| materia |
1348/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO NA RUA MARIA TEREZA ABOTT GALVÃO, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA, LOCALIZADO NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. |
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| materia |
1358/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PINTURA DOS CANTEIROS DA RUA FELIPE CAMARÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, EM PARNAMIRIM. |
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| norma |
373/2025 |
2025-07-08 |
Portaria |
NOMEAR CÁSSIO ALAN SANTOS DE AQUINO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO - AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS. |
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| materia |
1310/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE HORTAS TERAPÊUTICAS NOS ESPAÇOS EXTERNOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CAPS, COMO FORMA DE TERAPIA OCUPACIONAL, PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE EM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, EDUCATIVAS E INTEGRATIVAS NO AMBIENTE DE SAÚDE. |
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| materia |
1311/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PERMANENTES DE ESCUTA E ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO NAS UNIDADES DE SAÚDE PARA FAMILIARES E CUIDADORES DE PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS, COM APOIO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS, PROMOVENDO SUPORTE EMOCIONAL, ORIENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES NO CUIDADO. |
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| materia |
1314/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME/PARNAMIRIM, A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE IDIOMAS, COM CURSOS GRATUITOS DE INGLÊS, ESPANHOL E LIBRAS VOLTADOS PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA, EDUCADORES E A COMUNIDADE EM GERAL, VISANDO AMPLIAR O ACESSO A OUTRAS LÍNGUAS, PROMOVER A INCLUSÃO E QUALIFICAR OS JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO. |
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| materia |
1315/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD/PARNAMIRIM, QUE SEJAM REALIZADAS CAPACITAÇÕES PARA PROFISSIONAIS DE GESTÃO HOSPITALAR, COM FOCO EM OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E QUALIDADE NO ATENDIMENTO. |
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| materia |
1320/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA ALBERTINA FERREIRA OLIVEIRA NA LATERAL DO SHOPPING DO CRIADOR, NO BAIRRO DE VALE DO SOL (FOTOS EM ANEXO) |
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| materia |
1321/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ARVORES NA RUA JOEL IMPERADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, EM PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO) |
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| materia |
1323/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA NA RUA VALÊ ALTO DO RODRIGUES, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1324/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO PILOTO DAS SALAS MULTISSENSORIAIS INTELIGENTES (SMI) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE SENSORIAL E PEDAGÓGICO PERSONALIZADO A ESTUDANTES NEURO DIVERGENTES (TEA, TDAH, DISLEXIA, ENTRE OUTROS), UTILIZANDO TECNOLOGIA DE PONTA E RECURSOS DE NEURODESIGN. |
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| materia |
1325/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJA INSTITUÍDO UM PROGRAMA PERMANENTE DE FORMAÇÃO CONTINUADA COM IMERSÃO INCLUSIVA PARA PROFESSORES E AUXILIARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM CAPACITAÇÃO SOBRE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS, USO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E VIVÊNCIA PRÁTICA DE LIMITAÇÕES SENSORIAIS E MOTORAS. |
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| materia |
1326/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA, (CONHECIDA COMO A PRAÇA DO RALF), INCLUINDO, PINTURA, SUBSTITUIÇÃO DA QUADRA DE AREIA POR PISO, SUBSTITUIÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO, MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL E DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, SITUADA NA RUA OSCAR RAMALHO DE FARIAS, BAIRRO ROSA DOS VENTOS. |
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| materia |
1327/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, EM FRENTE AO NÚCLEO EDUCACIONAL PASSO A PASSO, SITUADO NA RUA OSCAR RAMALHO DE FARIAS, BAIRRO ROSA DOS VENTOS. |
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| materia |
1328/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A RESTAURAÇÃO DA ÁREA VERDE, INCLUINDO, PINTURA, SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS E RESTAURAÇÃO DA CALÇADA, SITUADA NA RUA EPITÁCIO LEOPOLDINO DE OLIVEIRA, BAIRRO ROSA DOS VENTOS. |
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| materia |
1329/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA, INCLUINDO, MANUTENÇÃO DA CALÇADA, PINTURA, SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS PARA COLETA |
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| materia |
1330/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SELIM, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS– SEMSUR, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAISAGISMO NOS CANTEIROS CENTRAIS DA ROTATÓRIA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO DAVID NORZINHO COM A RUA ROSA FERNANDES DA SILVA, SITUADAS NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
1331/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICAR À SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO ÀS SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, INTERNA E EXTERNA, DA LAGOA DE CAPTAÇÃO, LOCALIZADA NO ENCONTRO DA RUA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA COM A RUA EX-COMBATENTE ULISSES RAMALHO FARACHE, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. (FOTO EM ANEXO) |
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| materia |
1332/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LOCALIZADA NA RUA PRAIA DE MURIU, NA ESQUINA COM A RUA PRAIA DE TIBAU, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELO REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO. |
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| materia |
1334/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO ENCASCALHAMENTO COM PIÇARRO NA RUA CAMINHO DO ATLÂNTICO – BAIRRO CAJUPIRANGA - PARNAMIRIM R/N. |
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| materia |
1336/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 1334/2022, DE AUTORIA DO VER. WOLNEY FRANÇA, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, PARA QUE SEJA REALIZADO A REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE ALUÍSIO ALVES, VISANDO A PROMOÇÃO DO LAZER, BEM-ESTAR E EMPREGO E RENDA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1337/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO NA RUA DR CARLOS MATHEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTOS REIS. |
