| materia |
189/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3° NO EIXO PERTINENTE, AÇÃO QUE VISA A CRIAÇÃO DE BOLSA PARA ATLETAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
190/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3° NO EIXO PERTINENTE, AÇÃO QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE CURSOS TÉCNICOS RÁPIDOS PARA JOVENS. |
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| materia |
191/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3° NO EIXO PERTINENTE, AÇÃO QUE CRIA E ESTABELECE AS MACRO DIRETRIZES PARA LOGÍSTICA REVERSA. |
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| materia |
192/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3° NO EIXO PERTINENTE, AÇÃO QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA. |
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| materia |
193/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3° NO EIXO PERTINENTE, AÇÃO QUE INSTITUI A MUNICIPALIZAÇÃO DO PROGRAMA FORÇA NO ESPORTE. |
1 |
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| materia |
194/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICAM ADICIONADAS NO ANEXO II, III E V, BEM COMO NO ART. 3° NO EIXO PERTINENTE,: PROGRAMA QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE OFTAMOLOGICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
195/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA INCLUÍDO O PROJETO DE LEI DE Nº 34/2025. |
1 |
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| materia |
195/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3° NO EIXO PERTINENTE, AÇÃO QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
196/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO GARÇOM DE OURO. |
1 |
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| materia |
196/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3° NO EIXO PERTINENTE, AÇÃO QUE VISA A CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DO BAIRRO PARQUE DAS ARVORES. |
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| materia |
197/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO, EM MÊS E DATA A SEREM DEFINIDOS, DAS SEGUINTES SESSÕES SOLENES, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: SESSÃO SOLENE COMENDA DR. MÁRIO MEDEIROS – RESOLUÇÃO Nº 10/2024; SESSÃO SOLENE VEREADOR IDOSO POR UM DIA – RESOLUÇÃO Nº 19/2021, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 11/2023; SESSÃO SOLENE COMENDA MÉRITO DESPORTIVO SEVERINO MIGUEL DO NASCIMENTO (MIGUEL CAENGA) RESOLUÇÃO Nº 13/2018, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 14/2023; E SESSÃO SOLENE COMENDA GLÍCIA MOURA - RESOLUÇÃO Nº 10/2023. |
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| materia |
197/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3° NO EIXO PERTINENTE, AÇÃO QUE VISA A CONSTRUÇÃO DE CMEI NO BAIRRO PARQUE DAS ARVORES. |
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| materia |
198/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3° NO EIXO PERTINENTE, AÇÃO QUE ESTABELECE A CONSTRUÇÃO NAS ZONAS DO MUNICÍPIO DE ESTAÇÕES DE REFERÊNCIA DE PASSAGEIROS PARA ATENDIMENTO DE UBER´S, MOTO TAXIS E ALTERNATIVOS. |
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| materia |
199/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: LINHA DE CUIDADO ÀS PESSOAS COM TROMBOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
199/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3° NO EIXO PERTINENTE, PROGRAMA QUE ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
200/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
REQUERER, NOS TERMOS DO ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
200/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3° NO EIXO PERTINENTE, AÇÃO QUE ESTABELECE A IMPLEMENTAÇÃO DE LINHA URBANA LIGANDO O BAIRRO PARQUE DAS ARVORES AO CENTRO DE NATAL. |
1 |
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| materia |
201/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3°, NO EIXO PERTINENTE, AÇÃO QUE ESTABELECE A IMPLEMENTAÇÃO DE LINHA URBANA LIGANDO O BAIRRO PARQUE DAS ARVORES AO BAIRRO DE PONTA NEGRA. |
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| materia |
1367/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA, CÂNDIDO MARTINS 70, NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1374/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA PIRANHAS, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL. |
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| materia |
1375/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA RIO TABORDA, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL. |
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| materia |
1377/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O CASCALHAMENTO, NA RUA CAMINHO DAS FALÉSIAS, EM FRENTE A CASA Nº 576, BAIRRO CAJUPIRANGA. |
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| materia |
1379/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO PSICOLÓGO PARA ATUAR NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS II, SITUADO NA RUA SARGENTO AMOR DIVINO, BAIRRO CENTRO, PARNAMIRIM/RN. |
1 |
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| materia |
1384/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A RESTAURAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO CMEI DR ILSON SANTOS, NO BAIRRO VALE DO SOL. |
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| materia |
1385/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A RESTAURAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO CMEI DR ILSON SANTOS, NO BAIRRO VALE DO SOL. |
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| materia |
1386/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA PROFESSORA JOANA ALVES DE LIMA, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA. |
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| materia |
1388/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ADEQUAÇÃO DO PISO NO PARQUE INFANTIL DO CMEI PROFESSORA VIONETE SABINO. |
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| materia |
1389/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA INSTALADO CALHA VIÁRIA PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS (SARJETÕES) NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM ALEXANDRINO SARAIVA COM A RUA EDGAR DANTAS, EM PASSAGEM DE AREIA. |
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| materia |
