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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 693/2025 2025-06-09 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N°1.995/2024, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIOS, AUTOCLAVE E MATERIAIS CIRÚRGICOS PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ). 1 extracted
materia 1014/2025 2025-06-09 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES VIAS DO CONJUNTO PARQUE VERDE I, BAIRRO NOVA ESPERANÇA: RUA PARQUE ÁGUAS DO CUIABÁ*, RUA PARQUE GUARAPIRANGA, RUA PARQUE JUCUPIRANGA E RUA PARQUE DA PEDRA AZUL. 1 extracted
materia 1015/2025 2025-06-09 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJA REALIZADO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, UM OPERATIVO DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA NA ESTRADA DE JAPECANGA, COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO, AVERIGUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE LIGAÇÕES CLANDESTINAS DE ESGOTO E DEMAIS INFRAESTRUTURAS DE DRENAGEM URBANA. 1 extracted
materia 1079/2025 2025-06-09 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENVIO, AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO (SINISA), DOS DADOS MUNICIPAIS REFERENTES AO ANO DE 2024, OBSERVANDO O CRONOGRAMA DE COLETA ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES. 1 extracted
materia 1080/2025 2025-06-09 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSERÇÃO DA AGENDA 2030 E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) NOS TRÊS INSTRUMENTOS QUE COMPÕEM O CICLO ORÇAMENTÁRIO — PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) —, DE MODO A ORIENTAR O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). 1 extracted
materia 1107/2025 2025-06-09 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA-SESDEM / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOP QUE SEJA REALIZADO A CRIAÇAO DO ANEL VIARIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES, NA CIDADE DE PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1108/2025 2025-06-09 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA-SESDEM QUE SEJA REALIZADO A CRIAÇAO DA LINHA URBANA QUE ATENDA O INTINERÁRIO DO PARQUE DAS ÁRVORES/ NATAL/ PARQUE DAS ÁRVORES, NA CIDADE DE PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1114/2025 2025-06-09 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE SEJA REALIZADO ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR, AOS PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS MATRICULADOS EM CADA ESCOLA E CENTRO INFANTIL DO MUNICÍPIO, OS PLANOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS (PPP) PARA APRECIAÇÃO. 1 extracted
materia 1116/2025 2025-06-09 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME E O GRUPO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - GCTI, A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PARA VISITAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - PARA VIABILIZAR O CONTATO DIRETO DOS ALUNOS COM PROFISSÕES DA ÁREA TECNOLÓGICA AINDA NO ENSINO FUNDAMENTAL II. 1 extracted
materia 1117/2025 2025-06-09 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME E O CENTRO CULTURAL TRAMPOLIM DA VITÓRIA - CCTV, A ELABORAÇÃO (EM PARCERIA) DE UM CRONOGRAMA DE VISITAÇÃO E A VIABILIZAÇÃO DAS VISITAS, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO AO MUSEU MUNICIPAL, LOCALIZADO NO ANTIGO AEROPORTO AUGUSTO SEVERO, PARNAMIRIM – RN. 1 extracted
materia 1120/2025 2025-06-09 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO DE N° 1216/2024, DE AUTORIA PRÓPRIA, , A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NO CAMINHÓDROMO DO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, NA RUA CAMINHO DAS FALÉSIA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1121/2025 2025-06-09 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N°1035/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, ENTRE AS RUAS MARIA QUITÉRIA, PROFESSORA MARIA SOLIANA E SANTA MATILDE, LOCALIZADO EM PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. - 1 extracted
materia 1122/2025 2025-06-09 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO DE N° 1059/2024, DE AUTORIA PRÓPRIA, , A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, ENTRE AS RUAS MARIA QUITÉRIA, PROFESSORA MARIA SOLIANA E SANTA MATILDE, LOCALIZADO EM PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1123/2025 2025-06-09 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO DE N° 397/2022, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE LOCALIZADA NA ÁREA VERDE DA AVENIDA JOÃO PAULO II, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1124/2025 2025-06-09 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N°864/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA PORTUGAL, NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 1125/2025 2025-06-09 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N°285/2023, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA EM TORNO DO BAIRRO COHABINAL, NAS RUAS PROF. CLEMENTINO CÂMARA, AV JOÃO XXIII, RUA DOUTOR ATILA PAIVA E AV. CASTOR VIEIRA REGIS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1128/2025 2025-06-09 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), A IMPLANTAÇÃO DA RONDA AMIGA DA PESSOA IDOSA, EM PARCERIA COM A GUARDA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR VISITAS PERIÓDICAS, AÇÕES DE PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO DE DENÚNCIAS, VISANDO À PROTEÇÃO, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1130/2025 2025-06-09 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA LUIZA MARIA CONCEIÇÃO SANTIAGO COM A RUA BOLÍVIA, NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. 1 extracted
materia 1131/2025 2025-06-09 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR E À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEHARF, QUE SEJA: REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A DELIMITAÇÃO DE EIXOS ESTRUTURANTES DE EXPANSÃO URBANA PLANEJADA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1132/2025 2025-06-09 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJA: IMPLANTADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TRIAGENS DE SAÚDE PERIÓDICAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM ENCAMINHAMENTOS PARA A REDE MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. 1 extracted
materia 1133/2025 2025-06-09 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAIS DE CULTURA - SEMUC E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUDE, QUE SEJA: CRIADO UM PROJETO DE ARTE URBANA COM MURAIS TURÍSTICOS NOS BAIRROS DE PIUM, COTOVELO E PIRANGI DO NORTE, PRIORIZANDO A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS. 1 extracted
materia 1134/2025 2025-06-09 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR E À EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEHARF, QUE SEJA: PROMOVIDA A REVISÃO DO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN COM GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR 1 extracted
materia 1135/2025 2025-06-09 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), SUGERINDO A CRIAÇÃO DO MUSEU DO CAJUEIRO, LOCALIZADO EM PIRANGI DO NORTE. 1 extracted
materia 1137/2025 2025-06-09 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM – SESDEM, SOLICITAR A A RECUPERAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DA AVENIDA ALAMEDA DO SOL, LOTEAMENTO CAMINHO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1138/2025 2025-06-09 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AEROPORTO DE CARAJÁS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA N° 12, NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1139/2025 2025-06-09 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA: REALIZADA A REVISÃO E EXPANSÃO DAS ZONAS DE ADENSAMENTO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1143/2025 2025-06-09 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA– SESDEM, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA AYRTON SENNA, EM FRENTE DA ESCOLA VIDA, SITUADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO) 1 extracted
materia 1144/2025 2025-06-09 Indicação INDICAR À SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO ÀS SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SELIM, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, INTERNA E EXTERNA, DA LAGOA DE CAPTAÇÃO, PORTAL DO JIQUI II, LOCALIZADA NO ENCONTRO DA RUA PEDRO GOMES DA SILVA COM A RUA JOÃO ALFREDO, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO) 1 extracted
norma 324/2025 2025-06-09 Portaria CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA JOSILANE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2296, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 23/06/2025 A 07/07/2025. 1 extracted
norma 326/2025 2025-06-09 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA Nº2446, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA, O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 10/05/2024 A 09/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 23/06/2025 A 02/07/2025. 1 extracted
materia 1109/2025 2025-06-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O PATROLAMENTO NA RUA CAMINHO DAS FALÉSIAS, EM FRENTE A CASA Nº 576, BAIRRO CAJUPIRANGA. 1 extracted
materia 1110/2025 2025-06-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS -SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA PEDRO BEZERRA DA SILVA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1111/2025 2025-06-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA JAMAÍCA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1112/2025 2025-06-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA GUATEMALA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1113/2025 2025-06-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REITERAÇÃO Nº 1.397/2017, PARA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA ALTA ALVES ROBERTO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1119/2025 2025-06-06 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA INSTAURADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA À ASSISTÊNCIA AO LUTO PERINATAL E NEONATAL. 1 extracted
materia 1126/2025 2025-06-06 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES AMBIENTAIS MIRINS. 1 extracted
materia 31/2025 2025-06-05 Moção de Pesar VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. VANTUIL LIMA DE SOUZA, FALECIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2025. 1 extracted
materia 32/2025 2025-06-05 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR Á SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZABETE TERTO DE HOLANDA 0 no document
materia 34/2025 2025-06-05 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 95/2025 2025-06-05 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS A VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES, PROPRIETÁRIO DA MADEIREIRA POTIGUAR, EM RECONHECIMENTO AO SEU SERVIÇO PRESTADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, DESEMPENHANDO UM TRABALHO EMPREENDEDOR, SOCIAL E ECONÔMICO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 97/2025 2025-06-05 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS, AO PROJETO ECOLATINHAS, DESENVOLVIDO NA ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT, PELA SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIOAMBIENTAL, EDUCACIONAL E COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, COORDENADO PELA PROFESSORA ME. CHRYSS FERREIRA MACÊDO E DESENVOLVIDO PELA TURMA DO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 111/2025 2025-06-05 Requerimento REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 163, PARÁGRAFO 28º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, DESARQUIVAR O PROJETO DE LEI Nº172/2024 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTOR (A): PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - EX -VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS “GUSTAVO NEGÓCIO”). 1 extracted
materia 941/2025 2025-06-05 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PSICOLÓGICO E TERAPIAS EM GRUPOS DE APOIO PARA AJUDAR E MODIFICAR PENSAMENTOS E COMPORTAMENTOS COMPULSIVOS DO VÍCIO EM JOGOS DE AZAR (APOSTA). 1 extracted
materia 1101/2025 2025-06-05 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA E DEFESA SOCIAL (SESDEM), QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ANITA ALVES MACIEL, LOCALIZADA NA RUA ANITA ALVES MACIEL, NO BAIRRO BELA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1102/2025 2025-06-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE, CONSTRUÇÃO DA UPA (UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO) NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES, PARNAMIRIM-RN. 1 extracted
materia 1103/2025 2025-06-05 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA ÁGATA, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1105/2025 2025-06-05 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA- SESDEM, REITERA-SE A INDICAÇÃO Nº 1.984/2024, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO NIVELAMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA NEILZA GOMES DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 1250/2025 2025-06-05 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA-SESDEM A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO TRÂNSITO DA RUA POÇOS DE CALDAS NA ALTURA DO COLÉGIO E CURSO OVER ENVIANDO UM CARRO DA GUARDA DE TRÂNSITO NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAIDA DOS ALUNOS, DE PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 323/2025 2025-06-05 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2298, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO О SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 0860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted