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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 270/2025 2025-05-12 Portaria CONCEDER O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA VANESSA INÁCIO MOREIRA, MATRÍCULA Nº 2256, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR -AEP, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2024 A 31/03/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 16/06/2025 A 30/06/2025. 1 extracted
norma 271/2025 2025-05-12 Portaria CONCEDER O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA VANESSA INÁCIO MOREIRA, MATRÍCULA Nº 2256, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR -AEP, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2024 A 31/03/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 14/05/2025 A 28/05/2025 1 extracted
norma 272/2025 2025-05-12 Portaria CONCEDER À SERVIDORA PRISCILA FONTES BARRETO, MATRÍCULA Nº 2554, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE E 30/04/2024 A 29/04/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 16/06/2025 A 30/06/2025. 1 extracted
norma 273/2025 2025-05-12 Portaria CONCEDER O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ÁLEF BRUNO SILVA DE ANDRADE, MATRÍCULA Nº 2561, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 29/05/2024 A 28/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 04/06/2025 A 18/06/2025. 1 extracted
norma 274/2025 2025-05-12 Portaria CONCEDER À SERVIDORA ANA CAROLINA DA SILVA FRAGA, MATRÍCULA Nº 2492, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO PRODUTOR ÁUDIO VISUAL, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/12/2023 A 06/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 28/07/2025 A 11/08/2025. 1 extracted
norma 275/2025 2025-05-12 Portaria CONCEDER À SERVIDORA ERIKA MONIQUE SILVA DA CUNHA, MATRÍCULA Nº 2540, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO AGENTE DE CERIMONIAL, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/02/2024 A 07/02/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 20/05/2025 A 03/06/2025. 1 extracted
norma 277/2025 2025-05-12 Portaria CONCEDER À SERVIDORA LUCI BEZERRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 063, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO AGENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 20/05/2025 A 29/05/2025. 1 extracted
norma 278/2025 2025-05-12 Portaria CONCEDER O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA CHRIS NOGUEIRA MOREIRA ROMANO, MATRÍCULA Nº 2528, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 28/11/2023 A 28/11/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 02/06/2025 A 16/06/2025. 1 extracted
norma 279/2025 2025-05-12 Portaria CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA Nº 2313, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 05/05/2025 A 19/05/2025. 1 extracted
norma 280/2025 2025-05-12 Portaria CONCEDER O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA KASSANDRA MERIELLI LOPES LIMA, MATRÍCULA Nº 2450, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE JORNALISTA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2024 A 09/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/07/2025 A 15/07/2025. 1 extracted
norma 281/2025 2025-05-12 Portaria CONCEDER À SERVIDORA CARLA FABRINE MARTINS GURGEL, MATRÍCULA Nº 2541, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, O PERÍODO DE 18 (DEZOITO) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/02/2024 A 07/02/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 23/06/2025 A 10/07/2025. 1 extracted
materia 850/2025 2025-05-09 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE PROMOVA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.162/2021, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 851/2025 2025-05-09 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS AMEAÇAS DIRIGIDAS À PREFEITA DE PARNAMIRIM/RN, SEUS FAMILIARES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 853/2025 2025-05-09 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, O IMEDIATO CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2025, QUAIS SEJAM: (EMENDA Nº 98/2025 – SESAD – AQUISIÇÃO DE CÂMARAS FRIAS OU FREEZERS PARA SALAS DE VACINAS, EMENDA Nº 99/2025 – SESAD – AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, EMENDA Nº 100/2025 – SESAD – COMPRA DE INSULINA, EMENDA Nº 101/2025 – SESAD – COMPRA DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS TERAPIAS DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER, EMENDA Nº 102/2025 – SESAD – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO NAS OFICINAS DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI), EMENDA Nº 128/2025 – SESAD – AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE DENSITOMETRIA). 1 extracted
materia 859/2025 2025-05-09 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ,, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, SOLICITAR O REPARO NO CALÇAMENTO (TAPA BURACO (RECAPEAMENTO, MANUTENÇÃO) DA RUA SEVERINO AMORIM, PRÓXIMO À ESCOLA APRENDIZ, NO BAIRRO VALE DO SOL. 1 extracted
materia 19/2025 2025-05-08 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 19ª (DECIMA NONA) SESSÃO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSAO LEGISLATIVA DA 17ª (DECIMA SETIMA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 101/2025 2025-05-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS QUE PROMOVAM A DESVALORIZAÇÃO E OBJETIFICAÇÃO DA MULHER NO AMBIENTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS 1 extracted
materia 104/2025 2025-05-08 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 26/2023 QUE INSTITUI A COMENDA INALDO FARIAS. 1 extracted
materia 831/2025 2025-05-08 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA CRUZ EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS ENTRE AS RUA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES AO LADO DA IGREJA CATÓLICA SANTO ANDRÉ DO SOVERAL,NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO NO BAIRRO DE EMAÚS. 1 extracted
materia 832/2025 2025-05-08 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, O SERVIÇO DE RETIRADA DE PODA NA RUA CAMINHO DE PIRAMBUZIOS º 73 NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA. 1 extracted
materia 833/2025 2025-05-08 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), CAROLINA CARVALHO DE LIMA DE PIRES, A SOLICITAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DOM LEME, NO BAIRRO DO CENTRO. 1 extracted
materia 838/2025 2025-05-08 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR QUE SEJA REALIZADO AS PODAS DE ÁRVORE DA ESPECIE ALGODÃO,LOCALIZADA NA AV. TENENTE CORDEIRO, 195NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 839/2025 2025-05-08 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CABO SERAFIM NUNES NETO – PARNAMIRIM R/N. 1 extracted
materia 840/2025 2025-05-08 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO ENCONTRO DA RUA CRUZEIRO DO SUL COM A RUA PEDRO BEZERRA FILHO, EM FRENTE A BONOR INDUSTRIA, LATERAL A FARMÁCIA SANTA FÉ, BAIRRO SANTOS REIS. 1 extracted
sessao 40 2025-05-08 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 4/2025 2025-05-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ANA NERI EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS CONSTANTES NA EQUIPE DE ENFERMAGEM, ALUSIVA AO 12 DE MAIO, DIA MUNDIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2025 2025-05-07 Moção de Congratulação PELO TRANSCURSO DO 15° ANIVERSÁRIO DA IGREJA DE CRISTO EM NOVA ESPERANÇA PARNAMIRIM/RN, RECONHECENDO A RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS E RELIGIOSOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE PARNAMIRINENSE. 1 extracted
materia 17/2025 2025-05-07 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 97/2025 2025-05-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE PRIORIDADE NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2025 2025-05-07 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TEMA “A INVISIBILIDADE E A EXCLUSÃO DO PÚBLICO COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO (AHSD) NA SOCIEDADE: UMA PERDA DE POTENCIAIS E DE TALENTOS”. 1 extracted
materia 100/2025 2025-05-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA DA GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN NO CURSO DE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA), PARA FINS DE ABORDAGEM E ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. 1 extracted
materia 103/2025 2025-05-07 Requerimento REQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 099 /2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VOLTADAS À ASSISTÊNCIA, AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E AO TRATAMENTO DA DOENÇA FALCIFORME, CRIA O 'DIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ANEMIA FALCIFORME' E A 'SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ANEMIA FALCIFORME', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 796/2025 2025-05-07 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N°912/2022 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ,EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC, PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM VIABILIZADOS CAPACITAÇÃO (CURSO, TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO) EM LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, PARA RECEPCIONISTAS QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS SECRETARIAS: SEARH, SEMAS, SEL, GACIV, SELIM, SEMUR, SEMOP, SEPLAF, SEMSUR, SEMUT, SEHARF, SETUDE, CÂMARA MUNICIPAL E ÓRGÃOS MUNICIPAIS LIGADOS À PREFEITURA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 797/2025 2025-05-07 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMMUD), A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE DIVERSIDADE. 1 extracted
materia 798/2025 2025-05-07 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS (SEARH), A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, COMPOSTA POR SERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADOS, COM A FINALIDADE DE GERIR, CONTROLAR E ZELAR PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. 1 extracted
materia 799/2025 2025-05-07 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 76/2024 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA AV. PETRA KELLY, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM-RN. 1 extracted
materia 804/2025 2025-05-07 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJA: REALIZADA A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS E ROTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO (ÔNIBUS, ALTERNATIVO) MUNICIPAL COM ATENDIMENTO REGULAR E EFICIENTE AOS BAIRROS DE PIUM E PIRANGI DO NORTE, ESPECIALMENTE EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS, COMO NO PERÍODO NOTURNO E AOS FINAIS DE SEMANA. 1 extracted
materia 805/2025 2025-05-07 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SELIM, QUE SEJA; CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, COM O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS EM PRAÇAS, RUAS, AVENIDAS E ÁREAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO REGIÕES COM POUCA COBERTURA VERDE, NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 819/2025 2025-05-07 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, DO TIPO CONTAINERS NA RUA POTI, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. 1 extracted
materia 820/2025 2025-05-07 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇOS REGULAR DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, LIMPEZA DE MATO E RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÁUSTRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA. 1 extracted
materia 821/2025 2025-05-07 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇOS REGULAR DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, LIMPEZA DE MATO E RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MEN DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA. 1 extracted
materia 822/2025 2025-05-07 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO – SEMUR, A FISCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TEN. OSÓRIO E AV. SATURNINO DA ROCHA LARANJEIRA, PARA ORIENTAÇÕES QUANTO À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO LOCAL. 1 extracted
materia 823/2025 2025-05-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A REITERAÇÃO Nº 1.043/2024, PARA QUE SEJA IMPLANTADO CURSOS DE TAPOTAGEM EMERGENCIAL (FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA) PARA OS PROFESSORES E AGENTES DO SETOR DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 824/2025 2025-05-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE – SESAD, A INSTALAÇÃO DE EMBORRACHAMENTO NA RAMPA DE ACESSO À ENTRADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS VEREADOR TEODOMIRO BARBOSA, BAIRRO BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 829/2025 2025-05-07 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE- SEMUR, QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DE ÁRVORE DA ESPECIE ALGODÃO,LOCALIZADA NA AV. TENENTE CORDEIRO, 195NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE PARNAMIRIM. 1 extracted
norma 212/2025 2025-05-07 Portaria INSTAURAR SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA COM O OBJETIVO DE APURAR OS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA CONSTANTES NO MEMORANDO N° 285/2025 - CMP. 0 no document
norma 338/2025 2025-05-07 Portaria PRORROGAR POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS O PRAZO CONCEDIDO À COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DESIGNADA PELA PORTARIA N°212/2025 — DRH, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO. 1 extracted
sessao 39 2025-05-07 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 16/2025 2025-05-06 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 52/2025 2025-05-06 Moção de Aplauso A SENHORA DANIELLA DOS SANTOS GUEDES ALCOFORADO, ENFERMEIRA DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, PELA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NA GARANTIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted