| sessao |
65 |
2025-07-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO APRESENTADO À DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 238/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO N. 03, DE 31 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2025 |
2025-07-01 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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104/2025 |
2025-07-01 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUCIANO ARAÚJO DE OLIVEIRA, QUE EXERCE A SUA PROFISSÃO DE GARI NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN, SENDO PAPEL ESSENCIAL PARA A SAÚDE PÚBLICA, A QUALIDADE DE VIDA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, ATUANDO NA LIMPEZA URBANA E NA GESTÃO DE RESÍDUOS. |
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| materia |
158/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA A ADMISSÃO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
185/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
SOLICITAR, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE AO MÉRITO SANTOS DUMONT, A SER REALIZADA DIA 16 DE JULHO DE 2025, ÁS 14 HORAS. |
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| materia |
1270/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA PADRE JOÃO MARIA, NÚMERO 577 (ESQUINA) – EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1271/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA TRAVESSA SANTA GEMA, EMAÚS - PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1282/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 983/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMPO MAIOR, (LOTEAMENTO SONHO VERDE), NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1283/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 866/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMPO DO MEIO, (LOTEAMENTO SONHO VERDE), NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. |
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1284/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MUNICIPAL DE REVITALIZAÇÃO DOS RIOS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A GESTÃO PARTICIPATIVA, A PRESERVAÇÃO, O MONITORAMENTO E A RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO TERRITÓRIO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
1290/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL OU CANAL DE ATENDIMENTO ONLINE PARA QUE MORADORES POSSAM REGISTRAR SOLICITAÇÕES DE TAPA-BURACOS, ANEXANDO FOTOS, ENDEREÇO E GRAU DE RISCO, VISANDO MAIOR PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, RAPIDEZ NO ATENDIMENTO E MELHOR DISTRIBUIÇÃO DAS EQUIPES DE MANUTENÇÃO. |
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| materia |
1291/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
INDICAR Á CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAD/PARNAMIRIM, QUE SEJAM PROMOVIDAS AÇÕES DE TERAPIA OCUPACIONAL NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA |
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| materia |
1293/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
SEMUR, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 2.647/2023, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PERIMETRAL NOSSO REFÚGIO E AVENIDA PERIMETRAL NOSSA REPÚBLICA, SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
1294/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E À SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS NA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, GARANTINDO O ACESSO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA ÀS UNIDADES ESCOLARES COM SEGURANÇA E DIGNIDADE. |
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| materia |
1295/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO SOCIAL, UM PLANO DE GOVERNO ESPECÍFICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE MOITA VERDE E DOS POVOS INDÍGENAS PRESENTES NO TERRITÓRIO DE PARNAMIRIM, PROMOVENDO AÇÕES DE INCLUSÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. |
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| materia |
1296/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NA ÁREA DE MATA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO RIO PITIMBÚ, TRANSFORMANDO-A EM RESERVA AMBIENTAL MUNICIPAL COM ESTRUTURA VOLTADA À CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E FOMENTO AO TURISMO ECOLÓGICO SUSTENTÁVEL. |
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| materia |
1297/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR QUE SEJA REALIZADO AS PODAS DAS ÁRVORES, AO LONGO DA AVENIDA DAS AMÉRICAS,NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, NA CIDADE DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
1298/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA-SESDEM A SOLICITAÇÃO DO REFORÇO DO PATRULHAMENTO POLICIAL, ESPECIALMENTE EM HORÁRIOS CRITICOS NO ENTORNO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO NEZINHO ALVES ENVIA, DE PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1299/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR A SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO ENTRE AS AVENIDAS DAS AMÉRICAS, AMÉRICA DO NORTE, AMÉRICA CENTRAL, AMÉRICA DO SUL E AVENIDA BRASIL LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARQUE DAS NAÇÕES; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1301/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PARNAMIRIM INCLUSIVA”, COM UM CONJUNTO DE MEDIDAS INOVADORAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE FÍSICA, SENSORIAL, DIGITAL E PEDAGÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
1302/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PINTURA DOS CANTEIROS DA RUA MANOEL COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BOA ESPERANÇA, EM PARNAMIRIM. |
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| materia |
1303/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO Nº 1.727/2024 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, SOLICITAMOS QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA MARINA NA PRAIA DE PIRANGI |
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| materia |
1304/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM DRONE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS, DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA REFERIDA SECRETARIA. |
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| materia |
1305/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR DE COSTURA NA MATERNIDADE DIVINO AMOR, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NAS PEÇAS DA ROUPARIA HOSPITALAR, COMO LENÇÓIS, FRONHAS, AVENTAIS, JALECOS E DEMAIS MATERIAIS TÊXTEIS UTILIZADOS NA UNIDADE. |
