| materia |
61/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUERER, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PNE. |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
REQUERER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A RETIRADA DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEIS N° 155/2022 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA INTERNET SEGURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; E N° 173/2023 QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DO OLHINHO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, PARA AJUSTE DE TÉCNICA LEGISLATIVA. |
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63/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS APOSTAS E JOGOS DE AZAR, NA PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL DE CADA ANO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATOS ESPECIAIS DE ESTÁGIO DE APRENDIZAGEM DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA A POSSUÍREM DESFIBRILADOR CARDÍACO PORTÁTIL, ASSIM COMO, MANTER FUNCIONÁRIOS DE SEUS QUADROS TREINADOS, PARA UTILIZAÇÃO DESTE EQUIPAMENTO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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68/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
570/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA AS PODAS DAS ÁRVORES NA RUA SANTA MARIA, RUA SÃO BENTO E NA RUA PADRE JOÃO MARIA EM EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
571/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, QUE SEJA REALIZADO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NAS RUAS SANTA GEMA Nº 10; PADRE JOÃO MARIA (NA LATERAL DO SEMINÁRIO); E RUA MONSENHOR WALFREDO GURGEL,323 (PRÓXIMO A BETO MOTOS) EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
572/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA AS PODAS DAS ÁRVORES, LIMPEZA E ESTUDO DE SINALIZAÇÃO DE UMA BAIXA NA RUA SANTA MATILDE, PARQUE DAS ORQUÍDEAS, EMAÚS - PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
573/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADO O REPARO (COM TAMPA DE CONCRETO), URGENTEMENTE, NO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA ABEL CABRAL EM FRENTE O MC DONALDS – NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
576/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD QUE UNAM ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO MÉDICO (CLÍNICA, HOSPITAL, UNIDADE) PEDIÁTRICO (PEDIATRIA) COM ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA INFANTIL. |
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| materia |
608/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°2.034/2024, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE SEJA INCORPORADO AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) DE PARNAMIRIM/RN UM FARMACÊUTICO E UM BIÓLOGO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, AMPLIAR A ANÁLISE TÉCNICA DE ZOONOSES E OTIMIZAR A GESTÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS RELACIONADOS AO CONTROLE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS. |
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| materia |
609/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.997/2024, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, PARA QUE SEJA IMPLANTADO DE UM SETOR DE ARMAZENAMENTO DE FRIOS/IMUNOBIOLÓGICOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), ACOMPANHADO DA AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE PEQUENO PORTE. |
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| materia |
610/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, A CRIAÇÃO DE UMA OUVIDORIA (CANAL) INCLUSIVA, DESTINADA A RECEBER DENÚNCIAS DE CAPACITISMO (PRECONCEITO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PCD) E ATENDER DEMANDAS RELACIONADAS À ACESSIBILIDADE. |
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| materia |
611/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES MUNICIPAIS QUE ORIENTEM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS A IDENTIFICAR, PREVENIR E ELIMINAR PRÁTICAS CAPACITISTAS (PRECONCEITO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PCD) NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, GARANTINDO UM SERVIÇO MAIS INCLUSIVO E ACESSÍVEL |
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| materia |
613/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SESDEM, A RECUPERAÇÃO (REVITALIZAÇÃO, PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA MAHATMA GANDHI (PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL MARIA FRANCINETE), BAIRRO NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
616/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
IINDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPORTÂNCIA E A NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO PERIÓDICA DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS, EM CONSONÂNCIA COM O CALENDÁRIO DAS CONFERÊNCIAS NACIONAIS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A AMPLA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O FORTALECIMENTO DO DEBATE DEMOCRÁTICO ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
617/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NORMATIVAS ESPECÍFICAS DESTINADAS À ORGANIZAÇÃO E DISCIPLINAMENTO DAS ATIVIDADES DE PLANTIO, PODA E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
620/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJAM FEITAS CAMPANHAS A FIM DE INCENTIVAR A VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DE ANIMAIS DE DOMÉSTICOS. |
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| materia |
621/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO DEVIDO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOEXCLUSIVA PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
622/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL), QUE REALIZE A ABERTURA DE GINÁSIO ESPORTIVOS MUNICIPAIS COM HORÁRIO AGENDADO, PARA USO DE ENSAIOS JUNINOS. |
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| materia |
623/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COLÔNIA DE FÉRIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE OS MESES DE JANEIRO E JULHO DE CADA ANO. |
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| materia |
626/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ABEL CABRAL COM O CRUZAMENTO DA R. ADEODATO JOSÉ DOS RÉIS (EM FRENTE A DROGARIA GLOBO), NOVA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
627/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADO O REPARO NOS REFLETORES (ILUMINAÇÃO, POSTE, BRAÇO DE LUZ) E MANUTENÇÃO NAS TELAS DA ÁREA PET NA PRAÇA ALUÍZIO ALVES LOCALIZADA NO JARDIM AEROPORTO – EMAÚS, PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
632/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O SERVIÇO DE DRENAGEM NA TRAVESSA DOS QUATRO CAMINHOS, NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
633/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR, DA RUA CATARATAS DO IGUAÇU, BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1344/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇOS REGULAR DE LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO DA RUA RIO AMAZONAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÃO I. |
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| materia |
1346/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE REALIZE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO NAS TAMPAS DE BUEIROS, LOCALIZADOS ENTRE ÁS RUAS CRUZEIRO DO SUL COM A RUA MANOEL FERNANDES NETO, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO. |
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| norma |
210/2025 |
2025-04-08 |
Portaria |
CONCEDER À SERVIDORA GISELE APARECIDA DOS SANTOS ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 2302, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 10/07/2025 A 24/07/2025 |
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| sessao |
26 |
2025-04-08 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
538/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) PELO MÉTODO BRIPAR, NA RUA JOSÉ PRAXEDES REGES, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
565/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), DUPLICAÇÃO DA RUA FELIZARDO MOURA, BAIRRO JARDIM PLANALTO |
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| materia |
566/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLO PREVENTIVO PARA ATAQUES EM ESCOLAS DO NOSSO MUNÍCIPIO. |
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| materia |
577/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICAR A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR MARIO NEGÓCIO, SITUADA PRÓXIMO À ENTRADA DO CT DO AMÉRICA, BAIRRO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO. |
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| materia |
590/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO SESDEM, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO (REVITALIZAÇÃO, PINTURA)DA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA ANÍBAL BRANDÃO, EM FRENTE DA ESCOLA CONTEMPORÂNEO, SITUADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
591/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO SESDEM, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO (REVITALIZAÇÃO, PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA ANÍBAL BRANDÃO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO REDE MAIS SELECT, SITUADO NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
592/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO SESDEM, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO (REVITALIZAÇÃO, PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA PETRA KELLY, POR TRÁS DA ESCOLA SALESIANO DOM BOSCO, SITUADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
593/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO SESDEM, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO (REVITALIZAÇÃO, PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA ANÍBAL BRANDÃO, NA LATERAL DA ESCOLA SALESIANO DOM BOSCO, SITUADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. |
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| materia |
594/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
594- A INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LOCALIZADA NA AVENIDA PETRA KELLY, SITUADA PRÓXIMO AO COLÉGIO SALESIANO DOM BOSCO, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO. VER. MARQUINHOS DA CLIMEP
594 - B INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL (SOCIETY) NA PRAÇA RAINHA DA PAZ, UTILIZANDO O ESPAÇO ATUALMENTE OCUPADO POR UMA QUADRA DE AREIA EXISTENTE, QUE ESRÁ LOCALIZADA NA RUA HELENO NOBERTO COSTA, NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO. VER. LÉO LIMA |
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| materia |
595/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA CRIADO GRUPO DE PERDA E LUTO NO ÂMBITO DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, PARNAMIRIM-RN. |
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| materia |
596/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SETUD, QUE SEJA; REALIZADO PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA, ESPECIALMENTE COM AGÊNCIAS DE TURISMO LOCAIS, PARA A OFERTA DE ROTEIROS TURÍSTICOS GUIADOS, INCLUINDO EXPERIÊNCIAS ECOLÓGICAS, HISTÓRICAS E GASTRONÔMICAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
597/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SETUD, QUE SEJA; CRIADO O SELO “TURISMO SUSTENTÁVEL DE PARNAMIRIM”, DESTINADO A RECONHECER E INCENTIVAR ESTABELECIMENTOS TURÍSTICOS QUE ADOTEM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E VALORIZEM A CULTURA LOCAL |
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| materia |
598/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SETUD, QUE SEJA; REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA BILÍNGUE (PORTUGUÊS E INGLÊS) NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, CONTENDO INFORMAÇÕES HISTÓRICAS E CULTURAIS, ALÉM DE QR CODES DIRECIONANDO PARA VÍDEOS, MAPAS E CONTEÚDOS DIGITAIS INTERATIVOS SOBRE OS ATRATIVOS LOCAIS. |
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| materia |
599/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA: REALIZADA AQUISIÇÃO E APARELHOS DE ULTRASSOM PORTÁTEIS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DE PIUM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. |
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| materia |
600/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DOS BAIRROS PARQUE DE EXPOSIÇÕES E BOA ESPERANÇA, LOCALIZADAS NA AV. DR. LUIZ ANTÔNIO. |
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| materia |
601/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE ENCAMINHE UM MÉDICO GENERALISTA PARA COMPLETAR A EQUIPE DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ERNANI ROSADO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. |
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| materia |
602/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SR. ª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM SAÚDE DO HOMEM (HOMENS). |
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| materia |
603/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE RESTABELEÇA E NORMALIZE A DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS (REMÉDIOS, COLÍRIO) ESPECÍFICOS PARA O TRATAMENTO DO GLAUCOMA. |
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| materia |
604/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE (PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PCD). |
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| materia |
605/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, QUE SEJAM INSTAURADAS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS CONTÍNUAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE NEURODIVERGÊNCIA, SUAS CARACTERÍSTICAS E QUAIS SERVIÇOS SÃO DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O PÚBLICO DETENTOR DESTAS CARACTERÍSTICAS; |
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