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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2025 2025-05-06 Moção de Aplauso A SENHORA EMANUELLA DA CONCEIÇÃO DANTAS TAVARES B. DE PAIVA, ENFERMEIRA DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, PELA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NA GARANTIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 55/2025 2025-05-06 Moção de Aplauso A SENHORA FERNANDA KARLA SANTOS DA SILVA DANTAS, ENFERMEIRA DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, PELA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NA GARANTIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 56/2025 2025-05-06 Moção de Aplauso A SENHORA INES CAMPOS FIRMINO BARRETO, ENFERMEIRA DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, PELA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NA GARANTIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 57/2025 2025-05-06 Moção de Aplauso A SENHORA INGRID GURGEL AMORIM, ENFERMEIRA DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, PELA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NA GARANTIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 58/2025 2025-05-06 Moção de Aplauso A SENHORA KATIUSCIA KELLY MEDEIROS DE ARAÚJO, ENFERMEIRA DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, PELA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NA GARANTIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 59/2025 2025-05-06 Moção de Aplauso A SENHORA LORENA MARA NÓBREGA DE AZEVEDO, ENFERMEIRA DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, PELA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NA GARANTIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 60/2025 2025-05-06 Moção de Aplauso A SENHORA MARIA DE FÁTIMA DANTAS F. CÂMARA, ENFERMEIRA DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, PELA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NA GARANTIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 61/2025 2025-05-06 Moção de Aplauso A SENHORA RITA DE CÁSSIA ARAÚJO COSTA, ENFERMEIRA DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, PELA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NA GARANTIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 62/2025 2025-05-06 Moção de Aplauso AO SENHOR ROMILDO ARAKEN FERNANDES, ENFERMEIRO DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, PELA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NA GARANTIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 63/2025 2025-05-06 Moção de Aplauso A SENHORA VIVIANE FERNANDES DE MEDEIROS, ENFERMEIRA DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, PELA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NA GARANTIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 64/2025 2025-05-06 Moção de Aplauso A SENHORA ANDREZA ALINE DE AZEVEDO, TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, PELA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NA GARANTIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 65/2025 2025-05-06 Moção de Aplauso A SENHORA CRISLANY PEREIRA DA SILVA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, PELA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NA GARANTIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 66/2025 2025-05-06 Moção de Aplauso A SENHORA FRANCEULLY MONIK DO NASCIMENTO BEZERRA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, PELA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NA GARANTIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 67/2025 2025-05-06 Moção de Aplauso A SENHORA IARA TIBIANO, TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, PELA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NA GARANTIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 68/2025 2025-05-06 Moção de Aplauso A SENHORA IVANA IZABELLE DO NASCIMENTO SOARES, TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, PELA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NA GARANTIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 69/2025 2025-05-06 Moção de Aplauso AO SENHOR JOSÉ AILTON HENRIQUE DA SILVA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, PELA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NA GARANTIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 71/2025 2025-05-06 Moção de Aplauso A SENHORA LUZILANIA NOEL DE SOUSA OLIVEIRA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, PELA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NA GARANTIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 72/2025 2025-05-06 Moção de Aplauso A SENHORA MARIA ISABEL SILVA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, PELA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NA GARANTIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 73/2025 2025-05-06 Moção de Aplauso A SENHORA MARICELIA SOARES, TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, PELA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NA GARANTIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 74/2025 2025-05-06 Moção de Aplauso A SENHORA ROSÂNGELA VIEIRA DA SILVA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, PELA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NA GARANTIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 75/2025 2025-05-06 Moção de Aplauso AOS VEREADORES DR. CÉSAR MAIA, THIAGO FERNANDES E PROFESSOR ÍTALO, PELA HONROSA PREMIAÇÃO RECEBIDA COM O TROFÉU DESTAQUE NACIONAL, CONCEDIDO DURANTE A XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, REALIZADA EM BRASÍLIA/DF, ENTRE OS DIAS 22 E 25 DE ABRIL DE 2025. 1 extracted
materia 76/2025 2025-05-06 Moção de Aplauso A SENHORA KESIA RENALLY SANTOS DO NASCIMENTO, TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, PELA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NA GARANTIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 77/2025 2025-05-06 Moção de Aplauso AO STUDIO DE DANÇA THAIS KELLY, POR SUA EXITOSA PARTICIPAÇÃO NO OPEN DANCE BRASIL. 1 extracted
materia 96/2025 2025-05-06 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJAM AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUZIVA AO MAIO AMARELO CUJO TEMA SERÁ "A PAZ DO TRÂNSITO COMEÇA POR VOCÊ", NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 18:30 HORAS. 1 extracted
materia 96/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PESSOAS COM CONDIÇÕES CRÔNICAS DE SAÚDE AO USO DE INSUMOS MÉDICOS, ALIMENTAÇÃO ESPECÍFICA E OBJETOS DE AUTORREGULAÇÃO FÍSICA OU FUNCIONAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2025 2025-05-06 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 162, I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REINCLUÍDO EM PAUTA OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 074/2025 E 026/2025, CONSIDERANDO QUE JÁ FORAM EFETUADAS AS MUDANÇAS DESTES. 1 extracted
materia 98/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM EMPREENDEDOR, NO ÂMBITO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VOLTADAS À ASSISTÊNCIA, AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E AO TRATAMENTO DA DOENÇA FALCIFORME, CRIA O ‘DIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ANEMIA FALCIFORME’ E A ‘SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ANEMIA FALCIFORME’ NO ÂMBITO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 802/2025 2025-05-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SEMSUR, PODA DE ÁRVORE NA RUA VALE DO ASSU (ASSU, AÇU, AÇÚ) - NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 803/2025 2025-05-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SELIM, LIMPEZA DA RUA VALE DO ASSU (ASSU, AÇU, AÇÚ) - NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 806/2025 2025-05-06 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, DESTA MUNICIPALIDADE, A REMOÇÃO DE ENTULHOS E DO LIXO ACUMULADO, BEM COMO O SERVIÇO DE CAPINA DO MATO ALTO, QUE TEM CONTRIBUÍDO COM A INSEGURANÇA E A DEGRADAÇÃO DO TERRENO QUE OUTRORA SITUAVA-SE A ESCOLA MUNICIPAL LIMÍRIO CARDOSO D’ÁVILA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA JAIME DE SOUZA E SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA – PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 807/2025 2025-05-06 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, DESTA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACO NO ENTORNO DA PRAÇA CRISTO REDENTOR, MAIS PRECISAMENTE NA RUA PARQUE ÁGUAS DO CUIABÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 808/2025 2025-05-06 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM – DESTA MUNICIPALIDADE, QUE UNAM ESFORÇOS PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO FLUXO DE VEÍCULOS NA RUA TAMANDARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA – PARNAMIRIM, COM A SINALIZAÇÃO (HORIZONTAL, VERTICAL, PINTURA, PLACA) DA LOMBADA, SITUADA MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N°: 283 1 extracted
materia 809/2025 2025-05-06 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA INSTALADA UMA SALA DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE NO CER (CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO) PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 810/2025 2025-05-06 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, DESTA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA LINDOALDO MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO SOL. 1 extracted
materia 811/2025 2025-05-06 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, DESTA MUNICIPALIDADE,A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA PADRE JOÃO MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHABINAL. 1 extracted
materia 812/2025 2025-05-06 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO SHOPPING AYRTON SENNA, SITUADO NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 813/2025 2025-05-06 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UMA TAMPA, NO BUEIRO (BOCA DE LOBO, GALERIA, POÇO), LOCALIZADO NA RUA CÍCERA EUGÊNIO CARLOS DA SILVA, NA LATERAL DA VILA ENGANCHE N° 100, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, EM PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 814/2025 2025-05-06 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DANIFICADA DO BUEIRO (BOCA DE LOBO, GALERIA, POÇO) LOCALIZADO NA RUA CÍCERA EUGÊNIO CARLOS DA SILVA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 1258, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, EM PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 815/2025 2025-05-06 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA TAMPA NO BUEIRO (BOCA DE LOBO, GALERIA, POÇO) LOCALIZADO NA RUA CÍCERA EUGÊNIO CARLOS DA SILVA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N° 381, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, EM PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 816/2025 2025-05-06 Indicação INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM CIÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A LIGAÇÃO IMEDIATA DOS HIDRANTES INSTALADOS NOS DOIS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOCALIZADOS NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 817/2025 2025-05-06 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SEHARF, QUE VIABILIZEM ESFORÇOS PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM, EM CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 11977/09 1 extracted
materia 818/2025 2025-05-06 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, DO TIPO CONTAINERS NA RUA POTI, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA. 1 extracted
materia 828/2025 2025-05-06 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMUC, QUE SEJAM INCENTIVADAS, APOIADAS E INCLUÍDAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AÇÕES E FESTIVAIS CULTURAIS TEMÁTICOS, COMO O FESTIVAL DA DIVERSIDADE, SEMANA AFRO-BRASILEIRA, FESTIVAL DAS CULTURAS POPULARES, SEMANA INDÍGENA, ENTRE OUTROS. 1 extracted
norma 250/2025 2025-05-06 Portaria NOMEAR ALZENIR FELIPE BEZERRA FREIRE, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA. 1 extracted
norma 251/2025 2025-05-06 Portaria DESTITUIR O SERVIDOR RODRIGO CARLO GURGEL MARTINIANO, AGENTE LEGISLATIVO, INSCRITO NA MATRÍCULA DE N° 035 DA FUNÇÃO GRATIFICADA- FG-I. 1 extracted
norma 252/2025 2025-05-06 Portaria DESTITUIR O SERVIDOR AMAURY BORGES JUNIOR, AGENTE LEGISLATIVO, INSCRITO NA MATRÍCULA DE N° 020, DA FUNÇÃO GRATIFICADA-FG-II. 1 extracted
norma 253/2025 2025-05-06 Portaria DESTITUIR A SERVIDORA JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, ASSISTENTE LEGISLATIVO, INSCRITA NA MATRÍCULA DE N° 032, DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-II. 1 extracted
norma 254/2025 2025-05-06 Portaria DESTITUIR O SERVIDOR ALEXSANDRO DANTAS, AGENTE LEGISLATIVO, INSCRITO NA MATRÍCULA DE N° 034, DA FUNÇÃO GRATIFICADA-FG-III. 1 extracted
norma 255/2025 2025-05-06 Portaria DESTITUIR O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, AGENTE DE CERIMONIAL, INSCRITO NA MATRÍCULA DE N° 038, DA FUNÇÃO GRATIFICADA-FG-III. 1 extracted