br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1251/2025 2025-06-25 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA-SESDEM A READEQUAÇÃO DE HORÁRIOS DA LINHA P, DE PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1252/2025 2025-06-25 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA MARGARIDA DE CARVALHO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VIDA NOVA. 1 extracted
materia 1254/2025 2025-06-25 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. AEROPORTO DE PELOTAS 140. (ENFRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MACHADO) TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1255/2025 2025-06-25 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, O SR. GIVANILDO GOMES DO NASCIMENTO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO RUA ODILON BRAGA, 165 - NA ENTRADA E SAÍDA DO CONDOMÍNIO DIFERENCE, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1256/2025 2025-06-25 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DA GRADE DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAIS NA RUA GEORGINO AVELINO, Nº 1128, BAIRRO DE SANTOS REIS - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1257/2025 2025-06-25 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA JERUSALÉM, 464 – EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1258/2025 2025-06-25 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O REPARO (TAPA-BURACO) DO CALÇAMENTO NA RUA PADRE CÍCERO BATISTA, Nº 10; E NA RUA JERUSALÉM, Nº 464, EMAÚS - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 347/2025 2025-06-25 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS WENDEL PEIXOTO DE ALCANTARA, MATRÍCULA Nº 2303, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 11/06/2025 A 10/07/2025. 1 extracted
norma 348/2025 2025-06-25 Portaria EXONERAR, A PEDIDO, ILANE ASSUNÇÃO VIRGÍLIO, MATRÍCULA: 2448, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO NESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
norma 349/2025 2025-06-25 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA: JOSILANE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, MATRÍCULA: 2296, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS 1 extracted
norma 350/2025 2025-06-25 Portaria TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 168/2025—DRH, DE 18 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN DE NÚMERO 4595, NA DATA DE 19 DE MARÇO DE 2025. 1 extracted
sessao 61 2025-06-25 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 12/2025 2025-06-24 Moção de Congratulação À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EM RAZÃO DA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 26 DE JUNHO. 1 extracted
materia 40/2025 2025-06-24 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 148/2025 2025-06-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI PROGRAMA DE COMBATE AOS CRIMES DE PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 151/2025 2025-06-24 Projeto de Lei Ordinária DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E DE LAZER EM PARNAMIRIM/RN O MAIOR CAJUEIRO DO MUNDO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PIRANGI DO NORTE. 1 extracted
materia 152/2025 2025-06-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 153/2025 2025-06-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (ISTS) EM EVENTOS CLASSIFICADOS COM FAIXA ETÁRIA IGUAL OU SUPERIOR A CATORZE ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 178/2025 2025-06-24 Requerimento REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAÇA O ENVIO A ESTÁ CASA LEGISLATIVA DAS INFORMAÇÕES E DADOS ACERCA DO ORÇAMENTO DESTINADO A EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025, COM O DETALHAMENTO DAS AÇÕES EXECUTADAS E DAS NÃO EXECUTADAS ACOMPANHADA DA JUSTIFICATIVA DE SUA NÃO REALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 1204/2025 2025-06-24 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR SILVINO BEZERRA NETO, RUA DELFIM MOREIRA NETO, 189 - SANTA TEREZA – PARNAMIRIM/RN 1 extracted
materia 1210/2025 2025-06-24 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. GETÚLIO VARGAS COM SADI MENDES. 1 extracted
materia 1211/2025 2025-06-24 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM QUE UNAM ESFORÇOS PARA COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE RUA COM CEP, NA TRAVESSA DOUTOR LUIZ ANTÔNIO, NO BAIRRO DE BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1223/2025 2025-06-24 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTISSÍMA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REVITALIZAÇÃO (MANUTENÇÃO, CONSERTO, REPARO) NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES NO BAIRRO MONTE CASTELO. 1 extracted
materia 1224/2025 2025-06-24 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTISSÍMA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FAZER O REPARO (CONSERTO, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO) NO BANHEIRO DOS ALUNOS, QUE ENCONTRA-SE INTERDITADO, NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES NO BAIRRO MONTE CASTELO. 1 extracted
materia 1230/2025 2025-06-24 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, A CONTRATAÇÃO DE BIOMÉDICOS PARA ATUAREM NOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO MAIOR AGILIDADE NA ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES LABORATORIAIS. 1 extracted
materia 1231/2025 2025-06-24 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COM FOCO NA REABILITAÇÃO DE PACIENTES COM LIMITAÇÕES FÍSICAS E COGNITIVAS. 1 extracted
materia 1232/2025 2025-06-24 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE FARMACÊUTICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, GARANTINDO MELHOR ORIENTAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS. 1 extracted
