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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 65 2025-07-02 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 15/2025 2025-07-01 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO APRESENTADO À DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 238/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2025 2025-07-01 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO N. 03, DE 31 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2025 2025-07-01 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 104/2025 2025-07-01 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUCIANO ARAÚJO DE OLIVEIRA, QUE EXERCE A SUA PROFISSÃO DE GARI NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN, SENDO PAPEL ESSENCIAL PARA A SAÚDE PÚBLICA, A QUALIDADE DE VIDA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, ATUANDO NA LIMPEZA URBANA E NA GESTÃO DE RESÍDUOS. 0 no document
materia 158/2025 2025-07-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA A ADMISSÃO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 185/2025 2025-07-01 Requerimento SOLICITAR, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE AO MÉRITO SANTOS DUMONT, A SER REALIZADA DIA 16 DE JULHO DE 2025, ÁS 14 HORAS. 1 extracted
materia 1270/2025 2025-07-01 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA PADRE JOÃO MARIA, NÚMERO 577 (ESQUINA) – EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1271/2025 2025-07-01 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA TRAVESSA SANTA GEMA, EMAÚS - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1282/2025 2025-07-01 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N° 983/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMPO MAIOR, (LOTEAMENTO SONHO VERDE), NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1283/2025 2025-07-01 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N° 866/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMPO DO MEIO, (LOTEAMENTO SONHO VERDE), NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1284/2025 2025-07-01 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MUNICIPAL DE REVITALIZAÇÃO DOS RIOS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A GESTÃO PARTICIPATIVA, A PRESERVAÇÃO, O MONITORAMENTO E A RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO TERRITÓRIO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1290/2025 2025-07-01 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL OU CANAL DE ATENDIMENTO ONLINE PARA QUE MORADORES POSSAM REGISTRAR SOLICITAÇÕES DE TAPA-BURACOS, ANEXANDO FOTOS, ENDEREÇO E GRAU DE RISCO, VISANDO MAIOR PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, RAPIDEZ NO ATENDIMENTO E MELHOR DISTRIBUIÇÃO DAS EQUIPES DE MANUTENÇÃO. 1 extracted
materia 1291/2025 2025-07-01 Indicação INDICAR Á CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAD/PARNAMIRIM, QUE SEJAM PROMOVIDAS AÇÕES DE TERAPIA OCUPACIONAL NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 1 extracted
materia 1293/2025 2025-07-01 Indicação SEMUR, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 2.647/2023, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PERIMETRAL NOSSO REFÚGIO E AVENIDA PERIMETRAL NOSSA REPÚBLICA, SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1294/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E À SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS NA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, GARANTINDO O ACESSO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA ÀS UNIDADES ESCOLARES COM SEGURANÇA E DIGNIDADE. 1 extracted
materia 1295/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO SOCIAL, UM PLANO DE GOVERNO ESPECÍFICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE MOITA VERDE E DOS POVOS INDÍGENAS PRESENTES NO TERRITÓRIO DE PARNAMIRIM, PROMOVENDO AÇÕES DE INCLUSÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 1 extracted
materia 1296/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NA ÁREA DE MATA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO RIO PITIMBÚ, TRANSFORMANDO-A EM RESERVA AMBIENTAL MUNICIPAL COM ESTRUTURA VOLTADA À CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E FOMENTO AO TURISMO ECOLÓGICO SUSTENTÁVEL. 1 extracted
materia 1297/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR QUE SEJA REALIZADO AS PODAS DAS ÁRVORES, AO LONGO DA AVENIDA DAS AMÉRICAS,NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, NA CIDADE DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1298/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA-SESDEM A SOLICITAÇÃO DO REFORÇO DO PATRULHAMENTO POLICIAL, ESPECIALMENTE EM HORÁRIOS CRITICOS NO ENTORNO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO NEZINHO ALVES ENVIA, DE PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1299/2025 2025-07-01 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR A SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO ENTRE AS AVENIDAS DAS AMÉRICAS, AMÉRICA DO NORTE, AMÉRICA CENTRAL, AMÉRICA DO SUL E AVENIDA BRASIL LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARQUE DAS NAÇÕES; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1301/2025 2025-07-01 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PARNAMIRIM INCLUSIVA”, COM UM CONJUNTO DE MEDIDAS INOVADORAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE FÍSICA, SENSORIAL, DIGITAL E PEDAGÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1302/2025 2025-07-01 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PINTURA DOS CANTEIROS DA RUA MANOEL COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BOA ESPERANÇA, EM PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1303/2025 2025-07-01 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO Nº 1.727/2024 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, SOLICITAMOS QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA MARINA NA PRAIA DE PIRANGI 1 extracted
materia 1304/2025 2025-07-01 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM DRONE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS, DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA REFERIDA SECRETARIA. 1 extracted
