| materia |
702/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SESAD E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPS IJ) EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA PERIMETRAL VIDA NOVA, BAIRRO VIDA NOVA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E QUALIFICAR O ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
703/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SEMSUR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E RECUPERAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA AVENIDA PILOTO PEREIRA TIM, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. |
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| materia |
704/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP – QUE UNAM ESFORÇOS PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E EXECUÇÃO DE MELHORIAS PARA O FLUXO DE PEDESTRES (LOMBOFAIXA) NAS RUAS: REGENTE E JUMBO JARDIM PLANALTO – PARNAMIRIM, EM FRENTE A PRAÇA RAINHA DA PAZ COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, DA REFERIDA VIA |
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| materia |
716/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A REALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS, REPARO DA PORTA DE ACESSO À ENTRADA E AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DOUTOR ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA CAPRICHOSOS DE PILARES, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
720/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO SEMUC E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SETUDE, A REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, COM ATRAÇÕES MUSICAIS CATÓLICAS |
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| norma |
2581/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO ESPECIAL, NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2025, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA “SEMANA SANTA” E “DIA DAS MÃES”, AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
29 |
2025-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
30 |
2025-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
661/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.426/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PARQUE ÁGUAS DO CUIABÁ E PARQUE JUCUPIRANGA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
667/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SEMSUR, SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O AUMENTO DA POTÊNCIA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA VALDEMAR FRANCISCO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO BELA PARNAMIRIM. |
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| materia |
668/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO EM FRENTE À IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE FATIMA, LOCALIZADA NA PRAÇA RAINHA DA PAZ, SITUADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
675/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. ELIZA CHRISTINA TOSCANO DE MENDOÇA BRITO, QUE SEJA PROVIDENCIADO DISTRIBUIÇÃO EM TODOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE EXEMPLAR DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO COM LEI ANEXO DANDO INFORMAÇÕES DAS CORES E HERÁLDICA DO SÍMBOLO DE PARNAMIRIM |
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| materia |
681/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), SR. RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO, QUE SEJA DESTINADA UMA ÁREA ESPECÍFICA DENTRO DO PARQUE ALUÍZIO ALVES PARA O PLANTIO DE DIVERSOS PÉS DO ALECRIM-DO-TABULEIRO (LIPPIA GRACILIS), PLANTA NATIVA DA REGIÃO E DE IMPORTANTE VALOR SIMBÓLICO PARA A CIDADE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA CONTENDO EXPLICAÇÕES DA SIMBOLOGIA E RELAÇÃO HISTÓRICA COM PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
691/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N°1.999/2024, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SOLICITO QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA AMBIENTAL E DE DESASSOREAMENTO DOS RIOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
694/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SEJA; REALIZADA A CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, INCLUINDO RAMPAS PARA CADEIRANTES E SINALIZAÇÃO TÁTIL, NAS VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS DE CIRCULAÇÃO DO BAIRRO DE PIUM., NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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| materia |
695/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEARH, QUE SEJA; ELABORADA E DISTRIBUÍDA UMA PUBLICAÇÃO OFICIAL CONTENDO UM MANUAL DE BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR SERVIDORES E GESTORES PÚBLICOS QUANTO AOS PROTOCOLOS, FLUXOS DE TRABALHO, CONDUTAS FUNCIONAIS, NORMAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PADRONIZADOS. |
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| materia |
696/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEHARF, QUE SEJA; QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE PRIORIDADE NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA IMÓVEIS OCUPADOS POR MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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| materia |
697/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEHARF, QUE SEJA; PROMOVIDO MUTIRÃO ITINERANTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
698/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEHARF, QUE SEJA; PROMOVIDO MUTIRÃO ITINERANTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO DE PIUM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-13 |
Moção de Aplauso |
AO ATLETA CARLOS LAÊNIO DE MORAIS PINHEIRO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ESTA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DE SUA REPRESENTATIVIDADE NACIONAL E INTERNACIONAL NO ÂMBITO ESPORTIVO, SOBRETUDO COMO ÚNICO ATLETA A REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA EQUIPE NACIONAL DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KARATÊ (CBK) E REPRESENTAR O BRASIL E O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM NOS EVENTOS INTERNACIONAIS |
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| materia |
690/2025 |
2025-04-13 |
Indicação |
INDICAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO BUEIRO (BOCA DE LOBO, GALERIA, POÇO) LOCALIZADO NA RUA ALTINO VICENTE PAIVA (EM FRENTE AO EDIFÍCIO CARTIER) NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-11 |
Moção de Aplauso |
AO SR.GEORGE BEZERRA DA CUNHA PELO SEU COMPROMETIMENTO, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÕES SIGNIFICATIVAS À SEGURANÇA E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, ENQUANTO ESTEVE À FRENTE DA DEFESA CIVIL DE PARNAMIRIM. |
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| materia |
646/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, A OPERAÇÃO DE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DOUTOR MARIO NEGÓCIO 1063 (EM FRENTE CAPELA SÃO MIGUEL ARCANJO), BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO. |
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| materia |
648/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, DEPUTADO EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA, PARA ANALISE DE VIABILIDADE DA POSSIBILIDADE DE TRAZER O PROJETO ASSEMBLEIA E VOCÊ, PARA A CIDADE DE PARNAMIRIM/RN, PARA QUE TENHAMOS ATENDIMENTOS E AÇÕES GRATUITAS NAS ÁREAS SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL, DE SAÚDE E CIDADANIA NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DESTE PROJETO. |
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| materia |
650/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA JOAQUIM ALEXANDRINO SARAIVA, BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
651/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA RIO APODI NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS. |
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| materia |
652/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, SOLICITAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DE TERRENO CONHECIDO COMO CAMPO DO BOTAFOGO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SIMÕES DE GÓES NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS NO BAIRRO DE EMAÚS. |
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| materia |
653/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (ONDULAÇÃO TRANSVERSAL, QUEBRA MOLA, REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA GENESIO DOMINGOS DE OLIVERIA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, DESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
654/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR A SINALIZAÇÃO (PLACAS) DAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NA RUA RIO MADEIRA, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, DESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
656/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, EXTENSIVO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIN, E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM – DER, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO TERRENO DA DATANORTE, LOCALIZADO NA RUA DR. LUIZ ANTÔNIO, AO LADO DO CDN – CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DO NORDESTÃO, PRÓXIMO A BR 101, BAIRRO EMÚS NESTA CIDADE. |
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| materia |
657/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, EXTENSIVO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIN, PARA QUE SEJA REALIZADA A UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE – CEASA, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA PRÓXIMO AO IFRN, NESTA CIDADE. |
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| materia |
658/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA AV. MARIA LACERDA MONTENEGRO, EM FRENTE A BODEGA DO PÃO, Nº 779, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE. |
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| materia |
659/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 611/2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO’ DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO SANTA TEREZA. |
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| materia |
660/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA UNIDIRECIONAL (IDA E VOLTA) NA ESTRADA DO CATRE, NO BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE, COM O OBJETIVO DE GARANTIR SEGURANÇA E INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA NA REGIÃO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
662/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DR. MARCONDES BEZERRA DE MELO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM. |
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| materia |
663/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS FRANCISCO FERNANDES PIMENTA, BAIRRO CAJUPIRANGA: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM. |
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| materia |
664/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS VEREADOR TEODOMIRO BARBOSA, BAIRRO BOA ESPERANÇA: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM. |
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| materia |
665/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PIRANGI DO NORTE, BAIRRO PIRANGI DO NORTE: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM. |
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| materia |
666/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA TELECONSULTA (DESCRITOS ABAIXO), PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DOUTOR ERNANI ROSADO, BAIRRO COOPHAB: NOTEBOOK (COMPUTADOR) TELEVISOR E WEBCAM. |
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| materia |
669/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE FRONTE AO ESTABELECIMENTO “AO PHARMACÊUTICO”, LOCALIZADO NA AV. BRIGADEIRO EVERALDO DO BREVES, NO CENTRO, CONFORME ESTABELECE A LEI ORDINÁRIA Nº 1.788 DE 29 DE JULHO 2016. |
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| materia |
670/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, PROVIDÊNCIAS PARA A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, QUE TEM COMO TEMA “ENVELHECIMENTO MULTICULTURAL E DEMOCRACIA: URGÊNCIA POR EQUIDADE, DIREITOS E PARTICIPAÇÃO". |
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| materia |
671/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE REALIZE ESTUDO PARA TRANSFORMAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “ENF. FRANCISCO GOMES DA SILVA”, NO BAIRRO LIBERDADE EM UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE. |
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| materia |
672/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A CONSTRUÇÃO DE UM CORETO NA PRAÇA PAZ DE DEUS, LOCALIZADA NO CENTRO DE PARNAMIRIM. |
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| norma |
211/2025 |
2025-04-11 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA: PATRÍCIA ALEXANDRA ARAÚJO DA SILVA, MATRÍCULA: 036, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 860, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-10 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O INCISO I DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO N 03, DE 17 DE MAIO DE 2023, INSTITUI-SE NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO A COMENDA EDMILSON LUIZ DE SOUZA QUE SERÁ CONCEDIDA AOS PESCADORES ARTESANAIS DA TAINHA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR DE PAUTA A SEGUINTE MATÉRIA: MENSAGEM Nº049/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N٥029/2024 – “ACRESCENTA O ARTIGO 2-A, A LEI COMPLEMENTAR Nº262, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, E ATUALIZA O MAPA GEOGRÁFICO DA ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL IV – DAS FALÉSIAS DE COTOVELO. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL). |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
A RETIRADA DE PAUTA OS PROJETOS DE LEI 130/2024; 013/2025 E 022/2025. |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E NO ART. 150, §5º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, CELEBRADO NO DIA 20 DE MAIO, CONFORME A LEI Nº 1.814, DE 11 DE MAIO DE 2017. |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
REQUERER, NOS TERMOS DO ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, DATA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.028/2020. |
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