| materia |
1041/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SELIM, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA EM FRENTE GARAGE 30, NA RUA CAMPO AZUL, SITUADO NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA EM PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO) |
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| materia |
1042/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, QUE SEJAM REALIZADOS CURSOS DE PROFISSIONALIZANTES NO CENTRO POP DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
1043/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PATROLAMENTO (NIVELAMENTO) DA RUA PINGO DÁGUA NO BAIRRO DE SANTA TEREZA - PARNAMIRIM/RN |
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| materia |
1044/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, O ESTUDO PARA QUE PACIENTES DIABÉTICOS TIPO 1 E OUTRAS DOENÇAS PRÉ EXISTENTES TENHAM O PRAZO ESTENDIDO PARA RENOVAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
1045/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, PROVIDÊNCIAS PARA CELERIDADE NA DEMANDA REPRIMIDA DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TERAPIAS COM PSICÓLOGOS NO CER. |
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| materia |
1047/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO Nº 263/2018 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJAM DESTINADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE PLANEJAR E MELHORAR A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PONTOS REFERENCIAIS COMO HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE, PRAÇAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, PONTOS TURÍSTICOS, SAÍDAS DO MUNICÍPIO PARA OUTRAS CIDADES, REGIÕES E OUTROS. |
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| materia |
1048/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), PARA QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE AVALIAÇÃO DA SAÚDE FÍSICA, MENTAL E SOCIAL DA PESSOA IDOSA, COM FOCO NA PREVENÇÃO, PROMOÇÃO DA SAÚDE E DETECÇÃO DE SITUAÇÕES DE ABUSO, NEGLIGÊNCIA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS. |
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| materia |
1049/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
NDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO AO GABINETE CIVIL (GACIV), QUE SEJA CRIADO UM BANCO DE DADOS GERAL, POR MEIO DE SOFTWARE INTEGRADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE ELIMINAR A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS (EM PAPEL), PROMOVENDO A DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E AGILIDADE NA GESTÃO DOCUMENTAL. |
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| materia |
1050/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE MAUS-TRATOS E SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS IDOSAS, BEM COMO AO ADEQUADO ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS. |
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| materia |
1051/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRESIDENTE GARRASTAZÚ MÉDICI, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
1052/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA AURINO VILA N 02, LOCALIZADA NO BAIRRO DE EMAÚS, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
1057/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUDE, QUE SEJA: AUTORIZADO A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, ESPECIFICAMENTE PARA AS LINHAS QUE ATENDEM OS BAIRROS DE PIUM, COTOVELO E PIRANGI DO NORTE, DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS, CARNAVAL E RÉVEILLON. |
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| materia |
1058/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUDE, QUE SEJA: CRIADO PONTOS FIXOS DE VENDA DIRETA DO PESCADO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA OS PESCADORES DE PIUM, COTOVELO E PIRANGI. |
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| materia |
1059/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUDE, QUE SEJA: REALIZADO CURSOS DE CAPACITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO EM BOAS PRÁTICAS DE PESCA, MANIPULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO PARA PESCADORES ARTESANAIS DA REGIÃO LITORÂNEA. |
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| materia |
1060/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUDE, QUE SEJA: CRIADO E IMPLANTADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PESCA ARTESANAL, COM AÇÕES DIRECIONADAS À REALIDADE DOS PESCADORES DE PIUM, COTOVELO E PIRANGI DO NORTE. |
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| materia |
1061/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAIS DE CULTURA - SEMUC E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUDE, QUE SEJA: CRIADO O PROGRAMA “VIVA A ORLA”, COM REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE AÇÕES CULTURAIS, ESPORTIVAS, EDUCATIVAS E DE CIDADANIA NAS PRAIAS DE COTOVELO E PIRANGI DO NORTE, ESPECIALMENTE AOS DOMINGOS E FERIADOS. |
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| materia |
1062/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUDE, QUE SEJA: IMPLANTADO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NOTURNO, OPERANDO EM HORÁRIOS ESTENDIDOS DURANTE O VERÃO, O RÉVEILLON E O CARNAVAL, CONECTANDO OS POLOS TURÍSTICOS DE PIUM, COTOVELO E PIRANGI DO NORTE. |
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| materia |
1063/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, A SRª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, EXTENSIVO AO COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE HIDRANTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, PRIORIZANDO LOCAIS COM MAIOR VULNERABILIDADE E FLUXO POPULACIONAL. |
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| materia |
1065/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “OBRA TRANSPARENTE”, COM A PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DO ANDAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA DE PARNAMIRIM, GARANTINDO A TRANSPARÊNCIA E O ACOMPANHAMENTO PELA POPULAÇÃO. |
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| materia |
1066/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE UNAM ESFORÇOS PARA FINS DA REALIZAÇÃO DE PACTUAÇÃO NA ARÉA DA SAÚDE COM O MUNICIPIO DE MACAÍBA, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTOS MÉDICOS PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DO SUS E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, COM FOCO NA GESTÃO COMPARTILHADA. |
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| materia |
1067/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1068/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÍMULO AO VOLUNTARIADO, CONECTANDO CIDADÃOS INTERESSADOS A PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS EM PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1069/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAÇÃO CONTINUADA PARA PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL DA REDE DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1071/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), PARA QUE SE PROCEDA À IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, COM FOCO EM EDUCAÇÃO SEXUAL, SAÚDE REPRODUTIVA E PLANEJAMENTO FAMILIAR, VOLTADOS PARA ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
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| materia |
1072/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), PARA QUE SE PROCEDA À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS, VOLTADAS À PREVENÇÃO DO ABUSO SEXUAL INFANTIL E À PROMOÇÃO DA CULTURA DO CUIDADO E DA DENÚNCIA. |
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| materia |
1073/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), PARA QUE SE PROCEDA À ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA CARTILHA EDUCATIVA “O CORPO É MEU”, COMO FERRAMENTA DIDÁTICA PARA PREVENÇÃO DO ABUSO SEXUAL INFANTIL E FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA E DO CONHECIMENTO CORPORAL DAS CRIANÇAS. |
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| materia |
1077/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SERVIÇO REGULAR DE PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AV. SENADOR JOÃO CÂMARA, NO LOCALIZADO NO BAIRRO DO CENTRO. |
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| materia |
1161/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NORMA, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1162/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITA DE PARNAMIRIM, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, SUGERINDO A: IMPLANTAÇÃO DA VIA AZUL, FAIXA PREFERENCIAL DESTINADA AO TRÁFEGO DE MOTOCICLISTAS, NA AVENIDA ÁTILA PAIVA, NO BAIRRO DA COHABINAL, VISANDO PROMOVER MAIOR SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E FLUIDEZ NO TRÂNSITO DESTA IMPORTANTE VIA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
307/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
NOMEAR ARIANE OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ. |
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| norma |
317/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
DESTITUIR DO SERVIDOR EVERTHO RODRIGUES LISBOA, AGENTE ADMINISTRATIVO, INSCRITO NA MATRÍCULA DE N° 2325 A FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS |
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| norma |
318/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
ATRIBUIR A SERVIDORA TAHIANA MARTINS FREIRE, ASSESSOR CONTÁBIL, MATRÍCULA: 2527, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS.. |
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| norma |
305/2025 |
2025-05-31 |
Portaria |
EXONERAR LIDIANE LOURRANA NEVES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ. |
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| norma |
315/2025 |
2025-05-31 |
Portaria |
EXONERAR, A PEDIDO, HUGO WERNER FORTUNATO DANTAS, MATRÍCULA: 2319, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
1054/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
REITERA AS INDICAÇÕES N°1618/2022 E N°1.296/2023 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, SAINDO DO IFRN E ATACADÃO, ESTENDENDO AO CONDOMÍNIO NELSON MONTEIRO E WALDEMAR ROLIM, SITUADOS NA RUA ANTÔNIO DE LIMA PAIVA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
1055/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA CHILE, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. |
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| materia |
1056/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N°109/2022 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA MAR GLACIAL. BAIRRO VIDA NOVA. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-29 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
126/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE O POLO GASTRONÔMICO VILA FELIZ, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PIUM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIOLOGISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PUBLICAÇÃO CIENTÍFICA E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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| materia |
1022/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO IMEDIATA DE REPARO NA TUBULAÇÃO (BUEIRO, BOCA DE LOBO, GALERIA) E RETIRADA DA ÁGUA POLUÍDA ACUMULADA NO TRECHO LOCALIZADO NO FINAL RUA ABEL LIRA (EM FRENTE AO SUPERMERCADO GERMANO), NA PRAIA DE PIRANGI. |
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| materia |
1024/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA QUE SE PROCEDA À CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DO RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A POLÍTICA ESPORTIVA LOCAL, FOMENTAR PROJETOS E GARANTIR RECURSOS PARA INICIATIVAS VOLTADAS À PRÁTICA ESPORTIVA E À INCLUSÃO. |
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| materia |
1025/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), PARA QUE SE PROCEDA À OFERTA DE APOIO PSICOLÓGICO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E ÀS CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL, COM ATENDIMENTO CONTÍNUO E MULTIDISCIPLINAR. |
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| materia |
1027/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LOCALIZADA NA RUA JOEL IMPERADOR, PRÓXIMO A IGREJA UNIVERSAL, BAIRRO ROSA DOS VENTOS, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELO REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO. |
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| materia |
1028/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, PARA QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO PARA VIABILIZAR ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O IFRN ATRAVÉS DO CAMPUS CENTRAL, GOVERNO DO ESTADO E ANORC, VISANDO INSTITUIR O CURSO DE TÉCNICO EM AGRONOMIA, UTILIZANDO O ESPAÇO OCIOSO DO PARQUE ARISTÓFANES FERNANDES PARA PRÁTICA E SALA DE AULA DISPONIBILIZADA NA REDE PARA AULAS TEÓRICAS. |
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| materia |
1031/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA– SESDEM, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, NO TRECHO DO SUPERMERCADO CIDADE ATACADÃO ATÉ O SUPERMERCADO SUPER SHOW, LOCALIZADOS NA AVENIDA DOUTOR MARIO NEGÓCIO, SITUADA NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS. |
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| materia |
1032/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE, MANUTENÇÃO DA AUTOCLAVE UNIVERSAL E A REPOSIÇÃO DO COMPRESSOR DANIFICADO QUE COMPORTE QUATRO CADEIRAS ODONTOLÓGICAS PARA A UBS VULPIANO CAVALCANTE, PARQUE INDUSTRIAL, PARNAMIRIM-RN. |
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| materia |
1033/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO MIRANDA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO TERRENO AS MARGENS DA BR 101 EM EMAÚS, TERRENO CONHECIDO COMO SHOPPING PRAÇA DAS DUNNAS, QUE ESTÁ COM MATO ACIMA DO LIMITE PERMITIDO E LIMPEZA DO CALÇAMENTO E ÁREA EXTERNA DO TERRENO. |
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| materia |
1034/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SR. FABIO FALCÃO MIRANDA QUE SEJA LIMPEZA DE TERRO ABERTO NA RUA CRISTO REI COM A RUA DA PACIFICAÇÃO – CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO EMAÚS. |
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