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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 53 2025-06-05 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 13/2025 2025-06-04 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E INTEGRAÇÃO METROPOLITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2025 2025-06-04 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PARÂMETROS INSTITUCIONAIS DE ALIMENTAÇÃO TEMÁTICO À AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), E AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2025 2025-06-04 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 133/2025 2025-06-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO NOTURNO PRESENCIAL SEMANAL NO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 134/2025 2025-06-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DE MENSAGEM DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL REMUNERADO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1076/2025 2025-06-04 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA TRAVESSA CAJUPIRANGA,N°123, ENTRE A FARMÁCIA POPULAR E A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1086/2025 2025-06-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O PATROLAMENTO NA AVENIDA PARQUE DAS LAGOAS, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO PARQUE DAS ÁRVORES II. 1 extracted
materia 1087/2025 2025-06-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS -SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA PARQUE DA LUA, BAIRRO PARQUE DAS ÀRVORES. 1 extracted
materia 1088/2025 2025-06-04 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA PARQUE DAS CORDILHEIRAS, BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES. 1 extracted
materia 1089/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA DA SAUDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE EMAÚS, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1090/2025 2025-06-04 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE RESTOS DE PODA NA RUA GASPAR HENRIQUE CRUZ, Nº 823, EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
norma 319/2025 2025-06-04 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VITOR RODRIGUES SILVA, MATRÍCULA Nº 2555, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR –CGV, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/05/2024 A 30/04/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/06/2025 A 30/06/2025 1 extracted
norma 320/2025 2025-06-04 Portaria CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA WANESSA PESSOA BRANDÃO DE LIMA, MATRÍCULA Nº 780, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR –CGV, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/01/2024 A 31/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/07/2025 A 30/07/2025. 1 extracted
norma 321/2025 2025-06-04 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR KRISHNA ROCHA MACEDO JUNIOR, MATRÍCULA Nº 76, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 01/01/2022 A 31/12/2022, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 19/03/2025 A 28/03/2025. 1 extracted
sessao 52 2025-06-04 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 25/2025 2025-06-03 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 28/2025 2025-06-03 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE ANTÔNIO OTÁVIO MIGUEL, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2025, AOS 58 ANOS, EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 29/2025 2025-06-03 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL, EX-SECRETÁRIO ESTADUAL E MUNICIPAL, PRODUTOR CULTURAL E CONSELHEIRO DO ABC FUTEBOL CLUBE, CLÁUDIO PORPINO, OCORRIDO NO DIA 2 DE JUNHO DE 2025. 1 extracted
materia 30/2025 2025-06-03 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EMANOEL LIRA, OCORRIDO NO DIA 2 DE JUNHO DE 2025, EM JOÃO PESSOA – PB 1 extracted
materia 94/2025 2025-06-03 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS A MARIANA MEDEIROS DANTAS, PROPRIETÁRIA DA MADEIREIRA POTIGUAR, EM RECONHECIMENTO AO SEU SERVIÇO PRESTADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, DESEMPENHANDO UM TRABALHO EMPREENDEDOR, SOCIAL E ECONÔMICO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 96/2025 2025-06-03 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO EMPREENDEDOR E AO IMPACTO SOCIAL GERADO POR MEIO DA EMPRESA ÁGUA MINERAL GOTAS DE CRISTAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 130/2025 2025-06-03 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN A SEMANA DE REFLEXÃO SOBRE QUESTÕES RACIAIS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 131/2025 2025-06-03 Projeto de Lei Ordinária RENOMEIA A RUA “HEITOR DE GÓES” LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA – PARNAMIRIM/RN,PASSANDO A SE CHAMAR “MÁRCIA ANÁLIA FELIZARDO DE OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 132/2025 2025-06-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO A QUEM UTILIZAR BONECA DO TIPO “BEBÊ REBORN” OU ARTIFÍCIO SIMILAR PARA OBTER BENEFÍCIOS DESTINADOS A CRIANÇAS DE COLO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 135/2025 2025-06-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), COM A PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL COM INTÉRPRETE, VISANDO À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 136/2025 2025-06-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 137/2025 2025-06-03 Projeto de Lei Ordinária DECLARA OS ARRAIÁS DE ZÉ PETI, ARRAIÁ DA COMUNIDADE E SÃO JULHÃO PIUM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DOS BAIRROS DE PIUM E PIRANGI DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 139/2025 2025-06-03 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ADVOGADOS QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICIPIO, A SER REALIZADA NO MÊS DE AGOSTO, EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 1030/2025 2025-06-03 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JUSSIER SANTOS, NO BAIRRO DE SANTA TEREZA. 1 extracted
materia 1036/2025 2025-06-03 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N°1034/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMINHO DOS COQUEIRAIS, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 1037/2025 2025-06-03 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHÓDROMO E UMA PRAÇA NA ÁREA FRONTAL AOS RESIDENCIAIS TERRAS DO ENGENHO I E II, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1038/2025 2025-06-03 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº044/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA ABEL LIRA, NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE (DISTRITO LITORAL), NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1039/2025 2025-06-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ANIBAL BRANDÃO, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM-RN. 1 extracted
materia 1046/2025 2025-06-03 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA RIO TABORDA, Nº 678 (PRÓXIMO AO POSTO DA CAERN) NO PARQUE INDUSTRIAL/EMAÚS - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1053/2025 2025-06-03 Indicação INDICA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA QUE FICA SITUADA NA AVENIDA GASTÃO MARIZ NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1070/2025 2025-06-03 Indicação INDICAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN, QUE SEJA CORRIGIDA A PAVIMENTAÇÃO, APÓS RETIFICAÇÃO DE VAZAMENTOS NAS RUAS RITA VIRGÍNIA DA SILVA – Nº 146, DOM BOSCO - Nº 606 E Nº 726, NO BAIRRO DE EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1074/2025 2025-06-03 Indicação INDICAR A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DO IMIGRANTE E NA RUA MANOEL COSTA, NO ENTORNO DO GINÁSIO DA LIBERDADE, CENTRO ESPORTIVO JOÃO GOMES DA COSTA NETO. 1 extracted
materia 1075/2025 2025-06-03 Indicação REITERAR O INDICATIVO Nº 2495/2023 DE MESMA AUTORIA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, EXECUÇÃO DO PROGRAMA CACHORRÓDROMO NAS PRAÇAS GOVERNADOR ALUÍSIO ALVES NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL EM EMAÚS, PRAÇA RAINHA DA PAZ EM JARDIM PLANALTO E PRAÇA DA PARÓQUIA EM NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1078/2025 2025-06-03 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SELIM, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA CAPITÃO AVIADOR HERALDO MARTINIANO CUNHA, NO TRECHO PRÓXIMO A LAGOA DE CAPTAÇÃO, SITUADO NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1083/2025 2025-06-03 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEARH), QUE VIABILIZEM ESFORÇOS PARA DAR CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL N°12.014, DE 6 DE AGOSTO DE 2009, QUE ACRESCENTA AO ART. 61 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB – LEI Nº 9.394/1996) QUE DEFINE NO RECONHECIMENTO DAS FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL COMO ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
materia 1084/2025 2025-06-03 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SELIM, A LIMPEZA DA AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKI NO BARRO CENTRO, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1085/2025 2025-06-03 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIAPL, EXCELENTÍSSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SELIM, A LIMPEZA DA RUA TOMÉ DE SOUZA, NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1091/2025 2025-06-03 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NO CRUZAMENTO DA RUA ALGAROBA COM A RUA JABOTICABEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1092/2025 2025-06-03 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESQUINA DO SUPERMERCADO SUPER SHOW, LOCALIZADO NA AVENIDA ABEL CABRAL, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM 1 extracted
materia 1097/2025 2025-06-03 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA FIRMADO COM A EMPRESA CLIN FISIO, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O VALOR ATUALMENTE CONTRATADO, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS E SUPRIR A CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO PELOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1098/2025 2025-06-03 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IDENTIFICAÇÃO, REPARO E PREVENÇÃO DE INFILTRAÇÕES NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO INFANTIL TIO HERMES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1099/2025 2025-06-03 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE JESUS MEDEIROS DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1100/2025 2025-06-03 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇOS REGULAR DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, LIMPEZA DE MATO E RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS EM TODO O CENTRO INFANTIL TIO HERMES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
sessao 51 2025-06-03 Sessão Ordinária — 3 extracted