materia 1233/2025 2025-06-24 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, A CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGOS PARA ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM ATRASOS NA FALA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 1237/2025 2025-06-24 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇOS REGULAR DE LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SUBOFICIAL FARIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTOS REIS. 1 extracted
materia 1238/2025 2025-06-24 Indicação REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 958/2021, QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA AS RUAS CIDADE NOVA, PARQUE DOS CAMPOS E ESPLANADA NÉLIO DIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. 1 extracted
materia 1245/2025 2025-06-24 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO(SEMOP), SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, , A REALIZAÇÃO RECUPERAÇÃO (TAPA-BURACO) DO CALCAMENTO NO MÉTODO BRIPAR DA RUA DAS VIOLETAS, BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 1249/2025 2025-06-24 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOP E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1188/2024, QUE TRATA DA NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER MECANISMOS EFICAZES DE GESTÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA, RELACIONADOS AO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREAS URBANAS, EVITANDO PREJUÍZOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS, E PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1253/2025 2025-06-24 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHÓDROMO NA AV. DR. LUÍS ANTÔNIO, EM FRETE AO MURO DA BASE AÉREA, PRÓXIMO A LINHA FÉRREA, ENTRE OS BAIRROS PARQUE DE EXPOSIÇÕES E JARDIM PLANALTO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1259/2025 2025-06-24 Indicação INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE) E À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM), QUE UNAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.230, DE 07 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO, DANDO INICIATIVA LEGISLATIVA À ALTERAÇÃO E/OU REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 6.991, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ANTE OS FATOS E FUNDAMENTOS AQUI ARGUIDOS 1 extracted
sessao 60 2025-06-24 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 953/2025 2025-06-23 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS SEGUINTES RUAS CITADAS NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA – PARNAMIRIM/RN: RUA PARQUE FERNANDO DE NORONHA. 1 extracted
materia 1035/2025 2025-06-23 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO DE N° 545/2024, DE AUTORIA PRÓPRIA, , A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA MELHOR IDADE NOS RESIDENCIAIS TERRAS DO ENGENHO I E II, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1217/2025 2025-06-23 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO NUNES FERREIRA, NO BAIRRO DE SANTOS REIS. 1 extracted
materia 1218/2025 2025-06-23 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SERVIÇO REGULAR DE PODA DAS ÁRVORES EM TODA A ESCOLA MARIA DE JESUS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO JANUÁRIO DE CARVALHO, NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1219/2025 2025-06-23 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE - SESAD, AS REITERAÇÕES DAS INDICAÇÕES Nº 288/2013, 108/2014, 209/2016, 689/2017, 734/2019 E 47/2023, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CLÍNICO DE REFERÊNCIA NA UNIDADE DE SAÚDE SUZETE CAVALCANTE, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1220/2025 2025-06-23 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS REITERAÇÕES DAS INDICAÇÕES DE Nº 181/2015, 191/2016 E 920/2018 E 1.136/2023, AS QUAIS SOLICITA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE OFTALMOLOGIA PARA O CENTRO CLÍNICO DR. SADI MENDES (CCPAR), SITUADO NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
norma 345/2025 2025-06-23 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR YGOR JOSE LOPES BARBOSA, MATRÍCULA Nº 2388, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CERIMONIAL, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/01/2024 A 31/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 20/07/2025 A 03/08/2025. 1 extracted
norma 346/2025 2025-06-23 Portaria CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ROZANA CELLE RODRIGUES SILVA, MATRÍCULA Nº 24, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 11/08/2023 A 10/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 16/06/2025 A 30/06/2025. 1 extracted
materia 1260/2025 2025-06-21 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N° 609/2024, DE MINHA AUTORIA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA RIACHUELO, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 1261/2025 2025-06-20 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO DE NIVELAMENTO COM MÁQUINA DE TIPO CATERPILLAR (MOTONIVELADORA) NA SEGUINTE LOCALIDADE RUA CLAYTON BEZERRA DOS SANTOS – NOVA ESPERANÇA – PARNAMIRIM R/N. SOLICITA-SE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO NA REFERIDA RUA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL EULINA AUGUSTA DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 1536/2025 2025-06-19 Indicação INDICAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN, QUE SEJA CORRIGIDO O VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA SEBASTIÃO COELHO, Nº 58 E Nº 346 E NA RUA SANTA GEMA Nº 387 (POÇO P-90 DA CAERN), NO BAIRRO DE EMAÚS – PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 16/2025 2025-06-18 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 05/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA HONRA AO MÉRITO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2025 2025-06-18 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 101/2025 2025-06-18 Moção de Aplauso AO SENHOR ANDRÉ LUIZ JOSÉ GALVÃO MATIAS, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA MSHS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN DESDE DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 116/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO MVB. 1 extracted