| materia |
706/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO PIRANHAS E RUA DA PACIFICAÇÃO NO PARQUE DAS ORQUÍDEAS - EMAÚS - PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
707/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOA SORTE, PARQUE DAS NAÇÕES, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
708/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INDICAÇÃO N° 283/2021, QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO PARA PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
709/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO FOTOPOLIMERIZADOR ODONTOLOGICO, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO PARQUE DAS ÓRQUIDEAS, EMAÚS, PARNAMIRIM-RN. |
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| materia |
710/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, PARA REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA INFORMATIVA PARA POPULAÇÃO, COM OBJETIVO DE DIVULGAR AMPLAMENTE OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARNAMIRIM-RN, UTILIZANDO REDES SOCIAIS E PANFLETOS, A FIM DE ALCANÇAR PRINCIPALMENTE MORADORES QUE TÊM DIFICULDADE DE ACESSO À INFORMAÇÃO. |
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| materia |
713/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DO BUEIRO (BOCA DE LOBO, GALERIA, POÇO) DA RUA JOSE PAULO DO NASCIMENTO E A RUA JOSE CORDEIRO LOPES,BAIRRO VALE DO SOL, CONFORME FOTO ANEXO. |
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| materia |
714/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND (PARQUINHO) INFANTIL NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA JASMIM E RUA DAS REPÚBLICAS, SITUADO NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
715/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, A REITERAÇÃO Nº 704/2023, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – T.E.A, ATRAVÉS DE CURSOS, PALESTRAS, ENTRE OUTROS, COM FINALIDADE DE IDENTIFICAR A PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO, INTERAGIR COM A PESSOA AUTISTA E GARANTIR MELHORES ATENDIMENTOS. |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA), QUE ANTECEDE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 20 DE JUNHO DE 1973. |
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| norma |
213/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
ATRIBUIR A SERVIDORA PATRICIA ALEXANDRA ARAÚJO DA SILVA, ASSISTENTE LEGISLATIVO, MATRÍCULA: 036, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS |
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| norma |
214/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
DESTITUIR AO SERVIDOR KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, AGENTE LEGISLATIVO, INSCRITO NA MATRÍCULA DE N° 076 DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS.. |
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| norma |
215/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: FERNANDO CÂMARA FERNANDES, MATRÍCULA: 324, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: GUSTAVO BRENDO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 2378, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| norma |
216/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA: JOELMA SILVIA FERREIRA DANTAS, MATRÍCULA: 032, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 0860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| norma |
217/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA: 2392, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| norma |
218/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
DESIGNAR O SERVIDOR: ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA: 2344, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339 E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| norma |
293/2025 |
2025-04-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N.º 154, DE 12 DE JULHO DE 2019, N.º 155, DE 06 DE AGOSTO DE 2019, N.º 157, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, 270, DE 03 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2582/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE ABRIL DE 2025 EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA “SEMANA SANTA” PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2583/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, NOS TERMOS DO ART. 7º, XVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2584/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
31 |
2025-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
32 |
2025-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N.º 154, DE 12 DE JULHO DE 2019, N.º 155, DE 06 DE AGOSTO DE 2019, N.º 157, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, 270, DE 03 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-15 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-15 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-15 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE E FAMLÍA ENLUTADA DO DESPORTISTA SR. DÁRIO FIRMINO DE SOUSA, FALECIDO EM 12.04.2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-15 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE TÊNIS DE MESA DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO BRASILEIRO DA COPA BRASIL 2025, REALIZADO EM RECIFE/PE. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-15 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA NATHÁLIE ISABELLY DA SILVA MEDEIROS PELA BRILHANTE CONQUISTA NO OPEN NACIONAL DE KARATÊ, REALIZADO EM MOSSORÓ/ RN |
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| materia |
73/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN, ESTABELECENDO MEDIDAS PARA GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA, EQUIPAMENTOS ACESSÍVEIS E SUPORTE NECESSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
REQUERER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RECOLOCADO EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2025, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PROJETOS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº05/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N.º 154, DE 12 DE JULHO DE 2019, N.º 155, DE 06 DE AGOSTO DE 2019, N.º 157, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, 270, DE 03 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – MESA DIRETORA); PROJETO DE LEI Nº072/2025 –“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, NOS TERMOS DO ART. 7º, XVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – MESA DIRETORA); E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº09/2025 – “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – MESA DIRETORA) TENHAM SUAS TRAMITAÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI Nº082/2025 – “CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE ABRIL DE 2025 EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA “SEMANA SANTA” PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA AS PRAIAS DE PIUM, COTOVELO E PIRANGI DO NORTE COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE ABRIL DE 2025 EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA “SEMANA SANTA” PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
649/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE (CONHECIDA COMO ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI), BEM COMO A LIMPEZA NA ÁREA VERDE DO ENTORNO DA MESMA, QUE SE LOCALIZA NA RUA INDUS, NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁRVORES. |
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| materia |
673/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DESPORTISTA JEFFERSON ADELINO, NO BAIRRO VALE DO SOL. |
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| materia |
674/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA CÍCERA EUGÊNIO CARLOS DA SILVA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA |
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| materia |
676/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS, EFETIVANDO OS ATENDIMENTOS DE COR AMARELA NA UBS DR. MARCONDES BEZERRA DE MELO NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, DIMINUINDO A GRANDE DEMANDA DESTE TIPO DE ATENDIMENTO NA UPA DE PARNAMIRIM . |
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| materia |
677/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD QUE UNAM ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS, EFETIVANDO OS ATENDIMENTOS DE COR AMARELA, NA UBS DR. BENEDITO DE SOUZA PINTO NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, DIMINUINDO A GRANDE DEMANDA DESTE TIPO DE ATENDIMENTO NA UPA DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
682/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMUR, A PODA DE ÁRVORE NA RUA LAGOA NOVA - NOVA PARNAMIRIM |
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| materia |
683/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMUR, A PODA DE ÁRVORE NA RUA LAGOA SALGADA - NOVA PARNAMIRIM |
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| materia |
684/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMUR, A PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO CAMINHO DO SOL. |
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| materia |
685/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A LIMPEZA DA RUA LAGOA NOVA - NOVA PARNAMIRIM |
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| materia |
686/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, A LIMPEZA DA RUA LAGOA SALGADA - NOVA PARNAMIRIM |
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| materia |
688/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, E EXTENSIVO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DNIT, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO (ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E CORRIMÃO) DAS PASSARELAS AO LONGO DA BR 101 NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
689/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO BUEIRO (BOCA DE LOBO, GALERIA, POÇO) LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA PARÁ COM A RUA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
699/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA INSTALADO CALHA VIÁRIA PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS (SARJETÕES) NO CRUZAMENTO DA AV. DR. LUIZ ANTÔNIO COM A RUA MINISTRO SALGADO FILHO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
700/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUIZA MARIA CONCEIÇÃO SANTIAGO E MARIA TEREZA ABOTT GALVÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA |
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| materia |
701/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SESAD E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA MUNICIPAL NA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA RIO AÇU, NO BAIRRO DE EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. COM ABRANGÊNCIA REGIONAL, COM O OBJETIVO DE DESCENTRALIZAR E AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS. |
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