| norma |
256/2025 |
2025-05-06 |
Portaria |
DESTITUIR A SERVIDORA IRANILDE ALMEIDA PINTO, AGENTE ADMINISTRATIVA, INSCRITA NA MATRICULA DE N° 030, DA FUNÇÃO GRATIFICADA-FG-III. |
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257/2025 |
2025-05-06 |
Portaria |
DESTITUIR O SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, AGENTE ADMINISTRATIVO, INSCRITO NA MATRÍCULA DE N°2313, DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-III. |
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| norma |
258/2025 |
2025-05-06 |
Portaria |
DESTITUIR O SERVIDOR LINDOMAR DOS SANTOS LIMA, AGENTE LEGISLATIVO, INSCRITO NA MATRÍCULA DE N° 029, DA FUNÇÃO GRATIFICADA-FG-III. |
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| norma |
259/2025 |
2025-05-06 |
Portaria |
FICAM DESTITUÍDOS, A PARTIR DESTA DATA, OS SEGUINTES MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM: I - JULIANA DA SILVA SANTOS - MEMBRO TITULAR II - KELLYANNY ALVES DE MOURA - MEMBRO TITULAR III - LUCI BEZERRA DE OLIVEIRA - MEMBRO TITULAR |
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| sessao |
38 |
2025-05-06 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-05 |
Moção de Repúdio |
AO SENHOR GENILSON SOUTO QUE EXERCE HOJE A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, EM VIRTUDE DE TER EXPOSTO UM EDIL DESTA CASA LEGISLATIVA A SITUAÇÃO VEXATÓRIA DIANTE DE DIVERSAS AUTORIDADES PRESENTES NA FESTA DA PADROEIRA DE PARNAMIRIM REALIZADA EM 04 DE MAIO DO ANO CORRENTE, CONFIGURANDO CONDUTA LAMENTAVELMENTE REPROVAVEL E DESACATO A AUTORIDADE. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-05 |
Moção de Pesar |
AOS FAMILIARES E AMIGOS, PELO FALECIMENTO DO MÚSICO E COMPOSITOR ALMIR PADILHA, OCORRIDO NA NOITE DESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 05 DE MAIO DE 2025, EM SUA RESIDÊNCIA, NA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-05 |
Moção de Aplauso |
A SENHORA FERNANDA GALDINO SILVA COBÉ, ENFERMEIRA DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, PELA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NA GARANTIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-05 |
Moção de Aplauso |
A SENHORA LÍVIA KALINE DE LUCENA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, PELA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NA GARANTIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
78/2025 |
2025-05-05 |
Moção de Aplauso |
PARA O PROFESSOR ALCIMAR MIGUEL DA SILVA. |
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| materia |
250/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO BEZERRA FILHO, BAIRRO SANTOS REIS. |
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| materia |
725/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°126/2022, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÕES DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA CAMINHO DOS CORAIS, RUA CAMINHO DO ATLÂNTICO, AV. NAURA SILVA DANTAS E NA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER, LOCALIZADA NA RUA CAMINHO DAS FALÉSIAS, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
783/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA ERONIDES XAVIER DA SILVA COM RUA OSCAR RAMALHO DE FARIAS, BAIRRO ROSA DOS VENTOS. |
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| materia |
784/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO – SEMOP QUE UNAM ESFORÇOS PARA COLOCAÇÃO DE CALHAS DE FERRO PARA ESCOAMENTO DE AGUAS FLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BELA PARNAMIRIM COM A RUA FELICIANO MARTINS. |
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| materia |
794/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA O ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CAMINHÓDROMO E ACADEMIA PÚBLICA GALVANIZADA NO ESPAÇO AO LADO DO MURO DA BASE (ENTRE A ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT E A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA), NA RUA FELIZARDO MOURA, JARDIM PLANALTO, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
795/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES, 223, PARQUE INDUSTRIAL - EMAÚS – PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
800/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, PARA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO (CALÇADA) AO REDOR DA QUADRA DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA RUA DAS IZABELIAS, COM A RUA SANTA MATILDE, PRÓXIMA AO CONSELHO COMUNITÁRIO, BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS. |
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| materia |
801/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MULTIRÃO DA EMPREGABILIDADE, ATENDENDO OS CIDADÃOS DESEMPREGADOS DO MUNICÍPIO E OS DIRECIONANDO A EMPRESAS PARCEIRAS, AINDA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025. |
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| norma |
239/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
DESTITUIR A SERVIDORA DALLIANE VANESSA PIRES DE ANDRADE, ADMINISTRADORA, MATRÍCULA: 2496, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. |
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| norma |
240/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
DESTITUIR O SERVIDOR EVERTHO RODRIGUES LISBOA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA: 2325, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO. |
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| norma |
241/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
DESTITUIR O SERVIDOR JOHNAT DEVID DA SILVA LINHARES, MATRÍCULA: 2297, AGENTE ADMINISTRATIVO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO ARQUIVO. |
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| norma |
242/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
DESTITUIR O SERVIDOR SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. |
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| norma |
243/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
DESTITUIR A SERVIDORA MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, JORNALISTA, MATRÍCULA: 2321, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORIA DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO. |
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| norma |
244/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
DESTITUIR O SERVIDOR RONDINELLY PEREIRA, MATRÍCULA: 081, ANALISTA LEGISLATIVO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORIA DE FINANÇAS. |
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| norma |
245/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
DESTITUIR A SERVIDORA JOSILANE ALEXANDRE MARQUES, PEDAGOGO, MATRÍCULA: 2296, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO. |
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| norma |
246/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
DESTITUIR O SERVIDOR ANTÔNIO ALCIR DE FREITAS JUNIOR, MATRÍCULA:2344, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCOORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. |
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| norma |
247/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
DESTITUIR O SERVIDOR TIAGO NEVES MORAIS, MATRÍCULA: 2295, PROCURADOR, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE. |
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| norma |
248/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
DESIGNAR MARIA EDINARA MESQUITA BUENO, MAT.2310, AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE OUVIDOR, CONFORME A LEI 225/2022, PUBLICADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2022. |
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| norma |
249/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
EXONERAR FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA PEREIRA, MATRÍCULA: 2535, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DE VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA. |
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| norma |
484/2025 |
2025-05-04 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, MATRÍCULA: 2624, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA: 2392, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| norma |
224/2025 |
2025-05-02 |
Portaria |
NOMEAR LETÍCIA DOS SANTOS FÉLIX PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO— SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JONAS GODEIRO. |
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| norma |
306/2025 |
2025-05-02 |
Portaria |
NOMEAR CRISTIANE JACINTO DE LUCENA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-30 |
Moção de Solidariedade |
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EM RAZÃO DAS AMEAÇAS DE MORTE E DE INJÚRIA RACIAL SOFRIDAS |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-30 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
93/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO A ESTÁ CASA LEGISLATIVA, O RELATÓRIO DAS INSCRIÇÕES PARA A “9ª CORRIDA DO TRABALHADOR”, CONSTANDO O NÚMERO DE INSCRITOS E HORÁRIOS DAS RESPECTIVAS INSCRIÇÕES. |
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| materia |
95/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 162, I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2025. |
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| norma |
2/2025 |
2025-04-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CORONEL SALATIEL RUFINO DOS SANTOS FILHO AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E POLICIAIS PENAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), SUBSEQUENTE AO FERIADO NACIONAL ALUSIVO AO DIA DO TRABALHADOR. |
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| norma |
223/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
EXONERAR SAMIA MARIA DE SOUZA LIMA, MATRÍCULA: 2609, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO. |
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| norma |
225/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
EXONERAR PRISLAINE KARLA ASSIS DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 2604, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR — SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RAPHAELA DA SILVA CRUZ. |
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| norma |
227/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| norma |
229/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
DESTITUIR A SERVIDORA, ANA ANGÉLICA COSTA BARROS, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, INSCRITA NA MATRÍCULA DE N° 062, DA FUNÇÃO GRATIFICADA-FG-III. |
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| norma |
230/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
EXONERAR YGOR JOSÉ LOPES BARBOSA, MATRÍCULA: 2388, DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL— SÍMBOLO: CG, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
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| norma |
231/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
NOMEAR YGOR JOSÉ LOPES BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CERIMONIAL— SÍMBOLO: DCM, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
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| norma |
232/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
NOMEAR ANA ANGÉLICA COSTA BARROS, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL— SÍMBOLO: CG, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
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| norma |
233/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
NOMEAR JULLIANE MICHELLE FREIRE DE ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO— SÍMBOLO: DEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
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| norma |
235/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
CONCEDER AO SERVIDOR WDSON ANDERSON DE LIMA, MATRÍCULA Nº 2502, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO -AEL, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 28/03/2024 A 27/03/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 05/05/2025 A 03/06/2025 |
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| norma |
236/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
CONCEDER AO SERVIDOR ELIANE DE MOURA BEZERRA, MATRÍCULA Nº 17, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 30 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2023 A 10/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 05/05/2025 A 03/06/2025 |
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| norma |
237/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
CONCEDER AO SERVIDOR RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA MATRÍCULA Nº 021, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE VIGILÂNCIA, O PERÍODO DE 30 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2022 A 10/08/2023, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/05/2025 A 30/05/2025. |
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| norma |
238/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
CONCEDER À SERVIDORA LARISSA BRÁS DA SILVA MATRÍCULA Nº 371, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2024 A 31/03/2025COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 07/05/2025 A 05/06/2025 |
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