ORÇAMENTO DESTINADO A EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025, COM O DETALHAMENTO DAS AÇÕES EXECUTADAS E DAS NÃO EXECUTADAS ACOMPANHADA DA JUSTIFICATIVA DE SUA NÃO REALIZAÇÃO. |
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| materia |
1204/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR SILVINO BEZERRA NETO, RUA DELFIM MOREIRA NETO, 189 - SANTA TEREZA – PARNAMIRIM/RN |
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| materia |
1210/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. GETÚLIO VARGAS COM SADI MENDES. |
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| materia |
1211/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM QUE UNAM ESFORÇOS PARA COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE RUA COM CEP, NA TRAVESSA DOUTOR LUIZ ANTÔNIO, NO BAIRRO DE BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
1223/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTISSÍMA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REVITALIZAÇÃO (MANUTENÇÃO, CONSERTO, REPARO) NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES NO BAIRRO MONTE CASTELO. |
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| materia |
1224/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTISSÍMA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FAZER O REPARO (CONSERTO, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO) NO BANHEIRO DOS ALUNOS, QUE ENCONTRA-SE INTERDITADO, NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES NO BAIRRO MONTE CASTELO. |
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| materia |
1230/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, A CONTRATAÇÃO DE BIOMÉDICOS PARA ATUAREM NOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO MAIOR AGILIDADE NA ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES LABORATORIAIS. |
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| materia |
1231/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COM FOCO NA REABILITAÇÃO DE PACIENTES COM LIMITAÇÕES FÍSICAS E COGNITIVAS. |
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| materia |
1232/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE FARMACÊUTICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, GARANTINDO MELHOR ORIENTAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS. |
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| materia |
1233/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, A CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGOS PARA ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM ATRASOS NA FALA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. |
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| materia |
1237/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇOS REGULAR DE LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SUBOFICIAL FARIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTOS REIS. |
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| materia |
1238/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 958/2021, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA AS RUAS CIDADE NOVA, PARQUE DOS CAMPOS E ESPLANADA NÉLIO DIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. |
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| materia |
1245/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO(SEMOP), SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, , A REALIZAÇÃO RECUPERAÇÃO (TAPA-BURACO) DO CALCAMENTO NO MÉTODO BRIPAR DA RUA DAS VIOLETAS, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
1249/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOP E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1188/2024, QUE TRATA DA NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER MECANISMOS EFICAZES DE GESTÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA, RELACIONADOS AO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREAS URBANAS, EVITANDO PREJUÍZOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS, E PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
1253/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHÓDROMO NA AV. DR. LUÍS ANTÔNIO, EM FRETE AO MURO DA BASE AÉREA, PRÓXIMO A LINHA FÉRREA, ENTRE OS BAIRROS PARQUE DE EXPOSIÇÕES E JARDIM PLANALTO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1259/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE) E À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM), QUE UNAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.230, DE 07 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO, DANDO INICIATIVA LEGISLATIVA À ALTERAÇÃO E/OU REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 6.991, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ANTE OS FATOS E FUNDAMENTOS AQUI ARGUIDOS |
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| sessao |
60 |
2025-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
953/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS SEGUINTES RUAS CITADAS NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA – PARNAMIRIM/RN: RUA PARQUE FERNANDO DE NORONHA. |
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| materia |
1035/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO DE N° 545/2024, DE AUTORIA PRÓPRIA, , A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA MELHOR IDADE NOS RESIDENCIAIS TERRAS DO ENGENHO I E II, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1217/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO NUNES FERREIRA, NO BAIRRO DE SANTOS REIS. |
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| materia |
1218/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SERVIÇO REGULAR DE PODA DAS ÁRVORES EM TODA A ESCOLA MARIA DE JESUS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO JANUÁRIO DE CARVALHO, NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
1219/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE - SESAD, AS REITERAÇÕES DAS INDICAÇÕES Nº 288/2013, 108/2014, 209/2016, 689/2017, 734/2019 E 47/2023, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CLÍNICO DE REFERÊNCIA NA UNIDADE DE SAÚDE SUZETE CAVALCANTE, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
1220/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS REITERAÇÕES DAS INDICAÇÕES DE Nº 181/2015, 191/2016 E 920/2018 E 1.136/2023, AS QUAIS SOLICITA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE OFTALMOLOGIA PARA O CENTRO CLÍNICO DR. SADI MENDES (CCPAR), SITUADO NO BAIRRO CENTRO. |
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| norma |
345/2025 |
2025-06-23 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR YGOR JOSE LOPES BARBOSA, MATRÍCULA Nº 2388, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CERIMONIAL, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/01/2024 A 31/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 20/07/2025 A 03/08/2025. |
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| norma |
346/2025 |
2025-06-23 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ROZANA CELLE RODRIGUES SILVA, MATRÍCULA Nº 24, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 11/08/2023 A 10/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 16/06/2025 A 30/06/2025. |
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| materia |
1260/2025 |
2025-06-21 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 609/2024, DE MINHA AUTORIA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA RIACHUELO, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE |
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| materia |
1261/2025 |
2025-06-20 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO DE NIVELAMENTO COM MÁQUINA DE TIPO CATERPILLAR (MOTONIVELADORA) NA SEGUINTE LOCALIDADE RUA CLAYTON BEZERRA DOS SANTOS – NOVA ESPERANÇA – PARNAMIRIM R/N. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO NA REFERIDA RUA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL EULINA AUGUSTA DE ALMEIDA. |
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| materia |
1536/2025 |
2025-06-19 |
Indicação |
INDICAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN, QUE SEJA CORRIGIDO O VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA SEBASTIÃO COELHO, Nº 58 E Nº 346 E NA RUA SANTA GEMA Nº 387 (POÇO P-90 DA CAERN), NO BAIRRO DE EMAÚS – PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 05/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA HONRA AO MÉRITO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-18 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
101/2025 |
2025-06-18 |
Moção de Aplauso |
AO SENHOR ANDRÉ LUIZ JOSÉ GALVÃO MATIAS, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA MSHS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN DESDE DEZEMBRO DE 2016. |
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| materia |
116/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO MVB. |
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