| materia |
905/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REITERAÇÃO Nº 774/2015 E 1.476/2024, PARA CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL COSTA, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA ODILON BRAGA, ATÉ O CONJUNTO PARNAMIRIM II, BAIRRO BOA ESPERANÇA |
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| materia |
907/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A REITERAÇÃO Nº 602/2024, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO, UM CENTRO DE REFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO PARA PACIENTES ACOMETIDOS PELO CÂNCER. |
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909/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), A ELABORAÇÃO DE UM PLANO (ESTUDO) MUNICIPAL DE GESTÃO (ADMINISTRAÇÃO) PARA CEMITÉRIOS VERTICAIS, COM VISTAS AO PLANEJAMENTO, REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURAS QUE ATENDAM À CRESCENTE DEMANDA POR ESPAÇOS DESTINADOS A SEPULTAMENTOS, DE FORMA SUSTENTÁVEL, ORGANIZADA E RESPEITOSA. |
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| materia |
910/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR O PROJETO DE LEI À ESTA CASA (CÂMARA MUNICIPAL) VISANDO À CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS (COI) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, COM A DEVIDA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E INCLUSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| materia |
911/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A REALIZAÇÃO DE UM FÓRUM MUNICIPAL PARA DISCUTIR O FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – RAPS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
912/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A IMPLANTAÇÃO DE UMA MÁQUINA AUTOMÁTICA DE ACESSO A INSUMOS DE PREVENÇÃO ÀS ISTS/HIV (DSTS), COMO PRESERVATIVOS (CAMISINHA) MASCULINOS E FEMININOS, GEL LUBRIFICANTE E MATERIAIS INFORMATIVOS SOBRE PREVENÇÃO. |
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| materia |
913/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°2315/2023, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A DRENAGEM E COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMINHO DAS FALÉSIAS, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
914/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 1878/2024, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA PIRANGI DE DENTRO, CONJUNTO PLANÍCIE DO PIRANGI, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
915/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.877/2024 DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), NO TERRENO CONCEDIDO PELO CONDOMÍNIO VILLARES, NA AV. PERIMETRAL, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
916/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE E A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS (ASSENTOS) LOCALIZADA NA ÁREA VERDE ENTRE A RUA DA PAZ E A RUA JOÃO IRINEU ANTUNES, NO BAIRRO BELA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE |
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| materia |
917/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº736/2024, DE AUTORIA PRÓPRIA, AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA SADI MENDES, NO BAIRRO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE |
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| materia |
918/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SERVIÇO REGULAR DE PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA SINEDINO XAVIER DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS. |
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| materia |
919/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DELFIM MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA. |
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| materia |
921/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ÁGUAS BELAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-15 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
79/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICOS E PRIVADOS, DE EXIGIREM QUE PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS PARTICIPEM DE FESTEJOS RELIGIOSOS OU DE CULTURAS DIVERSAS AS SUAS, BEM COMO VEDA A CONCESSÃO DE NOTAS AVALIATIVAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
80/2025 |
2025-05-15 |
Moção de Aplauso |
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TRIBUTAÇÃO, WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA E MAGNO CÉSAR ROSSI JÚNIOR, E OS AUDITORES FISCAIS, JOSÉ PEGADO FURTADO JÚNIOR, MÁRIO CIPRIANO DE ARAÚJO, WAGNER MARCKS ABREU DE GOES, LAERCIO RODRIGUES DE PAIVA, FRANCISCO JOSENILDO OLINTO BEZERRA, MIRIAM VALENCA MASSUD ROSSI, BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA, MARCO AURELIO CAVALCANTI ARAUJO, RONKALY CARLOS SILVESTRE DE SOUZA, JOSIGLEY MELO DE OLIVEIRA, ADENILSON RODRIGUES FILHO, KARYNE MEYBEL DANTAS DE MEDEIROS, KALLINE SUERDA PINHEIRO LEÃO, IGOR PABLO BATISTA NEVES, HUDSON ANDRADE VIANA, POR SUA DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPROMISSO COM A TRANSPARÊNCIA E A JUSTIÇA FISCAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
104/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A ADOÇÃO DE ANIMAIS DE QUALQUER ESPÉCIE POR PESSOA CONDENADA PELO CRIME DE MAUS-TRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.605/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 157 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NOS ARTIGOS 35, 93, ALÍNEA “K” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NO ART. 44, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA À SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
114/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, BEM COMO NO ART. 44, INCISO XXXII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A CONCESSÃO DA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “DAMIÃO CALIXTO DOS SANTOS”, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA. |
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| materia |
893/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADQUIRIDOS BOTONS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SENDO UM POR UNIDADE, PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA SURDA. |
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| materia |
894/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM INSTALADAS LUZES AMARELAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA SINALIZAR O CHAMAMENTO DE PACIENTES, FACILITANDO A PERCEPÇÃO DA INFORMAÇÃO PELA PESSOA SURDA. |
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| materia |
896/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REITERAÇÃO Nº 480/2022, PARA CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA NETUNO, BAIRRO BELA PARNAMIRIM. |
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| materia |
899/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DO AUMENTO DE VISITAS DOMICILIARES PARA CRIANÇAS ACOMPANHADAS NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
900/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, SOLICITAR A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA AEROPORTO DE LONDRINA LATERAL DO SUPERMERCADO SUPERCOP, NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO DE EMAÚS. |
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| materia |
901/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA TENENTE MEDEIROS, PRÓXIMO À MATERNIDADE DIVINO AMOR. |
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| materia |
902/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
REITERAR OS INDICATIVOS DE MESMA AUTORIA Nº Nº 444/2024 E 2050/2024 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAMINHO DE PIRAMBUZIOS, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
903/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE SAÚDE – SESAD, A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES 1.184/2017, 1.122/2019 E 444/2023, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM SETOR DE AGENDAMENTO POR TELEFONE PARA IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE FAZER JUS A LEI Nº 10.048/00, QUE CERTAMENTE FACILITARÁ AS CONSULTAS, EVITANDO AS FILAS PREFERÊNCIAIS E O DESCONFORTO NA ESPERA PARA O AGENDAMENTO |
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| materia |
906/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, AS REITERAÇÕES DAS INDICAÇÕES 387/2020, 1110/2021 E 556/2024, PARA IMPLANTAR UMA ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DA AV. PREFEITO MILTON DANTAS DE MEDEIROS E RUA LIRA DE ANDRADE COM AV. DAS AMÉRICAS, SITUADAS NO BAIRRO DO PARQUE DAS NAÇÕES. |
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| norma |
3/2025 |
2025-05-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ANA NERI EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS CONSTANTES NA EQUIPE DE ENFERMAGEM, ALUSIVA AO 12 DE MAIO, DIA MUNDIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
43 |
2025-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 9 DE 9 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROJETO CÂMARA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-14 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-14 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17[ (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
79/2025 |
2025-05-14 |
Moção de Aplauso |
AO GRUPO DE DANÇA SORAYA LIMA, POR SUA EXITOSA PARTICIPAÇÃO NO FAC - FESTIVAL DE DANÇA, QUE ACONTECE ANUALMENTE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NA PARAIBA. |
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| materia |
99/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 150, § 10 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NOS ARTIGOS 35, 93 E 204 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NO ART. 32, § 2°, ALÍNEA “B” DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A QUALIDADE AMBIENTAL E A RESILIÊNCIA URBANA DE PARNAMIRIM/RN FRENTE AOS IMPACTOS DA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA, SOB O TÍTULO “PARNAMIRIM, CIDADE VERDE E RESILIENTE”. |
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| materia |
100/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA E À SEMAS SOBRE O PLANO DE AÇÃO 2025 DO COMDICA E O PLANO DE APLICAÇÃO 2025 DO FIA, INCLUINDO AÇÕES, METAS, INDICADORES, PROJETOS APROVADOS E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS. |
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| materia |
