| materia |
42/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), O SEGUINTE EIXO: DESENVOLVIMENTO E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS; E A RESPECTIVA NOVA AÇÃO: RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ADICIONA NO ANEXO II - EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), O SEGUINTE EIXO: DESENVOLVIMENTO E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS; E A RESPECTIVA NOVA AÇÃO: RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. FICAM ADICIONA NO ANEXO ILL - AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL), DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), A NOVA AÇÃO RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SEL |
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| materia |
43/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), O SEGUINTE EIXO: DESENVOLVIMENTO E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS; E A RESPECTIVA NOVA AÇÃO: RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ADICIONA NO ANEXO II - EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), O SEGUINTE EIXO: DESENVOLVIMENTO E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS; E A RESPECTIVA NOVA AÇÃO: RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ADICIONA NO ANEXO ILL - AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), A NOVA AÇÃO RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO |
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| materia |
44/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), O SEGUINTE EIXO: DESENVOLVIMENTO E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS; E A RESPECTIVA NOVA AÇÃO: RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. ADICIONA NO ANEXO II - EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), O SEGUINTE EIXO: DESENVOLVIMENTO E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS; E A RESPECTIVA NOVA AÇÃO: RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARNAMIRIM/RN. ADICIONA NO ANEXO ILL - AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.161 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARNAMIRIM/RN, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), A NOVA AÇÃO RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARNAMIRIM/RN |
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| materia |
45/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), O SEGUINTE EIXO: DESENVOLVIMENTO E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS; E A RESPECTIVA NOVA AÇÃO: RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ADICIONADOS NO ANEXO II - EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), O SEGUINTE EIXO: DESENVOLVIMENTO E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS; E A RESPECTIVA NOVA AÇÃO: RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ADICIONA NO ANEXO ILL - AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.171 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), A NOVA AÇÃO RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
46/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), O SEGUINTE EIXO: DESENVOLVIMENTO E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS; E A RESPECTIVA NOVA AÇÃO: RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ADICIONA NO ANEXO II - EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), O SEGUINTE EIXO: DESENVOLVIMENTO E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS; E A RESPECTIVA NOVA AÇÃO: RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ADICIONA NO ANEXO III - AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), A NOVA AÇÃO RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, |
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| materia |
47/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), O SEGUINTE EIXO: DESENVOLVIMENTO E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS; E A RESPECTIVA NOVA AÇÃO: RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ADICIONA NO ANEXO II - EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), O SEGUINTE EIXO: DESENVOLVIMENTO E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS; E A RESPECTIVA NOVA AÇÃO: RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ADICIONA NO ANEXO III - AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), A NOVA AÇÃO RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
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| materia |
48/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), O SEGUINTE EIXO: DESENVOLVIMENTO E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS; E A RESPECTIVA NOVA AÇÃO: RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ADICIONA NO ANEXO II - EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), O SEGUINTE EIXO: DESENVOLVIMENTO E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS; E A RESPECTIVA NOVA AÇÃO: RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ADICIONA NO ANEXO ILL - AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.091 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), A NOVA AÇÃO RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA. |
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| materia |
49/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI A NOVA AÇÃO, CONSTRUIR ÁREAS PETS EM PRAÇAS PÚBLICAS, NO ANEXO V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º. |
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| materia |
50/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI A NOVA AÇÃO, IMPLANTAR CICLOVIAS E ROTAS DE CAMINHADAS URBANAS, NO ANEXO V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º |
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| materia |
51/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI A NOVA AÇÃO, PROMOÇÃO DE EVENTO - DIA DAS CRIANÇAS, NO ANEXO V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º. |
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| materia |
52/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI A NOVA AÇÃO, CONSTRUIR QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL I E II, NO ANEXO V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º |
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| materia |
53/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
MODIFICA A AÇÃO “INCENTIVAR A MANUTENÇÃO E MELHORIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER” NO ANEXO IIIDO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026) |
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| materia |
54/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA INCLUÍDA UMA CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHODROMO COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA RUA JOÃO FIRMINO DA SILVA (POR TRÁS DO CONDOMÍNIO MEDITERRÂNEO) NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 – LDO 2026, NO EIXO “PARNAMIRIM AVANÇANDO: CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA TODOS”, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO”. |
