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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1040/2025 2025-05-29 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC); À SENHORA ELIZA CHRISTINA BRITO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME); E AO SENHOR GENILSON SOUTO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO (ASCOM), QUE SEJA PROVIDENCIADA A TRADUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), COM PRODUÇÃO DE VÍDEO OFICIAL CONTENDO INTÉRPRETE EM JANELA ESPECÍFICA, PARA DIVULGAÇÃO EM EVENTOS CÍVICOS, ESCOLARES, CULTURAIS, INSTITUCIONAIS E NAS MÍDIAS OFICIAIS DA PREFEITURA, GARANTINDO ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA COMUNIDADE SURDA. 1 extracted
norma 312/2025 2025-05-29 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA: TAHIANA MARTINS FREIRE, MATRÍCULA: 2527, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 313/2025 2025-05-29 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA: TAHIANA MARTINS FREIRE, MATRÍCULA: 2527, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 0860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 314/2025 2025-05-29 Portaria CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA GUADALUPH MEDEIROS SILVA, MATRÍCULA Nº 2182, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR AEP, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/04/2023 A 02/04/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 23/06/2025 A 07/07/2025 1 extracted
sessao 50 2025-05-29 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 29/2025 2025-05-28 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 120/2025 2025-05-28 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS PUNIDAS POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2025 2025-05-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PET EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 125/2025 2025-05-28 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA COMO “ISRAEL PEREIRA DA SILVA” A LAGOA DE CAPTAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 127/2025 2025-05-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA LIGA INDEPENDENTE DE FUTEBOL 7 DO RIO GRANDE DO NORTE. 1 extracted
materia 765/2025 2025-05-28 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO SITUADO NA RUA GASPAR HENRIQUE CRUZ, N° 11, CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1009/2025 2025-05-28 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) NA RUA PARQUE DO SOL (LATERAL DA DISTRIBUIDORA ACIOLY) - EMAÚS - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1010/2025 2025-05-28 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA SÃO JOÃO DEL REY (PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO PORTAL DO JIQUÍ 2) - NOVA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1012/2025 2025-05-28 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES VIAS DO CONJUNTO PARQUE VERDE I, BAIRRO NOVA ESPERANÇA: RUA PARQUE DO CANTÃO, RUA PARQUE LAJEADO E RUA PARQUE GUARIBA. 1 extracted
materia 1013/2025 2025-05-28 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES VIAS DO CONJUNTO PARQUE VERDE I, BAIRRO NOVA ESPERANÇA: RUA PARQUE GUIRÁ, RUA PARQUE BIRIBIRI E RUA PARQUE PEDRA BRANCA. 1 extracted
materia 1016/2025 2025-05-28 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA(SESDEM), SR. GIVANILDO GOMES DO NASCIMENTO A REALIZAÇÃO RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO (TAPA BURACO) NO MÉTODO BRIPAR NA RUA DA CONSOLAÇÃO, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL TRAIRI , BAIRRO DE EMAÚS. 1 extracted
materia 1017/2025 2025-05-28 Indicação REITERA AS INDICAÇÕES N° 509/2023 E N° 574/2024, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE CULTURA – SEMUC E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUD, QUE SEJA: A ADMINISTRAÇÃO DO “MAIOR CAJUEIRO DO MUNDO”, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE – PARNAMIRIM/RN, RETORNE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1018/2025 2025-05-28 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA A FIM QUE SEJA IMPLANTADA UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA (LOMBOFAIXA), NA RUA JOEL IMPERADOR, PRÓXIMO A ESCOLA CENTRO PREPARATÓRIO PEQUENINOS, BAIRRO ROSA DOS VENTOS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1019/2025 2025-05-28 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N°1051/2024 PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA CAMPO AZUL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA. 1 extracted
materia 1020/2025 2025-05-28 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A REALIZAÇÃO DA PODA E RETIRADA DA ÁRVORE CAÍDA NA RUA DAS VIOLETAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1021/2025 2025-05-28 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SELIM, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA DAS VIOLETAS E RUA ALBATROZ, SITUADO NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO EM PARNAMIRIM. (FOTO EM ANEXO) 1 extracted
materia 1221/2025 2025-05-28 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A REITERAÇÃO Nº 1.482/2023, PARA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR, DA RUA FRANCISCO DE ASSIS DE VASCONCELOS, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
norma 4/2025 2025-05-28 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DAMIÃO CALIXTO DOS SANTOS, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA GARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2025 2025-05-28 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA GELZA FRASSINETTI BEZERRA GUEDES, DESTINADA À ASSISTENTES SOCIAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE E SE DESTACADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 49 2025-05-28 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 5/2025 2025-05-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DAMIÃO CALIXTO DOS SANTOS, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA GARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2025 2025-05-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA GELZA FRASSINETTI BEZERRA GUEDES, DESTINADA À ASSISTENTES SOCIAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE E SE DESTACADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2025 2025-05-27 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 118/2025 2025-05-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA QUALIDADE DE VIDA DA MULHER NO PERÍODO DO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 119/2025 2025-05-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, APOIO E INCLUSÃO SOCIAL A PESSOAS COM ELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 121/2025 2025-05-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA HISTÓRIA DE PARNAMIRIM – A CIDADE TRAMPOLIM NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2025 2025-05-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS NECESSÁRIAS À TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2025 2025-05-27 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A SELEÇÃO ESPORTE CLUBE. 1 extracted
materia 947/2025 2025-05-27 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL(POTIGUAR) QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA COMANDANTE PETIT N ° 139 – CENTRO PARNAMIRIM R/N. 1 extracted
materia 957/2025 2025-05-27 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA INSTITUCIONAL DE SENSIBILIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO CONTRIBUINTE, COM FOCO NA POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA (IRPF) AO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA), CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. 1 extracted
materia 958/2025 2025-05-27 Indicação INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPLAN), EXTENSIVO AO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DO RIO GRANDE DO NORTE (CONCIDADES-RN), QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS ADMINISTRATIVOS, INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS PARA A REATIVAÇÃO DO “PARLAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL”, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA, AO PLANEJAMENTO INTEGRADO E À EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE REGIONAL. 1 extracted
materia 1001/2025 2025-05-27 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, PARA QUE PROMOVA ESFORÇOS PARA ADQUIRIR UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS JUNTO AOS BAIRROS QUE NÃO POSSUEM REDE DE COLETA DE ESGOTO. 1 extracted
materia 1002/2025 2025-05-27 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA AEROPORTO DE IMPERATRIZ, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 465, NO BAIRRO DO PARQUE INDUSTRIAL, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1003/2025 2025-05-27 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, PROCEDER, COM URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE MAIS UMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA AUXILIAR NA LIMPEZA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, VULPIANO CAVALCANTI, NO PARQUE INDUSTRIAL, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1004/2025 2025-05-27 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, TAPA BURACO NA AV GASTÃO MARIZ - CIDADE VERDE / NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1005/2025 2025-05-27 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, TAPA BURACO NA RUA ARAÇÁ - CIDADE VERDE / NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1006/2025 2025-05-27 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, LIMPEZA DA PRAÇA NA RUA ARAÇÁ/ NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1007/2025 2025-05-27 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, LIMPEZA DA PRAÇA DA AV GASTÃO MARIZ - CIDADE VERDE / NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 1008/2025 2025-05-27 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA BINÁRIO PARA QUE A RUA MANOEL FRANCISCO NUNES SE TORNE SENTIDO ÚNICO (MÃO ÚNICA) - NOVA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 1011/2025 2025-05-27 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DOM BOSCO, Nº 305 (PRÓXIMO A ESCOLA INFÂNCIA ATIVA) - NOVA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 311/2025 2025-05-27 Portaria CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA FRANCILYDIA PRADO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2382, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO AEL, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 19/05/2024 A 18/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 01/06/2025 A 30/06/2025. 1 extracted
sessao 48 2025-05-27 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 841/2025 2025-05-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 460/2013, 485/2014, 1.171/2021 E 1.207/2024, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO ASFÁLTICO DA RUA PADRE JOÃO MARIA, NO BAIRRO EMAÚS. 1 extracted
materia 942/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA JOÃO GOMES DA SILVA - PARQUE DAS ORQUÍDEAS, EMAÚS - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 945/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE PASSAGEM (BOCA DE LOBO, BUEIRO) DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA GANDHI E NA RUA DAS EMBARCAÇÕES NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted