| norma |
270/2025 |
2025-05-12 |
Portaria |
CONCEDER O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA VANESSA INÁCIO MOREIRA, MATRÍCULA Nº 2256, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR -AEP, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2024 A 31/03/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 16/06/2025 A 30/06/2025. |
1 |
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| norma |
271/2025 |
2025-05-12 |
Portaria |
CONCEDER O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA VANESSA INÁCIO MOREIRA, MATRÍCULA Nº 2256, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR -AEP, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2024 A 31/03/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 14/05/2025 A 28/05/2025 |
1 |
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| norma |
272/2025 |
2025-05-12 |
Portaria |
CONCEDER À SERVIDORA PRISCILA FONTES BARRETO, MATRÍCULA Nº 2554, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE E 30/04/2024 A 29/04/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 16/06/2025 A 30/06/2025. |
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| norma |
273/2025 |
2025-05-12 |
Portaria |
CONCEDER O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ÁLEF BRUNO SILVA DE ANDRADE, MATRÍCULA Nº 2561, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 29/05/2024 A 28/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 04/06/2025 A 18/06/2025. |
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| norma |
274/2025 |
2025-05-12 |
Portaria |
CONCEDER À SERVIDORA ANA CAROLINA DA SILVA FRAGA, MATRÍCULA Nº 2492, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO PRODUTOR ÁUDIO VISUAL, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/12/2023 A 06/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 28/07/2025 A 11/08/2025. |
1 |
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| norma |
275/2025 |
2025-05-12 |
Portaria |
CONCEDER À SERVIDORA ERIKA MONIQUE SILVA DA CUNHA, MATRÍCULA Nº 2540, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO AGENTE DE CERIMONIAL, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/02/2024 A 07/02/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 20/05/2025 A 03/06/2025. |
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| norma |
277/2025 |
2025-05-12 |
Portaria |
CONCEDER À SERVIDORA LUCI BEZERRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 063, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO AGENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 20/05/2025 A 29/05/2025. |
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| norma |
278/2025 |
2025-05-12 |
Portaria |
CONCEDER O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA CHRIS NOGUEIRA MOREIRA ROMANO, MATRÍCULA Nº 2528, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 28/11/2023 A 28/11/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 02/06/2025 A 16/06/2025. |
1 |
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| norma |
279/2025 |
2025-05-12 |
Portaria |
CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA Nº 2313, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 05/05/2025 A 19/05/2025. |
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| norma |
280/2025 |
2025-05-12 |
Portaria |
CONCEDER O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA KASSANDRA MERIELLI LOPES LIMA, MATRÍCULA Nº 2450, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE JORNALISTA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2024 A 09/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/07/2025 A 15/07/2025. |
1 |
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| norma |
281/2025 |
2025-05-12 |
Portaria |
CONCEDER À SERVIDORA CARLA FABRINE MARTINS GURGEL, MATRÍCULA Nº 2541, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, O PERÍODO DE 18 (DEZOITO) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/02/2024 A 07/02/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 23/06/2025 A 10/07/2025. |
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| materia |
850/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE PROMOVA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.162/2021, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
851/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS AMEAÇAS DIRIGIDAS À PREFEITA DE PARNAMIRIM/RN, SEUS FAMILIARES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
853/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, O IMEDIATO CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2025, QUAIS SEJAM: (EMENDA Nº 98/2025 – SESAD – AQUISIÇÃO DE CÂMARAS FRIAS OU FREEZERS PARA SALAS DE VACINAS, EMENDA Nº 99/2025 – SESAD – AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, EMENDA Nº 100/2025 – SESAD – COMPRA DE INSULINA, EMENDA Nº 101/2025 – SESAD – COMPRA DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS TERAPIAS DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER, EMENDA Nº 102/2025 – SESAD – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO NAS OFICINAS DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI), EMENDA Nº 128/2025 – SESAD – AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE DENSITOMETRIA). |
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| materia |
859/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ,, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, SOLICITAR O REPARO NO CALÇAMENTO (TAPA BURACO (RECAPEAMENTO, MANUTENÇÃO) DA RUA SEVERINO AMORIM, PRÓXIMO À ESCOLA APRENDIZ, NO BAIRRO VALE DO SOL. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-08 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 19ª (DECIMA NONA) SESSÃO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSAO LEGISLATIVA DA 17ª (DECIMA SETIMA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
101/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS QUE PROMOVAM A DESVALORIZAÇÃO E OBJETIFICAÇÃO DA MULHER NO AMBIENTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS |
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| materia |
104/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 26/2023 QUE INSTITUI A COMENDA INALDO FARIAS. |
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| materia |
831/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA CRUZ EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS ENTRE AS RUA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES AO LADO DA IGREJA CATÓLICA SANTO ANDRÉ DO SOVERAL,NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO NO BAIRRO DE EMAÚS. |
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| materia |
832/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, O SERVIÇO DE RETIRADA DE PODA NA RUA CAMINHO DE PIRAMBUZIOS º 73 NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA. |
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| materia |
833/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), CAROLINA CARVALHO DE LIMA DE PIRES, A SOLICITAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DOM LEME, NO BAIRRO DO CENTRO. |
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| materia |
838/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR QUE SEJA REALIZADO AS PODAS DE ÁRVORE DA ESPECIE ALGODÃO,LOCALIZADA NA AV. TENENTE CORDEIRO, 195NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
839/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CABO SERAFIM NUNES NETO – PARNAMIRIM R/N. |
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| materia |
840/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO ENCONTRO DA RUA CRUZEIRO DO SUL COM A RUA PEDRO BEZERRA FILHO, EM FRENTE A BONOR INDUSTRIA, LATERAL A FARMÁCIA SANTA FÉ, BAIRRO SANTOS REIS. |
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| sessao |
40 |
2025-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ANA NERI EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS CONSTANTES NA EQUIPE DE ENFERMAGEM, ALUSIVA AO 12 DE MAIO, DIA MUNDIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-07 |
Moção de Congratulação |
PELO TRANSCURSO DO 15° ANIVERSÁRIO DA IGREJA DE CRISTO EM NOVA ESPERANÇA PARNAMIRIM/RN, RECONHECENDO A RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS E RELIGIOSOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE PARNAMIRINENSE. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-07 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
97/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE PRIORIDADE NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TEMA “A INVISIBILIDADE E A EXCLUSÃO DO PÚBLICO COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO (AHSD) NA SOCIEDADE: UMA PERDA DE POTENCIAIS E DE TALENTOS”. |
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| materia |
100/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA DA GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN NO CURSO DE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA), PARA FINS DE ABORDAGEM E ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. |
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| materia |
103/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 099 /2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VOLTADAS À ASSISTÊNCIA, AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E AO TRATAMENTO DA DOENÇA FALCIFORME, CRIA O 'DIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ANEMIA FALCIFORME' E A 'SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ANEMIA FALCIFORME', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
796/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N°912/2022 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ,EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC, PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM VIABILIZADOS CAPACITAÇÃO (CURSO, TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO) EM LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, PARA RECEPCIONISTAS QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS SECRETARIAS: SEARH, SEMAS, SEL, GACIV, SELIM, SEMUR, SEMOP, SEPLAF, SEMSUR, SEMUT, SEHARF, SETUDE, CÂMARA MUNICIPAL E ÓRGÃOS MUNICIPAIS LIGADOS À PREFEITURA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
797/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMMUD), A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE DIVERSIDADE. |
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| materia |
798/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS (SEARH), A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, COMPOSTA POR SERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADOS, COM A FINALIDADE DE GERIR, CONTROLAR E ZELAR PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. |
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| materia |
799/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 76/2024 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA AV. PETRA KELLY, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM-RN. |
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| materia |
804/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJA: REALIZADA A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS E ROTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO (ÔNIBUS, ALTERNATIVO) MUNICIPAL COM ATENDIMENTO REGULAR E EFICIENTE AOS BAIRROS DE PIUM E PIRANGI DO NORTE, ESPECIALMENTE EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS, COMO NO PERÍODO NOTURNO E AOS FINAIS DE SEMANA. |
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| materia |
805/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SELIM, QUE SEJA; CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, COM O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS EM PRAÇAS, RUAS, AVENIDAS E ÁREAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO REGIÕES COM POUCA COBERTURA VERDE, NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
819/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, DO TIPO CONTAINERS NA RUA POTI, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. |
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| materia |
820/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇOS REGULAR DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, LIMPEZA DE MATO E RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÁUSTRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA. |
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| materia |
821/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇOS REGULAR DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, LIMPEZA DE MATO E RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MEN DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA. |
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| materia |
822/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO – SEMUR, A FISCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TEN. OSÓRIO E AV. SATURNINO DA ROCHA LARANJEIRA, PARA ORIENTAÇÕES QUANTO À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO LOCAL. |
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| materia |
823/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A REITERAÇÃO Nº 1.043/2024, PARA QUE SEJA IMPLANTADO CURSOS DE TAPOTAGEM EMERGENCIAL (FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA) PARA OS PROFESSORES E AGENTES DO SETOR DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
824/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE – SESAD, A INSTALAÇÃO DE EMBORRACHAMENTO NA RAMPA DE ACESSO À ENTRADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS VEREADOR TEODOMIRO BARBOSA, BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
829/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE- SEMUR, QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DE ÁRVORE DA ESPECIE ALGODÃO,LOCALIZADA NA AV. TENENTE CORDEIRO, 195NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE PARNAMIRIM. |
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| norma |
212/2025 |
2025-05-07 |
Portaria |
INSTAURAR SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA COM O OBJETIVO DE APURAR OS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA CONSTANTES NO MEMORANDO N° 285/2025 - CMP. |
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no document
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| norma |
338/2025 |
2025-05-07 |
Portaria |
PRORROGAR POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS O PRAZO CONCEDIDO À COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DESIGNADA PELA PORTARIA N°212/2025 — DRH, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO. |
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| sessao |
39 |
2025-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-06 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-06 |
Moção de Aplauso |
A SENHORA DANIELLA DOS SANTOS GUEDES ALCOFORADO, ENFERMEIRA DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, PELA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NA GARANTIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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