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| materia |
1349/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A CRIAÇÃO DE UM ACERVO DIGITAL DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE PARNAMIRIM, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR A MEMÓRIA HISTÓRICA, PROMOVER A ORGANIZAÇÃO DOS REGISTROS E FACILITAR O ACESSO PÚBLICO ÀS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS SEPULTAMENTOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1441/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DO PROJETO FARMÁCIA SOLIDÁRIA, COM PONTOS DE COLETA DE MEDICAMENTOS NÃO VENCIDOS EM FARMÁCIAS E CONDOMÍNIOS DA CIDADE, PARA TRIAGEM E REDISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), PROMOVENDO ACESSO E EVITANDO O DESPERDÍCIO. |
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| norma |
355/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
NOMEAR VALDENI MARIA DE OLIVEIRA MARINHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA. |
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| norma |
356/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
NOMEAR JANIELTON BEZERRA BARBALHO DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO -AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA. |
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| norma |
358/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA ALEXKELLY PINHEIRO MOREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A FIM DE CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. |
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| sessao |
63 |
2025-07-01 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
1266/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA AUGUSTA DA SILVA, 16 - BELA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1267/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA LUÍS JERÔNIMO BEZERRA COM A RUA WALFREDO GURGEL , EMAÚS - PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1268/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INDICAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN, QUE SEJA CORRIGIDO O VAZAMENTO (E POSTERIORMENTE O REPARO NO CALÇAMENTO) DA RUA SANTA MARIA, - Nº 221, NO BAIRRO DE EMAÚS, PARNAMIRIM/RN |
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| materia |
1272/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. RIO ÁGUA VERMELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARQUE INDUSTRIAL. |
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| materia |
1273/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA RUA EDGAR DANTAS, PRÓXIMO AO HOSPITAL DEOCLECIO, NO BAIRRO SANTOS REIS. |
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| materia |
1274/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE LIMPEZA URBANA (SELIM), PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA, CAPINAGEM E MANUTENÇÃO NA ROTA DO SOL, TRECHO QUE COMPREENDE A ROTATÓRIA DA RN-063, EM PONTA NEGRA ATÉ O POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, EM PIUM. |
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| materia |
1275/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE REALIZE O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA CÂMARA CASCUDO, NA LATERAL DA MARMORARIA, NO BAIRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES I. |
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| materia |
1276/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE REALIZE SERVIÇO REGULAR DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA GERALDO PONTES, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES I. |
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| materia |
1277/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE REALIZE SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES NA AV. FELIZARDO MOURA, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
1278/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA EX-COMBATENTE ULISSES RAMALHO FARACHE, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1279/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°822/2024 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA CRUZEIRO DO SUL, NO BAIRRO DE SANTOS REIS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
1280/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 867/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA SENADOR DINARTE DE MEDEIROS MARIZ, NO BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1281/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 410/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR”, NA RUA CAMINHO DO LITORAL, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1285/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUDE, QUE SEJA: CRIADO O INSTITUTO MUNICIPAL “AEROPORTO DIGITAL”, COM ESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA VOLTADA À CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS. |
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| materia |
1286/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) QUE SEJA: MODERNIZADOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, COM INSTALAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES, COBERTURA ADEQUADA, ACESSIBILIDADE E PAINÉIS ELETRÔNICOS COM INFORMAÇÕES EM TEMPO REAL SOBRE OS ITINERÁRIOS. |
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| materia |
1287/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA: IMPLANTADA A OBRIGATORIEDADE DA AMPLA DIVULGAÇÃO DA OUVIDORIA DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE PAINÉIS INFORMATIVOS VISÍVEIS CONTENDO O NÚMERO DE TELEFONE, QR CODE E ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DE DENÚNCIAS, SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E ELOGIOS. |
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| materia |
1288/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) QUE SEJA: IMPLANTADA A “SEMANA MUNICIPAL DA MOBILIDADE URBANA”, COM AÇÕES EDUCATIVAS, ATIVIDADES PÚBLICAS, OFICINAS, PALESTRAS E INICIATIVAS VOLTADAS À ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA NO TRÂNSITO E INCENTIVO AO USO DE MEIOS SUSTENTÁVEIS DE TRANSPORTE. |
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| materia |
1292/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E TENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM QUE UNAM ESFORÇOS A PINTURA (IMPLANTAÇÃO) DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ABEL CABARAL, NA ALTURA DO N° 98, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, EM FRENTE À PADARIA PRINCESA. |
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