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| materia |
1355/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA INÁCIA VIEIRA PRAXEDES NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA. |
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| materia |
1359/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
370/2025 |
2025-07-07 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, MATRÍCULA: 2624, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
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| norma |
371/2025 |
2025-07-07 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA FRANCISCA FIRMINO MOREIRA, MATRÍCULA Nº 008, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2022 A 11/08/2023, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 15/07/2025 A 13/08/2025. |
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| materia |
1317/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE SE ESTENDE DO LIMITE DE NATAL COM PARNAMIRIM ATÉ A BARREIRA DO INFERNO. |
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| materia |
1319/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AV. PILOTO PEREIRA TIM (ANTIGA BR-101), NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA MULTIFIBRA PISCINA DE PARNAMIRIM, LOCALIZADA EM FRENTE AO ATACADÃO E AO IFRN, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1322/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA NA RUA VALE DO ASSU, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. |
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| norma |
367/2025 |
2025-07-03 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DONATO MOURA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 2301, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CERIMONIAL O PERÍODO DE 17 (DEZESSETE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 04/08/2025 A 20/08/2025. |
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| norma |
368/2025 |
2025-07-03 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LINDOMAR DOS SANTOS LIMA, MATRÍCULA Nº 029, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/09/2023 A 31/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 15/07/2025 A 29/07/2025. |
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| norma |
369/2025 |
2025-07-03 |
Portaria |
AUTORIZAR A INSERÇÃO DA PROCURADORA RONAIRA COSTA RIBEIRO NO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO (RET), PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 258/2023, EM RAZÃO DAS FÉRIAS DO PROCURADOR LEGISLATIVO CARLOS WENDEL PEIXOTO DE ALCÂNTARA, O QUE REDUNDA EM UM AUMENTO DA CARGA DE TRABALHO DA PROCURADORIA SOBRE A REFERIDA PROCURADORA. |
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| materia |
37/2025 |
2025-07-02 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EMANUEL ALVES FRAZÃO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2025. |
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| materia |
42/2025 |
2025-07-02 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
161/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “TESOURA DE OURO” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS CABELEIREIROS QUE TENHAM SE DESTACADO NA ÁREA DA BELEZA E ESTÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
162/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
OFICIALIZA NOME DA ÁREA B-03 EM EMAÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1300/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ( SEMOP) QUE PASSE A MAQUINA TIPO CATERPILLAR PARA NIVELAR A RUA RENITA EVANGELISTA DE MACEDO – BAIRRO LIBERDADE – PARNAMIRIM R/N. |
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| materia |
1306/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA AV BRIGADEIRO EVERALDO BREVES - CENTRO
SECRETARIA RESPONSÁVEL: SEMSUR |
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| materia |
1307/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA PODA DE ÁRVORE NA AV BRIGADEIRO ARMANDO FIGUEIRA TROMPOWSKY - MONTE CASTELO / SECRETARIA RESPONSÁVEL: SEMSUR |
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| materia |
1308/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PINTURA DOS CANTEIROS DA RUA BANDEIRANTES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO, EM PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
1316/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA MINIMIZAR OS FORTES ODORES PROVENIENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), QUE VÊM AFETANDO DIRETAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| norma |
359/2025 |
2025-07-02 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| norma |
360/2025 |
2025-07-02 |
Portaria |
EXONERAR GUIDO REGINALDO MAGALHÃES NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO - AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS. |
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| norma |
361/2025 |
2025-07-02 |
Portaria |
EXONERAR LETÍCIA GABRIELLY GOMES ALVES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO - AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS. |
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| norma |
362/2025 |
2025-07-02 |
Portaria |
NOMEAR LETÍCIA GABRIELLY GOMES ALVES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR — SÍMBOLO - AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RÁRIKA DE ARAÚJO BASTOS. |
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| norma |
363/2025 |
2025-07-02 |
Portaria |
CONCEDER À SERVIDORA SUZETE MIRANDA RAMALHO DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 2568, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/07/2024 A 02/07/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/09/2025 A 10/09/2025. |
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| norma |
364/2025 |
2025-07-02 |
Portaria |
CONCEDER À SERVIDORA SUZETE MIRANDA RAMALHO DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 2568, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, O PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/07/2024 A 02/07/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 20/01/2026. |
1 |
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| norma |
365/2025 |
2025-07-02 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JULIANA BARBOSA PERES, MATRÍCULA Nº 2322, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 19 (DEZENOVE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/07/2025 A 19/07/2025. |
1 |
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| norma |
366/2025 |
2025-07-02 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA IRANILDE ALMEIDA PINTO, MATRÍCULA Nº 30, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 08/09/2023 A 07/09/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 30/06/2025 A 14/07/2025. |
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| sessao |
64 |
2025-07-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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