materia 1305/2025 2025-07-01 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR DE COSTURA NA MATERNIDADE DIVINO AMOR, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NAS PEÇAS DA ROUPARIA HOSPITALAR, COMO LENÇÓIS, FRONHAS, AVENTAIS, JALECOS E DEMAIS MATERIAIS TÊXTEIS UTILIZADOS NA UNIDADE. 1 extracted
materia 1349/2025 2025-07-01 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A CRIAÇÃO DE UM ACERVO DIGITAL DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE PARNAMIRIM, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR A MEMÓRIA HISTÓRICA, PROMOVER A ORGANIZAÇÃO DOS REGISTROS E FACILITAR O ACESSO PÚBLICO ÀS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS SEPULTAMENTOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1441/2025 2025-07-01 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DO PROJETO FARMÁCIA SOLIDÁRIA, COM PONTOS DE COLETA DE MEDICAMENTOS NÃO VENCIDOS EM FARMÁCIAS E CONDOMÍNIOS DA CIDADE, PARA TRIAGEM E REDISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), PROMOVENDO ACESSO E EVITANDO O DESPERDÍCIO. 1 extracted
norma 355/2025 2025-07-01 Portaria NOMEAR VALDENI MARIA DE OLIVEIRA MARINHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA. 1 extracted
norma 356/2025 2025-07-01 Portaria NOMEAR JANIELTON BEZERRA BARBALHO DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO -AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA. 1 extracted
norma 358/2025 2025-07-01 Portaria NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA ALEXKELLY PINHEIRO MOREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A FIM DE CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. 1 extracted
sessao 63 2025-07-01 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 1266/2025 2025-06-30 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO, LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA AUGUSTA DA SILVA, 16 - BELA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1267/2025 2025-06-30 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA LUÍS JERÔNIMO BEZERRA COM A RUA WALFREDO GURGEL , EMAÚS - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1268/2025 2025-06-30 Indicação INDICAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN, QUE SEJA CORRIGIDO O VAZAMENTO (E POSTERIORMENTE O REPARO NO CALÇAMENTO) DA RUA SANTA MARIA, - Nº 221, NO BAIRRO DE EMAÚS, PARNAMIRIM/RN 1 extracted
materia 1272/2025 2025-06-30 Indicação INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. RIO ÁGUA VERMELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARQUE INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 1273/2025 2025-06-30 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA RUA EDGAR DANTAS, PRÓXIMO AO HOSPITAL DEOCLECIO, NO BAIRRO SANTOS REIS. 1 extracted
materia 1274/2025 2025-06-30 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE LIMPEZA URBANA (SELIM), PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA, CAPINAGEM E MANUTENÇÃO NA ROTA DO SOL, TRECHO QUE COMPREENDE A ROTATÓRIA DA RN-063, EM PONTA NEGRA ATÉ O POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, EM PIUM. 1 extracted
materia 1275/2025 2025-06-30 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE REALIZE O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA CÂMARA CASCUDO, NA LATERAL DA MARMORARIA, NO BAIRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES I. 1 extracted
materia 1276/2025 2025-06-30 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE REALIZE SERVIÇO REGULAR DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA GERALDO PONTES, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES I. 1 extracted
materia 1277/2025 2025-06-30 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE REALIZE SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES NA AV. FELIZARDO MOURA, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 1278/2025 2025-06-30 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA EX-COMBATENTE ULISSES RAMALHO FARACHE, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1279/2025 2025-06-30 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N°822/2024 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA CRUZEIRO DO SUL, NO BAIRRO DE SANTOS REIS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1280/2025 2025-06-30 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N° 867/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA SENADOR DINARTE DE MEDEIROS MARIZ, NO BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1281/2025 2025-06-30 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N° 410/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR”, NA RUA CAMINHO DO LITORAL, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1285/2025 2025-06-30 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUDE, QUE SEJA: CRIADO O INSTITUTO MUNICIPAL “AEROPORTO DIGITAL”, COM ESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA VOLTADA À CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS. 1 extracted
materia 1286/2025 2025-06-30 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) QUE SEJA: MODERNIZADOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, COM INSTALAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES, COBERTURA ADEQUADA, ACESSIBILIDADE E PAINÉIS ELETRÔNICOS COM INFORMAÇÕES EM TEMPO REAL SOBRE OS ITINERÁRIOS. 1 extracted
materia 1287/2025 2025-06-30 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA: IMPLANTADA A OBRIGATORIEDADE DA AMPLA DIVULGAÇÃO DA OUVIDORIA DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE PAINÉIS INFORMATIVOS VISÍVEIS CONTENDO O NÚMERO DE TELEFONE, QR CODE E ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DE DENÚNCIAS, SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E ELOGIOS. 1 extracted
materia 1288/2025 2025-06-30 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) QUE SEJA: IMPLANTADA A “SEMANA MUNICIPAL DA MOBILIDADE URBANA”, COM AÇÕES EDUCATIVAS, ATIVIDADES PÚBLICAS, OFICINAS, PALESTRAS E INICIATIVAS VOLTADAS À ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA NO TRÂNSITO E INCENTIVO AO USO DE MEIOS SUSTENTÁVEIS DE TRANSPORTE. 1 extracted
materia 1292/2025 2025-06-30 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E TENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM QUE UNAM ESFORÇOS A PINTURA (IMPLANTAÇÃO) DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ABEL CABARAL, NA ALTURA DO N° 98, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, EM FRENTE À PADARIA PRINCESA. 1 extracted