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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 353/2025 2025-06-30 Portaria EXONERAR JANIELTON BEZERRA BARBALHO DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR— SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA. 1 extracted
norma 354/2025 2025-06-30 Portaria EXONERAR VALDENI MARIA DE OLIVEIRA MARINHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO - AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO LIMA DA COSTA. 1 extracted
norma 2591/2025 2025-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2592/2025 2025-06-30 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O DIA MUNICIPAL DA CONSCIETIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO. 1 extracted
norma 2593/2025 2025-06-30 Lei Ordinária INSTITUI O NATAL ENCANTADO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1235/2025 2025-06-29 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (NUPEDCs) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR MORADORES E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS PARA ATUAÇÃO NA PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS E DESASTRES. 1 extracted
materia 1652/2025 2025-06-29 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO Nº 1.457/2023 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1262/2025 2025-06-27 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A REITERAÇÃO 226/2024, PARA CONSTRUIR UMA CALÇADA PARA TRÁFEGO DE PEDESTRES, NA AVENIDA BELA PARNAMIRIM, LATERAL DO PARQUE ARISTÓFANES FERNANDES, SITUADO NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. 1 extracted
materia 1263/2025 2025-06-27 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, AS REITERAÇÕES Nº 067/2014, 1.385/2021 E 437/2024, PARA QUE SEJA REALIZADA À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AURORA, BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES II. 1 extracted
materia 1264/2025 2025-06-27 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A REITERAÇÃO DE Nº 438/2024, PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ESPERANÇA, BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES II. 1 extracted
materia 1265/2025 2025-06-27 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A REITERAÇÃO Nº 1.952/2024, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS, EM FRENTE AO CENTRO DE HEMODIÁLISE DE PARNAMIRIM, SITUADO NA AVENIDA PILOTO PEREIRA TIM, BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 4/2025 2025-06-27 Resolução INSTITUI NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A COMENDA DO MÉRITO ALBERTO SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDENDAS. 1 extracted
norma 294/2025 2025-06-27 Lei Complementar CRIA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO NA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº192/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2589/2025 2025-06-27 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO FONOAUDIÓLOGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2590/2025 2025-06-27 Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 34/2025 2025-06-26 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA. 1 extracted
materia 35/2025 2025-06-26 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JACO DA SILVA DA COSTA. 1 extracted
materia 36/2025 2025-06-26 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROMILDO DE SOUZA XAVIER. 1 extracted
materia 44/2025 2025-06-26 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 103/2025 2025-06-26 Moção de Aplauso À ATLETA RAYSSA PRISCILA RIBEIRO ALVES, JOVEM PARNAMIRINENSE, PELOS SEUS NOTÁVEIS RESULTADOS E CONQUISTAS NA MODALIDADE DE KARATÊ, ELEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AOS CENÁRIOS ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL DO ESPORTE. 1 extracted
materia 157/2025 2025-06-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE AMENIZAÇÃO DO DESCONFORTO EM FILAS DE ESPERA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 159/2025 2025-06-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “CONECTA +60” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, VOLTADO À INCLUSÃO DIGITAL, CULTURAL E SOCIAL DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 179/2025 2025-06-26 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA FORMULADA CONSULTA PELO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, AO TRIBUNAL DE CONTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 102 E 103, I, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 464/2012, CONFORME SEGUE : A) SE AS PREFEITURAS PODEM DOAR RAÇÃO PARA ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL E ONGS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DISPENSANDO AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, AVALIAÇÃO PRÉVIA OU LICITAÇÃO. 1 extracted
materia 184/2025 2025-06-26 Requerimento REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 150, § 5° V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS VERTICAIS E A IMPLANTAÇÃO DE JAZIGOS VERTICAIS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - VEREADOR EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI “EURICO DA JAPÃO”) PARA A REALIZAÇÃO DE AJUSTES TÉCNICOS. 1 extracted
materia 1064/2025 2025-06-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA BOA SORTE, NAS IMEDIAÇÕES DO QUEIROZ ATACADO, PARQUE DAS NAÇÕES, PARNAMIRIM-RN. 1 extracted
materia 1212/2025 2025-06-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇO DE LIMPEZA NOS CANTEIROS DE TODA AV. MARIA LACERDA MONTENEGRO, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM-RN. 1 extracted
materia 1225/2025 2025-06-26 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTISSÍMA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE 150 CADEIRAS A SEREM USADAS EM SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES NO BAIRRO MONTE CASTELO. 1 extracted
materia 1226/2025 2025-06-26 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELETÍSSIMA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) A REALIZAR LIMPEZA DA RUA FELICIANO MARTINS - BAIRRO MONTE CASTELO 1 extracted
materia 1227/2025 2025-06-26 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELETÍSSIMA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) A REALIZAR A LIMPEZA DA RUA LINDALVA SANTIAGO - BAIRRO MONTE CASTELO 1 extracted
materia 1239/2025 2025-06-26 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. PROFESSOR CLEMENTINO CÂMARA, PRÓXIMO A ARENA 3A, NO BAIRRO DE BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1240/2025 2025-06-26 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SERVIÇO REGULAR DE PODA DAS ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. CARLOS MATHEUS, LOCALIZADA EM MONTE CASTELO. 1 extracted
materia 1241/2025 2025-06-26 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA MUNICIPAL DO CLIMA, COM A FINALIDADE DE PLANEJAR, IMPLEMENTAR E MONITORAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À MITIGAÇÃO DOS EFEITOS E À ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1242/2025 2025-06-26 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE O MUNICÍPIO ESTABELEÇA PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS), UNIVERSIDADES, INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E EMPRESAS PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, AÇÕES E CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL. 1 extracted
materia 1243/2025 2025-06-26 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO INTEGRAL À PESSOA IDOSA, CONTEMPLANDO ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR, VISITAS TÉCNICAS E MONITORAMENTO CONTÍNUO DOS CASOS. 1 extracted
materia 1244/2025 2025-06-26 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), PARA QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, QUE OFEREÇA APOIO PSICOSSOCIAL, JURÍDICO E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO. 1 extracted
norma 351/2025 2025-06-26 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA: JOSILANE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, MATRÍCULA: 2296, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS 1 extracted
sessao 62 2025-06-26 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 41/2025 2025-06-25 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 154/2025 2025-06-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A COMENDA “EDILSON MARROM” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 155/2025 2025-06-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI DIRETRIZES PARA O DIAGNÓSTICO E O COMBATE AO PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, POR MEIO DO TESTE MOLECULAR PCR HPV DNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 180/2025 2025-06-25 Requerimento REQUER OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 150, § 5° IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A INCLUSÃO DE PAUTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2025 “CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO PARNAMIRINENSE A COMENDA DA INCLUSÃO, JEORGE HUGO DE ARAÚJO FILHO A SER CONCEDIDA A PERSONALIDADES ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS E DE CARÁTER FILANTRÓPICO QUE TENHAM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CONSCIENTIZAÇÃO E DIFUSÃO DA NEURODIVERSIDADE E ESPECTRO AUTISTA E ADOTA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - VEREADOR EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI “EURICO DA JAPÃO”) 1 extracted
materia 181/2025 2025-06-25 Requerimento REQUER EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REALIZADA A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO, CONFORME A LEI 1.633 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. 1 extracted
materia 182/2025 2025-06-25 Requerimento REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEIS Nº: 132/2021, 176/2022, 192/2022, 223/2022, 52/2023 E 116/2023, TODOS DE SUA PROPRIA AUTORIA, PARA FINS DE CONTINUIDADE DE REGULAR TRAMITAÇÃO DAS MATÉRIAS NA PRESENTE LEGISLATURA DESTA CASA. 1 extracted
materia 183/2025 2025-06-25 Requerimento REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- CONFORMAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTO (BOLO DE FUBÁ) EM SUPOSTO ESTADO DE DETERIORIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MARANHÃO, CONFORME RELATOS RECEBIDOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA; 2 – RELAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS ADOTADAS PELA SECRETARIA DIANTE DE DENÚNCIA APRESENTADA; 3 – EXISTÊNCIA DE REGISTRO DE ALUNOS QUE TENHAM APRESENTADO MAL-ESTAR OU PROBLEMAS DE SAÚDE RELACIONADOS À INGESTÃO DA REFERIDA MERENDA; 4 – INFORMAÇÕES SOBRE OS RESPONSÁVEIS PELO PREPARO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAQUELA UNIDADE DE ENSINO NO PERÍODO DO CORRIDO; 5 – CÓPIA DOS LAUDOS TÉCNICOS, SE HOUVER, REALIZADOS PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DO ALIMENTO; 6 – AÇÕES PREVISTAS OU EM EXECUÇÃO PARA GARANTIR O CONTROLE DE QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, EVITANDO NOVAS OCORRÊNCIAS SEMELHANTES. 1 extracted
materia 1222/2025 2025-06-25 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOP QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO ASFALTO, DA AV.MADRE TEREZA DE CALCUTÁ ENTRE A AV.ABEL CABRAL E A RUA POÇOS DE CALDAS, NOVA PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1229/2025 2025-06-25 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE EFETUEM A MANUTENÇÃO E LIMPEZA PERIÓDICA DOS AR CONDICIONADOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOSSA SENHORA DA GUIA, EM EMAÚS, E DESEMBARGADOR SILVINO BEZERRA NETO, EM SANTA TEREZA - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1234/2025 2025-06-25 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMMUD), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHA INFORMATIVA E DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO, ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.778, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003. 1 extracted
materia 1246/2025 2025-06-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE AO SHOPPING CIDADE VERDE, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1247/2025 2025-06-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOP, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA PRAIA DE TIBAU, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1248/2025 2025-06-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CERRO CORÁ, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted