| sessao |
53 |
2025-06-05 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E INTEGRAÇÃO METROPOLITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PARÂMETROS INSTITUCIONAIS DE ALIMENTAÇÃO TEMÁTICO À AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), E AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-04 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
133/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO NOTURNO PRESENCIAL SEMANAL NO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
134/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DE MENSAGEM DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL REMUNERADO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1076/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA TRAVESSA CAJUPIRANGA,N°123, ENTRE A FARMÁCIA POPULAR E A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1086/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O PATROLAMENTO NA AVENIDA PARQUE DAS LAGOAS, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO PARQUE DAS ÁRVORES II. |
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| materia |
1087/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS -SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA PARQUE DA LUA, BAIRRO PARQUE DAS ÀRVORES. |
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| materia |
1088/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA PARQUE DAS CORDILHEIRAS, BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. |
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| materia |
1089/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA DA SAUDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE EMAÚS, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
1090/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE RESTOS DE PODA NA RUA GASPAR HENRIQUE CRUZ, Nº 823, EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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| norma |
319/2025 |
2025-06-04 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VITOR RODRIGUES SILVA, MATRÍCULA Nº 2555, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR –CGV, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/05/2024 A 30/04/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/06/2025 A 30/06/2025 |
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| norma |
320/2025 |
2025-06-04 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA WANESSA PESSOA BRANDÃO DE LIMA, MATRÍCULA Nº 780, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR –CGV, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/01/2024 A 31/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/07/2025 A 30/07/2025. |
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| norma |
321/2025 |
2025-06-04 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR KRISHNA ROCHA MACEDO JUNIOR, MATRÍCULA Nº 76, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/01/2022 A 31/12/2022, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 19/03/2025 A 28/03/2025. |
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| sessao |
52 |
2025-06-04 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-03 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-03 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE ANTÔNIO OTÁVIO MIGUEL, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2025, AOS 58 ANOS, EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS DE SAÚDE. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-03 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL, EX-SECRETÁRIO ESTADUAL E MUNICIPAL, PRODUTOR CULTURAL E CONSELHEIRO DO ABC FUTEBOL CLUBE, CLÁUDIO PORPINO, OCORRIDO NO DIA 2 DE JUNHO DE 2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-03 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EMANOEL LIRA, OCORRIDO NO DIA 2 DE JUNHO DE 2025, EM JOÃO PESSOA – PB |
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| materia |
94/2025 |
2025-06-03 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS A MARIANA MEDEIROS DANTAS, PROPRIETÁRIA DA MADEIREIRA POTIGUAR, EM RECONHECIMENTO AO SEU SERVIÇO PRESTADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, DESEMPENHANDO UM TRABALHO EMPREENDEDOR, SOCIAL E ECONÔMICO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
96/2025 |
2025-06-03 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO EMPREENDEDOR E AO IMPACTO SOCIAL GERADO POR MEIO DA EMPRESA ÁGUA MINERAL GOTAS DE CRISTAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
130/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN A SEMANA DE REFLEXÃO SOBRE QUESTÕES RACIAIS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
RENOMEIA A RUA “HEITOR DE GÓES” LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA – PARNAMIRIM/RN,PASSANDO A SE CHAMAR “MÁRCIA ANÁLIA FELIZARDO DE OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
132/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO A QUEM UTILIZAR BONECA DO TIPO “BEBÊ REBORN” OU ARTIFÍCIO SIMILAR PARA OBTER BENEFÍCIOS DESTINADOS A CRIANÇAS DE COLO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
135/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), COM A PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL COM INTÉRPRETE, VISANDO À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
136/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
137/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA OS ARRAIÁS DE ZÉ PETI, ARRAIÁ DA COMUNIDADE E SÃO JULHÃO PIUM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DOS BAIRROS DE PIUM E PIRANGI DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ADVOGADOS QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICIPIO, A SER REALIZADA NO MÊS DE AGOSTO, EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO. |
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| materia |
1030/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JUSSIER SANTOS, NO BAIRRO DE SANTA TEREZA. |
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| materia |
1036/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°1034/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMINHO DOS COQUEIRAIS, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE |
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| materia |
1037/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHÓDROMO E UMA PRAÇA NA ÁREA FRONTAL AOS RESIDENCIAIS TERRAS DO ENGENHO I E II, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1038/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº044/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA ABEL LIRA, NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE (DISTRITO LITORAL), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1039/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ANIBAL BRANDÃO, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM-RN. |
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| materia |
1046/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA RIO TABORDA, Nº 678 (PRÓXIMO AO POSTO DA CAERN) NO PARQUE INDUSTRIAL/EMAÚS - PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1053/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
INDICA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA QUE FICA SITUADA NA AVENIDA GASTÃO MARIZ NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1070/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
INDICAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN, QUE SEJA CORRIGIDA A PAVIMENTAÇÃO, APÓS RETIFICAÇÃO DE VAZAMENTOS NAS RUAS RITA VIRGÍNIA DA SILVA – Nº 146, DOM BOSCO - Nº 606 E Nº 726, NO BAIRRO DE EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1074/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
INDICAR A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DO IMIGRANTE E NA RUA MANOEL COSTA, NO ENTORNO DO GINÁSIO DA LIBERDADE, CENTRO ESPORTIVO JOÃO GOMES DA COSTA NETO. |
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| materia |
1075/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
REITERAR O INDICATIVO Nº 2495/2023 DE MESMA AUTORIA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, EXECUÇÃO DO PROGRAMA CACHORRÓDROMO NAS PRAÇAS GOVERNADOR ALUÍSIO ALVES NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL EM EMAÚS, PRAÇA RAINHA DA PAZ EM JARDIM PLANALTO E PRAÇA DA PARÓQUIA EM NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
1078/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SELIM, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA CAPITÃO AVIADOR HERALDO MARTINIANO CUNHA, NO TRECHO PRÓXIMO A LAGOA DE CAPTAÇÃO, SITUADO NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
1083/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEARH), QUE VIABILIZEM ESFORÇOS PARA DAR CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL N°12.014, DE 6 DE AGOSTO DE 2009, QUE ACRESCENTA AO ART. 61 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB – LEI Nº 9.394/1996) QUE DEFINE NO RECONHECIMENTO DAS FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL COMO ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR. |
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| materia |
1084/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SELIM, A LIMPEZA DA AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKI NO BARRO CENTRO, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1085/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIAPL, EXCELENTÍSSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SELIM, A LIMPEZA DA RUA TOMÉ DE SOUZA, NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
1091/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NO CRUZAMENTO DA RUA ALGAROBA COM A RUA JABOTICABEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
1092/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESQUINA DO SUPERMERCADO SUPER SHOW, LOCALIZADO NA AVENIDA ABEL CABRAL, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM |
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| materia |
1097/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA FIRMADO COM A EMPRESA CLIN FISIO, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O VALOR ATUALMENTE CONTRATADO, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS E SUPRIR A CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO PELOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
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| materia |
1098/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IDENTIFICAÇÃO, REPARO E PREVENÇÃO DE INFILTRAÇÕES NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO INFANTIL TIO HERMES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
1099/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE JESUS MEDEIROS DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
1100/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇOS REGULAR DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, LIMPEZA DE MATO E RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS EM TODO O CENTRO INFANTIL TIO HERMES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| sessao |
51 |
2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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