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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 744/2025 2025-04-23 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SEPLAF, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PRESENCIAIS NOS BAIRROS DE PARNAMIRIM PARA OUVIR A POPULAÇÃO E DISCUTIR A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA). 1 extracted
materia 745/2025 2025-04-23 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SERRA DO MIRADOR, SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 746/2025 2025-04-23 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SERRA LUÍS GOMES, SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 747/2025 2025-04-23 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SERRA DAS FLORES, SITUADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 748/2025 2025-04-23 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A COLOCAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA E REDES NAS TRAVES DE FUTEBOL DA ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA RUBENS MANOEL LEMOS. 1 extracted
materia 749/2025 2025-04-23 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS PARADAS DE ÔNIBUS E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO DO PARQUE DAS ORQUIDEAS, EMAÚS, PARNAMIRIM-RN. 1 extracted
materia 750/2025 2025-04-23 Indicação INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, QUE SEJA: REALIZADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ASSISTÊNCIA ITINERANTE”, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA EQUIPE VOLANTE DESTINADA A LEVAR OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS ÀS COMUNIDADES DE PIUM E PIRANGI DO NORTE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 752/2025 2025-04-23 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SEMUC, O DESENVOLVIMENTO DE UMA ECONOMIA CRIATIVA EM PARCERIA COM O SEBRAE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 753/2025 2025-04-23 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO ENCONTRO DA AVENIDA SÃO JOÃO DEL REY COM A RUA PADRE FERNANDES, EM NOVA PARNAMIRIM. 1 extracted
sessao 34 2025-04-23 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 10/2025 2025-04-22 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 35/2025 2025-04-22 Moção de Aplauso PARA IGO AZEVEDO E MARIA JOSINETE, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DA VALORIZAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 37/2025 2025-04-22 Moção de Aplauso À EQUIPE RESPONSÁVEL PELA REABERTURA DO PLANETÁRIO, O PRIMEIRO DO BRASIL COM TECNOLOGIA 4D, DESTACANDO A LIDERANÇA DO SECRETÁRIO DE CULTURA, THIAGO CARTAXO, PELO EMPENHO NA REVITALIZAÇÃO DESSE ESPAÇO QUE PROMOVE CULTURA, EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA ORGANIZAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DA VIA CRUCIS E CORTEJO PASCAL NO PARQUE ALUÍZIO ALVES, EVENTOS QUE FORTALECEM OS LAÇOS COMUNITÁRIOS E ENRIQUECEM A IDENTIDADE SOCIOCULTURAL DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 38/2025 2025-04-22 Moção de Aplauso PARA A HAILA BARROS DE AZEVEDO E LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS, PELO EXCELENTE SERVIÇO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS NORMAS DE TRÂNSITO EXERCIDO NESTA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA SESDEM - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA. 1 extracted
materia 39/2025 2025-04-22 Moção de Aplauso PARA RISALVA GARRILHO DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DA POPULAÇÃO SURDA DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 77/2025 2025-04-22 Requerimento VEREADOR ELEITO NESTE MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI DE Nº 066/2025. 1 extracted
materia 80/2025 2025-04-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇA SEGURA NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN 1 extracted
materia 687/2025 2025-04-22 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA RETIRADA DO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA LUZIA BEZERRA LIMA, S/N COM A RUA JOEL IMPERADOR (EM FRENTE AO BOTECO CARIOCA), ROSA DOS VENTOS – PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 721/2025 2025-04-22 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA EQUIPE ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) COMPLETA, NA UBS FRANCISCO GOMES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 722/2025 2025-04-22 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE NOVOS COLCHÕES E CAMAS PARA A UNIDADE DE PONTO DE APOIO E REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS, COMO PINTURA, REPAROS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E DEMAIS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E DESCANSO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA O PONTO DE APOIO DO SAMU 192 RN EM PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 723/2025 2025-04-22 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 1.403/2024, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTES E LAZER E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA PRIMEIRA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL PARQUE VERDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 726/2025 2025-04-22 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.282/2024, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, PARA QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO DA ÁREA VERDE, BENEFICIANDO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA RUA CAMPO DOS RIOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 729/2025 2025-04-22 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA LUIZA BEZERRA LIMA, BAIRRO ROSA DOS VENTOS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 730/2025 2025-04-22 Indicação INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOAQUIM ALEXANDRINO SARAIVA. 1 extracted
materia 731/2025 2025-04-22 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA LUIZA BEZERRA DE LIMA, BAIRRO ROSA DOS VENTOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 732/2025 2025-04-22 Indicação REINTERAR A INDICAÇÃO 1064/2024 À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SEMSUR, A RECUPERAÇÃO DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA ROSA FERNANDES DA SILVA, PRÓXIMO À UPA NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 733/2025 2025-04-22 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) DA RUA ROSA FERNANDES DA SILVA, PRÓXIMO A UPA DE NOVA ESPERANÇA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 734/2025 2025-04-22 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, SOLICITAR NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SENADOR DUARTE FILHO, ESQUINA COM A RUA EX COMBATENTE EUGÊNIO LOPES, BAIRRO SANTOS REIS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 735/2025 2025-04-22 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO TRAIRÍ, 274 COM A AVENIDA RIO ÁGUA VERMELHA NO PARQUE INDUSTRIAL - EMAÚS - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
norma 234/2025 2025-04-22 Portaria CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: AGLENE DE ARRUDA MOREIRA SOTERO, MATRÍCULA: 2341, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADORA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/08/2023 A 02/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 22/04/2025 A 21/05/2025. 1 extracted
sessao 33 2025-04-22 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 3/2025 2025-04-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CORONEL SALATIEL RUFINO DOS SANTOS FILHO AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E POLICIAIS PENAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-16 Moção de Congratulação PELO TRANSCURSO DO 107° ANIVERSÁRIO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE - IEADRN, RECONHECENDO A RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS E RELIGIOSOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE PARNAMIRINENSE ATRAVÉS DE SUAS DIVERSAS CONGREGAÇÕES PRESENTES EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 34/2025 2025-04-16 Moção de Aplauso AO SENHOR GEOVÁ SARMENTO GONÇALVES, CONHECIDO COMO “NOVINHO VOADOR”, PELO DESTAQUE E EXCELENTE DESEMPENHO NA COMPETIÇÃO MXGP / BRASIL - NORDESTE, NA QUAL REPRESENTOU COM HONRA, DEDICAÇÃO E GRANDE ESPÍRITO ESPORTIVO O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, PROJETANDO O NOME DA NOSSA CIDADE NO CENÁRIO ESPORTIVO REGIONAL E NACIONAL. 1 extracted
materia 71/2025 2025-04-16 Projeto de Lei Ordinária IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TRÂNSITO EM PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2025 2025-04-16 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO EM MÊS E DATA A SER DETERMINADA, DAS SEGUINTES SESSÕES SOLENES E ENTREGA DE MÉRITOS, CONFORME DESCRIÇÃO: COMENDA MÉRITO EMPREENDEDOR – RESOLUÇÃO Nº05/2021; COMENDA MÉRITO APÓSTOLO PAULO – RESOLUÇÃO Nº06/2020; MEDALHA HONRA AO MÉRITO ANJOS DO FOGO – LEI MUNICIPAL Nº2.295/2022; COMENDA MÉRITO LUCA BARTOLOMEU DE PACIOLI – LEI MUNICIPAL Nº2.428/2023; DIA DA MARINHA – LEI MUNICIPAL Nº2.425/2023. 1 extracted
materia 78/2025 2025-04-16 Requerimento THIAGO FERNANDES DA SILVA, GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA E JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO, VEREADORES ELEITOS NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA REALIZADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA COM A EMPRESA SOLARES, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO, DIREITOS TRABALHISTAS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS REFERENTES AOS TRABALHADORES VINCULADOS A ESSA EMPRESA E QUE ATUAM JUNTO AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 78/2025 2025-04-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SANÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDER, ARMAZENAR OU DISTRIBUIR O PRODUTO CONHECIDO COMO "CHUMBINHO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 79/2025 2025-04-16 Requerimento REQUERER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2022, QUE CRIA O PROGRAMA DESEMBARQUE SEGURO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2025 2025-04-16 Requerimento REQUERER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 090/2022, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2025 2025-04-16 Requerimento REQUERER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2018, QUE DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2025 2025-04-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, COM FUNDAMENTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2025 2025-04-16 Requerimento REQUERER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 166/2022 APRESENTADO EM 15 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A NOMENCLATURA OFICIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ANDRÉ NUNES DE AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA, CONJUNTO JOCKEY CLUBE, PASSANDO A SER DENOMINADA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DRA. SÔNIA MARIA PINHO DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 83/2025 2025-04-16 Requerimento REQUERER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, QUE INSTITUI O PROJETO SUSTENTÁVEL “ELE TEM VIDA”, DESTINADO À RECOMPOSIÇÃO DO PERCURSO FLUVIAL DO RIACHO ÁGUA VERMELHA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, POR INTERMÉDIO DE MEDIDAS DE DESASSOREAMENTO. 1 extracted
materia 84/2025 2025-04-16 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 162, I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 074/2025 1 extracted
materia 85/2025 2025-04-16 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, §5º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESSA CÂMARA MUNICIPAL, URGÊNCIA NA AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PROJETOS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº05/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N.º 154, DE 12 DE JULHO DE 2019, N.º 155, DE 06 DE AGOSTO DE 2019, N.º 157, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, 270, DE 03 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – MESA DIRETORA); PROJETO DE LEI Nº072/2025 –“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, NOS TERMOS DO ART. 7º, XVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – MESA DIRETORA) TENHAM SUPRIMIDOS OS INTERSTÍCIOS MÍNIMO DE SUAS DISCUSSÕES E VOTAÇÕES. 1 extracted
materia 678/2025 2025-04-16 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS, EFETIVANDO OS ATENDIMENTOS DE COR AMARELA NA UBS VULPIANO CAVALCANTE NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL, DIMINUINDO A GRANDE DEMANDA DESTE TIPO DE ATENDIMENTO NA UPA DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 679/2025 2025-04-16 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS, EFETIVANDO OS ATENDIMENTOS DE COR AMARELA NA UBS ELBA CARVALHO DE LIMA, BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, DIMINUINDO A GRANDE DEMANDA DESTE TIPO DE ATENDIMENTO NA UPA DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 680/2025 2025-04-16 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS, EFETIVANDO OS ATENDIMENTOS DE COR AMARELA NA UBS DR. SILVINO LAMARTINE NO BAIRRO DE PASSAGEM AREIA, DIMINUINDO A GRANDE DEMANDA DESTE TIPO DE ATENDIMENTO NA UPA DE PARNAMIRIM 1 extracted
materia 705/2025 2025-04-16 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTA MATILDE COM AS RUAS: RIO CLARO, RIO PATAXÓS, RIO LARGO E ENCYCLIAS, PARQUE DAS ORQUÍDEAS - EMAÚS - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted