| materia |
82/2025 |
2025-05-20 |
Moção de Aplauso |
APRESENTA AO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS PELO RELEVANTE TRABALHO E DEDICAÇÃO DO SR. HARINSON CARPEGEANO CÂMARA DE ALMEIDA, PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE - CETRAN, TENDO O SEU RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELA SUA ATUAÇÃO NA GESTÃO. |
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| materia |
88/2025 |
2025-05-20 |
Moção de Aplauso |
APRESENTA AO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CFC - AUTOESCOLA ZONA SUL, QUE TEM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A FORMAÇÃO DE CONDUTORES RESPONSÁVEIS E SEGUROS, E EM RECONHECIMENTO PELA SUA DEDICAÇÃO E PROFISSIONALISMO. |
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| materia |
94/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJAM AUTORIZADA A RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº012/2025 - “AUTORIZAR O RECONHECIMENTO DA MÚSICA PIRANGI PEGANDO FOGO, COMPOSIÇÃO DE ALMIR PADILHA E RICARDO WAGNER”. (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - VEREADOR JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO “DR. JONAS GODEIRO”). |
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| materia |
103/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE WI-FI GRATUITO EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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105/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE DESENHOS VISÍVEIS DE PATAS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS FAIXAS PARA TRAVESSIA EM VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
107/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE PARA 6 (SEIS) MESES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
108/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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109/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO JARDIM DAS ACÁCIAS. |
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| materia |
111/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROFISSIONAL DE PODOLOGIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUERER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N° 67/2025, QUE “OBRIGADA OS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA A POSSUÍREM DESFIBRILADOR CARDÍACO PORTÁTIL, ASSIM COMO, MANTER OS FUNCIONÁRIOS DE SEUS QUADROS TREINADOS, PARA A UTILIZAÇÃO DESDE EQUIPAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” PARA FINS DE AJUSTE DE TÉCNICA LEGISLATIVA. |
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| materia |
117/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI DE Nº 08/2025 PARA OS DEVIDOS AJUSTES. |
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| materia |
118/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI DE Nº 034/2025 PARA OS DEVIDOS AJUSTES. |
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| materia |
836/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO (CÂMERA) NA RUA PEDRO BEZERRA FILHO NO BAIRRO DE SANTOS REIS, NAS PROXIMIDADES DA CENTRAL DE ATENDIMENTO SOCIAL - CAS |
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| materia |
837/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO (CÂMERA) NA AV. MARIO NEGÓCIO, NO BAIRRO DE SANTA TERESA, NAS PROXIMIDADES DO CT DO AMERICA. |
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| materia |
842/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL), QUE SEJA REALIZADO ANUALMENTE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE COMPETIÇÕES NA CIDADE DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
843/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL), A CRIAÇÃO E RELIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE ESPORTE AMADOR DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
844/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJA REALIZADO UM CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
878/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, DESTA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO NA RUA TOMAS MATIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM |
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| materia |
892/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM MÉTODO BRIPAR (PARALELEPÍPEDO) DA AVENIDA DR LUIZ ANTÔNIO, NA ALTURA DA ESTAÇÃO DE TREM DO BAIRRO EMAUS, (PARQUE INDUSTRIAL), ENTRE AS RUAS RUA SEBASTIÃO RODRIGUES E AVENIDA MARIA AMELIA MACHADO. NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
908/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, QUE SEJA CRIADO PROTOCOLO PARA DENÚNCIAS DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN. |
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| materia |
920/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIOS DO INSS. |
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| materia |
924/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE PODOLOGIA (PODÓLOGO, PÉ) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
929/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE, O RETORNO DO PROGRAMA DO GLAUCOMA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN. |
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| materia |
930/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CLAYTON BEZERRA DOS SANTOS, NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
933/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE CULTURA – SEMUC E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUD, QUE SEJA; RETOMADA A TRADICIONAL “FESTA DO CAJU” NO ENTORNO DO MAIOR CAJUEIRO DO MUNDO, COM O DEVIDO APOIO AOS LOJISTAS, ARTESÃOS E PRODUTORES LOCAIS. |
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| materia |
937/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR - PARNAMIRIM/RN, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA DOS MATOS DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DO PARQUE DAS ORQUÍDEAS EMAÚS/ PARNAMIRIM. |
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| materia |
938/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL, COM A OFERTA DE AULAS GRATUITAS DE INFORMÁTICA BÁSICA E INTERMEDIÁRIA, NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MACHADO NO PARQUE INDUSTRIAL, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
939/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL COM EXAMES PREVENTIVOS (MAMOGRAFIA, PREVENTIVO, ATENDIMENTO GINECOLÓGICO) NO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, PARQUE INDUSTRIAL, JARDIM AEROPORTO E EMAÚS, PARNAMIRIM, RN. |
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| materia |
940/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA EDSON LUIZ RODRIGUES DA SIQUEIRA, NA LATERAL DO PORTÃO DO CENTRO PASTORAL, NA COHABINAL. |
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| materia |
950/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SELIM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NAS DEPENDÊNCIAS DO ESCOLA MUNICIPAL PROFº HOMERO DE OLIVEIRA DANTAS, LOCALIZADA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO SITUADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| sessao |
44 |
2025-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
81/2025 |
2025-05-19 |
Moção de Aplauso |
AO REVERENDO PASTOR PRESIDENTE MARTIM ALVES DA SILVA, PELA SUA DESTACADA LIDERANÇA À FRENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO RIO GRANDE DO NORTE - IEADERN E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ESTA MUNICIPALIDADE E AO ESTADO, CONTRIBUINDO DE MANEIRA SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO DA FÉ, DA ESPIRITUALIDADE E DA AÇÃO SOCIAL. |
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| materia |
891/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DA GALERIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, LOCALIZADA NA RUA CLÓVIS DE LIMA 901, NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, NA CIDADE DE PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
895/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, REMOÇÃO DE AREIA NA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA PEDRA D’ÁGUA, PARQUE DAS ÁRVORES, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL IPIRANGA. |
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| materia |
923/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A INDICAÇÃO 523/2022 QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA AVENIDA SENADOR JOÃO CÂMARA, LOCALIZADA NO CENTRO. |
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| materia |
925/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO LEÃO JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA. |
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| materia |
926/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSEFA ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA. |
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| materia |
927/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA À SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO ÀS SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MARIA DE JESUS, PRÓXIMO A LATERAL DA LAGOA DE CAPTAÇÃO PETRA KELLY NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
928/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DESCONECTA”, COM O OBJETIVO DE TORNAR AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL LIVRES DO USO DE CELULARES, PROMOVENDO ATIVIDADES LÚDICAS E ESPORTIVAS NOS INTERVALOS ESCOLARES. |
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| materia |
931/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJA: IMPLANTADA DE BASES FIXAS DA GUARDA MUNICIPAL NAS PRAIAS DE PIRANGI DO NORTE, COTOVELO E PIUM, REGIÃO LITORÂNEA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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| materia |
932/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM , QUE SEJA: FEITA A AQUISIÇÃO DE DRONE COM TECNOLOGIA DE ALTA RESOLUÇÃO E PRECISÃO GEOGRÁFICA, DESTINADO AO REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS BAIRROS DE PIUM, COTOVELO E PIRANGI DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
934/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJA: CRIADO O PROGRAMA “BAIRRO SEGURO”, COM FOCO EM PATRULHAMENTO (RONDA) COMUNITÁRIO PREVENTIVO NOS BAIRROS DE COTOVELO, PIUM E PIRANGI DO NORTE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
935/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN, À FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RN (FEMURN), À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PARNAMIRIM (CDL), À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO RN (FECOMÉRCIO), À ASSOCIAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE CRIADORES (ANORC), QUE SEJA: INSTALADO UM HIDRANTE DE GRANDE PORTE, COM CAPACIDADE PARA ARMAZENAR ATÉ 100 MIL LITROS CÚBICOS DE ÁGUA, NA REGIÃO À DIREITA DA BR-101, CONTEMPLANDO OS BAIRROS MONTE CASTELO, SANTOS REIS, PASSAGEM DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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| materia |
936/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA POTILANDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
922/2025 |
2025-05-18 |
Indicação |
REITERAR A INDICAÇÃO Nº1280/2024, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE E DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JASMIM, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
881/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO – SEMOP QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE GUARDA CORPO (BARREIRA, CONTENÇÃO, DEFENSA METÁLICA, GUARD RAIL, MURETA, BARRA, PROTEÇÃO) AO LONGO DA CICLOVIA DA RN 313, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA. |
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| materia |
897/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO – SEMUT QUE UNAM ESFORÇOS PARA AUTORIZAR O PARCELAMENTO DO ITBI (IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS) EM ATÉ 12 (DOZE) PARCELAS SUCESSIVAS. |
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898/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
VEM, RESPEITOSAMENTE, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM QUE UNAM ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR CAÇAMBAS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA RUA CANDIDO MARTINS PRÓXIMO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CAIC NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS. |
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904/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REITERAÇÃO 752/2022, PARA CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA JÚLIO FERNANDES DE MACEDO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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