1390/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO NA RUA ANTÔNIA DE LIMA PAIVA, LATERAL DO IFRN, EM NOVA ESPERANÇA. |
1 |
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| materia |
1391/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, DO TIPO CONTAINERS NA RUA RIVALDO MOREIRA DA CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. |
1 |
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| materia |
1392/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA – SEMUC, QUE REALIZE EDIÇÃO DO PROJETO “DOMINGO NO BOSQUE” NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
1393/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 1.501/2024 QUE SOLICITA CALÇAMENTO PARA AVENIDA DOS CAJUEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-07-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS PARNAMIRINENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2025 |
2025-07-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ALBERTO SANTOS-DUMONT "PAI DA AVIAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
378/2025 |
2025-07-15 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA EDINARA MESQUITA BUENO, MATRÍCULA Nº 2310, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 02/07/2025 A 11/07/2025. |
1 |
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|
| norma |
379/2025 |
2025-07-15 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ANA ANGÉLICA COSTA BARROS, MATRÍCULA Nº 0620, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2023 A 11/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 26/08/2025 A 09/09/2025. |
1 |
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| sessao |
69 |
2025-07-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1368/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
REITERA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A INDICAÇÃO Nº 607/202 (AUTORIA, PRÓPRIA) – PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA RORAIMA, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
1369/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
REITERA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A INDICAÇÃO Nº 77/2024 (AUTORIA, PRÓPRIA) – PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE, DISTRITO LITORAL DE PARNAMIRIM. |
1 |
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|
| materia |
1370/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
REITERA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A INDICAÇÃO Nº 78/2024 (AUTORIA, PRÓPRIA) – PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO PIRANGI DO NORTE, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
1371/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
REITERA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A INDICAÇÃO Nº 234/2024 (AUTORIA, PRÓPRIA) – REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA JOÃO BATISTA DELGADO, NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE (DISTRITO LITORAL), NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
1372/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
REITERA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A INDICAÇÃO Nº 1.292/2024 (AUTORIA, PRÓPRIA) – REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA ASPIRANTE MENA BARRETO, NO BAIRRO DO CENTRO, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
1373/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
REITERA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A INDICAÇÃO Nº 409/2024 (AUTORIA, PRÓPRIA) – REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA AUGUSTO SEVERO NETO, NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE (DISTRITO LITORAL), NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
1380/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, QUE SEJA CRIADO O PROJETO “MÃES EM MOVIMENTO”, VOLTADO ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO, COM A OFERTA DE ATIVIDADES FÍSICAS ORIENTADAS, OFICINAS DE BEM-ESTAR, RODAS TERAPÊUTICAS E SUPORTE PSICOLÓGICO, COM ESPAÇOS ADAPTADOS PARA ACOLHIMENTO DAS CRIANÇAS DURANTE OS ENCONTROS, PROMOVENDO O CUIDADO INTEGRAL DE QUEM CUIDA. |
1 |
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| materia |
1381/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, QUE SEJA CRIADA UMA ESTRUTURA DE NÚCLEOS DE APOIO PSICOLÓGICO DESTINADOS ÀS MÃES ATÍPICAS, COM ATENDIMENTO GRATUITO INDIVIDUAL E EM GRUPO, POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, A FIM DE TRATAR A SOBRECARGA MATERNA, O CANSAÇO EMOCIONAL E FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES. |
1 |
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| materia |
1382/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, QUE SEJA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA”, COM O OBJETIVO DE RECONHECER E VALORIZAR AS MULHERES QUE EXERCEM O CUIDADO DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECÍFICAS, PROMOVENDO ANUALMENTE AÇÕES EDUCATIVAS, CULTURAIS, ACOLHEDORAS E INFORMATIVAS. |
1 |
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| materia |
1383/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, VOLTADO AO ATENDIMENTO GRATUITO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ESPECIALMENTE AQUELES ABANDONADOS, VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS OU PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, COM FOCO NA CAUSA ANIMAL E NO BEM-ESTAR COLETIVO. |
1 |
extracted
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| norma |
376/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA GISELE APARECIDA DOS SANTOS ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 2302, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 01/10/2025 A 15/10/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
377/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA PRISCILA FONTES BARRETO, MATRÍCULA Nº 2554, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 30/04/2024 A 29/04/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 16/06/2025 A 30/06/2025. |
1 |
extracted
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| norma |
374/2025 |
2025-07-11 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR WELLINGTON COSTA DE LIMA, MATRÍCULA Nº 2504, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2024 A 31/03/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 15/07/2025 A 13/08/2025 |
1 |
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