| materia |
140/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI O PROGRAMA DE APOIO E CUIDADO AS MULHERES INDUSTRIÁRIAS NOS ANEXOS II, III E V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º, VISANDO ADEQUAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COM AÇÕES ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO INTEGRADO PARA MULHERES NOS ANEXOS II, III E V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º, VISANDO ADEQUAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COM AÇÕES ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI A IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS ANIMAL NOS ANEXOS II, III E V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º, VISANDO ADEQUAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COM AÇÕES ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO NOS ANEXOS II, III E V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º, VISANDO ADEQUAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COM AÇÕES ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS PARA CONSERVAÇÃO DOS RIOS DE PARNAMIRIM NOS ANEXOS II, III E V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º, VISANDO ADEQUAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COM AÇÕES ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI A AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO MÓVEL ODONTOLÓGICO NOS ANEXOS II, III E V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º, VISANDO ADEQUAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COM AÇÕES ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI A CRIAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA EM SAÚDE, NOS ANEXOS II, III E V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º, VISANDO ADEQUAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COM AÇÕES ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS NOS ANEXOS II, III E V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º, VISANDO ADEQUAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COM AÇÕES ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI A CRIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL/ CENTRO CULTURAL QUILOMBOLA MARIA NAZARÉ NO ANEXO II, III E V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º, VISANDO ADEQUAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COM AÇÕES ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 53, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LDO 2026), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ACRESCENTA A AÇÃO AMPLIAR O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA CÍVICO - MILITAR AOS ANEXOS II (EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) E ANEXO III (AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) DO PROJETO DE LEI ORDENARIA Nº. 089/2025 - LDO 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ACRESCENTA A AÇÃO CRIAR UM SETOR DE ENGENHARIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS ANEXOS II (EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) E ANEXO III (AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 089/2025 - LDO 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ACRESCENTA A AÇÃO IMPLANTAR PONTOS DE PARADA E APOIO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO AOS ANEXOS II (EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) E ANEXO III (AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) DO PROJETO DE LEI ORDENARIA Nº. 089/2025 - LDO 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ACRESCENTA A AÇÃO INSTITUIR PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS AOS ANEXOS II (EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) E ANEXO III (AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) DO PROJETO DE LEI ORDENARIA Nº. 089/2025 - LDO 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ACRESCENTA A AÇÃO INSTITUIR PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS AOS ANEXOS II (EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) E ANEXO III (AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) DO PROJETO DE LEI ORDENARIA Nº. 089/2025 - LDO 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ACRESCENTA A AÇÃO: REALIZAR APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS DE INTERESSE PÚBLICO, COMO CRUZADAS EVANGELÍSTICAS OU EVENTOS COMEMORATIVOS PROMOVIDOS POR INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, AOS ANEXOS II (EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) E ANEXO III (AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 089/2025 - LDO 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ACRESCENTA A AÇÃO: REALIZAR MARCHA PARA JESUS AOS ANEXOS II (EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) E ANEXO III (AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) DO PROJETO DE LEI ORDENARIA Nº. 089/2025 - LDO 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ACRESCENTA A AÇÃO: REALIZAR SEMANA DA ARTE EVANGÉLICA AOS ANEXOS II (EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) E ANEXO III (AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) DO PROJETO DE LEI ORDENARIA Nº. 089/2025 - LDO 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ACRESCENTA A AÇÃO: REALIZAR SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO AOS ANEXOS II (EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) E ANEXO III (AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) DO PROJETO DE LEI ORDENARIA Nº. 089/2025 - LDO 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ACRESCENTA A AÇÃO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA DE NOVA ESPERANÇA AOS ANEXOS II (EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) E ANEXO III (AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) DO PROJETO DE LEI ORDENARIA Nº. 089/2025 - LDO 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ACRESCENTA A AÇÃO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL AOS ANEXOS II (EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) E ANEXO III (AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) DO PROJETO DE LEI ORDENARIA Nº. 089/2025 - LDO 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ACRESCENTA A AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE LOCAL PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. AOS ANEXOS II (EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) E ANEXO III (AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) DO PROJETO DE LEI ORDENARIA Nº. 089/2025 - LDO 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ACRESCENTA A AÇÃO: REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM COMEMORAÇÕES DO DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO AOS ANEXOS II (EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) E ANEXO III (AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) DO PROJETO DE LEI ORDENARIA Nº. 089/2025 - LDO 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ACRESCENTA A AÇÃO: REALIZAR EVENTOS DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO AOS ANEXOS II (EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) E ANEXO III (AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) DO PROJETO DE LEI ORDENARIA Nº. 089/2025 - LDO 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ACRESCENTA A AÇÃO: REALIZAR FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL EVANGÉLICA “CELEBRA PARNAMIRIM” AOS ANEXOS II (EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) E ANEXO III (AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) DO PROJETO DE LEI ORDENARIA Nº. 089/2025 - LDO 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ACRESCENTA A AÇÃO: REALIZAR FESTIVAL DE EVENTOS GOSPEL VERÃO PARA CRISTO AOS ANEXOS II (EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) E ANEXO III (AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) DO PROJETO DE LEI ORDENARIA Nº. 089/2025 - LDO 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ACRESCENTA A AÇÃO: REALIZAR SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PRESERVAÇÃO DOS MARES, RIOS, AFLUENTES E NASCENTES AOS ANEXOS II (EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) E ANEXO III (AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) DO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº. 089/2025 - LDO 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
DÁ NOVA REDAÇÃO À AÇÃO “ESTIMULAR A REALIZAÇÃO ANUAL DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO EM PARNAMIRIM” DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 02.141 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO URBANO, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°089/2025 LDO 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ARTIGO 22 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 089/2025 LDO 2026.” |
0 |
no document
|
| materia |
169/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º E NOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO VII - SAÚDE, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE VOLTADOS A ATENDER AO PÚBLICO DOS IDOSOS E DEFICIENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O LETRAMENTO RACIAL SOBRE A CULTURA NEGRA NO COTIDIANO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º, E NOS ANEXOS II E III, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO VII – SAÚDE, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º E NOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO V - INFRAESTRUTURA E URBANISMO, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DOS BAIRROS NOVA ESPERANÇA, PARQUE DE EXPOSIÇÕES E CAJUPIRANGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º E NOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO VII - SAÚDE, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: PROGRAMA DE CONCESSÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E POPULAÇÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HIPOSSUFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º E NOS ANEXOS II E III, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO III - EDUCAÇÃO, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO CÍVICA E POLÍTICA - LEI ORDINÁRIA Nº 2.506/2024 , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º E NOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO III - EDUCAÇÃO, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - LEI ORDINÁRIA Nº 2.363/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º E NOS ANEXOS II E III, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO VII - SAÚDE, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS AO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO "TULIPA VERMELHA" - LEI ORDINÁRIA Nº 2.421/2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º E NOS ANEXOS II E III, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO VII - SAÚDE, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS PROVOCADAS PELO VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO (HPV) - LEI ORDINÁRIA Nº 2.484/2024, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NO ARTIGO 3º E NOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO VII - SAÚDE, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: REATIVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ORTOPEDIA NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE ESPECIALIZADA, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ACRESCENTA A AÇÃO REALIZAR REVISÃO DO PLANO DIRETOR AOS ANEXOS II (EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) E ANEXO III (AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) DO PROJETO DE LEI ORDENARIA Nº. 089/2025 - LDO 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONADA NO ARTIGO 3º E NOS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2026), NO EIXO VII - SAÚDE, A SEGUINTE NOVA AÇÃO: CONSTRUÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DE PARQUE DAS ÁRVORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ACRESCENTA A AÇÃO: IMPLANTAR CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM FLUÊNCIA EM LIBRAS PARA PROFISSIONAIS DA REDE SUAS AOS ANEXOS II (EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) E ANEXO III (AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) DO PROJETO DE LEI ORDENARIA Nº. 089/2025 - LDO 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ACRESCENTA A AÇÃO: IMPLANTAR CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM FLUÊNCIA EM LIBRAS PARA PROFISSIONAIS DA REDE SUS AOS ANEXOS II (EIXOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) E ANEXO III (AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2026) DO PROJETO DE LEI ORDENARIA Nº. 089/2025 - LDO 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
FICA SUPRIMIDO O §4º DO ARTIGO 22 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LDO 2026), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
INCLUI NOVO PROGRAMA: PROGRAMA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA CENTRO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, NO ANEXO V DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 (LDO 2026), NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º, VISANDO ADEQUAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COM AÇÕES ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES. |
0 |
no document
|
| materia |
184/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3° NO EIXO PERTINENTE, A AÇÃO QUE INSTITUI A CONSTRUÇÃO DA UBS NO BAIRRO PARQUE DAS ARVORES, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3° NO EIXO PERTINENTE, AÇÃO PARA CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO DE DOENÇAS RENAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3° NO EIXO PERTINENTE, AÇÃO PARA CRIAÇÃO DO CENTRO PEDIÁTRICO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3° NO EIXO PERTINENTE, AÇÃO PARA CRIAÇÃO DA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2025 |
2025-07-15 |
Emenda LDO |
ADICIONA NOS ANEXOS II, III E V, BEM COMO NO ART. 3° NO EIXO PERTINENTE, AÇÃO QUE VISA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PARCERIA COM A CASA DO MENOR TRABALHADOR. |
1 |
extracted
|