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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/2025 2025-05-20 Moção de Aplauso APRESENTA AO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS PELO RELEVANTE TRABALHO E DEDICAÇÃO DO SR. HARINSON CARPEGEANO CÂMARA DE ALMEIDA, PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE - CETRAN, TENDO O SEU RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELA SUA ATUAÇÃO NA GESTÃO. 1 extracted
materia 88/2025 2025-05-20 Moção de Aplauso APRESENTA AO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CFC - AUTOESCOLA ZONA SUL, QUE TEM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A FORMAÇÃO DE CONDUTORES RESPONSÁVEIS E SEGUROS, E EM RECONHECIMENTO PELA SUA DEDICAÇÃO E PROFISSIONALISMO. 1 extracted
materia 94/2025 2025-05-20 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJAM AUTORIZADA A RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº012/2025 - “AUTORIZAR O RECONHECIMENTO DA MÚSICA PIRANGI PEGANDO FOGO, COMPOSIÇÃO DE ALMIR PADILHA E RICARDO WAGNER”. (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - VEREADOR JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO “DR. JONAS GODEIRO”). 1 extracted
materia 103/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE WI-FI GRATUITO EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE DESENHOS VISÍVEIS DE PATAS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS FAIXAS PARA TRAVESSIA EM VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 107/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE PARA 6 (SEIS) MESES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 108/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 109/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO JARDIM DAS ACÁCIAS. 1 extracted
materia 111/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROFISSIONAL DE PODOLOGIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2025 2025-05-20 Requerimento REQUERER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N° 67/2025, QUE “OBRIGADA OS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA A POSSUÍREM DESFIBRILADOR CARDÍACO PORTÁTIL, ASSIM COMO, MANTER OS FUNCIONÁRIOS DE SEUS QUADROS TREINADOS, PARA A UTILIZAÇÃO DESDE EQUIPAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” PARA FINS DE AJUSTE DE TÉCNICA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 117/2025 2025-05-20 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI DE Nº 08/2025 PARA OS DEVIDOS AJUSTES. 1 extracted
materia 118/2025 2025-05-20 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI DE Nº 034/2025 PARA OS DEVIDOS AJUSTES. 1 extracted
materia 836/2025 2025-05-20 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO (CÂMERA) NA RUA PEDRO BEZERRA FILHO NO BAIRRO DE SANTOS REIS, NAS PROXIMIDADES DA CENTRAL DE ATENDIMENTO SOCIAL - CAS 1 extracted
materia 837/2025 2025-05-20 Indicação AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO (CÂMERA) NA AV. MARIO NEGÓCIO, NO BAIRRO DE SANTA TERESA, NAS PROXIMIDADES DO CT DO AMERICA. 1 extracted
materia 842/2025 2025-05-20 Indicação INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL), QUE SEJA REALIZADO ANUALMENTE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE COMPETIÇÕES NA CIDADE DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 843/2025 2025-05-20 Indicação INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL), A CRIAÇÃO E RELIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE ESPORTE AMADOR DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 844/2025 2025-05-20 Indicação INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJA REALIZADO UM CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 878/2025 2025-05-20 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, DESTA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO NA RUA TOMAS MATIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM 1 extracted
materia 892/2025 2025-05-20 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM MÉTODO BRIPAR (PARALELEPÍPEDO) DA AVENIDA DR LUIZ ANTÔNIO, NA ALTURA DA ESTAÇÃO DE TREM DO BAIRRO EMAUS, (PARQUE INDUSTRIAL), ENTRE AS RUAS RUA SEBASTIÃO RODRIGUES E AVENIDA MARIA AMELIA MACHADO. NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 908/2025 2025-05-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, QUE SEJA CRIADO PROTOCOLO PARA DENÚNCIAS DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN. 1 extracted
materia 920/2025 2025-05-20 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIOS DO INSS. 1 extracted
materia 924/2025 2025-05-20 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE PODOLOGIA (PODÓLOGO, PÉ) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 929/2025 2025-05-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE, O RETORNO DO PROGRAMA DO GLAUCOMA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN. 1 extracted
materia 930/2025 2025-05-20 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CLAYTON BEZERRA DOS SANTOS, NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 933/2025 2025-05-20 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE CULTURA – SEMUC E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUD, QUE SEJA; RETOMADA A TRADICIONAL “FESTA DO CAJU” NO ENTORNO DO MAIOR CAJUEIRO DO MUNDO, COM O DEVIDO APOIO AOS LOJISTAS, ARTESÃOS E PRODUTORES LOCAIS. 1 extracted
materia 937/2025 2025-05-20 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR - PARNAMIRIM/RN, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA DOS MATOS DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DO PARQUE DAS ORQUÍDEAS EMAÚS/ PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 938/2025 2025-05-20 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL, COM A OFERTA DE AULAS GRATUITAS DE INFORMÁTICA BÁSICA E INTERMEDIÁRIA, NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MACHADO NO PARQUE INDUSTRIAL, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 939/2025 2025-05-20 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL COM EXAMES PREVENTIVOS (MAMOGRAFIA, PREVENTIVO, ATENDIMENTO GINECOLÓGICO) NO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, PARQUE INDUSTRIAL, JARDIM AEROPORTO E EMAÚS, PARNAMIRIM, RN. 1 extracted
materia 940/2025 2025-05-20 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA EDSON LUIZ RODRIGUES DA SIQUEIRA, NA LATERAL DO PORTÃO DO CENTRO PASTORAL, NA COHABINAL. 1 extracted
materia 950/2025 2025-05-20 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SELIM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NAS DEPENDÊNCIAS DO ESCOLA MUNICIPAL PROFº HOMERO DE OLIVEIRA DANTAS, LOCALIZADA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO SITUADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. 1 extracted
sessao 44 2025-05-20 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 81/2025 2025-05-19 Moção de Aplauso AO REVERENDO PASTOR PRESIDENTE MARTIM ALVES DA SILVA, PELA SUA DESTACADA LIDERANÇA À FRENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO RIO GRANDE DO NORTE - IEADERN E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ESTA MUNICIPALIDADE E AO ESTADO, CONTRIBUINDO DE MANEIRA SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO DA FÉ, DA ESPIRITUALIDADE E DA AÇÃO SOCIAL. 1 extracted
materia 891/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DA GALERIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, LOCALIZADA NA RUA CLÓVIS DE LIMA 901, NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, NA CIDADE DE PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 895/2025 2025-05-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, REMOÇÃO DE AREIA NA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA PEDRA D’ÁGUA, PARQUE DAS ÁRVORES, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL IPIRANGA. 1 extracted
materia 923/2025 2025-05-19 Indicação REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A INDICAÇÃO 523/2022 QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA AVENIDA SENADOR JOÃO CÂMARA, LOCALIZADA NO CENTRO. 1 extracted
materia 925/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO LEÃO JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA. 1 extracted
materia 926/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSEFA ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA. 1 extracted
materia 927/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO ÀS SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MARIA DE JESUS, PRÓXIMO A LATERAL DA LAGOA DE CAPTAÇÃO PETRA KELLY NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 928/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DESCONECTA”, COM O OBJETIVO DE TORNAR AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL LIVRES DO USO DE CELULARES, PROMOVENDO ATIVIDADES LÚDICAS E ESPORTIVAS NOS INTERVALOS ESCOLARES. 1 extracted
materia 931/2025 2025-05-19 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJA: IMPLANTADA DE BASES FIXAS DA GUARDA MUNICIPAL NAS PRAIAS DE PIRANGI DO NORTE, COTOVELO E PIUM, REGIÃO LITORÂNEA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN 1 extracted
materia 932/2025 2025-05-19 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM , QUE SEJA: FEITA A AQUISIÇÃO DE DRONE COM TECNOLOGIA DE ALTA RESOLUÇÃO E PRECISÃO GEOGRÁFICA, DESTINADO AO REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS BAIRROS DE PIUM, COTOVELO E PIRANGI DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 934/2025 2025-05-19 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJA: CRIADO O PROGRAMA “BAIRRO SEGURO”, COM FOCO EM PATRULHAMENTO (RONDA) COMUNITÁRIO PREVENTIVO NOS BAIRROS DE COTOVELO, PIUM E PIRANGI DO NORTE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 935/2025 2025-05-19 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN, À FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RN (FEMURN), À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PARNAMIRIM (CDL), À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO RN (FECOMÉRCIO), À ASSOCIAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE CRIADORES (ANORC), QUE SEJA: INSTALADO UM HIDRANTE DE GRANDE PORTE, COM CAPACIDADE PARA ARMAZENAR ATÉ 100 MIL LITROS CÚBICOS DE ÁGUA, NA REGIÃO À DIREITA DA BR-101, CONTEMPLANDO OS BAIRROS MONTE CASTELO, SANTOS REIS, PASSAGEM DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN 1 extracted
materia 936/2025 2025-05-19 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA POTILANDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 922/2025 2025-05-18 Indicação REITERAR A INDICAÇÃO Nº1280/2024, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE E DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JASMIM, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 881/2025 2025-05-16 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO – SEMOP QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE GUARDA CORPO (BARREIRA, CONTENÇÃO, DEFENSA METÁLICA, GUARD RAIL, MURETA, BARRA, PROTEÇÃO) AO LONGO DA CICLOVIA DA RN 313, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA. 1 extracted
materia 897/2025 2025-05-16 Indicação VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO – SEMUT QUE UNAM ESFORÇOS PARA AUTORIZAR O PARCELAMENTO DO ITBI (IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS) EM ATÉ 12 (DOZE) PARCELAS SUCESSIVAS. 1 extracted
materia 898/2025 2025-05-16 Indicação VEM, RESPEITOSAMENTE, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM QUE UNAM ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR CAÇAMBAS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA RUA CANDIDO MARTINS PRÓXIMO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CAIC NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS. 1 extracted
materia 904/2025 2025-05-16 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REITERAÇÃO 752/2022, PARA CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA JÚLIO FERNANDES DE MACEDO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted