| materia |
693/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N°1.995/2024, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIOS, AUTOCLAVE E MATERIAIS CIRÚRGICOS PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ). |
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1014/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES VIAS DO CONJUNTO PARQUE VERDE I, BAIRRO NOVA ESPERANÇA: RUA PARQUE ÁGUAS DO CUIABÁ*, RUA PARQUE GUARAPIRANGA, RUA PARQUE JUCUPIRANGA E RUA PARQUE DA PEDRA AZUL. |
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1015/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJA REALIZADO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, UM OPERATIVO DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA NA ESTRADA DE JAPECANGA, COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO, AVERIGUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE LIGAÇÕES CLANDESTINAS DE ESGOTO E DEMAIS INFRAESTRUTURAS DE DRENAGEM URBANA. |
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| materia |
1079/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENVIO, AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO (SINISA), DOS DADOS MUNICIPAIS REFERENTES AO ANO DE 2024, OBSERVANDO O CRONOGRAMA DE COLETA ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES. |
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| materia |
1080/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSERÇÃO DA AGENDA 2030 E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) NOS TRÊS INSTRUMENTOS QUE COMPÕEM O CICLO ORÇAMENTÁRIO — PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) —, DE MODO A ORIENTAR O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). |
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1107/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA-SESDEM / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOP QUE SEJA REALIZADO A CRIAÇAO DO ANEL VIARIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES, NA CIDADE DE PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1108/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA-SESDEM QUE SEJA REALIZADO A CRIAÇAO DA LINHA URBANA QUE ATENDA O INTINERÁRIO DO PARQUE DAS ÁRVORES/ NATAL/ PARQUE DAS ÁRVORES, NA CIDADE DE PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1114/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE SEJA REALIZADO ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR, AOS PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS MATRICULADOS EM CADA ESCOLA E CENTRO INFANTIL DO MUNICÍPIO, OS PLANOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS (PPP) PARA APRECIAÇÃO. |
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| materia |
1116/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME E O GRUPO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - GCTI, A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PARA VISITAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - PARA VIABILIZAR O CONTATO DIRETO DOS ALUNOS COM PROFISSÕES DA ÁREA TECNOLÓGICA AINDA NO ENSINO FUNDAMENTAL II. |
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| materia |
1117/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME E O CENTRO CULTURAL TRAMPOLIM DA VITÓRIA - CCTV, A ELABORAÇÃO (EM PARCERIA) DE UM CRONOGRAMA DE VISITAÇÃO E A VIABILIZAÇÃO DAS VISITAS, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO AO MUSEU MUNICIPAL, LOCALIZADO NO ANTIGO AEROPORTO AUGUSTO SEVERO, PARNAMIRIM – RN. |
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1120/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO DE N° 1216/2024, DE AUTORIA PRÓPRIA, , A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NO CAMINHÓDROMO DO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, NA RUA CAMINHO DAS FALÉSIA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. |
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1121/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°1035/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, ENTRE AS RUAS MARIA QUITÉRIA, PROFESSORA MARIA SOLIANA E SANTA MATILDE, LOCALIZADO EM PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. - |
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1122/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO DE N° 1059/2024, DE AUTORIA PRÓPRIA, , A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, ENTRE AS RUAS MARIA QUITÉRIA, PROFESSORA MARIA SOLIANA E SANTA MATILDE, LOCALIZADO EM PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE. |
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1123/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO DE N° 397/2022, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE LOCALIZADA NA ÁREA VERDE DA AVENIDA JOÃO PAULO II, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. |
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1124/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°864/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA PORTUGAL, NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTA CIDADE |
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| materia |
1125/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°285/2023, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA EM TORNO DO BAIRRO COHABINAL, NAS RUAS PROF. CLEMENTINO CÂMARA, AV JOÃO XXIII, RUA DOUTOR ATILA PAIVA E AV. CASTOR VIEIRA REGIS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1128/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), A IMPLANTAÇÃO DA RONDA AMIGA DA PESSOA IDOSA, EM PARCERIA COM A GUARDA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR VISITAS PERIÓDICAS, AÇÕES DE PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO DE DENÚNCIAS, VISANDO À PROTEÇÃO, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1130/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA LUIZA MARIA CONCEIÇÃO SANTIAGO COM A RUA BOLÍVIA, NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. |
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| materia |
1131/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR E À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEHARF, QUE SEJA: REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A DELIMITAÇÃO DE EIXOS ESTRUTURANTES DE EXPANSÃO URBANA PLANEJADA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1132/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJA: IMPLANTADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TRIAGENS DE SAÚDE PERIÓDICAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM ENCAMINHAMENTOS PARA A REDE MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. |
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| materia |
1133/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAIS DE CULTURA - SEMUC E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUDE, QUE SEJA: CRIADO UM PROJETO DE ARTE URBANA COM MURAIS TURÍSTICOS NOS BAIRROS DE PIUM, COTOVELO E PIRANGI DO NORTE, PRIORIZANDO A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS. |
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| materia |
1134/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR E À EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEHARF, QUE SEJA: PROMOVIDA A REVISÃO DO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN COM GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR |
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| materia |
1135/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), SUGERINDO A CRIAÇÃO DO MUSEU DO CAJUEIRO, LOCALIZADO EM PIRANGI DO NORTE. |
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| materia |
1137/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM – SESDEM, SOLICITAR A A RECUPERAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DA AVENIDA ALAMEDA DO SOL, LOTEAMENTO CAMINHO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1138/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AEROPORTO DE CARAJÁS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA N° 12, NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1139/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA: REALIZADA A REVISÃO E EXPANSÃO DAS ZONAS DE ADENSAMENTO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1143/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA– SESDEM, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA AYRTON SENNA, EM FRENTE DA ESCOLA VIDA, SITUADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO) |
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| materia |
1144/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICAR À SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO ÀS SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SELIM, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, INTERNA E EXTERNA, DA LAGOA DE CAPTAÇÃO, PORTAL DO JIQUI II, LOCALIZADA NO ENCONTRO DA RUA PEDRO GOMES DA SILVA COM A RUA JOÃO ALFREDO, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO) |
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| norma |
324/2025 |
2025-06-09 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA JOSILANE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2296, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 23/06/2025 A 07/07/2025. |
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| norma |
326/2025 |
2025-06-09 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA Nº2446, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA, O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 10/05/2024 A 09/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 23/06/2025 A 02/07/2025. |
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| materia |
1109/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O PATROLAMENTO NA RUA CAMINHO DAS FALÉSIAS, EM FRENTE A CASA Nº 576, BAIRRO CAJUPIRANGA. |
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| materia |
1110/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS -SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA PEDRO BEZERRA DA SILVA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
1111/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA JAMAÍCA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
1112/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA GUATEMALA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
1113/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REITERAÇÃO Nº 1.397/2017, PARA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA ALTA ALVES ROBERTO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
1119/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA INSTAURADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA À ASSISTÊNCIA AO LUTO PERINATAL E NEONATAL. |
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| materia |
1126/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES AMBIENTAIS MIRINS. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-05 |
Moção de Pesar |
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. VANTUIL LIMA DE SOUZA, FALECIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-05 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Á SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZABETE TERTO DE HOLANDA |
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no document
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| materia |
34/2025 |
2025-06-05 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
95/2025 |
2025-06-05 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS A VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES, PROPRIETÁRIO DA MADEIREIRA POTIGUAR, EM RECONHECIMENTO AO SEU SERVIÇO PRESTADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, DESEMPENHANDO UM TRABALHO EMPREENDEDOR, SOCIAL E ECONÔMICO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
97/2025 |
2025-06-05 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO PROJETO ECOLATINHAS, DESENVOLVIDO NA ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT, PELA SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIOAMBIENTAL, EDUCACIONAL E COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, COORDENADO PELA PROFESSORA ME. CHRYSS FERREIRA MACÊDO E DESENVOLVIDO PELA TURMA DO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
111/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 163, PARÁGRAFO 28º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, DESARQUIVAR O PROJETO DE LEI Nº172/2024 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTOR (A): PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - EX -VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS “GUSTAVO NEGÓCIO”). |
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| materia |
941/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PSICOLÓGICO E TERAPIAS EM GRUPOS DE APOIO PARA AJUDAR E MODIFICAR PENSAMENTOS E COMPORTAMENTOS COMPULSIVOS DO VÍCIO EM JOGOS DE AZAR (APOSTA). |
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| materia |
1101/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA E DEFESA SOCIAL (SESDEM), QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ANITA ALVES MACIEL, LOCALIZADA NA RUA ANITA ALVES MACIEL, NO BAIRRO BELA PARNAMIRIM. |
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| materia |
1102/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE, CONSTRUÇÃO DA UPA (UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO) NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES, PARNAMIRIM-RN. |
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| materia |
1103/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA ÁGATA, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
1105/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA- SESDEM, REITERA-SE A INDICAÇÃO Nº 1.984/2024, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO NIVELAMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA NEILZA GOMES DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
1250/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA-SESDEM A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO TRÂNSITO DA RUA POÇOS DE CALDAS NA ALTURA DO COLÉGIO E CURSO OVER ENVIANDO UM CARRO DA GUARDA DE TRÂNSITO NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAIDA DOS ALUNOS, DE PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
323/2025 |
2025-06-05 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2298, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO О SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 0860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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