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92/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3°, NO EIXO PERTINENTE AAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES. |
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93/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI NOVA AÇÃO: REFORMA GRADATIVA DA MATERNIDADE DIVINO AMOR NO ANEXO V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º. |
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94/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3°, NO EIXO PERTINENTE, A AÇÃO: EQUIPAMENTOS DO CER - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO. |
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95/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3°, NO EIXO PERTINENTE, A AÇÃO: CENTRO DE REFERÊNCIA EM PERDA GESTACIONAL E NEONATAL. |
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96/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3°, NO EIXO PERTINENTE, A AÇÃO: AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A CASA DA MAMÃE FELIZ. |
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97/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3°, NO EIXO PERTINENTE, A AÇÃO: LEITOS HUMANIZADOS PARA MÃES DE NATIMORTO. |
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98/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3°, NO EIXO PERTINENTE, A AÇÃO: PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO MAGISTÉRIO. |
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99/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3°, NO EIXO PERTINENTE, A AÇÃO: SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. |
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100/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3°, NO EIXO PERTINENTE, A AÇÃO: INSTALAÇÃO DE SIRENES MUSICAIS TEMÁTICAS. |
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101/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3°, NO EIXO PERTINENTE, A AÇÃO: INSTALAÇÃO DE SIRENES MUSICAIS TEMÁTICAS. |
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102/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3°, NO EIXO PERTINENTE, A AÇÃO: PEDALADA HISTÓRICA. |
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103/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3°, NO EIXO PERTINENTE, A AÇÃO: CONECTA + 60. |
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104/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3°, NO EIXO PERTINENTE, A AÇÃO: NÚCLEOS ESCOLARES DE FORRÓ E POESIA. |
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105/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3°, NO EIXO PERTINENTE. A AÇÃO: RENOVAÇÃO DA FROTA DA GUARDA MUNICIPAL. |
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106/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3°, NO EIXO PERTINENTE, A AÇÃO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BÉLICO DA GUARDA MUNICIPAL. |
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107/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3°, NO EIXO PERTINENTE, A AÇÃO: ORGANIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA GUARDA MUNICIPAL. |
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108/2025 |
2025-07-15 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ARTISTA LUCAS GABRIEL VASCONCELOS MARTINS, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO LUCA MARTINS, PELA SUA DEDICAÇÃO, TALENTO E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CULTURA MUSICAL DE PARNAMIRIM E DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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108/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3°, NO EIXO PERTINENTE, A AÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL. |
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109/2025 |
2025-07-15 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO ARTÍSTICO, CULTURAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO DURANTE O CICLO DE FESTEJOS JUNINOS DO ANO DE 2025. |
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109/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3°, NO EIXO PERTINENTE, A AÇÃO: AQUISIÇÃO DE ANTIFÚNGICOS PARA ESPOROTRICOSE. |
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110/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3°, NO EIXO PERTINENTE, A AÇÃO: CRIAÇÃO DO FESTIVAL DO HAMBÚRGUER. |
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111/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3°, NO EIXO PERTINENTE, A AÇÃO: PROGRAMA DOMINGO NO PARQUE. |
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112/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3°, NO EIXO PERTINENTE, A AÇÃO: CORRIDA DA INCLUSÃO. |
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113/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3°, NO EIXO PERTINENTE, A AÇÃO: PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE ESCOLAR. |
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114/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3°, NO EIXO PERTINENTE, A AÇÃO: VEÍCULOS ADAPTADOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR. |
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115/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3°, NO EIXO PERTINENTE, A AÇÃO: APOIO PSICOLÓGICO A MÃES QUE PERDERAM FILHOS. |
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116/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3°, NO EIXO PERTINENTE, A AÇÃO: INSTALAÇÃO DE QUEIMADOR DE BIOGÁS NA ETE DA LIBERDADE. |
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117/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3°, NO EIXO PERTINENTE, A AÇÃO: TRANSPORTE DE MÃES E CRIANÇAS ATÍPICAS. |
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118/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
MODIFICA AS REDAÇÕES DOS §1º E §2º DO ARTIGO 22 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LDO 2026), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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119/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º E NOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), O SEGUINTE EIXO: DESENVOLVIMENTO E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ; E A RESPECTIVA NOVA AÇÃO: RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PROCURADORIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.003 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
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120/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º E NOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), O SEGUINTE EIXO: DESENVOLVIMENTO E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ; E A RESPECTIVA NOVA AÇÃO: RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GABINETE DA VICE-PREFEITA (GAVIP), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.002 - GABINETE DA VICE-PREFEITA (GAVIP). |
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| materia |
121/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE URBANO ECOLÓGICO MUNICIPAL NOS ANEXOS II, III E V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º, VISANDO ADEQUAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COM AÇÕES ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES. |
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122/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTO CROSS NOS ANEXOS II, II E V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º, VISANDO ADEQUAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COM AÇÕES ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES. |
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| materia |
123/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE MENTAL/PRONTO ATENDIMENTO SAÚDE MENTAL NOS ANEXOS II, II E V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º, VISANDO ADEQUAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COM AÇÕES ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES. |
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| materia |
124/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADA – COI, NOS ANEXOS II, III E V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º, VISANDO ADEQUAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COM AÇÕES ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES. |
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| materia |
125/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO ANIMAL NOS ANEXOS II, III E V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º, VISANDO ADEQUAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COM AÇÕES ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES. |
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| materia |
126/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA LGBTQIA+, NOS ANEXOS II, III E V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º, VISANDO ADEQUAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COM AÇÕES ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES. |
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127/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI A REALIZAÇÃO DO DESASSOREAMENTO DOS RIOS DE PARNAMIRIM, NOS ANEXOS II, III E V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º, VISANDO ADEQUAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COM AÇÕES ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES. |
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128/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI A CRIAÇÃO DE UM JARDIM BOTÂNICO MUNICIPAL NOS ANEXOS II, III E V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º, VISANDO ADEQUAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COM AÇÕES ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES. |
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129/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI A CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL E CULTURAL PARA O LITORAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM NOS ANEXOS II, III E V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º, VISANDO ADEQUAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COM AÇÕES ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES. |
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130/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI A CRIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE COM O OBJETIVO DE PROTEÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO NA JUVENTUDE NOS ANEXOS II, III E V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026). NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º, VISANDO ADEQUAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COM AÇÕES ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES. |
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| materia |
131/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA EM NOVA PARNAMIRIM, NOS ANEXOS II, III E V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º, VISANDO ADEQUAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COM AÇÕES ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES. |
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| materia |
132/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA AOS ANEXOS II, III E V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), A IMPLANTAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CADÚNICO EM NOVA PARNAMIRIM, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º, VISANDO ADEQUAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COM AÇÕES ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES. |
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| materia |
133/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TRÂNSITO NOS ANEXOS II, III E V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º, VISANDO ADEQUAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COM AÇÕES ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES. FICAM ADICIONADAS AO ANEXO II, III E V A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TRÂNSITO |
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| materia |
134/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI A CRIAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE HORMONOTERAPIA NOS ANEXOS II, III E V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º, VISANDO ADEQUAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COM AÇÕES ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES.. |
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| materia |
135/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS NA CIDADE DE PARNAMIRIM, BEM COMO NO LITORAL DO MUNICÍPIO, NOS ANEXOS II, III E V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º, VISANDO ADEQUAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COM AÇÕES ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES. |
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| materia |
136/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI A MARCHA COM MARIA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS NOS ANEXOS II, III EV DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º, VISANDO ADEQUAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COM AÇÕES ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES. |
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| materia |
137/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI A CONSTRUÇÃO DE BERÇÁRIOS MUNICIPAIS NOS ANEXOS II, III E V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º, VISANDO ADEQUAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COM AÇÕES ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES. |
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| materia |
138/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI A CRIAÇÃO DE BASES DE APOIO PARA GUARDA MUNICIPAL NOS ANEXOS II, III E V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º, VISANDO ADEQUAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COM AÇÕES ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES. |
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| materia |
139/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DAS FORÇAS MUNICIPAIS NOS ANEXOS II, III E V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º, VISANDO ADEQUAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COM AÇÕES ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES. |
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