| sessao |
37 |
2025-04-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-29 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-29 |
Moção de Aplauso |
AO ATLETA ALBERTO PARANÁ SANTOS PELA BRILHANTE CONQUISTA NO OPEN NACIONAL DE KARATÊ, REALIZADO EM MOSSORÓ/ RN. |
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49/2025 |
2025-04-29 |
Moção de Aplauso |
AO ATLETA MISAEL DEIVID BEZERRA PELA BRILHANTE CONQUISTA NO OPEN NACIONAL DE KARATÊ, REALIZADO EM MOSSORÓ/ RN. |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-29 |
Moção de Aplauso |
Á ATLETA VITÓRIA RÉGIA AMORIM PELA BRILHANTE CONQUISTA NO OPEN NACIONAL DE KARATÊ, REALIZADO EM MOSSORÓ/ RN. |
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| materia |
83/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMINHADA COM MARIA, A SER REALIZADA NO MÊS DE MAIO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM /RN. |
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| materia |
85/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE UTENSÍLIOS DE PLÁSTICO NA PREPARAÇÃO E ARMAZENAMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE E ASSUNTOS PERTINENTES AO DESASSOREAMENTO DOS RIOS DE PARNAMIRIM, COM O TEMA: "DESASSOREAR É PRESERVAR: UM DIÁLOGO PELA VIDA FLUVIAL DE PARNAMIRIM” |
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| materia |
88/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
REQUERER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A REINSERÇÃO DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEIS N° 155/2022 QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DA INTERNET SEGURA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; E N° 173/2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJAM SOLICITADAS À PREFEITA MUNICIPAL, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS MEDIDAS ADOTAS PELO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O CUMPRIMENTO DA NOVA NORMA REGULAMENTADORA 1 – NR-1 VISA PROMOVER AMBIENTES DE TRABALHO QUE PRIORIZEM TANTO A SAÚDE FÍSICA QUANTO A MENTAL DOS TRABALHADORES." |
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| materia |
89/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
REQUERER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 137/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE URBANO DO RIACHO ÁGUA VERMELHA, NO BAIRRO VALE DO SOL, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
90/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI Nº090/2025 – “AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO ART. 163, § 2°, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, RETIRAR DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 018/2025, PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTES. |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL COMO FERRAMENTA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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| materia |
93/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FARDAMENTO ESPECÍFICO PARA EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A SALA LILÁS LOCALIZADA NO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARNAMIRIM/RN, DE SALA MÁRCIA ANÁLIA FELIZARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OFERTA DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
760/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADO ACRÉSCIMO DE POTÊNCIA NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES 3977,3978,3979 E 3980, LOCALIZADOS NA RUA SANTA MARIA (CEP:59.148-490), EMAÚS - PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
761/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA ROTATÓRIA NA RUA LUÍS JERÔNIMO BEZERRA COM A RUA DOM BOSCO EM EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
762/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA (QUADRA POLIESPORTIVA E QUADRAS DE AREIA) DO CONJUNTO COLINAS DO PITIMBU, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SERRA DO ARAPUÃ E SERRA DO CUNHAÚ (SERRA DOS MILAGRES, SERRA DAS FLORES), NOVA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
773/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N°220/2021 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEGUNDO CREAS, EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
774/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO GABINETE CIVIL (GACIV), QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER, POR MEIO DE REFORMA ADMINISTRATIVA, A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA E A AMPLIAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR). SUGERE-SE QUE A SECRETARIA PASSE A SE DENOMINAR SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E BEM-ESTAR ANIMAL, INCORPORANDO FORMALMENTE A PAUTA DA PROTEÇÃO ANIMAL COMO UMA DE SUAS ATRIBUIÇÕES PRIORITÁRIAS. |
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| materia |
775/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO GABINETE CIVIL (GACIV), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR E FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CAUSA ANIMAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
776/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TRATAMENTO DO ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CLÓVIS CAVALCANTI DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA, DEVIDO AO ESGOSTO A CÉU ABERTO NA CITADA LOCALIDADE. |
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| materia |
777/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL COM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO, PARA IMPLANTAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS PARQUE INDUSTRIAL E PARQUE DAS ORQUÍDEAS, JARDIM AEROPORTO E EMAÚS. |
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| materia |
781/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SELIM, QUE SEJA; CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, COM O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS EM PRAÇAS, RUAS, AVENIDAS E ÁREAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO REGIÕES COM POUCA COBERTURA VERDE, NO BAIRRO DE COTOVELO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
782/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, DO TIPO CONTAINERS (CONTENTOR) NA RUA NOVA EUROPA, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA. |
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| materia |
787/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇO DE LIMPEZA NA ÁREA VERDE NO ENTORNO DA RUA SÍRIUS, CAMINHO DO SOL, PARQUE DAS NAÇÕES, PARNAMIRIM-RN. |
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| materia |
788/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SERRA DO CUNHAÚ, SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
789/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO (TAPA BURACO) EM PARALELEPÍPEDO DA RUA CAPITÃO BASTOS, NO BAIRRO DE SANTOS REIS. |
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| materia |
790/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD O CONSERTO, COM URGÊNCIA, DA CADEIRA ODONTOLÓGICA, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS MENCIONADOS ABAIXO, PARA A UNIDADE DE SAÚDE VEREADOR TEODOMIRO BARBOSA, BAIRRO BOA ESPERANÇA: COLOCAÇÃO DE PELÍCULA NAS JANELAS; SUBSTITUIÇÃO DA CADEIRA (PLACA) DEVIDO À FERRUGEM; SUBSTITUIÇÃO DA PONTEIRA DO FOTOPOLIMERIZADOR SEM FIO; SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA DO COMPRESSOR DEVIDO A FALHAS E FERRUGEM; SUBSTITUIÇÃO DAS DOBRADIÇAS DO PORTÃO; SUBSTITUIÇÃO DE 09 (NOVE) ESPELHOS CLÍNICOS; AQUISIÇÃO DE ESPÁTULAS DE RESINA (SUPRAFIL OU SEMELHANTE) PARA ATENDER A DEMANDA DE RESTAURAÇÃO NA UBS; AQUISIÇÃO DE UMA AUTOCLAVE PARA MELHORAR O ATENDIMENTO, EVITANDO DEPENDER DA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO. |
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| materia |
791/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF) E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE REALIZEM ESFORÇOS PARA DAR CONTINUIDADE AO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUCAO DO CENTRO INFANTIL DE NOVA ESPERANÇA, OBJETO DE PACTUAÇÃO CONTRATUAL COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). |
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| materia |
792/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA REESTRUTURAÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
793/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
INDICO À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA FORMULADO (ESTUDO) UM TRABALHO INTEGRADO PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO AS RECENTES AMEAÇAS SOFRIDAS. |
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| norma |
226/2025 |
2025-04-29 |
Portaria |
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2321, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE JORNALISTA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 02/04/2025 A 16/04/2025. |
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| sessao |
36 |
2025-04-29 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-28 |
Moção de Repúdio |
MOÇÃO DE REPÚDIO DIANTE DAS GRAVES AMEAÇAS DE MORTE E INJÚRIAS RACIAIS SOFRIDAS PELA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE PARNAMIRIM, PROFESSORA NILDA, BEM COMO DIANTE DAS AMEAÇAS DIRIGIDAS ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, FATOS QUE REAFIRMAM A URGENTE NECESSIDADE DE REFORÇO DA SEGURANÇA EM NOSSAS UNIDADES EDUCACIONAIS. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-28 |
Moção de Aplauso |
PARA A ASP - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE PARNAMIRIM/RN CONSIDERANDO SUA ATUAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA SURDA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
751/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, O PAGAMENTO RETROATIVO A JANEIRO DE 2025, DO NOVO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 7.685, DE 28 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
754/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A INCLUSÃO NA AGENDA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE UM EVENTO MENSAL NA PRAIA DE PIRANGI (LITORAL), NA FORMA DE UM LUAU, COM MÚSICA AO VIVO, GASTRONOMIA REGIONAL E ATRAÇÕES CULTURAIS. |
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| materia |
755/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA EQUIPE ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) COMPLETA, NA UBS MARIA GORETE DE SOUZA REBOUÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
763/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS ITINERANTES DE VACINAÇÃO EM ANIMAIS (CÃES E GATOS) (ANTIRRÁBICA, RAIVA, PET) NO PARQUE INDUSTRIAL, PARQUE DAS ORQUIDEAS, JARDIM AEROPORTO, EMAÚS, PARNAMIRIM-RN. |
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| materia |
764/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A CRIAÇÃO DE UM MUTIRÃO MUNICIPAL DE LIMPEZA, COM CALENDÁRIO FIXO E CRONOGRAMA, VOLTADO À LIMPEZA DAS PRAIAS DO LITORAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN, SENDO UMA ATIVIDADE CRUCIAL PARA PROTEGER O MEIO AMBIENTE E GARANTIR A QUALIDADE DE VIDA DOS HABITANTES E VISITANTES. |
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| materia |
766/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°1109/2021, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO ASFÁLTICO DA RUA SANTA MATILDE, NO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
767/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A RESTAURAÇÃO E O NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR, DA AVENIDA SANTA LUZIA, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
768/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A RESTAURAÇÃO DA ÁREA VERDE, SITUADA NA AVENIDA GANDHI, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CAMILO DE LELLIS, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
769/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A REITERAÇÃO Nº 1.208/2024, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA SÃO JANUÁRIO, BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM. |
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| materia |
770/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO – SEMUT, QUE SEJA; CRIADA UMA CARTILHA DIGITAL COM INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE ISENÇÃO DE IPTU, TAXAS MUNICIPAIS, ANISTIA FISCAL, PARCELAMENTOS DE DÉBITOS E DEMAIS ORIENTAÇÕES TRIBUTÁRIAS, VISANDO A AMPLA DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DIGITAIS DA PREFEITURA. |
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