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| materia |
55/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), O SEGUINTE EIXO: DESENVOLVIMENTO E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS; E A RESPECTIVA NOVA AÇÃO: RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ADICIONA NO ANEXO II - EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), O SEGUINTE EIXO: DESENVOLVIMENTO E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS; E A RESPECTIVA NOVA AÇÃO: RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ADICIONA NO ANEXO III - AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), A NOVA AÇÃO RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
56/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), O SEGUINTE EIXO: DESENVOLVIMENTO E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS; E A RESPECTIVA NOVA AÇÃO: RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ADICIONA NO ANEXO II - EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), O SEGUINTE EIXO: DESENVOLVIMENTO E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS; E A RESPECTIVA NOVA AÇÃO: RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. ADICIONA NO ANEXO III - AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), A NOVA AÇÃO RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. |
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| materia |
57/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, NO EIXO EDUCAÇÃO, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA – LEI ORDINÁRIA Nº 2.142/2021. ADICIONA NO ANEXO II – EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NO EIXO III – EDUCAÇÃO, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA – LEI ORDINÁRIA Nº 2.142/2021. ADICIONA NO ANEXO III – AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.151 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ESCOLIOSE E INSTITUIÇÃO DO “JUNHO VERDE” – LEI ORDINÁRIA Nº 2.523/2024. |
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| materia |
58/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, NO EIXO III – EDUCAÇÃO, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: PROMOÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO – LEI ORDINÁRIA Nº 2.155/2021. ADICIONA NO ANEXO II – EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NO EIXO III – EDUCAÇÃO, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: PROMOÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO – LEI ORDINÁRIA Nº 2.155/2021. ADICIONA NO ANEXO III – AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.151 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: PROMOÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO – LEI ORDINÁRIA Nº 2.155/2021. |
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| materia |
59/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, NO EIXO I – ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SETEMBRO VERDE E SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LEI ORDINÁRIA Nº 2.214/2022. ADICIONA NO ANEXO II – EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NO EIXO I – ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SETEMBRO VERDE E SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LEI ORDINÁRIA Nº 2.214/2022. ADICIONA NO ANEXO III – AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.171 – SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, A SEGUINTE NOVA AÇÃO:REALIZAÇÃO DA CAMPANHA SETEMBRO VERDE E SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LEI ORDINÁRIA Nº 2.214/2022. |
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| materia |
60/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, NO EIXO I – ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL – LEI ORDINÁRIA Nº 2.239/2022. ADICIONA NO ANEXO II – EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NO EIXO I – ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL – LEI ORDINÁRIA Nº 2.239/2022. ADICIONADA NO ANEXO III – AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.171 – SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL – LEI ORDINÁRIA Nº 2.239/2022. |
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| materia |
61/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, NO EIXO III – EDUCAÇÃO, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: EXECUÇÃO DO PROJETO TURISMO EDUCATIVO – LEI ORDINÁRIA Nº 2.245/2022. ADICIONA NO ANEXO II – EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NO EIXO III – EDUCAÇÃO, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: EXECUÇÃO DO PROJETO TURISMO EDUCATIVO – LEI ORDINÁRIA Nº 2.245/2022. ADICIONA NO ANEXO III – AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.151 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: EXECUÇÃO DO PROJETO TURISMO EDUCATIVO – LEI ORDINÁRIA Nº 2.245/2022 |
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| materia |
62/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, NO EIXO III – EDUCAÇÃO, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: RESERVA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS – LEI ORDINÁRIA Nº 2.300/2022. ADICIONA NO ANEXO II – EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NO EIXO III – EDUCAÇÃO, A SEGUINTE NOVA AÇÃO:RESERVA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS – LEI ORDINÁRIA Nº 2.300/2022. ADICIONA NO ANEXO III – AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.151 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: RESERVA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS – LEI ORDINÁRIA Nº 2.300/2022. |
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| materia |
63/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, NO EIXO EDUCAÇÃO, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – LEI ORDINÁRIA Nº 2.436/2023. ADICIONADA NO ANEXO II – EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NO EIXO III – EDUCAÇÃO, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – LEI ORDINÁRIA Nº 2.436/2023. ADICIONADA NO ANEXO III – AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.151 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – LEI ORDINÁRIA Nº 2.436/2023 |
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| materia |
64/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, NO EIXO ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO INFANTOJUVENIL – LEI ORDINÁRIA Nº 2.451/2023. ADICIONA NO ANEXO II – EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NO EIXO I – ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO INFANTOJUVENIL – LEI ORDINÁRIA Nº 2.451/2023. ADICIONA NO ANEXO III – AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.153 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO INFANTOJUVENIL – LEI ORDINÁRIA Nº 2.451/2023 |
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65/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, NO EIXO ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: GARANTIA DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – LEI ORDINÁRIA Nº 2.481/2023. ADICIONA NO ANEXO II – EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NO EIXO I – ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: GARANTIA DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – LEI ORDINÁRIA Nº 2.481/2023. ADICIONA NO ANEXO III – AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.153 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: GARANTIA DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – LEI ORDINÁRIA Nº 2.481/2023. |
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66/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, NO EIXO SAÚDE, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ESCOLIOSE E INSTITUIÇÃO DO “JUNHO VERDE” – LEI ORDINÁRIA Nº 2.523/2024. ADICIONA NO ANEXO II – EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NO EIXO VII – SAÚDE, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ESCOLIOSE E INSTITUIÇÃO DO “JUNHO VERDE” – LEI ORDINÁRIA Nº 2.523/2024. ADICIONA NO ANEXO III – AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.152 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ESCOLIOSE E INSTITUIÇÃO DO “JUNHO VERDE” – LEI ORDINÁRIA Nº 2.523/2024. |
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67/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, NO EIXO SAÚDE, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ESCOLIOSE E INSTITUIÇÃO DO “JUNHO VERDE” – LEI ORDINÁRIA Nº 2.523/2024. ADICIONA NO ANEXO II – EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NO EIXO VII – SAÚDE, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ESCOLIOSE E INSTITUIÇÃO DO “JUNHO VERDE” – LEI ORDINÁRIA Nº 2.523/2024. ADICIONA NO ANEXO III – AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.152 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ESCOLIOSE E INSTITUIÇÃO DO “JUNHO VERDE” – LEI ORDINÁRIA Nº 2.523/2024 |
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| materia |
68/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO II - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMÉRCIO E SERVIÇOS, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (ISS, IPTU, ITBI E TAXAS DE ÁLVARÁS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ADICIONA NO ANEXO II - EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO II - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMÉRCIO E SERVIÇOS, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (ISS, IPTU, ITBI E TAXAS DE ÁLVARÁS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ADICIONA NO ANEXO III - AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (ISS, IPTU, ITBI E TAXAS DE ÁLVARÁS |
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69/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO II - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMÉRCIO E SERVIÇOS, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E VIABILIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DA ZONA FRANCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ADICIONA NO ANEXO II - EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO II - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMÉRCIO E SERVIÇOS, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E VIABILIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DA ZONA FRANCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ADICIONA NO ANEXO III - AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E VIABILIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DA ZONA FRANCA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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70/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO II - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMÉRCIO E SERVIÇOS, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E VIABILIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ADICIONA NO ANEXO II - EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO II - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMÉRCIO E SERVIÇOS, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E VIABILIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ADICIONA NO ANEXO III - AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E VIABILIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL. |
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71/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO IX - TURISMO E CULTURA, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL ALUSIVO AO DIA “D” DO JOVEM PATRIOTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ADICIONA NO ANEXO II - EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO IX - TURISMO E CULTURA, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL ALUSIVO AO DIA “D” DO JOVEM PATRIOTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ADICIONA NO ANEXO ILL - AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL ALUSIVO AO DIA “D” DO JOVEM PATRIOTA. |
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72/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO IX - TURISMO E CULTURA, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL ALUSIVO À SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO À VIDA, LIBERDADE E PROPRIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ADICIONA NO ANEXO II - EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO IX - TURISMO E CULTURA, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL ALUSIVO À SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO À VIDA, LIBERDADE E PROPRIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.ADICIONA NO ANEXO III - AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL ALUSIVO À SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO À VIDA, LIBERDADE E PROPRIEDADE. |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO II - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMÉRCIO E SERVIÇOS, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE NEGOCIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.ADICIONA NO ANEXO II - EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO II - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMÉRCIO E SERVIÇOS, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE NEGOCIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ADICIONA NO ANEXO ILL - AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE NEGOCIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS |
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| materia |
74/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO II - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMÉRCIO E SERVIÇOS, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: VIABILIZAÇÃO DO CONGELAMENTO ANUAL DE TRIBUTOS RELACIONADOS A IMÓVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.ADICIONA NO ANEXO II - EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO II - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMÉRCIO E SERVIÇOS, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: VIABILIZAÇÃO DO CONGELAMENTO ANUAL DE TRIBUTOS RELACIONADOS A IMÓVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ADICIONADA NO ANEXO III- AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), A NOVA AÇÃO: VIABILIZAÇÃO DO CONGELAMENTO ANUAL DE TRIBUTOS RELACIONADOS A IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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| materia |
75/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
MODIFICA A REDAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 37, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LDO 2026), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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76/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 45, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LDO 2026), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
77/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 46, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LDO 2026), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
78/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NO ANEXO II, III E V, BEM COMO NO ART. 3° NO EIXO PERTINENTE, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), A NOVA AÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA O CENTRO DE ZOONOSES. |
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79/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NO ARTIGO 3º E NOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO VII - SAÚDE, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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80/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NO ARTIGO 3º E NOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO VIII - SEGURANÇA PÚBLICA, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM LED NAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. |
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81/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NO ARTIGO 3º E NOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO VI - JUVENTUDE E ESPORTE- DESPORTO E LAZER, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DA MELHOR IDADE E PARQUES RECREATIVOS INFANTIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. |
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82/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NO ARTIGO 3º E NOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO III - EDUCAÇÃO, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: CLIMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. FICA ADICIONADA NO ANEXO II - EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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83/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NO ARTIGO 3º E NOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO IX - TURISMO E CULTURA, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: CONCESSÃO DE APOIOS A EVENTOS SOCIAIS E AÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.161 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
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84/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NO ARTIGO 3º E NOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO III - EDUCAÇÃO, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CRECHES E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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85/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NO ARTIGO 3º E NOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO V - INFRAESTRUTURA E URBANISMO, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS, QUADRAS, CAMINHÓDROMOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO. |
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86/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NO ARTIGO 3º E NOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO VII - SAÚDE, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: CRIAÇÃO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DE SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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87/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NO ARTIGO 3º E NOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO VII - SAÚDE, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: FACILITAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO A MEDICAMENTOS E EXAMES LABORATORIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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88/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NO ARTIGO 3º E NOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO V - INFRAESTRUTURA E URBANISMO, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA E NA ACESSIBILIDADE DAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.091 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA. |
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89/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NO ARTIGO 3º E NOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO VIII - SEGURANÇA PÚBLICA, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA PATRULHAMENTO COMUNITÁRIO E AÇÕES DE PREVENÇÃO E POLICIAMENTO OSTENSIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.091 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA. |
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| materia |
90/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA ADICIONADA NO ARTIGO 3º E NOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO VII - SAÚDE, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: REATIVAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE ENCANTO VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
91/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICAM ADICIONADOS NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3º, NO EIXO PERTINENTE, A AÇÃO: INICIAR REFORMA GRADATIVA DA MATERNIDADE DIVINO AMOR. |
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