101/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA, À SEMUC E À SETUDE SOBRE INVENTÁRIO, REGISTROS, TOMBAMENTOS E OUTRAS FORMAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, COM DADOS DETALHADOS SOBRE IDENTIFICAÇÃO, BASE LEGAL, INSCRIÇÃO E SITUAÇÃO ATUAL DE CADA BEM. |
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| materia |
102/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA, À SEMSUR E À SEMUT SOBRE OS MERCADOS PÚBLICOS, INCLUINDO PLANTAS BAIXAS, DISPOSIÇÃO DE ESPAÇOS E RELAÇÃO COMPLETA DE CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS, COM DADOS DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS E SITUAÇÃO ATUAL. |
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| materia |
102/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS VERTICAIS E A IMPLANTAÇÃO DE JAZIGOS VERTICAIS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE LEI DE Nº 135/2024. |
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| materia |
106/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FULCRO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 INCISO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ARTIGO 9°, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, LEI 12.527 E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAIO CÉSAR VARELA DA SILVA, SECRETÁRIO DO GABINETE CIVIL, A SOLICITAÇÃO DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN COM A EMPRESA JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRAS LTDA. |
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| materia |
107/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FULCRO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 INCISO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ARTIGO 9°, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, LEI 12.527 E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAIO CÉSAR VARELA DA SILVA, SECRETÁRIO DO GABINETE CIVIL, A SOLICITAÇÃO DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN COM AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS. |
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| materia |
108/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FULCRO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 INCISO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ARTIGO 9°, INCISO I, ALÍNEA C DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, LEI 12.527 E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAIO CÉSAR VARELA DA SILVA, SECRETÁRIO DO GABINETE CIVIL, A SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE UM RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO FINISA CONSTANDO O OBJETO DA OBRA, DESEMBOLSO REALIZADO PELA CAIXA ECONÔMICA, POR OBRA, E SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS. |
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| materia |
109/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE O PROJETO DE LEI Nº 94/2025, QUE “DENOMINA A SALA LILÁS LOCALIZADA NO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARNAMIRIM/RN, DE SALA MÁRCIA ANÁLIA FELIZARDO DE OLIVEIRA”, SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 164 E 165, VIII, DO REGIME INTERNO DA CASA, TENDO EM VISTA A MATÉRIA SER DE EXTREMA RELEVÂNCIA. |
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| materia |
110/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A AFERIÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO, CARGA HORÁRIA E PRODUTIVIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE PARNAMIRIM/RN COM BASE NA RECOMENDAÇÃO N.º 01/2025 – 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA." |
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| materia |
112/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA REALIZADA UMA EDIÇÃO DO PROJETO CÂMARA CULTURAL, ALUSIVA À FESTA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PADROEIRA DA COMUNIDADE DO JARDIM PRIMAVERA, LOTEAMENTO SITUADO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
825/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE REALIZEM ESFORÇOS CONJUNTOS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CATADORES (CARROCEIROS) DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. |
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| materia |
826/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, A NECESSIDADE DE PROMOVER A UNIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS CANAIS, PLATAFORMAS E PORTAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA (A EXEMPLO DO PARNAMIRIM DIGITAL, FALA CIDADÃO, 1DOC E FALA.BR), COM O OBJETIVO DE CENTRALIZAR E OTIMIZAR A RECEPÇÃO E O GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS DOS MUNÍCIPES. |
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827/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), A NECESSIDADE DE REALIZAR CAPACITAÇÃO DOS NOVOS PROFISSIONAIS, GESTORES, CONSELHEIROS E TÉCNICOS QUE ATUAM NA REDE SOCIOASSISTENCIAL MUNICIPAL SOBRE OS OBJETIVOS, DIRETRIZES, PRINCÍPIOS, FUNCIONAMENTO, GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), REGULAMENTADO A NÍVEL LOCAL PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.468, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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