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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 946/2025 2025-05-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CRIAÇÃO DO SETOR DO BEM-ESTAR, QUE VISA PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA E A SAÚDE FÍSICA E MENTAL PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRRIM-RN. 1 extracted
materia 977/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, A SECRETÁRIA SRA. ELIZA CHRISTINA TOSCANO DE MENDONÇA BRITO, SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA (REFORMA) DO CENTRO INFANTIL MUNICIPAL (CMEI) ROMANA SANTIAGO, LOCALIZADO NA RUA RIO DAS CONTAS, PARQUE DAS ORQUÍDEAS – EMAÚS. 1 extracted
materia 978/2025 2025-05-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 147/2024 PARA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM DA RUA FREDERICO ABOTT GALVÃO, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 979/2025 2025-05-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS PADRE MANOEL, PADRE MIGUEL E PADRE ZEZINHO, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 980/2025 2025-05-26 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE REALIZE A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DOS DEMAIS SETORES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE JESUS MEDEIROS DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 981/2025 2025-05-26 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.575, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA IVANILDO JOSÉ DA SILVA (IVANILDO SAX DE OURO), BEM COMO A INCLUSÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS À SUA IMPLEMENTAÇÃO NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 982/2025 2025-05-26 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO (PINTURA) DAS FAIXAS DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRIGADEIRO EVERALDO BREVES COM A RUA EDGAR DANTAS (PRÓXIMO A ÓTICA KAMELL) TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 983/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE MESAS COM CADEIRAS FIXAS, CONTENDO DESENHOS DE JOGOS DE TABULEIRO, NA PRAÇA PICO DO CABUGI, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS. 1 extracted
materia 984/2025 2025-05-26 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N° 1.281/2024 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A SOLUÇÃO DE DRENAGEM DAS RUAS FLOR DA SERRA, FLOR DE MINAS, FLOR DE LIZ, FLOR DO CAMPO E FLOR DO BOSQUE, EM LIBERDADE NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 985/2025 2025-05-26 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N° 312/2024 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM CAMINHÓDROMO, NA RUA MAR MORTO, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, CONJUNTO JOCKEY CLUB, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 986/2025 2025-05-26 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº549/2024 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E SECREATARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA CAMINHO DA FALÉSIA, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO CAJUPIRANGA. 1 extracted
materia 987/2025 2025-05-26 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº170/2024 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMINHÓDROMO NA ÁREA VERDE DA AVENIDA JOÃO PAULO II, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL AMÉRICA, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 988/2025 2025-05-26 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº680/2024 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR”, NA RUA CAMINHO DA LAPA, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 989/2025 2025-05-26 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº045/2024 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA INCONFIDÊNCIA, SITUADA NO BAIRRO DE LIBERDADE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 990/2025 2025-05-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS CONVENCIONAIS) NA RUA LÍRIO DO VALE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 991/2025 2025-05-26 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO, NO SITE OFICIAL DA CÂMARA, UM ESPAÇO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A INFORMAÇÕES, PROJETOS, LEIS, CAMPANHAS, ORIENTAÇÕES E DEMAIS CONTEÚDOS VOLTADOS PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
materia 992/2025 2025-05-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO PEDRO DAVID MIRANDA, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO QUE LIGA A ESTRADA DE JAPECANGA ATÉ A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 993/2025 2025-05-26 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR (CALÇAMENTO), NA RUA HONDURAS, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 994/2025 2025-05-26 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA COSME DAMIÃO, NO BAIRRO EMAÚS. 1 extracted
materia 995/2025 2025-05-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AO DER/RN – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, OPERAÇÃO TAPA-BURACO PARA TODA AV. MARIA LACERDA MONTENEGRO, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM-RN. 1 extracted
materia 996/2025 2025-05-26 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE CULTURA – SEMUC E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUD, QUE SEJA; IMPLANTADO INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER (CENTRO, PONTO) TURÍSTICO NO BAIRRO DE PIUM, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDIMENTO AOS VISITANTES, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO, DIVULGAÇÃO DE ATRATIVOS LOCAIS E DEMAIS PONTOS TURÍSTICOS DA REGIÃO. 1 extracted
materia 997/2025 2025-05-26 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJA: QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS (QUEBRA-MOLAS) E FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA JOAQUIM PATRÍCIO, NO BAIRRO DE PIUM, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO VILA FELIZ. 1 extracted
materia 998/2025 2025-05-26 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJA: REALIZADA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO (MÃO, CONTRAMÃO) ÚNICO DE CIRCULAÇÃO NA RUA MANOEL MAXIMILIANO DA COSTA, NO BAIRRO DE PIUM/PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 999/2025 2025-05-26 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE CULTURA – SEMUC E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUD, QUE SEJA; FEITA A INCLUSÃO DO POLO GASTRONÔMICO VILA FELIZ NAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS, ROTEIROS TURÍSTICOS, MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO E EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, RECONHECENDO SUA IMPORTÂNCIA CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICA PARA A CIDADE. 1 extracted
materia 1000/2025 2025-05-26 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJA: REALIZADA A REVERSÃO DA ATUAL ORGANIZAÇÃO DE TRÁFEGO (SENTIDO, MÃO) DA RUA ENÉAS FRANCISCO XAVIER, LOCALIZADA EM PIRANGI DO NORTE, RESTABELECENDO-A COMO VIA DE MÃO DUPLA. 1 extracted
materia 1023/2025 2025-05-26 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, A SRª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, EXTENSIVO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SIN, PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA, MANUTENÇÃO E PAISAGISMO NA ROTA DO SOL, TRECHO QUE COMPREENDE A ROTATÓRIA DA RN-063, EM PONTA NEGRA ATÉ O POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, EM PIUM. 1 extracted
norma 308/2025 2025-05-26 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO HENRIQUE DE MELO, MATRÍCULA Nº 033, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2023 A 30/09/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE E 01/06/2025 A 30/06/2025. 1 extracted
norma 309/2025 2025-05-26 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOHNAT DEVID DA SILVA LINHARES, MATRÍCULA Nº 2297, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/10/2025 A 15/10/2025. 1 extracted
norma 310/2025 2025-05-26 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FERNANDO CÂMARA FERNANDES, MATRÍCULA Nº 324, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 13/12/2022 A 12/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 12/05/2025 A 21/05/2025. 1 extracted
norma 2585/2025 2025-05-26 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº2.554, DE 12 NOVEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA E REGULAMENTA O BRONZEAMENTO ARIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
norma 2586/2025 2025-05-26 Lei Ordinária RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A FEIRA LIVRE PÚBLICA DO BAIRRO DE SANTOS REIS. 1 extracted
materia 849/2025 2025-05-24 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DE CANTEIROS NA ESTRADA DO CATRE EM EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 951/2025 2025-05-23 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS SEGUINTES RUAS CITADAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA – PARNAMIRIM R/N: RUA SÃO SEBASTIÃO, RUA PARQUE DA LUZ E RUA PARQUE IBIRAPUERA 1 extracted
materia 962/2025 2025-05-23 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, QUE SEJA REALIZADO RETELHAMENTO/AJUSTE DAS TELHAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ENEDINA EDUARDO DO NASCIMENTO, CONSIDERANDO O PERÍODO DE CHUVAS DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 963/2025 2025-05-23 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA AEROPORTO JACAREPAGUÁ, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 964/2025 2025-05-23 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N° 08/2025 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O SERVIÇO DE DRENAGEM URBANA DA RUA CRISTO REI, NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 965/2025 2025-05-23 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O IMEDIATO CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2025, A SABER: EMENDA Nº 07/2024 – CONSTRUÇÃO DE DOIS QUIOSQUES NA PRAÇA PICO DO CABUGI. EMENDA Nº 08/2024 – CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUIOSQUE NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO DE EMAÚS. EMENDA Nº 09/2024 – PADRONIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PARQUE INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 966/2025 2025-05-23 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS GRATUITOS NA PRAÇA GOVERNADOR ALUÍSIO ALVES, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 967/2025 2025-05-23 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A PINTURA DE UMA PISTA DE COOPER COM MARCADORES DE DISTÂNCIA NA PRAÇA GOVERNADOR ALUÍSIO ALVES, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS. 1 extracted
materia 969/2025 2025-05-23 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PARNAMIRIM/RN NA PESSOA DO PRESIDENTE DR. CESAR MAIA, QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA MÃE, PAI, OU RESPONSÁVEL LEGAL, E PARA PESSOA COM DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 970/2025 2025-05-23 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO ESPECIALIZADO DOS TUMORES CEREBRAIS (CÂNCER, CÉREBRO) INFANTIS, EM ALUSÃO AO MAIO CINZA. 1 extracted
materia 971/2025 2025-05-23 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA (SINALIZAÇÃO) DE IDENTIFICAÇÃO NA SEDE DO ÓRGÃO CASA MAMÃE FELIZ. 1 extracted
materia 972/2025 2025-05-23 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM REGULAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL QUE DISCIPLINE A GESTÃO, MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 973/2025 2025-05-23 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO, À HOMOFOBIA, À XENOFOBIA E A TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO (PRECONCEITO). 1 extracted
materia 974/2025 2025-05-23 Indicação INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM TRATOR DE BRAÇO ARTICULADO EM ÁREA PÚBLICA ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E PARQUE AMAPORÃ, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO 1 extracted
materia 975/2025 2025-05-23 Indicação INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, PARA QUE SE ESTABELEÇA UM CONVÊNIO COM A FUNPEC COM O PROPÓSITO DE OTIMIZAR OS PROCESSOS TECNOLÓGICOS DO SERVIÇO DE SAÚDE DE PARNAMIRIM, VISANDO APRIMORAR A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO AOS MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 976/2025 2025-05-23 Indicação INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LOCALIZADA NA RUA OSÉIAS PEREIRA DOS SANTOS, SITUADA EM FRENTE AO PRIMEIRO PORTÃO LATERAL DO PARQUE ARISTÓFANES FERNANDES, AO LADO DA BORRACHARIA VULCANIZADORA DO IRINEU, BAIRRO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELO REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO. 1 extracted
norma 304/2025 2025-05-23 Portaria CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOHNAT DEVID DA SILVA LINHARES, MATRÍCULA Nº 2297, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMIRATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 16/06/2025 A 30/06/2025. 1 extracted
materia 23/2025 2025-05-22 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 90/2025 2025-05-22 Moção de Aplauso APRESENTA A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SUB-TENENTE NERIVALDO RIBEIRO DE SOUSA, FRANCISCO DE ANDRADE JÚNIOR, VALDI CUSTÓDIO DA SILVA FILHO, JUSSIÊ TAVARES DA COSTA, ALCEDÍ ALBERTO LIRA LUCAS, PROFESSOR DA UFERSA E COORDENADOR DO PILOTE SEGURO JOSÉ ANIZIO ROCHA DE ARAÚJO, LUIZ COSTA FREIRE, ESCOLA DE PILOTAGEM PILOTO MAIS YPIRANGA CORTEZ JÚNIOR. 1 extracted