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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 37 2025-04-30 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 14/2025 2025-04-29 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 47/2025 2025-04-29 Moção de Aplauso AO ATLETA ALBERTO PARANÁ SANTOS PELA BRILHANTE CONQUISTA NO OPEN NACIONAL DE KARATÊ, REALIZADO EM MOSSORÓ/ RN. 1 extracted
materia 49/2025 2025-04-29 Moção de Aplauso AO ATLETA MISAEL DEIVID BEZERRA PELA BRILHANTE CONQUISTA NO OPEN NACIONAL DE KARATÊ, REALIZADO EM MOSSORÓ/ RN. 1 extracted
materia 50/2025 2025-04-29 Moção de Aplauso Á ATLETA VITÓRIA RÉGIA AMORIM PELA BRILHANTE CONQUISTA NO OPEN NACIONAL DE KARATÊ, REALIZADO EM MOSSORÓ/ RN. 1 extracted
materia 83/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMINHADA COM MARIA, A SER REALIZADA NO MÊS DE MAIO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM /RN. 1 extracted
materia 85/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE UTENSÍLIOS DE PLÁSTICO NA PREPARAÇÃO E ARMAZENAMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2025 2025-04-29 Requerimento REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE E ASSUNTOS PERTINENTES AO DESASSOREAMENTO DOS RIOS DE PARNAMIRIM, COM O TEMA: "DESASSOREAR É PRESERVAR: UM DIÁLOGO PELA VIDA FLUVIAL DE PARNAMIRIM” 1 extracted
materia 88/2025 2025-04-29 Requerimento REQUERER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A REINSERÇÃO DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEIS N° 155/2022 QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DA INTERNET SEGURA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; E N° 173/2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2025 2025-04-29 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJAM SOLICITADAS À PREFEITA MUNICIPAL, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS MEDIDAS ADOTAS PELO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O CUMPRIMENTO DA NOVA NORMA REGULAMENTADORA 1 – NR-1 VISA PROMOVER AMBIENTES DE TRABALHO QUE PRIORIZEM TANTO A SAÚDE FÍSICA QUANTO A MENTAL DOS TRABALHADORES." 1 extracted
materia 89/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2025 2025-04-29 Requerimento REQUERER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 137/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE URBANO DO RIACHO ÁGUA VERMELHA, NO BAIRRO VALE DO SOL, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 90/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2025 2025-04-29 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI Nº090/2025 – “AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 92/2025 2025-04-29 Requerimento REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO ART. 163, § 2°, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, RETIRAR DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 018/2025, PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTES. 1 extracted
materia 92/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL COMO FERRAMENTA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN 1 extracted
materia 93/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FARDAMENTO ESPECÍFICO PARA EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA A SALA LILÁS LOCALIZADA NO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARNAMIRIM/RN, DE SALA MÁRCIA ANÁLIA FELIZARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OFERTA DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 760/2025 2025-04-29 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADO ACRÉSCIMO DE POTÊNCIA NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES 3977,3978,3979 E 3980, LOCALIZADOS NA RUA SANTA MARIA (CEP:59.148-490), EMAÚS - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 761/2025 2025-04-29 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA ROTATÓRIA NA RUA LUÍS JERÔNIMO BEZERRA COM A RUA DOM BOSCO EM EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 762/2025 2025-04-29 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA (QUADRA POLIESPORTIVA E QUADRAS DE AREIA) DO CONJUNTO COLINAS DO PITIMBU, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SERRA DO ARAPUÃ E SERRA DO CUNHAÚ (SERRA DOS MILAGRES, SERRA DAS FLORES), NOVA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 773/2025 2025-04-29 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N°220/2021 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEGUNDO CREAS, EM NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 774/2025 2025-04-29 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO GABINETE CIVIL (GACIV), QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER, POR MEIO DE REFORMA ADMINISTRATIVA, A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA E A AMPLIAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR). SUGERE-SE QUE A SECRETARIA PASSE A SE DENOMINAR SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E BEM-ESTAR ANIMAL, INCORPORANDO FORMALMENTE A PAUTA DA PROTEÇÃO ANIMAL COMO UMA DE SUAS ATRIBUIÇÕES PRIORITÁRIAS. 1 extracted
materia 775/2025 2025-04-29 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO GABINETE CIVIL (GACIV), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR E FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CAUSA ANIMAL EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 776/2025 2025-04-29 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TRATAMENTO DO ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CLÓVIS CAVALCANTI DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA, DEVIDO AO ESGOSTO A CÉU ABERTO NA CITADA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 777/2025 2025-04-29 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL COM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO, PARA IMPLANTAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS PARQUE INDUSTRIAL E PARQUE DAS ORQUÍDEAS, JARDIM AEROPORTO E EMAÚS. 1 extracted
materia 781/2025 2025-04-29 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SELIM, QUE SEJA; CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, COM O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS EM PRAÇAS, RUAS, AVENIDAS E ÁREAS PÚBLICAS, PRIORIZANDO REGIÕES COM POUCA COBERTURA VERDE, NO BAIRRO DE COTOVELO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 782/2025 2025-04-29 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, DO TIPO CONTAINERS (CONTENTOR) NA RUA NOVA EUROPA, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA. 1 extracted
materia 787/2025 2025-04-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇO DE LIMPEZA NA ÁREA VERDE NO ENTORNO DA RUA SÍRIUS, CAMINHO DO SOL, PARQUE DAS NAÇÕES, PARNAMIRIM-RN. 1 extracted
materia 788/2025 2025-04-29 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SERRA DO CUNHAÚ, SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 789/2025 2025-04-29 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO (TAPA BURACO) EM PARALELEPÍPEDO DA RUA CAPITÃO BASTOS, NO BAIRRO DE SANTOS REIS. 1 extracted
materia 790/2025 2025-04-29 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD O CONSERTO, COM URGÊNCIA, DA CADEIRA ODONTOLÓGICA, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS MENCIONADOS ABAIXO, PARA A UNIDADE DE SAÚDE VEREADOR TEODOMIRO BARBOSA, BAIRRO BOA ESPERANÇA: COLOCAÇÃO DE PELÍCULA NAS JANELAS; SUBSTITUIÇÃO DA CADEIRA (PLACA) DEVIDO À FERRUGEM; SUBSTITUIÇÃO DA PONTEIRA DO FOTOPOLIMERIZADOR SEM FIO; SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA DO COMPRESSOR DEVIDO A FALHAS E FERRUGEM; SUBSTITUIÇÃO DAS DOBRADIÇAS DO PORTÃO; SUBSTITUIÇÃO DE 09 (NOVE) ESPELHOS CLÍNICOS; AQUISIÇÃO DE ESPÁTULAS DE RESINA (SUPRAFIL OU SEMELHANTE) PARA ATENDER A DEMANDA DE RESTAURAÇÃO NA UBS; AQUISIÇÃO DE UMA AUTOCLAVE PARA MELHORAR O ATENDIMENTO, EVITANDO DEPENDER DA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO. 1 extracted
materia 791/2025 2025-04-29 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF) E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE REALIZEM ESFORÇOS PARA DAR CONTINUIDADE AO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUCAO DO CENTRO INFANTIL DE NOVA ESPERANÇA, OBJETO DE PACTUAÇÃO CONTRATUAL COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). 1 extracted
materia 792/2025 2025-04-29 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA REESTRUTURAÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 793/2025 2025-04-29 Indicação INDICO À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA FORMULADO (ESTUDO) UM TRABALHO INTEGRADO PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO AS RECENTES AMEAÇAS SOFRIDAS. 1 extracted
norma 226/2025 2025-04-29 Portaria CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2321, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE JORNALISTA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 02/04/2025 A 16/04/2025. 1 extracted
sessao 36 2025-04-29 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 1/2025 2025-04-28 Moção de Repúdio MOÇÃO DE REPÚDIO DIANTE DAS GRAVES AMEAÇAS DE MORTE E INJÚRIAS RACIAIS SOFRIDAS PELA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE PARNAMIRIM, PROFESSORA NILDA, BEM COMO DIANTE DAS AMEAÇAS DIRIGIDAS ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, FATOS QUE REAFIRMAM A URGENTE NECESSIDADE DE REFORÇO DA SEGURANÇA EM NOSSAS UNIDADES EDUCACIONAIS. 1 extracted
materia 36/2025 2025-04-28 Moção de Aplauso PARA A ASP - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE PARNAMIRIM/RN CONSIDERANDO SUA ATUAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA SURDA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 751/2025 2025-04-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, O PAGAMENTO RETROATIVO A JANEIRO DE 2025, DO NOVO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 7.685, DE 28 DE MARÇO DE 2025. 1 extracted
materia 754/2025 2025-04-28 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A INCLUSÃO NA AGENDA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE UM EVENTO MENSAL NA PRAIA DE PIRANGI (LITORAL), NA FORMA DE UM LUAU, COM MÚSICA AO VIVO, GASTRONOMIA REGIONAL E ATRAÇÕES CULTURAIS. 1 extracted
materia 755/2025 2025-04-28 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA EQUIPE ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) COMPLETA, NA UBS MARIA GORETE DE SOUZA REBOUÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 763/2025 2025-04-28 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS ITINERANTES DE VACINAÇÃO EM ANIMAIS (CÃES E GATOS) (ANTIRRÁBICA, RAIVA, PET) NO PARQUE INDUSTRIAL, PARQUE DAS ORQUIDEAS, JARDIM AEROPORTO, EMAÚS, PARNAMIRIM-RN. 1 extracted
materia 764/2025 2025-04-28 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A CRIAÇÃO DE UM MUTIRÃO MUNICIPAL DE LIMPEZA, COM CALENDÁRIO FIXO E CRONOGRAMA, VOLTADO À LIMPEZA DAS PRAIAS DO LITORAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN, SENDO UMA ATIVIDADE CRUCIAL PARA PROTEGER O MEIO AMBIENTE E GARANTIR A QUALIDADE DE VIDA DOS HABITANTES E VISITANTES. 1 extracted
materia 766/2025 2025-04-28 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N°1109/2021, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO ASFÁLTICO DA RUA SANTA MATILDE, NO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 767/2025 2025-04-28 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A RESTAURAÇÃO E O NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR, DA AVENIDA SANTA LUZIA, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 768/2025 2025-04-28 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A RESTAURAÇÃO DA ÁREA VERDE, SITUADA NA AVENIDA GANDHI, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CAMILO DE LELLIS, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 769/2025 2025-04-28 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A REITERAÇÃO Nº 1.208/2024, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR E DRENAGEM, DA RUA SÃO JANUÁRIO, BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 770/2025 2025-04-28 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO – SEMUT, QUE SEJA; CRIADA UMA CARTILHA DIGITAL COM INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE ISENÇÃO DE IPTU, TAXAS MUNICIPAIS, ANISTIA FISCAL, PARCELAMENTOS DE DÉBITOS E DEMAIS ORIENTAÇÕES TRIBUTÁRIAS, VISANDO A AMPLA DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DIGITAIS DA PREFEITURA. 1 extracted