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Parnamirim (RN)

IBGE code2403251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parnamirim.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6286 / 1570 / 458
Documents (with text) 9072 (8808)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2022 · Matéria: 4 2022 · Norma: 4 2023 · Matéria: 614 2023 · Norma: 420 2023 · Sessão: 133 2024 · Matéria: 514 2024 · Norma: 377 2024 · Sessão: 131 2025 · Matéria: 4,216 2025 · Norma: 609 2025 · Sessão: 139 2026 · Matéria: 937 2026 · Norma: 158 2026 · Sessão: 55 1990 2008 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 706/2025 2025-04-16 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO PIRANHAS E RUA DA PACIFICAÇÃO NO PARQUE DAS ORQUÍDEAS - EMAÚS - PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 707/2025 2025-04-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOA SORTE, PARQUE DAS NAÇÕES, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 708/2025 2025-04-16 Indicação REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INDICAÇÃO N° 283/2021, QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO PARA PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 709/2025 2025-04-16 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO FOTOPOLIMERIZADOR ODONTOLOGICO, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO PARQUE DAS ÓRQUIDEAS, EMAÚS, PARNAMIRIM-RN. 1 extracted
materia 710/2025 2025-04-16 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, PARA REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA INFORMATIVA PARA POPULAÇÃO, COM OBJETIVO DE DIVULGAR AMPLAMENTE OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARNAMIRIM-RN, UTILIZANDO REDES SOCIAIS E PANFLETOS, A FIM DE ALCANÇAR PRINCIPALMENTE MORADORES QUE TÊM DIFICULDADE DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 1 extracted
materia 713/2025 2025-04-16 Indicação INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DO BUEIRO (BOCA DE LOBO, GALERIA, POÇO) DA RUA JOSE PAULO DO NASCIMENTO E A RUA JOSE CORDEIRO LOPES,BAIRRO VALE DO SOL, CONFORME FOTO ANEXO. 1 extracted
materia 714/2025 2025-04-16 Indicação INDICA A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND (PARQUINHO) INFANTIL NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA JASMIM E RUA DAS REPÚBLICAS, SITUADO NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 715/2025 2025-04-16 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, A REITERAÇÃO Nº 704/2023, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – T.E.A, ATRAVÉS DE CURSOS, PALESTRAS, ENTRE OUTROS, COM FINALIDADE DE IDENTIFICAR A PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO, INTERAGIR COM A PESSOA AUTISTA E GARANTIR MELHORES ATENDIMENTOS. 1 extracted
norma 3/2025 2025-04-16 Resolução DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2025 2025-04-16 Portaria FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA), QUE ANTECEDE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 20 DE JUNHO DE 1973. 1 extracted
norma 213/2025 2025-04-16 Portaria ATRIBUIR A SERVIDORA PATRICIA ALEXANDRA ARAÚJO DA SILVA, ASSISTENTE LEGISLATIVO, MATRÍCULA: 036, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS 1 extracted
norma 214/2025 2025-04-16 Portaria DESTITUIR AO SERVIDOR KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, AGENTE LEGISLATIVO, INSCRITO NA MATRÍCULA DE N° 076 DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS.. 1 extracted
norma 215/2025 2025-04-16 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: FERNANDO CÂMARA FERNANDES, MATRÍCULA: 324, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 216/2025 2025-04-16 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA: JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, MATRÍCULA: 032, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 0860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 217/2025 2025-04-16 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA: 2392, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 218/2025 2025-04-16 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR: ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA: 2344, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339 E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 1 extracted
norma 293/2025 2025-04-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N.º 154, DE 12 DE JULHO DE 2019, N.º 155, DE 06 DE AGOSTO DE 2019, N.º 157, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, 270, DE 03 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2582/2025 2025-04-16 Lei Ordinária CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE ABRIL DE 2025 EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA “SEMANA SANTA” PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2583/2025 2025-04-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, NOS TERMOS DO ART. 7º, XVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2584/2025 2025-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 31 2025-04-16 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 32 2025-04-16 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 5/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N.º 154, DE 12 DE JULHO DE 2019, N.º 155, DE 06 DE AGOSTO DE 2019, N.º 157, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, 270, DE 03 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-15 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-15 Atas das Sessões Ordinárias ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 24/2025 2025-04-15 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE E FAMLÍA ENLUTADA DO DESPORTISTA SR. DÁRIO FIRMINO DE SOUSA, FALECIDO EM 12.04.2025. 1 extracted
materia 32/2025 2025-04-15 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE TÊNIS DE MESA DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO BRASILEIRO DA COPA BRASIL 2025, REALIZADO EM RECIFE/PE. 1 extracted
materia 33/2025 2025-04-15 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA NATHÁLIE ISABELLY DA SILVA MEDEIROS PELA BRILHANTE CONQUISTA NO OPEN NACIONAL DE KARATÊ, REALIZADO EM MOSSORÓ/ RN 1 extracted
materia 73/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN, ESTABELECENDO MEDIDAS PARA GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA, EQUIPAMENTOS ACESSÍVEIS E SUPORTE NECESSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2025 2025-04-15 Requerimento REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RECOLOCADO EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2025, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2025 2025-04-15 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PROJETOS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº05/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N.º 154, DE 12 DE JULHO DE 2019, N.º 155, DE 06 DE AGOSTO DE 2019, N.º 157, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, 270, DE 03 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – MESA DIRETORA); PROJETO DE LEI Nº072/2025 –“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, NOS TERMOS DO ART. 7º, XVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – MESA DIRETORA); E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº09/2025 – “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – MESA DIRETORA) TENHAM SUAS TRAMITAÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 76/2025 2025-04-15 Requerimento REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI Nº082/2025 – “CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE ABRIL DE 2025 EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA “SEMANA SANTA” PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 76/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária DECLARA AS PRAIAS DE PIUM, COTOVELO E PIRANGI DO NORTE COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE ABRIL DE 2025 EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA “SEMANA SANTA” PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 649/2025 2025-04-15 Indicação INDICAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE (CONHECIDA COMO ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI), BEM COMO A LIMPEZA NA ÁREA VERDE DO ENTORNO DA MESMA, QUE SE LOCALIZA NA RUA INDUS, NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁRVORES. 1 extracted
materia 673/2025 2025-04-15 Indicação INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DESPORTISTA JEFFERSON ADELINO, NO BAIRRO VALE DO SOL. 1 extracted
materia 674/2025 2025-04-15 Indicação INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA CÍCERA EUGÊNIO CARLOS DA SILVA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA 1 extracted
materia 676/2025 2025-04-15 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS, EFETIVANDO OS ATENDIMENTOS DE COR AMARELA NA UBS DR. MARCONDES BEZERRA DE MELO NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, DIMINUINDO A GRANDE DEMANDA DESTE TIPO DE ATENDIMENTO NA UPA DE PARNAMIRIM . 1 extracted
materia 677/2025 2025-04-15 Indicação INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS, EFETIVANDO OS ATENDIMENTOS DE COR AMARELA, NA UBS DR. BENEDITO DE SOUZA PINTO NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, DIMINUINDO A GRANDE DEMANDA DESTE TIPO DE ATENDIMENTO NA UPA DE PARNAMIRIM. 1 extracted
materia 682/2025 2025-04-15 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMUR, A PODA DE ÁRVORE NA RUA LAGOA NOVA - NOVA PARNAMIRIM 1 extracted
materia 683/2025 2025-04-15 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMUR, A PODA DE ÁRVORE NA RUA LAGOA SALGADA - NOVA PARNAMIRIM 1 extracted
materia 684/2025 2025-04-15 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMUR, A PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO CAMINHO DO SOL. 1 extracted
materia 685/2025 2025-04-15 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A LIMPEZA DA RUA LAGOA NOVA - NOVA PARNAMIRIM 1 extracted
materia 686/2025 2025-04-15 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A LIMPEZA DA RUA LAGOA SALGADA - NOVA PARNAMIRIM 1 extracted
materia 688/2025 2025-04-15 Indicação INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, E EXTENSIVO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DNIT, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO (ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E CORRIMÃO) DAS PASSARELAS AO LONGO DA BR 101 NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 689/2025 2025-04-15 Indicação INDICAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO BUEIRO (BOCA DE LOBO, GALERIA, POÇO) LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA PARÁ COM A RUA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, PARNAMIRIM/RN. 1 extracted
materia 699/2025 2025-04-15 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA INSTALADO CALHA VIÁRIA PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS (SARJETÕES) NO CRUZAMENTO DA AV. DR. LUIZ ANTÔNIO COM A RUA MINISTRO SALGADO FILHO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 700/2025 2025-04-15 Indicação INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUIZA MARIA CONCEIÇÃO SANTIAGO E MARIA TEREZA ABOTT GALVÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA 1 extracted
materia 701/2025 2025-04-15 Indicação INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SESAD E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA MUNICIPAL NA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA RIO AÇU, NO BAIRRO DE EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. COM ABRANGÊNCIA REGIONAL, COM O OBJETIVO DE DESCENTRALIZAR E AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS. 1 extracted