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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1348/2025 2025-07-08 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO NA RUA MARIA TEREZA ABOTT GALVÃO, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA, LOCALIZADO NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. 1 extracted
materia 1358/2025 2025-07-08 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PINTURA DOS CANTEIROS DA RUA FELIPE CAMARÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, EM PARNAMIRIM. 1 extracted
norma 373/2025 2025-07-08 Portaria NOMEAR CÁSSIO ALAN SANTOS DE AQUINO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO - AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS. 1 extracted
materia 1310/2025 2025-07-07 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE HORTAS TERAPÊUTICAS NOS ESPAÇOS EXTERNOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CAPS, COMO FORMA DE TERAPIA OCUPACIONAL, PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE EM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, EDUCATIVAS E INTEGRATIVAS NO AMBIENTE DE SAÚDE. 1 extracted
materia 1311/2025 2025-07-07 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PERMANENTES DE ESCUTA E ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO NAS UNIDADES DE SAÚDE PARA FAMILIARES E CUIDADORES DE PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS, COM APOIO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS, PROMOVENDO SUPORTE EMOCIONAL, ORIENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES NO CUIDADO. 1 extracted
materia 1314/2025 2025-07-07 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE IDIOMAS, COM CURSOS GRATUITOS DE INGLÊS, ESPANHOL E LIBRAS VOLTADOS PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA, EDUCADORES E A COMUNIDADE EM GERAL, VISANDO AMPLIAR O ACESSO A OUTRAS LÍNGUAS, PROMOVER A INCLUSÃO E QUALIFICAR OS JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO. 1 extracted
materia 1315/2025 2025-07-07 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, QUE SEJAM REALIZADAS CAPACITAÇÕES PARA PROFISSIONAIS DE GESTÃO HOSPITALAR, COM FOCO EM OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E QUALIDADE NO ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 1320/2025 2025-07-07 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA ALBERTINA FERREIRA OLIVEIRA NA LATERAL DO SHOPPING DO CRIADOR, NO BAIRRO DE VALE DO SOL (FOTOS EM ANEXO) 1 extracted
materia 1321/2025 2025-07-07 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ARVORES NA RUA JOEL IMPERADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, EM PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO) 1 extracted
materia 1323/2025 2025-07-07 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA NA RUA VALÊ ALTO DO RODRIGUES, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1324/2025 2025-07-07 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO PILOTO DAS SALAS MULTISSENSORIAIS INTELIGENTES (SMI) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE SENSORIAL E PEDAGÓGICO PERSONALIZADO A ESTUDANTES NEURO DIVERGENTES (TEA, TDAH, DISLEXIA, ENTRE OUTROS), UTILIZANDO TECNOLOGIA DE PONTA E RECURSOS DE NEURODESIGN. 1 extracted
materia 1325/2025 2025-07-07 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJA INSTITUÍDO UM PROGRAMA PERMANENTE DE FORMAÇÃO CONTINUADA COM IMERSÃO INCLUSIVA PARA PROFESSORES E AUXILIARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM CAPACITAÇÃO SOBRE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS, USO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E VIVÊNCIA PRÁTICA DE LIMITAÇÕES SENSORIAIS E MOTORAS. 1 extracted
materia 1326/2025 2025-07-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA, (CONHECIDA COMO A PRAÇA DO RALF), INCLUINDO, PINTURA, SUBSTITUIÇÃO DA QUADRA DE AREIA POR PISO, SUBSTITUIÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO, MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL E DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, SITUADA NA RUA OSCAR RAMALHO DE FARIAS, BAIRRO ROSA DOS VENTOS. 1 extracted
materia 1327/2025 2025-07-07 Indicação SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, EM FRENTE AO NÚCLEO EDUCACIONAL PASSO A PASSO, SITUADO NA RUA OSCAR RAMALHO DE FARIAS, BAIRRO ROSA DOS VENTOS. 1 extracted
materia 1328/2025 2025-07-07 Indicação INDICA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A RESTAURAÇÃO DA ÁREA VERDE, INCLUINDO, PINTURA, SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS E RESTAURAÇÃO DA CALÇADA, SITUADA NA RUA EPITÁCIO LEOPOLDINO DE OLIVEIRA, BAIRRO ROSA DOS VENTOS. 1 extracted
materia 1329/2025 2025-07-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA, INCLUINDO, MANUTENÇÃO DA CALÇADA, PINTURA, SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS PARA COLETA 1 extracted
materia 1330/2025 2025-07-07 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SELIM, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS– SEMSUR, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAISAGISMO NOS CANTEIROS CENTRAIS DA ROTATÓRIA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO DAVID NORZINHO COM A RUA ROSA FERNANDES DA SILVA, SITUADAS NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1331/2025 2025-07-07 Indicação INDICAR À SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO ÀS SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, INTERNA E EXTERNA, DA LAGOA DE CAPTAÇÃO, LOCALIZADA NO ENCONTRO DA RUA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA COM A RUA EX-COMBATENTE ULISSES RAMALHO FARACHE, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. (FOTO EM ANEXO) 1 extracted
materia 1332/2025 2025-07-07 Indicação INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LOCALIZADA NA RUA PRAIA DE MURIU, NA ESQUINA COM A RUA PRAIA DE TIBAU, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELO REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO. 1 extracted
materia 1334/2025 2025-07-07 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO ENCASCALHAMENTO COM PIÇARRO NA RUA CAMINHO DO ATLÂNTICO – BAIRRO CAJUPIRANGA - PARNAMIRIM R/N. 1 extracted
materia 1336/2025 2025-07-07 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 1334/2022, DE AUTORIA DO VER. WOLNEY FRANÇA, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, PARA QUE SEJA REALIZADO A REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE ALUÍSIO ALVES, VISANDO A PROMOÇÃO DO LAZER, BEM-ESTAR E EMPREGO E RENDA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1337/2025 2025-07-07 Indicação INDICAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO NA RUA DR CARLOS MATHEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS REIS. 1 extracted
materia 1355/2025 2025-07-07 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA INÁCIA VIEIRA PRAXEDES NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA. 1 extracted
materia 1359/2025 2025-07-07 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 370/2025 2025-07-07 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, MATRÍCULA: 2624, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
norma 371/2025 2025-07-07 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA FRANCISCA FIRMINO MOREIRA, MATRÍCULA Nº 008, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2022 A 11/08/2023, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 15/07/2025 A 13/08/2025. 1 extracted
materia 1317/2025 2025-07-04 Indicação INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE SE ESTENDE DO LIMITE DE NATAL COM PARNAMIRIM ATÉ A BARREIRA DO INFERNO. 1 extracted
materia 1319/2025 2025-07-04 Indicação VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AV. PILOTO PEREIRA TIM (ANTIGA BR-101), NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA MULTIFIBRA PISCINA DE PARNAMIRIM, LOCALIZADA EM FRENTE AO ATACADÃO E AO IFRN, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1322/2025 2025-07-04 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA NA RUA VALE DO ASSU, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 367/2025 2025-07-03 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DONATO MOURA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 2301, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CERIMONIAL O PERÍODO DE 17 (DEZESSETE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 04/08/2025 A 20/08/2025. 1 extracted
norma 368/2025 2025-07-03 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LINDOMAR DOS SANTOS LIMA, MATRÍCULA Nº 029, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/09/2023 A 31/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 15/07/2025 A 29/07/2025. 1 extracted
norma 369/2025 2025-07-03 Portaria AUTORIZAR A INSERÇÃO DA PROCURADORA RONAIRA COSTA RIBEIRO NO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO (RET), PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 258/2023, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DO PROCURADOR LEGISLATIVO CARLOS WENDEL PEIXOTO DE ALCÂNTARA, O QUE REDUNDA EM UM AUMENTO DA CARGA DE TRABALHO DA PROCURADORIA SOBRE A REFERIDA PROCURADORA. 1 extracted
materia 37/2025 2025-07-02 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EMANUEL ALVES FRAZÃO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2025. 1 extracted
materia 42/2025 2025-07-02 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 161/2025 2025-07-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “TESOURA DE OURO” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS CABELEIREIROS QUE TENHAM SE DESTACADO NA ÁREA DA BELEZA E ESTÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 162/2025 2025-07-02 Projeto de Lei Ordinária OFICIALIZA NOME DA ÁREA B-03 EM EMAÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1300/2025 2025-07-02 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ( SEMOP) QUE PASSE A MAQUINA TIPO CATERPILLAR PARA NIVELAR A RUA RENITA EVANGELISTA DE MACEDO – BAIRRO LIBERDADE – PARNAMIRIM R/N. 1 extracted
materia 1306/2025 2025-07-02 Indicação INDICA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA AV BRIGADEIRO EVERALDO BREVES - CENTRO SECRETARIA RESPONSÁVEL: SEMSUR 1 extracted
materia 1307/2025 2025-07-02 Indicação INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA PODA DE ÁRVORE NA AV BRIGADEIRO ARMANDO FIGUEIRA TROMPOWSKY - MONTE CASTELO / SECRETARIA RESPONSÁVEL: SEMSUR 1 extracted
materia 1308/2025 2025-07-02 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PINTURA DOS CANTEIROS DA RUA BANDEIRANTES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO, EM PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO). 1 extracted
materia 1316/2025 2025-07-02 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA MINIMIZAR OS FORTES ODORES PROVENIENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), QUE VÊM AFETANDO DIRETAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 359/2025 2025-07-02 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 360/2025 2025-07-02 Portaria EXONERAR GUIDO REGINALDO MAGALHÃES NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO - AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS. 1 extracted
norma 361/2025 2025-07-02 Portaria EXONERAR LETÍCIA GABRIELLY GOMES ALVES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO - AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS. 1 extracted
norma 362/2025 2025-07-02 Portaria NOMEAR LETÍCIA GABRIELLY GOMES ALVES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO - AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS. 1 extracted
norma 363/2025 2025-07-02 Portaria CONCEDER À SERVIDORA SUZETE MIRANDA RAMALHO DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 2568, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/07/2024 A 02/07/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/09/2025 A 10/09/2025. 1 extracted
norma 364/2025 2025-07-02 Portaria CONCEDER À SERVIDORA SUZETE MIRANDA RAMALHO DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 2568, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/07/2024 A 02/07/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 20/01/2026. 1 extracted
norma 365/2025 2025-07-02 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JULIANA BARBOSA PERES, MATRÍCULA Nº 2322, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 19 (DEZENOVE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/07/2025 A 19/07/2025. 1 extracted
norma 366/2025 2025-07-02 Portaria CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA IRANILDE ALMEIDA PINTO, MATRÍCULA Nº 30, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 08/09/2023 A 07/09/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 30/06/2025 A 14/07/2025. 1 extracted
sessao 64 2025-07-02 Sessão Ordinária — 3 extracted